ABORDAGEM DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CURSO DE NUTRIÇÃO.
Por hellen jane Barreira Figueiredo | 25/06/2010 | Sociedade
SOUSA, Aiolete Lopes ¹
Hellen Jane Barreira FIGUEIREDO ²
Thonas GOMES ³
Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo e abrangente programa do governo federal em ação no Brasil. O objetivo do presente trabalho foi conhecer a abordagem do conteúdo sobre o PNAE na formação acadêmica do curso de graduação em nutrição em universidade pública e faculdade privada de Teresina-PI. Este estudo foi do tipo quantitativo. O instrumento de coleta de dados foi um questionário padronizado, onde foi aplicado aos alunos de uma faculdade particular e de uma universidade publica, a adesão foi de 96,6%. Os dados foram processados no programa SPSS versão 9.0, a análise deu-se por meio de gráficos e tabelas adaptados para o EXCELL e foram analisados por média simples e percentual. Há predominância do sexo feminino e de jovem entre os alunos da pesquisa. Os conhecimentos dos alunos em relação ao Programa Nacional de Alimentação escolar- PNAE foi - 77% dos entrevistados sabiam explicar os objetivos do programa. Sobre o valor do per capita oferecida aos alunos do Programa, 60.4% corrigir para conheciam o valor do repasse, -. Já em relação às parcelas repassadas as entidades executoras pelo FNDE, 45% não souberam explicar em quantas vezes era o repasse. Sobre a composição do conselho de alimentação escolar- CAE, apenas 29,3 souberam dizer a composição correta, e 70,7% não souberam ou responderam de forma errada. Em relação a resolução que garante o profissional nutricionista no Programa a maioria ( 93%) respondeu que conhecia a obrigatoriedade do nutricionista no PNAE. Quanto a importância do nutricionista no PNAE ?,70,7% informaram que é importante para proporcionar uma alimentação equilibrada,15,5% para fiscalizar o programa e 13,8% para os escolares terem um bom rendimento escolar.Conclui-se que os alunos da pesquisa têm a informação da obrigatoriedade do nutricionista no programa no entanto a importância do conselho de alimentação escolar, o repasse das parcelas e o per capta, elementos chaves no planejamento e gestão do programa encontraram-se com baixo conhecimento dos estudantes.
Unitermos formação profissional, escolares, alimentação.
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(1,2) Concludentes de nutrição/NOVAFAPI
(3) Nutricionista Mestre em Ciências e Saúde. Coordenadora do curso de nutrição. Professora adjunta da Faculdade NOVAFAPI.
ABSTRACT
The National School Nutrition Programme (PNAE) is the oldest and most comprehensive federal program in action in Brazil. The purpose of this study was to identify the approach of the content on PNAE in academic undergraduate courses in nutrition in public university and private college in Teresina-PI. This study was a quantitative. The data collection instrument was a questionnaire, which was applied to students at a private college and a public university, adherence was 96.6%. The data were processed using SPSS version 9.0, the analysis was made by means of graphs and tables adapted to excel and were analyzed by simple average and percentage. There is a predominance of females and young students from the research. Students' knowledge in relation to the National School Feeding Programme-PNAE was - 77% of respondents knew how to explain the goals of the program. On the value of per capita offered to students of the program, 60.4% knew the correct value for the transfer, -. In relation to the parcels transferred by the executing agencies ENDF, 45% could not explain how many times was the pass. On the composition of the board of school food-CAE, only 29.3 able to say the correct composition, and 70.7% did not know or answered incorrectly. Regarding the resolution that guarantees the Dietitians in the program the majority (93%) said they knew the obligation of the nutritionist PNAE. As the importance of the nutritionist PNAE - 70.7% reported that it is important to provide a balanced diet, 15.5% to oversee the program and 13.8% for students having a good income escolar.Conclui that the Research students have the information requirement of the nutritionist in the program however the importance of the board of school meals, the transfer of shares and per capita, key elements in planning and managing the program met with little knowledge of students.
Keywords: vocational training, school feeding.
Introdução
Nas últimas décadas, a educação dos profissionais de saúde tem sido profundamente repensada. Isso se deve, em geral, ao processo das últimas décadas, a educação dos profissionais de saúde tem sido profundamente repensada. Isso se deve, em geral, ao processo resultante das mudanças estruturais do mundo contemporâneo nos mais diversos aspectos, destacando-se o político, o econômico, o cultural, o social e o tecnológico. Resultante das mudanças estruturais do mundo contemporâneo nos mais diversos aspectos, destacando-se o político, o econômico, o cultural, o social e o tecnológico. Essas mudanças têm implicado em redirecionamentos nas políticas de educação e de saúde, que, por sua vez, resgatam elementos fundamentais para repensar a educação dos profissionais de saúde (SANTOS, L.A.S. et al, 2005).
A formação de profissionais voltada apenas para o desempenho técnico específico da sua área de atuação, não pode mais ser aceita pelas instituições de ensino superior, neste final de século. Sua preocupação deve voltar-se para a formação do profissional cidadão, competente técnica e cientificamente, mas, sobretudo com uma ampla visão da realidade em que vai atuar e com elementos para transformá-la (AMORIM, S.T.S.P. et al, 2001).
O Brasil passa por mudanças que variam desde a redução do número de miseráveis ao aumento de sobrevida da população. A organização de políticas públicas formatadas na garantia de direitos humanos e exigidas pela sociedade civil organizada tem sido um ponto forte na agenda do atual governo. Na área da segurança alimentar e nutricional o grande marco legal foi a criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional- LOSAN, sancionada pelo Presidente da República em setembro de 2006. Essa lei trouxe mudanças na implementação de vários programas públicos, dentre eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (BRASIL, 2009).
No âmbito da alimentação escolar o nutricionista começou a ser absorvido depois da década de 40. Nessa mesma década originou o PNAE. Os beneficiários da Alimentação Escolar são alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como os alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento (PEDRAZA, 2006). Na Resolução nº 32 de 10 de agosto de2006, ressalva-se que o objetivo do PNAE é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis (WEIS, 2005).
O nutricionista, é um profissional de saúde que atua em todas as situações nas quais existam interações entre o homem e o alimento, pode exercer a sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas relacionadas com o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, integrando-se com os demais profissionais que atuam nesse espaço (FERREIRA, 2007).
A inserção do nutricionista é um agente fundamental para o alcance dos objetivos do programa. Desde 1994 foi revogada a lei nº. 8913 de junho, que consta no Art.4º que a elaboração dos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados e Municípios, através de nutricionista capacitado, será desenvolvida em acordo com o Conselho de Alimentação Escolar, onde respeitarão os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e a preferência pelos produtos in natura (CECANE, 2006).
As atribuições do nutricionista são prevista na Resolução do CFN 358/2005 no Art.3º, onde programar elabora e avaliar os cardápios é de restrita função do nutricionista. (SPINELLI, 2002)
A principal motivação deste trabalho é contribuir para a formação dos acadêmicos de nutrição, particularmente, no que diz respeito ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem aberto e garantido a presença do profissional nutricionista na gestão do programa. Nesse sentido, esse estudo tem com objetivo conhecer a abordagem do conteúdo programático sobre o PNAE, em uma universidade pública e uma faculdade privada, sob a ótica dos concludentes do curso de graduação em nutrição. Teresina-Pi.
Metodologia
A presente pesquisa é de natureza quantitativa por ser a que melhor se aplica ao objeto de estudo. O estudo foi do tipo descritivo.
O critério de inclusão da Universidade Federal do Piauí e a Faculdade NOVAFAPI, justificam-se porque são as faculdades que foram às pioneiras na implantação do curso de Nutrição sendo por tanto até a presente data do projeto de pesquisa quem possuía formandos do curso de nutrição.
