A VISÃO POLÍTICA DE ARISTÓTELES

Por Daniel Leite

ARISTÓTELES. A Política. (tradução: Nestor Silveira chaves), são Paulo. Ed.: Escala. p. 13- 262

A sociedade como produto da necessidade humana

Na concepção aristotélica o estado surge a partir de uma necessidade imanente (natural) do homem em criar instituições que garantam a felicidade de seus cidadãos. Partindo deste pressuposto o filosofo tenta defender com seus argumentos que o homem é por natureza um animal político.

Fundamentando a sua idéia ele afirma que: "... aquele que não pode viver em sociedade, ou que de nada precisa por bastar-se a si próprio, não faz parte do estado; é um bruto ou um deus..." a formação da cidade ou estado político é produto de uma necessidade natural do homem de se associarem em vista de superar as adversidades (pag. 16)

Esse processo de formação das cidades ao longo da história deu-se de maneira lenta e gradual. A primeira forma de sociedade foi à família que era constituída de indivíduos que visavam suprir suas necessidades cotidianas; a associação dessas famílias ao longo da história deu origem ao burgo, uma espécie de colônia de famílias que tinham relações sejam elas políticas ou econômicas, por fim, a associação desses burgos deu origem à cidade. (pag. 14-15)

Portanto, a associação dos indivíduos é resultante da necessidade do homem de superar os seus obstáculos, em vista da felicidade.

Desigualdade natural entre os homens

O pensamento aristotélico não admitia a igualdade social entre os homens, pois na sua concepção a própria natureza se encarrega de diferenciar os seres humanos.

Para Aristóteles é inconcebível que aqueles que foram por natureza destinada a obedecer, venham a governar. Ele diz, por exemplo, que: "alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros, a mandar" (pag. 18). A natureza se encarrega de diferenciar os homens na própria composição corpórea; os que são mais fortes e aptos fisicamente são destinados a trabalhos forçados, no caso os escravos.

A escravidão na opinião do estagirista era necessária, já que existindo instrumentos para as diversas atividades artesanais (martelo, prego, etc.), também deveria haver instrumentos humanos para as diversas atividades econômicas. (pag. 16-17).

A desigualdade na sociedade era reflexo da relação de poder na família. Nesta apenas o patriarca possuía o poder em relação aos demais membros. Três eram as autoridades exercidas pelo patriarca na família, o primeiro é o de senhor em relação ao escravo, chamada de autoridade depóstica; o segundo é o de esposo em relação à mulher, chamada de autoridade política e o terceiro é o de pai em relação aos filhos, chamada de autoridade real. (pag. 31)

Cidade produto da diversidade

Na visão aristotélica o que formava a cidade era a diversidade de funções exercidas pelos seus cidadãos como também a desigualdade entre os homens, ou seja, a unidade das funções e a igualdade entre os indivíduos representavam a morte de uma cidade.

Por causa dessa ideia de diversidade e desigualdade Aristóteles vai dizer: "... não é possível que todos exerçam a autoridade ao mesmo tempo (...) melhor seria também que os mesmos homens ficassem sempre no poder se isso fosse possível." (pg. 38) para mostrar que a desigualdade entre os homens impossibilitava-os de todos exercerem, a autoridade governamental.

A cidade mais do que um aglomerado de burgos é um conjunto formado por diferentes indivíduos que visavam garantir a sua existência, embora seus membros sejam diferentes, todos possuem o mesmo interesse que é a sobrevivência (pag. 39)

Criticas a república de Platão

Aristóteles no seu livro faz críticas severas à república de Platão, pois este defendia a existência da comunidade das mulheres e o cuidado dos filhos pelo estado, ou seja, tornava-os bens comuns.

Para platão as mulheres não deveriam pertencer a um homem, mas a todos os homens a fim de investirem na procriação, da mesma forma os filhos não deveriam ter um pai, mas vários. Platão como percebe era favorável a uma espécie de "poligamia", já Aristóteles achava ridícula tal ideia, pois em sua opinião o homem só tende a valorizar aquilo que lhe é de interesse pessoal. (pag. 39)

Aristóteles,opondo-se a seu mestre vai dizer: "... há duas coisas que inspiram no homem o interesse e o amor: a propriedade e a afabilidade; ora, uma e outra são impossíveis na republica de Platão" (pg. 41) a comunidade das mulheres e os cuidados dos filhos pelo estado destroem esses princípios, principalmente de afabilidade.

Segurança e controle da natalidade

A segurança social e o controle da natalidade são elementos que os governadores deveriam ter atenção, por isso, Aristóteles propõe algumas dicas.

Quanto à segurança da cidade ele afirma que:

"... o terreno deve ser de acesso difícil aos inimigos, e apresentar uma porta fácil para os seus habitantes. Além disso, assim como a massa da população, conforme dissemos, ele deve ser fácil de vigiar. A facilidade da vigilância do território faz a facilidade da defesa. Quanto à posição da cidade, se quer que ela ofereça todas as vantagens que se podem desejar, convém que seja favorável do lado do mar e do lado da terra." (pg. 122)

Segundo ele a localização da cidade é o principal responsável pela segurança da mesma.

