Ações afirmativas à luz dos direitos humanos: uma premente busca à igualdade de gêneros

Por DANIELA DAIJANE DE SOUZA LEAL | 17/10/2015 | Direito

Resumo: O presente artigo foi elaborado precipuamente com o escopo de desenvolver uma análise acerca das ações afirmativas, sopesando-as, sob a perspectiva dos direitos humanos. Tal apreciação se fará através da explicitação sobre suas raízes e quais os caminhos a percorrer-se para construir efetivamente uma sociedade fundada com bases sólidas na igualdade de gêneros. Nesta vênia far-se-á uma exposição acerca da concepção dos direitos humanos e, por conseguinte dos seus aspectos, numa visão jurídica-constitucional, a partir de uma perspectiva da sociedade nos tempos atuais e, ademais, verificando quais são os desafios a serem superados pela política das ações afirmativas na implementação da igualdade étnico-racial. Ainda na desenvoltura deste trabalho apresentar-se-á o caminho trilhado pelas mulheres, que estigmatizadas por aqueles que compõem o sexo masculino, travaram desde então uma luta em prol de conquistarem a igualdade e o seu respeito dentro da sociedade contemporânea. Nessa conjuntura histórica em busca da isonomia pontuar-se-á os principais fatos que caracterizaram o impulso internacional e a posteriori, seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro em prol da tutela de direitos dos grupos minoritários, demonstrando que a história de nosso país é muito rica e permeada de lutas sociais, características de um povo bravo e guerreiro.

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