Os sujeitos eleitos foram todos os alunos concludentes da graduação em Nutrição da NOVAFAPI e Universidade Federal do Piauí no primeiro período de 2010, totalizando 61 concludentes, destas 2 alunas da Universidade não compareceram no dia marcado para aplicação do formulário,assim a população de estudo configurou-se da seguinte forma: 21 alunos da Universidade e 38 alunos da NOVAFAPI.
A coleta de dados foi realizada nos estágios curriculares, no intervalo das aulas e nos locais de preferência do entrevistado. O instrumento de coleta de dados foi um formulário com perguntas claras e objetivas referente aos conhecimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O roteiro contemplou as questões de dados pessoais, dados curriculares, dados de conhecimento específicos relacionadas ao PNAE (Apêndice 1).Como idade,sexo,região onde mora,estudante de escola publica ou privada,se concluiu o ensino médio em escolas publicas privada,e se é de faculdade se tem algum subsídio para estudar.Os dados curriculares explanava perguntas sobre disciplina que abordava o tema de alimentação escolar,quanta horas para o programa e se tiveram alguma atividade pratica. As perguntas especificam contemplavam sobre quem tem direito de receber a alimentação escolar, a percapita por cada aluno, as parcelas repassada pelo FNDE às Entidades Executoras, sobre a fiscalização do programa, a composição do CAE, sobre a resolução que garante o profissional nutricionista no programa e sobre a importância do mesmo sobre a alimentação escolar.
As respostas obtidas através dos formulários foram analisadas de acordo com o artigo nova da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, e na Resolução do FNDE nº 38/2009. Os dados foram colhidos e analisados no período de março de 2010 a abril de 2010.
Os dados foram processados no programa SPSS versão 9.0, a análise deu-se por meio de gráficos e tabelas adaptados para o EXCELL e foram analisados por média simples e percentual.
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade NOVAFAPI.
Resultados / Discussão
A amostra constitui-se de 58 alunos, onde 37 pertencem à faculdade particular e 21 pertencente à Universidade publica. Foi possível obter informações sobre os conhecimentos dos alunos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Esses alunos participaram por meio de perguntas sobre seus dados sociais e conhecimentos específicos sobre o programa.
Tabela 01: Distribuição dos concludentes
de nutrição por faixa etária e sexo . Teresina, 2010.
Faixa etária Quantidades Masculino Feminino
Adolescente Nº
% -
- 1
1,7
Jovem Nº
% 4
6,9 38
65,5
Adulto Nº
% 2
3,4 13
22,4
Total
Total Nº
% 6
10,3
100% 52
89,7
100%
Verifica-se que dentre os 58 alunos, apenas 6 (10,3%) eram do sexo masculino , onde esses dados demonstram que o curso é de maior afinidade do sexo feminino.Isso se comprova através dos resultados,onde 52 (89,7%)dos entrevistados eram do sexo feminino,demonstrando assim a maior afinidade pelo curso.
Segundo a pesquisa de inserção profissional dos nutricionistas no Brasil em 2005, realizado pelo Conselho Federal de Nutricionistas, em todo o país existem mais de 41.000 profissionais. Nesse mesmo estudo pode-se verificar que 96,5% dos profissionais são do sexo feminino (CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, 2005). A faixa etária da maioria dos profissionais é de 26 a 40 anos. Esses dados corroboram com os obtidos nessa pesquisa, onde a quantidades de mulheres tanto na universidade e da faculdade, são relativamente maiores que os números de homens e a faixa etária são de jovens para ambos os sexos.
Figura:01
Conhecimento dos alunos a cerca do que é o programa e a quem é destinado. Teresina-Pi
Verificou-se no gráfico 02 que o conhecimento do programa - onde 77% dos entrevistados sabiam explicar os objetivos do programa, porém 21% dos entrevistados não estavam aptos a responder, ou seja, não sabia o que era o programa e nem a quem se destina.
O programa vem sofrendo constantemente alterações em suas resoluções e os alunos da pesquisa mostraram atualizadas no que diz respeito a quem é direcionado o programa,ou seja, a alimentação nas escolas se configura como fator de promoção da reeducação alimentar e de revalorização da cultura alimentar local. Contudo a atualização dos alunos está sendo constate nesse requisito.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado o maior programa de suplementação alimentar no Brasil, o que se revela em termos de número de beneficiários e municípios atendidos. Para ter uma idéia do que representam estes números, 36,4 milhões de beneficiários em 2005 correspondiam a cerca de 20% da população brasileira (considerando a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo ano, ou, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004 era de 97,3% para creches, 92,3% para pré-escola e 83,8% para o ensino fundamental. (BELIK, 2009).
De forma geral, os resultados revelam conhecimento importante dos entrevistados sobre o Programa de alimentação escolar.
Figura 02
Conhecimento dos alunos a respeito do valor per capita repassada pelo FNDE- Teresina-Pi
Observa-se na figura 02 que 60,4% dos alunos conheciam a nova per capta da alimentação escolar, que foi recentemente mudada de acordo com a Lei nº 11.947/2009. Por outro lado, verificou-se que 24,1% dos alunos não estavam atualizados com o novo per capita,
Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica (BRASIL, 2009).
Segundo Grambardella, (1999), "a alimentação deve ser disponível em quantidade e qualidade nutricionalmente adequadas, além de ser livre de contaminações que possam levar ao desenvolvimento de doenças de origem alimentar". Refletindo sobre esses dizeres e acrescentando as palavras de Brandão, (2000), é possível expressar bem a situação do país no que tange as modificações dos hábitos alimentares.
Para assegurar a adequação nutricional do almoço fornecido para os alunos, é preciso estabelecer o quanto o consumo médio corresponde às recomendações, ou seja, se a média do que é consumido pelos clientes atende às necessidades nutricionais de um indivíduo-médio, que apresente as características prevalentes da clientela. As diferenças individuais são definidas pelas quantidades consumidas per capita. Os alunos recebem a merenda em porção pré-definida das preparações disponíveis. O nutricionista deve estar atento ao consumo médio elevado de alguns alimentos, principalmente das carnes e gorduras. (ABREU, 1995)
O cardápio, que vai guiar todas as etapas do fluxo produtivo e, segundo Teixeira et al. (1999), no momento da sua elaboração, devem ser considerados alguns aspectos fundamentais, entre outros: necessidades nutricionais e hábitos alimentares da clientela; disponibilidade de gêneros alimentícios no mercado; recursos humanos, disponibilidade das áreas e equipamentos da UAN; estimativa do número de refeições e estimativa de custo.
Figura 03
Conhecimento dos alunos sobre as parcelas repassadas para EE pelo FNDE- Teresina-Pi
No figura 3 ainda como base nas informações contidas no questionário, pode-se verificar que 36% dos alunos entrevistados não tem conhecimento sobre as parcelas repassadas as escolar anualmente.
Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE. A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos, cada parcela corresponde a vinte dias de aula. O valor a ser repassado para a entidade executora é calculado por meio da formula: TR = Nº de alunos x Nº de dias x valor per capita, a TR é o total de recursos a serem recebidos (BRASIL, 2009).
Isso comprova de acordo com o estudo de Spinelli, (2002) que o objetivo principal do programa é distribuir uma refeição/aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino nos 200 dias letivos de forma universalizada, suprindo as necessidades nutricionais referentes ao período em que o mesmo estiver na escola. Desta forma, pressupõe-se o estabelecimento de um estado fisiológico adequado à aprendizagem e, ao mesmo tempo, cria se um forte atrativo à freqüência do aluno.
Com esses objetivos foi promulgada a Lei Federal 8913/94, a qual regulamentou a descentralização do PNAE e normatizou o repasse dos recursos do programa para Estados e municípios.
Esses recursos deveriam ser transferidos mediante a celebração de convênios entre a União e os Estados ou entre a União e os municípios, sendo previsto um valor que deveria ser gasto, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios (PIPITONE, 2001).
Como o repasse pelo FNDE é feito mensalmente, em dez parcelas, o nutricionista deve elaborar o cardápio de acordo com a verba.