O território da cidade deve ser dividido em duas partes uma pública e a outra particular. Elas deveram ser cultivadas pelos escravos, aqueles que cultivarem as propriedades particulares pertencerão aos proprietários, já os que cultivarem as terras públicas pertencerão ao estado. Aristóteles adverte a importância de se utilizar escravos estrangeiros e que sejam covardes, a fim de evitar possíveis motins ou revoltas. (pag. 130)

Correlação a procriação Aristóteles diz:

"... o limite da faculdade de ter filhos, para os homens, aos setenta anos quando muito, e aos cinqüenta para as mulheres (...) convém, pois fixar o casamento das mulheres nos dezoito anos, e o dos homens nos trinta e sete, ou pouco menos." (pg. 142).

Ele fixa um limite de idade entre homens e mulheres, em vista da procriação e do casamento, a fim de evitar complicações na gravidez e favorecer a concepção de filhos evitando problemas de má formação nos bebês. As crianças mal ? formadas, segundo o filósofo, não poderão ter a proteção do estado, pois apenas os sadios merecem ter a proteção do estado.

Processo formativo dos filhos dos cidadãos

A educação dos jovens deveria ser prioridade de todos os legisladores, a fim de garantir a unidade dos costumes entre os cidadãos, por isso Aristóteles é contra qualquer forma de educação privada, pois defende que o estado deveria ser o responsável pela educação dos filhos dos cidadãos. (pag. 149)

Ele estabelece uma grade curricular que devia ser seguido por todos os legisladores, compondo-se das seguintes partes: "... a gramática, a ginástica e a musica, a elas se acrescentando às vezes o desenho." (pg. 150) ? ele adverte que a ginástica deveria ser praticada em ritmo moderado até a fase da adolescência, sendo em seguida substituída pelos estudos da gramática e da música.

A música deveria ser ensinada aos jovens, sendo proibido o uso de flautas ou de qualquer instrumento de sopro, já que impediam o uso da palavra. (pag. 159)

Tipos de constituição e de governos

A constituição é a grande ordenadora das diversas magistraturas e é ela quem determina a soberania do estado e o tipo de governo, por isso há seis tipos de constituição, três puras e três impuras, cada qual corresponde a um tipo de governo. As três primeiras correspondem, a realeza, a aristocracia e a república e as três últimas, a tirania, a oligarquia e a democracia. (pag. 168- 169)

Aristóteles resume os diversos tipos de governo em dois: "... a democracia e a oligarquia..." (pg. 171). Há a democracia quando o poder está nas mãos dos homens livres e há a oligarquia quando o governo está sob domínio dos ricos.

A democracia tem por base a igualdade, ou seja, nela tanto o pobre quanto o rico se encontram no mesmo patamar, já a oligarquia tem por fundamento a desigualdade, nela quem manda são os ricos, cabendo aos pobres obedecerem e serem oprimidos.(pag. 175- 177)

Causas das revoltas e prevenções

Os governantes devem estar atentos aos seus cidadãos, pois estes podem revoltar-se com o tipo de governo e acabarem querendo mudança. (pag. 225)

Por isso Aristóteles vai dizer:

"revoltam-se os que aspiram a igualdade, quando imaginam que, apesar da igualdade dos direitos, eles são inferiores a uma certa classe de privilégios; e os partidários da desigualdade e dos privilégios perturbam a paz, quando imaginam que só possuem uma parte igual ou menor de poder." (pg. 227)

Esse desejo geralmente parte dos pobres em relação aos ricos, ou dos ricos em relação a outros ricos, quando percebem que outros possuem privilégios a mais.

O crescimento desproporcional de parte qualquer do estado é causa de conflitos, por exemplo, quando os ricos crescem desproporcionalmente em relação aos pobres ou vice-versa. Quando inimigos do governo assumem um importante cargo público pode ser responsável por revoltas na cidade, por exemplo, alguém que defende o governo oligárquico, mas vive numa democracia. (pag. 229-230)

Muitos estados conservam a sua integridade por manterem-se afastadas das causas das revoltas, como de prevenirem-se contra possíveis revoltas. Entre as prevenções temos o controle do limite de fortuna de cada cidadão, a fim de evitar que algum se torne mais poderoso do que o estado. (pag. 242- 243)

Aristóteles em vista de amenizar conflitos entre grupos sócias defende que a classe media deveria superar seus extremos, por isso estimula a todos os legisladores a investirem nesta classe. (pag. 185)

Conclusão

Portanto Aristóteles estabelece diversos tipos de governo, como de orientação para que os magistrados e governadores governem com tranqüilidade sua cidade, a fim de favorecer a unidade dos costumes entre seus cidadãos e o progresso do estado.