A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRATICADAS NO AMBIENTE FAMILIAR

Luis Carlos Ramos de Melo

RESUMO
O presente trabalho traz uma abordagem sobre a questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes, aí entendida aquela promovida no seio do ambiente familiar. A violência cometida contra jovens e adolescentes não se prende apenas ao fato da agressão física propriamente dita, mas envolve também aspectos como maus-tratos, negligência e até abuso sexual e da força produtiva. Assim, para efeito de caracterização, o objetivo geral da pesquisa procurou evidenciar os diversos tipos de violência doméstica e suas possíveis causas apontadas na literatura, que trazem, em conseqüência, problemas de ordem emocional, afetando o desenvolvimento psicoemocional de crianças e adolescentes. Conclui-se que, apesar da legislação sobre a proteção do Estado em relação à criança e ao adolescente, esse fenômeno, por ser social, está longe de se constituir em um problema de menos relevância, chegando-se à evidência de que, em se tratando da integridade do desenvolvimento físico e psicossocial da criança e do adolescente, as políticas públicas e a legislação em vigor têm contribuído pouco para o aclaramento das questões que envolvem as causas e consequências da violência doméstica praticadas contra esses indivíduos.
Palavras-chave: Violência Doméstica. Crianças e Adolescentes. Proteção Integral.

Introdução
A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um tema de grande relevância na atualidade. Não somente no Brasil, mas mundialmente, tem-se presenciado o aumento dos casos de violência contra o menor, principalmente decorrente de conflitos familiares onde estão relacionados aspectos da realidade contemporânea, como brigas de casais, desemprego, dificuldades financeiras, alcoolismo e drogas, entre outros.
Desse modo, a investigação contida no presente artigo, além de apontar os aspectos legais que garantem ampla proteção à criança e ao adolescente, punindo com severidade os atos de violência contra esses indivíduos, traz também como pano de fundo uma análise interpretativa sobre o que se encontra contido na literatura acerca das causas e conseqüências da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Tem-se como objetivo geral a identificação dos principais tipos de violência previstos em lei e praticados contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico, além de suas causas e consequências, na forma como identificado na literatura. Dessa forma, pretendeu-se que a relevância do presente trabalho se enfocasse em um maior esclarecimento acerca da questão da violência doméstica, até porque é uma temática que se verifica constantemente na mídia, ou em órgãos de proteção à criança e ao adolescente, mas que, conforme já citado no início deste, acontece e de forma muito costumeira nos mais variados lares.