O planejamento de cardápio tem por objetivo programar tecnicamente refeições que atendam pré-requisitos como hábitos alimentares, características nutricionais da clientela, qualidade higiênico-sanitária, e estejam adequados aos mercados de abastecimentos e à capacidade de produção da UAN. Deve atender às necessidades nutricionais, por meio de alimentos processados por diferentes técnicas de preparo, obedecendo aos limites financeiros disponíveis (VASCONCELLOS, 2002).
Figura 04
Conhecimento dos alunos sobre a composição do conselho de alimentação escolar Teresina-Pi
No figura 04 verificou-se que 43,1% dos alunos não souberam responder a composição do Conselho Alimentação Escolar, onde esse grupo tem a função primordial de fiscalização da alimentação escolar.
Segundo o estudo de Pipitone (2001) houve em 1999 uma legislação onde estabeleceu a exigência da constituição dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), definindo sua composição e competências, especialmente quanto à fiscalização e controle da aplicação dos recursos. Registrou-se, ainda, a instrução para a participação desses Conselhos na elaboração dos cardápios, que deveriam, de acordo com a referida lei, respeitar os hábitos alimentares e as vocações agrícolas regionais e, preferencialmente, conter alimentos in natura.
Os Conselhos deveriam ser compostos por representantes do órgão de administração da educação pública, dos professores, dos pais, dos alunos e dos trabalhadores, podendo também incluir representantes de outros segmentos da sociedade local. Essa composição sofreu algumas alterações estabelecidas pela Medida Provisória nº 1979-19, de 2 de junho de 2000, quando então o CAE passou a ser constituído por sete membros: um representante do Poder Executivo, um do Legislativo, dois representantes dos professores, dois de pais de alunos e um representante de outro segmento da sociedade.(CULLEN,2000)
O fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar pode ser uma garantia de que os recursos destinados à alimentação escolar não sejam apenas "prefeiturizados". As funções de orientar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos destinados à merenda, bem como a prerrogativa de interferir nas decisões de compra de produtos e na composição dos cardápios, deve ser exercido sob pena de comprometer os princípios da descentralização e fragilizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar. (COSTA, 2001)
Verificou-se, em um estudo realizado com 70 municípios paulistas, que, nos primeiros anos da descentralização da alimentação escolar, 22,85% deles tinham Conselhos totalmente inoperantes, criados apenas para atender às exigências legais para obtenção de recursos federais (SILVA, 2001).
Pesquisa realizada em 34 municípios de 8 Estados brasileiros, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas em 1997, também identificou uma participação insuficiente dos Conselhos Municipais na operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Quando participavam, restringiam-se a oferecer sugestões na elaboração dos cardápios, na definição dos produtos a serem adquiridos ou na fiscalização de depósitos e das escolas (SILVA, 2001).
Santos et al. (2000) em estudo conduzido no biênio 1997-1998, visando a avaliação da atuação do CAE em 44 municípios baianos vinculados ao Programa Comunidade Solidária, também verificaram participação insuficiente do CAE, visto que em 21,9% das cidades o Conselho não exercia nenhuma atividade, em 34,4% fiscalizava a aplicação de recursos na merenda, em 12,5% discutia e definia a compra dos gêneros alimentícios, em 28,6% avaliava e acompanhava a distribuição da merenda e em 20,6% realizava atividades de supervisão da qualidade da merenda.
Esses dados mostram que a sociedade civil deve está fiscalizando e ajudando as atividades do CAE, para uma melhor qualidade do programa.
E de suma importância o conhecimento dos concludentes sobre o instrumento de gestão de fiscalização, o nutricionista trabalha em parceria com os CAEs e onde esses são essenciais na hora da elaboração dos cardápio.
Figura 05
Conhecimentos dos alunos sobre a resolução que garante o Nutricionista no programa. Teresina-Pi
No figura 6 no que diz respeito à resolução que garante o profissional nutricionista no programa- as respostas foram bastante favorável e satisfatório, pois 93% dos entrevistados estavam cientes que tem uma resolução onde apóia e garante o nutricionista no programa, porém os mesmos não sabia qual era especificadamente a resolução.
De acordo com a Medida Provisória nº 2.178-36, art. 6º, o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, será elaborado por nutricionista capacitado, com a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e deverá ser programado de modo a fornecer, no mínimo, por refeição, 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados. Ainda conforme a MP, no parágrafo 1º do artigo 6º, a aquisição dos alimentos para o PNAE também deve ter a orientação de nutricionista. (CAMPOS, 2008)
O nutricionista tem inúmeras atividades a desempenhar neste programa, quer seja funcionário da prefeitura ou Estado gerenciadores, quer seja funcionário das empresas fornecedoras de serviço terceirizado nessa área. De qualquer maneira, seu papel é extremamente abrangente, pois pode e deve atuar em vários níveis da gestão desse programa, tais como, definição dos parâmetros nutricionais, planejamento de cardápios, programação, supervisão, treinamento, análise de valor nutritivo, avaliação, dos programas de suplementação alimentar em geral e o de merenda escolar, em especial, têm sofrido poucas avaliações por parte dos órgãos gerenciadores.
Além dessas atividades, de caráter gerencial, existem aquelas operacionais, que são executadas em qualquer serviço de alimentação para coletividades. Para tais atividades, o nutricionista é o profissional legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar sua execução: recebimento dos produtos; armazenamento dos gêneros alimentícios; pré-preparo prepara e distribuição das refeições; e higienização e controle de qualidade (CAMPOS 2008).
Essa resolução garante que o profissional nutricionista seja fixado no programa., na ultima revisão atualizada de cadastro do FNDE, em 2007, foram recebidos de abril de 2007 até janeiro de 2008, 1676 novos cadastro e 233 desvinculação. Totalizando 3.376 nutricionistas cadastrados e 3.737 municípios que apresentava nutricionista (CECANE, 2006), o que mostra a abertura de mercado de trabalho proporcionada pelo programa.
Segundo Costa (2001) o nutricionista, é um profissional de saúde que atua em todas as situações nas quais existam interações entre o homem e o alimento, pode exercer a sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas relacionadas com o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, integrando-se com os demais profissionais que atuam nesse espaço.
É importante que os concludentes estejam cientes dessa resolução, pois a mesma abre portas para mais uma área de atuação do profissional.
Figura 06
Importância do nutricionista no programa- Teresina-Pi
De acordo com 70,7% dos entrevistados é importante a atuação do nutricionista no PNAE, para fornecer uma alimentação adequada aos alunos, pois os mesmos relataram que o nutricionista é o único profissional apto a adequar e balancear a alimentação oferecida na escola.
A preparação básica do nutricionista com vistas à prática pedagógica em nutrição tem lugar majoritariamente, por meio da disciplina de graduação Educação Nutricional, que deve capacitar o profissional a atuar em todos os níveis desse processo educativo. Apesar disso, evidencia-se que a disciplina Educação Nutricional necessita ser fortalecida, não apenas como veículo de qualificação profissional para a compreensão e domínio de instrumentos metodológicos, mas, sobretudo, para a construção de uma capacidade criadora e analítica fundamentada em sólida formação teórica e em experiências práticas significativas. O atendimento a esses quesitos e a ênfase nessa formação curricular, aspectos ainda pouco sedimentados na capacitação básica do profissional, configuram-se meios de instrumentalizar nutricionistas para desempenhar papéis de grande monta na educação nutricional escolar (BELIK, et. al.,2009).
Essenciais à promoção e à proteção da saúde, a alimentação e nutrição adequadas constituem direitos fundamentais do ser humano. São condições básicas para que se alcance um desenvolvimento físico, emocional e intelectual satisfatório, fator determinante para a qualidade de vida e o exercício da cidadania. Ao chamar a atenção de crianças e adolescentes para os benefícios de uma alimentação equilibrada, a escola dá a sua contribuição para tornar mais saudável a comunidade em que se insere (STURION,2002).
