Accessio Cedit Principali

Por Fernanda Matté | 15/09/2007 | Direito

Accessio cedit Principali ...
A mudança segue à atitude...


Sou um desafio ambulante.
Estou sempre em busca da superação e da evolução.
Para mim, o desconhecido tem apenas a duração de um simples desvendar.....
Cada respiração revela que meus limites são frutos de um simples momento de insanidade......
Cada respiração diz um não para a morte.
Diz um não para o fim.
Diz um não para a limitação.
Afinal de contas, a respiração desafia a certeza, a única certeza que temos:
a morte....
Além de desbravar, precisamos nos sentir livres.
A maior conquista que o ser humano pode ter é sentir a capacidade de respirar a liberdade.
E respirá-la, inclui o respeito ao próximo.
Aceitar as diferenças sem desejar que o semelhante seja modelo de nossas aspirações...
Conviver com as dissimilitudes, de modo tolerante, nos traz a sensação e a liberdade de também sermos aceitos, sem medo de pré-julgamentos.
Vivendo assim, conquistaremos um estado de espírito que nos abra os horizontes para qualquer realização....


Este intróito teve como objetivo deixar aos leitores um pouco da minha receita diária de vida. Acrescentaria, ainda, uma dose de alegria pelas coisas simples, a busca de novas nuances na rotina do dia-a-dia e a fé em si próprio e na vida.


O título desta matéria não pretender falar sobre a alteração do artigo 59 da Lei 3.071 de 1.916 para o artigo 92 do Novel Código Civil, embora nos remeta a tal ordenamento legal. Utilizei-me da expressão latina apenas para fazer uma correlação entre a mesma e a contribuição do profissional ao sucesso pessoal e, porque não, à sua contribuição na realização da justiça num contexto geral.

Sendo a hipótese do acessório seguir o principal ou de supô-lo, o que devemos extrair dessa relação é que ela está presente em nosso cotidiano. Ou seja, o sucesso segue ao comprometimento ou o sucesso supõe comprometimento; o comprometimento segue ao estudo ou o comprometimento supõe estudo; a celeridade da justiça segue à consciência do agir ou a celeridade da justiça supõe consciência do agir; a mudança segue à novas atitudes? ou ?a mudança supõe novas atitudes?; uma nova realidade segue à união de esforços ou uma nova realidade supõe união de esforços.


Eis o ponto onde gostaria de chegar. União de esforços. Comunhão de ideais. Para que haja qualquer espécie de alteração de quadro numa sociedade há necessidade de coesão entre os interesses.


A mudança que se espera por um Judiciário mais célere não depende somente de mim, de você, do Ministro da Justiça ou do Congresso Nacional. É um trabalho de todos! Como dizem, "A união faz a força". Esta frase pode até sugerir que estou aplicando um daqueles clichês ultrapassados ou falando sobre política. Mas não. Creio que a união de esforços corresponde a um estratagema que traz excelentes e visíveis resultados.


Vejamos, por exemplo, uma das formas do advogado contribuir ao bom funcionamento do Poder Judicial.

Na experiência vivenciada laborando como assessor judiciário, posso dizer que a missão de um magistrado está muito além de processos ou de seu gabinete. A magistratura é um verdadeiro sacerdócio. A sociedade moderna, em acelerada mutação, exige muito mais do que um seguir a lei. Não se trata de ser um operador do direito, mas sim, um pensador do direito. O Juiz é vergastado com o dever de dar a solução justa ao caso que lhe é entregue, lidando com conflitos éticos-filosóficos de difícil decisão.

Como advogados(as) podemos contribuir à celeridade de várias formas. Cito uma, que pode parecer insignificante à primeira vista, mas que se observada por todos faria grande efeito: A clareza dos pedidos e a atenção aos detalhes.


Como advogada, almejo na construção de cada peça processual buscar a perfeição. Utilizo-me das minhas eternas paixões - ballet e piano clássicos - e assim construo meu trabalho diariamente como se estivesse arquitetando uma obra de arte, visando a compreensão do espectador, o contentamento do comprador e a satisfação de um modo geral.

O conhecimento é imprescindível, mas para isso é necessário leitura incansável, estudo, perspicácia, cautela, atenção e sensibilidade.

Podemos dar uma interpretação extensiva à citação latina "dormientibus non succurrit jus" (o direito não socorre os que dormem). Ele atinge não somente aos que estão impossibilitados juridicamente por pedidos tardios, mas, também, ao advogado que não está atento às novas realidades e necessidades! Hoje, mais do que ontem e menos do que será amanhã, o tempo é justiça e o desperdício do mesmo é injustiça latente.


O bom advogado não é somente aquele que possui inúmeros títulos e graduações. É também o estudioso incansável, que zela por seus clientes, empenha-se para retribuir a confiança que lhe foi depositada e não age como um adolescente, que ao argumentar em provas discursivas, acredita piamente que ?encher lingüiça? o fará obter êxito, redigindo textos repetitivos, enfadonhos, sem clareza nem coesão.


O tempo que um magistrado leva para adivinhar, muitas vezes, o que o procurador pretende, é tempo perdido, sem frutos. Entre rodeios e devaneios o patrono muitas vezes não chega a uma conclusão lógica. Outro tempo desnecessário e infrutífero é o gasto para emenda de uma Inicial, por vezes apenas conseqüência de mera distração.


Encerro esse texto com a pretensão de despertar em cada um a consciência de que não podemos mudar o todo, mas cada um de nós deve fazer o que está ao seu alcance e um pouco além .... Mas friso: jamais com a presunção de taxar, diminuir ou elevar ninguém.

Aos que já estão viciados em reclamar, criticar e nada fazer, fica o registro: Comportamento gera comportamento, ou seja, para cada omissão haverá uma omissão oposta e de igual intensidade. Pense nisso!


"Accessio cedit Principali"

*Assessório segue o principal*

A mudança segue à atitude...

A reforma segue à ação...

"Fac interim aliquid ipse, dein deos voca"
*Agora faze tu mesmo alguma coisa, depois invoca os deuses*


"Para que o mundo fique melhor, o que falta não são seres olímpicos e perfeitos, mas reles mortais, falíveis e humanos, mais conformados com fraquezas e limitações, as próprias e as alheias. Com menos culpa, menos frustrações. Sobretudo, menos onipotência. É por aí que passa o caminho para a paz de espírito e a ternura." (Autor desconhecido)




Fernanda Matté França
Advogada