A violência no evento esportivo
Por Diego Fonseca | 13/08/2012 | DireitoA violência nos eventos que envolvem o esporte é tratada como situações atípicas, enquanto na realidade já é um problema social, e este problema se agrava cada vez mais em razão de os torcedores violentos não serem penalizados como ordena o Código Penal e principalmente o Estatuto do Torcedor. Com essa violência eminente o cidadão comum se sente privado de acompanhar o esporte in loco, sendo privado de alguns direitos garantidos constitucionalmente. Sendo assim esse trabalho tem o objetivo de mostrar como deve ser feita a identificação e consequentemente apreensão dos infratores, cumprindo com isso as ordens expressas na Lei nº 10.671, e possibilitando a todos alguns momentos de lazer, ao invés de tormento e violência. Buscar através da pesquisa bibliográfica, baseando em dados primários e secundários, fazendo a interdisciplinaridade entre a Constituição Federal o Código Penal e o Código de Processo Penal e demais leis esparsas. Para reforçar e embasar nosso projeto, será apresentado, julgados e doutrinas que falam a respeito sobre a problemática apresentada.