Os hábitos alimentares começam a se formar na primeira infância. A promoção de uma alimentação saudável tem início com o estímulo ao aleitamento materno, que evita a obesidade e desnutrição, com reflexo nos índices de mortalidade infantil. Segundo dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), relativos a 1998, aproximadamente 55% das mortes infantis estão ligados à desnutrição. Esta enfermidade social e econômica, como define Silva, (2001), pode provocar além de maiores riscos de morbidade e mortalidade atraso no desenvolvimento motor e mental da criança (LIMA, et.al.,2006)
A oferta de uma merenda equilibrada é uma forma de trabalhar a questão da alimentação sadia, afinando discurso e prática. A alimentação escolar cria situações propícias à orientação sobre a importância de verduras, legumes e frutas, abrem-se a possibilidade de ajudar a suprir as deficiências nutricionais da população mais carente. (STURION, 2002)
O PNAE pode ser considerado também um instrumento pedagógico, não apenas por fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, mas também por se constituir em espaço educativo melhor explorado, quando, por exemplo, estimula a integração de temas relativos à nutrição ao currículo escolar (RIBEIRO et.al ,2006)
Para Abreu (1995), e Pipitone (1995), as atividades educativas em nutrição desenvolvidas no ambiente escolar não têm conseguido atingir esse objetivo.
"(...) professores, merendeiras e pais de alunos, em discussões que mostrem a função social e o significado dado à merenda escolar e ao atendimento das necessidades nutricionais das crianças durante a jornada escolar (...) valem mais do que aulas tradicionais apoiadas em cartazes coloridos sobre noções de boa alimentação" (PIPITONE, 1995). A CITAÇÃO DEVE SER EM ESPAÇO SIMPLES E RECUADA 4 VEZES.
Já 13,8% dos alunos relataram que o nutricionista no programa tem a função de proporcionar um bom rendimento escolar, isso através de uma alimentação balanceada e rica em nutrientes essenciais. Esse achado se acopla com o mesmo achado sobre a alimentação adequado, relatada no mesmo gráfico, pois não há um bom rendimento sem uma boa alimentação.
Os hábitos saudáveis de alimentação devem ser incentivados e praticados desde a mais tenra idade. É nesta fase da vida que as crianças para darem conta do desenvolvimento (cognitivo, motor, físico), necessitam de substâncias (proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas e sais minerais) contidas nos alimentos. Quando o consumo destes nutrientes é adequado (isto é, ajustado às necessidades individuais), as crianças terão um melhor desempenho escolar e uma maior facilidade de assimilação dos conhecimentos. Com isto o entendimento é maior e o aprendizado se dá de uma forma bem natural e com muita satisfação (DAVANÇO, 2004).
A verificação do rendimento escolar se faz através da assiduidade e do aproveitamento nos estudos. É obrigatório um mínimo de setenta e cinco por cento (75%) de freqüência às aulas de cada disciplina (BRASIL, 2008).
Comer bem é o segredo das crianças que apresentam o melhor desempenho escolar. Segundo o estudo de Silva (1998), após realizar uma pesquisa com 5 mil crianças, comprovaram que a baixa quantidade de nutrientes causa atrasos no rendimento, prejudicando o aprendizado. Os pesquisadores também levaram em conta outros fatores, que poderiam interferir no desenvolvimento infantil (como a renda e as condições familiares). Mas nenhum deles teve papel tão impactante como a dieta (MAGILKA, et.al.,2006)
O organismo humano necessita receber, por meio da alimentação, de 40 a 45 elementos indispensáveis para seu bom desenvolvimento. Na criança, o déficit de um ou mais nutrientes causa prejuízo a algumas funções orgânicas, levando ao aparecimento de doenças carências, e tendo como conseqüência na vida adulta, um indivíduo menos produtivo e incapacitado para determinadas atividades (TRICHES, 2005)
Estudos mostram que, no Brasil, o número de crianças que vão à escola sem ter feito um bom café da manhã em média a 3040%, e isso ocorre em todas as classes sociais, inclusive nas mais favorecidas. Pesquisas recentes elaboradas pelo Ministério da Saúde e pela Opas, com base em entrevistas com milhares de crianças em todas as regiões, das capitais e do interior confirmam que a anemia atinge quase metade das crianças brasileiras, um índice similar ao da Índia. Esse mesmo estudo mostra que 15% dos meninos e meninas vivendo no Brasil estão obesos, por conta de uma alimentação desequilibrada. Na década de 80, apenas 3% delas eram obesas (MARTINS, et.al,2005).
É importante, também, que todos os pais saibam a alimentação é um dos principais fatores que influenciam no rendimento escolar. Problemas como déficit de atenção, faltam de concentração, hiperatividade, falta de memória, entre outros, podem muitas vezes estar ligados a erros alimentares (RIBEIRO,et.al.,2006).
Diversos estudos mostram que há maior dificuldade escolar em crianças que consomem açúcar em excesso: balas, chocolates, refrigerantes, etc. Além disso, outros estudos associam as dificuldades de aprendizado a corantes e aditivos alimentares(RIBEIRO,et.al.,2006).
Deficiências de vitaminas e minerais também podem causar ou agravar problemas de aprendizado, além de falta de apetite e cansaço. A carência de alguns micro nutrientes contribui para a deficiência de serotonina, que além de afetar o humor pode ser a causa de menor rendimento escolar. O zinco e a niacina, por exemplo, atuam no hipocampo, que tem uma função importante para o desenvolvimento da memória e para as emoções. No caso da deficiência de ferro, a dificuldade escolar pode surgir mesmo antes do aparecimento da anemia. Já o excesso pode contribuir para o aumento dos radicais livres cerebrais, causando dificuldade escolar (BARCELOS, et.al.2004).
Por isso a importância de se ter um profissional nutricionista no programa, alem de fornecer uma alimentação adequada e balanceada, promove um bom rendimento escolar e diminui a evasão escolar.
Porem há uma parcela de alunos de 15,5% que responderam que a função do nutricionista além de elaborar os cardápios tem a função essencial de fiscalização do Programa. Essa resposta está incompleta, pois quem tem o papel primordial de fiscalização no programa são os CAEs ,e o nutricionista trabalha em parceria com os conselheiros.
O Conselho de Alimentação Escolar foi criado para acompanhar a execução do Programa de Merenda e é um instrumento que viabiliza o chamado "controle social". É a existência desse conselho que garante o recebimento do dinheiro público destinado à merenda. Se o CAE for atuante estará no caminho certo, em direção ao uso correto deste recurso (LMA, et.al,2006)
A importância de se ter um profissional nutricionista no programa, além de fornecer uma alimentação adequada e balanceada, CONTRIBUI PARA promoção DE um bom rendimento escolar, ALÉM DE diminuir a evasão escolar e fiscalizar o programa.
CONCLUSÃO
O programa de alimentação escolar se revela assim como um espaço propicio para desenvolver atividades de promoção da saúde, produção de conhecimentos e de aprendizagem escolar.
O instrumento desenvolvido para a realização deste estudo conseguiu medir os diferentes aspectos que se objetivou estudar relativos aos conhecimentos dos concludentes a cerca do PNAE. Neste estudo foi verificado que o perfil do formando do curso de nutrição que se caracteriza pela grande maioria ser do sexo feminino. Sendo que 77% dos entrevistados souberam explicar os objetivos do programa, 60,4% conheciam o novo valor per capta da alimentação escolar, 36% não tem conhecimento sobre as parcelas repassadas as escolas anualmente, 43,1% não souberam responder a composição do Conselho Alimentação Escolar.
No que diz respeito à resolução que garante o profissional nutricionista no programa-PNAE, , onde 93% estavam cientes que tem uma resolução onde apóia e garante o nutricionista no programa, porém os mesmos não sabia qual era especificadamente a resolução e 70,7% responderam que é importante a atuação do nutricionista, para fornecer uma alimentação adequada aos alunos, pois os mesmos relataram que o nutricionista é o único profissional apto a adequar e balancear a alimentação oferecida na escola.
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Hellen Jane Barreira FIGUEIREDO ²
Thonas GOMES ³
Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo e abrangente programa do governo federal em ação no Brasil. O objetivo do presente trabalho foi conhecer a abordagem do conteúdo sobre o PNAE na formação acadêmica do curso de graduação em nutrição em universidade pública e faculdade privada de Teresina-PI. Este estudo foi do tipo quantitativo. O instrumento de coleta de dados foi um questionário padronizado, onde foi aplicado aos alunos de uma faculdade particular e de uma universidade publica, a adesão foi de 96,6%. Os dados foram processados no programa SPSS versão 9.0, a análise deu-se por meio de gráficos e tabelas adaptados para o EXCELL e foram analisados por média simples e percentual. Há predominância do sexo feminino e de jovem entre os alunos da pesquisa. Os conhecimentos dos alunos em relação ao Programa Nacional de Alimentação escolar- PNAE foi - 77% dos entrevistados sabiam explicar os objetivos do programa. Sobre o valor do per capita oferecida aos alunos do Programa, 60.4% corrigir para conheciam o valor do repasse, -. Já em relação às parcelas repassadas as entidades executoras pelo FNDE, 45% não souberam explicar em quantas vezes era o repasse. Sobre a composição do conselho de alimentação escolar- CAE, apenas 29,3 souberam dizer a composição correta, e 70,7% não souberam ou responderam de forma errada. Em relação a resolução que garante o profissional nutricionista no Programa a maioria ( 93%) respondeu que conhecia a obrigatoriedade do nutricionista no PNAE. Quanto a importância do nutricionista no PNAE ?,70,7% informaram que é importante para proporcionar uma alimentação equilibrada,15,5% para fiscalizar o programa e 13,8% para os escolares terem um bom rendimento escolar.Conclui-se que os alunos da pesquisa têm a informação da obrigatoriedade do nutricionista no programa no entanto a importância do conselho de alimentação escolar, o repasse das parcelas e o per capta, elementos chaves no planejamento e gestão do programa encontraram-se com baixo conhecimento dos estudantes.
Unitermos formação profissional, escolares, alimentação.
_______________________________________________________________________
(1,2) Concludentes de nutrição/NOVAFAPI
(3) Nutricionista Mestre em Ciências e Saúde. Coordenadora do curso de nutrição. Professora adjunta da Faculdade NOVAFAPI.
ABSTRACT
The National School Nutrition Programme (PNAE) is the oldest and most comprehensive federal program in action in Brazil. The purpose of this study was to identify the approach of the content on PNAE in academic undergraduate courses in nutrition in public university and private college in Teresina-PI. This study was a quantitative. The data collection instrument was a questionnaire, which was applied to students at a private college and a public university, adherence was 96.6%. The data were processed using SPSS version 9.0, the analysis was made by means of graphs and tables adapted to excel and were analyzed by simple average and percentage. There is a predominance of females and young students from the research. Students' knowledge in relation to the National School Feeding Programme-PNAE was - 77% of respondents knew how to explain the goals of the program. On the value of per capita offered to students of the program, 60.4% knew the correct value for the transfer, -. In relation to the parcels transferred by the executing agencies ENDF, 45% could not explain how many times was the pass. On the composition of the board of school food-CAE, only 29.3 able to say the correct composition, and 70.7% did not know or answered incorrectly. Regarding the resolution that guarantees the Dietitians in the program the majority (93%) said they knew the obligation of the nutritionist PNAE. As the importance of the nutritionist PNAE - 70.7% reported that it is important to provide a balanced diet, 15.5% to oversee the program and 13.8% for students having a good income escolar.Conclui that the Research students have the information requirement of the nutritionist in the program however the importance of the board of school meals, the transfer of shares and per capita, key elements in planning and managing the program met with little knowledge of students.
Keywords: vocational training, school feeding.
Introdução
Nas últimas décadas, a educação dos profissionais de saúde tem sido profundamente repensada. Isso se deve, em geral, ao processo das últimas décadas, a educação dos profissionais de saúde tem sido profundamente repensada. Isso se deve, em geral, ao processo resultante das mudanças estruturais do mundo contemporâneo nos mais diversos aspectos, destacando-se o político, o econômico, o cultural, o social e o tecnológico. Resultante das mudanças estruturais do mundo contemporâneo nos mais diversos aspectos, destacando-se o político, o econômico, o cultural, o social e o tecnológico. Essas mudanças têm implicado em redirecionamentos nas políticas de educação e de saúde, que, por sua vez, resgatam elementos fundamentais para repensar a educação dos profissionais de saúde (SANTOS, L.A.S. et al, 2005).
A formação de profissionais voltada apenas para o desempenho técnico específico da sua área de atuação, não pode mais ser aceita pelas instituições de ensino superior, neste final de século. Sua preocupação deve voltar-se para a formação do profissional cidadão, competente técnica e cientificamente, mas, sobretudo com uma ampla visão da realidade em que vai atuar e com elementos para transformá-la (AMORIM, S.T.S.P. et al, 2001).
O Brasil passa por mudanças que variam desde a redução do número de miseráveis ao aumento de sobrevida da população. A organização de políticas públicas formatadas na garantia de direitos humanos e exigidas pela sociedade civil organizada tem sido um ponto forte na agenda do atual governo. Na área da segurança alimentar e nutricional o grande marco legal foi a criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional- LOSAN, sancionada pelo Presidente da República em setembro de 2006. Essa lei trouxe mudanças na implementação de vários programas públicos, dentre eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE (BRASIL, 2009).
No âmbito da alimentação escolar o nutricionista começou a ser absorvido depois da década de 40. Nessa mesma década originou o PNAE. Os beneficiários da Alimentação Escolar são alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como os alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento (PEDRAZA, 2006). Na Resolução nº 32 de 10 de agosto de2006, ressalva-se que o objetivo do PNAE é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis (WEIS, 2005).
O nutricionista, é um profissional de saúde que atua em todas as situações nas quais existam interações entre o homem e o alimento, pode exercer a sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas relacionadas com o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, integrando-se com os demais profissionais que atuam nesse espaço (FERREIRA, 2007).
A inserção do nutricionista é um agente fundamental para o alcance dos objetivos do programa. Desde 1994 foi revogada a lei nº. 8913 de junho, que consta no Art.4º que a elaboração dos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados e Municípios, através de nutricionista capacitado, será desenvolvida em acordo com o Conselho de Alimentação Escolar, onde respeitarão os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e a preferência pelos produtos in natura (CECANE, 2006).
As atribuições do nutricionista são prevista na Resolução do CFN 358/2005 no Art.3º, onde programar elabora e avaliar os cardápios é de restrita função do nutricionista. (SPINELLI, 2002)
A principal motivação deste trabalho é contribuir para a formação dos acadêmicos de nutrição, particularmente, no que diz respeito ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem aberto e garantido a presença do profissional nutricionista na gestão do programa. Nesse sentido, esse estudo tem com objetivo conhecer a abordagem do conteúdo programático sobre o PNAE, em uma universidade pública e uma faculdade privada, sob a ótica dos concludentes do curso de graduação em nutrição. Teresina-Pi.
Metodologia
A presente pesquisa é de natureza quantitativa por ser a que melhor se aplica ao objeto de estudo. O estudo foi do tipo descritivo.
O critério de inclusão da Universidade Federal do Piauí e a Faculdade NOVAFAPI, justificam-se porque são as faculdades que foram às pioneiras na implantação do curso de Nutrição sendo por tanto até a presente data do projeto de pesquisa quem possuía formandos do curso de nutrição.
Os sujeitos eleitos foram todos os alunos concludentes da graduação em Nutrição da NOVAFAPI e Universidade Federal do Piauí no primeiro período de 2010, totalizando 61 concludentes, destas 2 alunas da Universidade não compareceram no dia marcado para aplicação do formulário,assim a população de estudo configurou-se da seguinte forma: 21 alunos da Universidade e 38 alunos da NOVAFAPI.
A coleta de dados foi realizada nos estágios curriculares, no intervalo das aulas e nos locais de preferência do entrevistado. O instrumento de coleta de dados foi um formulário com perguntas claras e objetivas referente aos conhecimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O roteiro contemplou as questões de dados pessoais, dados curriculares, dados de conhecimento específicos relacionadas ao PNAE (Apêndice 1).Como idade,sexo,região onde mora,estudante de escola publica ou privada,se concluiu o ensino médio em escolas publicas privada,e se é de faculdade se tem algum subsídio para estudar.Os dados curriculares explanava perguntas sobre disciplina que abordava o tema de alimentação escolar,quanta horas para o programa e se tiveram alguma atividade pratica. As perguntas especificam contemplavam sobre quem tem direito de receber a alimentação escolar, a percapita por cada aluno, as parcelas repassada pelo FNDE às Entidades Executoras, sobre a fiscalização do programa, a composição do CAE, sobre a resolução que garante o profissional nutricionista no programa e sobre a importância do mesmo sobre a alimentação escolar.
As respostas obtidas através dos formulários foram analisadas de acordo com o artigo nova da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, e na Resolução do FNDE nº 38/2009. Os dados foram colhidos e analisados no período de março de 2010 a abril de 2010.
Os dados foram processados no programa SPSS versão 9.0, a análise deu-se por meio de gráficos e tabelas adaptados para o EXCELL e foram analisados por média simples e percentual.
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade NOVAFAPI.
Resultados / Discussão
A amostra constitui-se de 58 alunos, onde 37 pertencem à faculdade particular e 21 pertencente à Universidade publica. Foi possível obter informações sobre os conhecimentos dos alunos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Esses alunos participaram por meio de perguntas sobre seus dados sociais e conhecimentos específicos sobre o programa.
Tabela 01: Distribuição dos concludentes
de nutrição por faixa etária e sexo . Teresina, 2010.
Faixa etária Quantidades Masculino Feminino
Adolescente Nº
% -
- 1
1,7
Jovem Nº
% 4
6,9 38
65,5
Adulto Nº
% 2
3,4 13
22,4
Total
Total Nº
% 6
10,3
100% 52
89,7
100%
Verifica-se que dentre os 58 alunos, apenas 6 (10,3%) eram do sexo masculino , onde esses dados demonstram que o curso é de maior afinidade do sexo feminino.Isso se comprova através dos resultados,onde 52 (89,7%)dos entrevistados eram do sexo feminino,demonstrando assim a maior afinidade pelo curso.
Segundo a pesquisa de inserção profissional dos nutricionistas no Brasil em 2005, realizado pelo Conselho Federal de Nutricionistas, em todo o país existem mais de 41.000 profissionais. Nesse mesmo estudo pode-se verificar que 96,5% dos profissionais são do sexo feminino (CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, 2005). A faixa etária da maioria dos profissionais é de 26 a 40 anos. Esses dados corroboram com os obtidos nessa pesquisa, onde a quantidades de mulheres tanto na universidade e da faculdade, são relativamente maiores que os números de homens e a faixa etária são de jovens para ambos os sexos.
Figura:01
Conhecimento dos alunos a cerca do que é o programa e a quem é destinado. Teresina-Pi
Verificou-se no gráfico 02 que o conhecimento do programa - onde 77% dos entrevistados sabiam explicar os objetivos do programa, porém 21% dos entrevistados não estavam aptos a responder, ou seja, não sabia o que era o programa e nem a quem se destina.
O programa vem sofrendo constantemente alterações em suas resoluções e os alunos da pesquisa mostraram atualizadas no que diz respeito a quem é direcionado o programa,ou seja, a alimentação nas escolas se configura como fator de promoção da reeducação alimentar e de revalorização da cultura alimentar local. Contudo a atualização dos alunos está sendo constate nesse requisito.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado o maior programa de suplementação alimentar no Brasil, o que se revela em termos de número de beneficiários e municípios atendidos. Para ter uma idéia do que representam estes números, 36,4 milhões de beneficiários em 2005 correspondiam a cerca de 20% da população brasileira (considerando a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo ano, ou, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004 era de 97,3% para creches, 92,3% para pré-escola e 83,8% para o ensino fundamental. (BELIK, 2009).
De forma geral, os resultados revelam conhecimento importante dos entrevistados sobre o Programa de alimentação escolar.
Figura 02
Conhecimento dos alunos a respeito do valor per capita repassada pelo FNDE- Teresina-Pi
Observa-se na figura 02 que 60,4% dos alunos conheciam a nova per capta da alimentação escolar, que foi recentemente mudada de acordo com a Lei nº 11.947/2009. Por outro lado, verificou-se que 24,1% dos alunos não estavam atualizados com o novo per capita,
Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica (BRASIL, 2009).
Segundo Grambardella, (1999), "a alimentação deve ser disponível em quantidade e qualidade nutricionalmente adequadas, além de ser livre de contaminações que possam levar ao desenvolvimento de doenças de origem alimentar". Refletindo sobre esses dizeres e acrescentando as palavras de Brandão, (2000), é possível expressar bem a situação do país no que tange as modificações dos hábitos alimentares.
Para assegurar a adequação nutricional do almoço fornecido para os alunos, é preciso estabelecer o quanto o consumo médio corresponde às recomendações, ou seja, se a média do que é consumido pelos clientes atende às necessidades nutricionais de um indivíduo-médio, que apresente as características prevalentes da clientela. As diferenças individuais são definidas pelas quantidades consumidas per capita. Os alunos recebem a merenda em porção pré-definida das preparações disponíveis. O nutricionista deve estar atento ao consumo médio elevado de alguns alimentos, principalmente das carnes e gorduras. (ABREU, 1995)
O cardápio, que vai guiar todas as etapas do fluxo produtivo e, segundo Teixeira et al. (1999), no momento da sua elaboração, devem ser considerados alguns aspectos fundamentais, entre outros: necessidades nutricionais e hábitos alimentares da clientela; disponibilidade de gêneros alimentícios no mercado; recursos humanos, disponibilidade das áreas e equipamentos da UAN; estimativa do número de refeições e estimativa de custo.
Figura 03
Conhecimento dos alunos sobre as parcelas repassadas para EE pelo FNDE- Teresina-Pi
No figura 3 ainda como base nas informações contidas no questionário, pode-se verificar que 36% dos alunos entrevistados não tem conhecimento sobre as parcelas repassadas as escolar anualmente.
Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE. A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos, cada parcela corresponde a vinte dias de aula. O valor a ser repassado para a entidade executora é calculado por meio da formula: TR = Nº de alunos x Nº de dias x valor per capita, a TR é o total de recursos a serem recebidos (BRASIL, 2009).
Isso comprova de acordo com o estudo de Spinelli, (2002) que o objetivo principal do programa é distribuir uma refeição/aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino nos 200 dias letivos de forma universalizada, suprindo as necessidades nutricionais referentes ao período em que o mesmo estiver na escola. Desta forma, pressupõe-se o estabelecimento de um estado fisiológico adequado à aprendizagem e, ao mesmo tempo, cria se um forte atrativo à freqüência do aluno.
Com esses objetivos foi promulgada a Lei Federal 8913/94, a qual regulamentou a descentralização do PNAE e normatizou o repasse dos recursos do programa para Estados e municípios.
Esses recursos deveriam ser transferidos mediante a celebração de convênios entre a União e os Estados ou entre a União e os municípios, sendo previsto um valor que deveria ser gasto, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios (PIPITONE, 2001).
Como o repasse pelo FNDE é feito mensalmente, em dez parcelas, o nutricionista deve elaborar o cardápio de acordo com a verba.
O planejamento de cardápio tem por objetivo programar tecnicamente refeições que atendam pré-requisitos como hábitos alimentares, características nutricionais da clientela, qualidade higiênico-sanitária, e estejam adequados aos mercados de abastecimentos e à capacidade de produção da UAN. Deve atender às necessidades nutricionais, por meio de alimentos processados por diferentes técnicas de preparo, obedecendo aos limites financeiros disponíveis (VASCONCELLOS, 2002).
Figura 04
Conhecimento dos alunos sobre a composição do conselho de alimentação escolar Teresina-Pi
No figura 04 verificou-se que 43,1% dos alunos não souberam responder a composição do Conselho Alimentação Escolar, onde esse grupo tem a função primordial de fiscalização da alimentação escolar.
Segundo o estudo de Pipitone (2001) houve em 1999 uma legislação onde estabeleceu a exigência da constituição dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), definindo sua composição e competências, especialmente quanto à fiscalização e controle da aplicação dos recursos. Registrou-se, ainda, a instrução para a participação desses Conselhos na elaboração dos cardápios, que deveriam, de acordo com a referida lei, respeitar os hábitos alimentares e as vocações agrícolas regionais e, preferencialmente, conter alimentos in natura.
Os Conselhos deveriam ser compostos por representantes do órgão de administração da educação pública, dos professores, dos pais, dos alunos e dos trabalhadores, podendo também incluir representantes de outros segmentos da sociedade local. Essa composição sofreu algumas alterações estabelecidas pela Medida Provisória nº 1979-19, de 2 de junho de 2000, quando então o CAE passou a ser constituído por sete membros: um representante do Poder Executivo, um do Legislativo, dois representantes dos professores, dois de pais de alunos e um representante de outro segmento da sociedade.(CULLEN,2000)
O fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar pode ser uma garantia de que os recursos destinados à alimentação escolar não sejam apenas "prefeiturizados". As funções de orientar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos destinados à merenda, bem como a prerrogativa de interferir nas decisões de compra de produtos e na composição dos cardápios, deve ser exercido sob pena de comprometer os princípios da descentralização e fragilizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar. (COSTA, 2001)
Verificou-se, em um estudo realizado com 70 municípios paulistas, que, nos primeiros anos da descentralização da alimentação escolar, 22,85% deles tinham Conselhos totalmente inoperantes, criados apenas para atender às exigências legais para obtenção de recursos federais (SILVA, 2001).
Pesquisa realizada em 34 municípios de 8 Estados brasileiros, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas em 1997, também identificou uma participação insuficiente dos Conselhos Municipais na operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Quando participavam, restringiam-se a oferecer sugestões na elaboração dos cardápios, na definição dos produtos a serem adquiridos ou na fiscalização de depósitos e das escolas (SILVA, 2001).
Santos et al. (2000) em estudo conduzido no biênio 1997-1998, visando a avaliação da atuação do CAE em 44 municípios baianos vinculados ao Programa Comunidade Solidária, também verificaram participação insuficiente do CAE, visto que em 21,9% das cidades o Conselho não exercia nenhuma atividade, em 34,4% fiscalizava a aplicação de recursos na merenda, em 12,5% discutia e definia a compra dos gêneros alimentícios, em 28,6% avaliava e acompanhava a distribuição da merenda e em 20,6% realizava atividades de supervisão da qualidade da merenda.
Esses dados mostram que a sociedade civil deve está fiscalizando e ajudando as atividades do CAE, para uma melhor qualidade do programa.
E de suma importância o conhecimento dos concludentes sobre o instrumento de gestão de fiscalização, o nutricionista trabalha em parceria com os CAEs e onde esses são essenciais na hora da elaboração dos cardápio.
Figura 05
Conhecimentos dos alunos sobre a resolução que garante o Nutricionista no programa. Teresina-Pi
No figura 6 no que diz respeito à resolução que garante o profissional nutricionista no programa- as respostas foram bastante favorável e satisfatório, pois 93% dos entrevistados estavam cientes que tem uma resolução onde apóia e garante o nutricionista no programa, porém os mesmos não sabia qual era especificadamente a resolução.
De acordo com a Medida Provisória nº 2.178-36, art. 6º, o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, será elaborado por nutricionista capacitado, com a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e deverá ser programado de modo a fornecer, no mínimo, por refeição, 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados. Ainda conforme a MP, no parágrafo 1º do artigo 6º, a aquisição dos alimentos para o PNAE também deve ter a orientação de nutricionista. (CAMPOS, 2008)
O nutricionista tem inúmeras atividades a desempenhar neste programa, quer seja funcionário da prefeitura ou Estado gerenciadores, quer seja funcionário das empresas fornecedoras de serviço terceirizado nessa área. De qualquer maneira, seu papel é extremamente abrangente, pois pode e deve atuar em vários níveis da gestão desse programa, tais como, definição dos parâmetros nutricionais, planejamento de cardápios, programação, supervisão, treinamento, análise de valor nutritivo, avaliação, dos programas de suplementação alimentar em geral e o de merenda escolar, em especial, têm sofrido poucas avaliações por parte dos órgãos gerenciadores.
Além dessas atividades, de caráter gerencial, existem aquelas operacionais, que são executadas em qualquer serviço de alimentação para coletividades. Para tais atividades, o nutricionista é o profissional legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar sua execução: recebimento dos produtos; armazenamento dos gêneros alimentícios; pré-preparo prepara e distribuição das refeições; e higienização e controle de qualidade (CAMPOS 2008).
Essa resolução garante que o profissional nutricionista seja fixado no programa., na ultima revisão atualizada de cadastro do FNDE, em 2007, foram recebidos de abril de 2007 até janeiro de 2008, 1676 novos cadastro e 233 desvinculação. Totalizando 3.376 nutricionistas cadastrados e 3.737 municípios que apresentava nutricionista (CECANE, 2006), o que mostra a abertura de mercado de trabalho proporcionada pelo programa.
Segundo Costa (2001) o nutricionista, é um profissional de saúde que atua em todas as situações nas quais existam interações entre o homem e o alimento, pode exercer a sua função de promover a saúde na escola por meio de atividades assistenciais e educativas relacionadas com o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, integrando-se com os demais profissionais que atuam nesse espaço.
É importante que os concludentes estejam cientes dessa resolução, pois a mesma abre portas para mais uma área de atuação do profissional.
Figura 06
Importância do nutricionista no programa- Teresina-Pi
De acordo com 70,7% dos entrevistados é importante a atuação do nutricionista no PNAE, para fornecer uma alimentação adequada aos alunos, pois os mesmos relataram que o nutricionista é o único profissional apto a adequar e balancear a alimentação oferecida na escola.
A preparação básica do nutricionista com vistas à prática pedagógica em nutrição tem lugar majoritariamente, por meio da disciplina de graduação Educação Nutricional, que deve capacitar o profissional a atuar em todos os níveis desse processo educativo. Apesar disso, evidencia-se que a disciplina Educação Nutricional necessita ser fortalecida, não apenas como veículo de qualificação profissional para a compreensão e domínio de instrumentos metodológicos, mas, sobretudo, para a construção de uma capacidade criadora e analítica fundamentada em sólida formação teórica e em experiências práticas significativas. O atendimento a esses quesitos e a ênfase nessa formação curricular, aspectos ainda pouco sedimentados na capacitação básica do profissional, configuram-se meios de instrumentalizar nutricionistas para desempenhar papéis de grande monta na educação nutricional escolar (BELIK, et. al.,2009).
Essenciais à promoção e à proteção da saúde, a alimentação e nutrição adequadas constituem direitos fundamentais do ser humano. São condições básicas para que se alcance um desenvolvimento físico, emocional e intelectual satisfatório, fator determinante para a qualidade de vida e o exercício da cidadania. Ao chamar a atenção de crianças e adolescentes para os benefícios de uma alimentação equilibrada, a escola dá a sua contribuição para tornar mais saudável a comunidade em que se insere (STURION,2002).
Os hábitos alimentares começam a se formar na primeira infância. A promoção de uma alimentação saudável tem início com o estímulo ao aleitamento materno, que evita a obesidade e desnutrição, com reflexo nos índices de mortalidade infantil. Segundo dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), relativos a 1998, aproximadamente 55% das mortes infantis estão ligados à desnutrição. Esta enfermidade social e econômica, como define Silva, (2001), pode provocar além de maiores riscos de morbidade e mortalidade atraso no desenvolvimento motor e mental da criança (LIMA, et.al.,2006)
A oferta de uma merenda equilibrada é uma forma de trabalhar a questão da alimentação sadia, afinando discurso e prática. A alimentação escolar cria situações propícias à orientação sobre a importância de verduras, legumes e frutas, abrem-se a possibilidade de ajudar a suprir as deficiências nutricionais da população mais carente. (STURION, 2002)
O PNAE pode ser considerado também um instrumento pedagógico, não apenas por fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, mas também por se constituir em espaço educativo melhor explorado, quando, por exemplo, estimula a integração de temas relativos à nutrição ao currículo escolar (RIBEIRO et.al ,2006)
Para Abreu (1995), e Pipitone (1995), as atividades educativas em nutrição desenvolvidas no ambiente escolar não têm conseguido atingir esse objetivo.
"(...) professores, merendeiras e pais de alunos, em discussões que mostrem a função social e o significado dado à merenda escolar e ao atendimento das necessidades nutricionais das crianças durante a jornada escolar (...) valem mais do que aulas tradicionais apoiadas em cartazes coloridos sobre noções de boa alimentação" (PIPITONE, 1995). A CITAÇÃO DEVE SER EM ESPAÇO SIMPLES E RECUADA 4 VEZES.
Já 13,8% dos alunos relataram que o nutricionista no programa tem a função de proporcionar um bom rendimento escolar, isso através de uma alimentação balanceada e rica em nutrientes essenciais. Esse achado se acopla com o mesmo achado sobre a alimentação adequado, relatada no mesmo gráfico, pois não há um bom rendimento sem uma boa alimentação.
Os hábitos saudáveis de alimentação devem ser incentivados e praticados desde a mais tenra idade. É nesta fase da vida que as crianças para darem conta do desenvolvimento (cognitivo, motor, físico), necessitam de substâncias (proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas e sais minerais) contidas nos alimentos. Quando o consumo destes nutrientes é adequado (isto é, ajustado às necessidades individuais), as crianças terão um melhor desempenho escolar e uma maior facilidade de assimilação dos conhecimentos. Com isto o entendimento é maior e o aprendizado se dá de uma forma bem natural e com muita satisfação (DAVANÇO, 2004).
A verificação do rendimento escolar se faz através da assiduidade e do aproveitamento nos estudos. É obrigatório um mínimo de setenta e cinco por cento (75%) de freqüência às aulas de cada disciplina (BRASIL, 2008).
Comer bem é o segredo das crianças que apresentam o melhor desempenho escolar. Segundo o estudo de Silva (1998), após realizar uma pesquisa com 5 mil crianças, comprovaram que a baixa quantidade de nutrientes causa atrasos no rendimento, prejudicando o aprendizado. Os pesquisadores também levaram em conta outros fatores, que poderiam interferir no desenvolvimento infantil (como a renda e as condições familiares). Mas nenhum deles teve papel tão impactante como a dieta (MAGILKA, et.al.,2006)
O organismo humano necessita receber, por meio da alimentação, de 40 a 45 elementos indispensáveis para seu bom desenvolvimento. Na criança, o déficit de um ou mais nutrientes causa prejuízo a algumas funções orgânicas, levando ao aparecimento de doenças carências, e tendo como conseqüência na vida adulta, um indivíduo menos produtivo e incapacitado para determinadas atividades (TRICHES, 2005)
Estudos mostram que, no Brasil, o número de crianças que vão à escola sem ter feito um bom café da manhã em média a 3040%, e isso ocorre em todas as classes sociais, inclusive nas mais favorecidas. Pesquisas recentes elaboradas pelo Ministério da Saúde e pela Opas, com base em entrevistas com milhares de crianças em todas as regiões, das capitais e do interior confirmam que a anemia atinge quase metade das crianças brasileiras, um índice similar ao da Índia. Esse mesmo estudo mostra que 15% dos meninos e meninas vivendo no Brasil estão obesos, por conta de uma alimentação desequilibrada. Na década de 80, apenas 3% delas eram obesas (MARTINS, et.al,2005).
É importante, também, que todos os pais saibam a alimentação é um dos principais fatores que influenciam no rendimento escolar. Problemas como déficit de atenção, faltam de concentração, hiperatividade, falta de memória, entre outros, podem muitas vezes estar ligados a erros alimentares (RIBEIRO,et.al.,2006).
Diversos estudos mostram que há maior dificuldade escolar em crianças que consomem açúcar em excesso: balas, chocolates, refrigerantes, etc. Além disso, outros estudos associam as dificuldades de aprendizado a corantes e aditivos alimentares(RIBEIRO,et.al.,2006).
Deficiências de vitaminas e minerais também podem causar ou agravar problemas de aprendizado, além de falta de apetite e cansaço. A carência de alguns micro nutrientes contribui para a deficiência de serotonina, que além de afetar o humor pode ser a causa de menor rendimento escolar. O zinco e a niacina, por exemplo, atuam no hipocampo, que tem uma função importante para o desenvolvimento da memória e para as emoções. No caso da deficiência de ferro, a dificuldade escolar pode surgir mesmo antes do aparecimento da anemia. Já o excesso pode contribuir para o aumento dos radicais livres cerebrais, causando dificuldade escolar (BARCELOS, et.al.2004).
Por isso a importância de se ter um profissional nutricionista no programa, alem de fornecer uma alimentação adequada e balanceada, promove um bom rendimento escolar e diminui a evasão escolar.
Porem há uma parcela de alunos de 15,5% que responderam que a função do nutricionista além de elaborar os cardápios tem a função essencial de fiscalização do Programa. Essa resposta está incompleta, pois quem tem o papel primordial de fiscalização no programa são os CAEs ,e o nutricionista trabalha em parceria com os conselheiros.
O Conselho de Alimentação Escolar foi criado para acompanhar a execução do Programa de Merenda e é um instrumento que viabiliza o chamado "controle social". É a existência desse conselho que garante o recebimento do dinheiro público destinado à merenda. Se o CAE for atuante estará no caminho certo, em direção ao uso correto deste recurso (LMA, et.al,2006)
A importância de se ter um profissional nutricionista no programa, além de fornecer uma alimentação adequada e balanceada, CONTRIBUI PARA promoção DE um bom rendimento escolar, ALÉM DE diminuir a evasão escolar e fiscalizar o programa.
CONCLUSÃO
O programa de alimentação escolar se revela assim como um espaço propicio para desenvolver atividades de promoção da saúde, produção de conhecimentos e de aprendizagem escolar.
O instrumento desenvolvido para a realização deste estudo conseguiu medir os diferentes aspectos que se objetivou estudar relativos aos conhecimentos dos concludentes a cerca do PNAE. Neste estudo foi verificado que o perfil do formando do curso de nutrição que se caracteriza pela grande maioria ser do sexo feminino. Sendo que 77% dos entrevistados souberam explicar os objetivos do programa, 60,4% conheciam o novo valor per capta da alimentação escolar, 36% não tem conhecimento sobre as parcelas repassadas as escolas anualmente, 43,1% não souberam responder a composição do Conselho Alimentação Escolar.
No que diz respeito à resolução que garante o profissional nutricionista no programa-PNAE, , onde 93% estavam cientes que tem uma resolução onde apóia e garante o nutricionista no programa, porém os mesmos não sabia qual era especificadamente a resolução e 70,7% responderam que é importante a atuação do nutricionista, para fornecer uma alimentação adequada aos alunos, pois os mesmos relataram que o nutricionista é o único profissional apto a adequar e balancear a alimentação oferecida na escola.
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