A vingança aplicada ao sistema prisional

Por Márcio Ribeiro | 04/08/2009 | Direito

"O homem, por natureza, procura ultrapassar todos os seus semelhantes: ele não busca apenas a satisfação de suas necessidades naturais, mas sobretudo as alegrias da vaidade (pride). O maior sofrimento é ser desprezado. Assim sendo, o ofendido procura vingar-se, mas - observa Hobbes, comumente não deseja a morte de seu adversário e deseja seu cativeiro a fim de poder ler, em seu olhar atemorizado e submisso, o reconhecimento de sua própria superioridade."

Vejam, mesmo no século XVII, Thomaz Hobbes, notório filósofo inglês e adepto do empirismo, já acreditava que o ser humano tem esse instinto de mostrar sua superioridade aos demais, os remetendo a situações que causem medo e insegurança.

Pois bem, o ser humano teria então um lado vingativo por natureza segundo ele, e esse seu instinto de vingança seria despertado em situações em que ele supostamente tivesse que mostrar a sua superioridade.

Nas prisões, me parece algo evidente esse instinto de vingança, do estado e da sociedade para quem lá esta. A sociedade e o estado sentem-se aliviados ao exercerem esse suposto poder vingativo, aos que lhe tiraram ou ameaçaram algum bem jurídico.

Declarações em que máximas como "prisão tem que ser horrível mesmo" ou "Tem que sofrer pra pagar pelo que fez", deixam claro que esse instinto esta sim, presente em nós todos, porém, em alguns se afloram de forma mais radical do que em outros.

Nosso sistema prisional, em sua maioria, esta composto de verdadeiros depósitos de seres humanos, onde as pessoas convivem sem o menor respeito aos direitos fundamentais, como o da dignidade por exemplo, sem contar o desrespeito, a humilhação e as agressões sofridas no cárcere, pelos agentes que deveriam estar lá para garantir que o que está escrito em nossa constituição, e em nossa lei de execução penal fossem respeitados.Muita se fala em diminuir os índices de criminalidade, e para isso, apontam como principal meio o da educação. Evidentemente, a educação é um grande meio para que nossos jovens não se tornem criminosos, mas o que pouco se comenta, é que grande parte dos crimes praticados são por reincidentes, ou seja, pessoas que já foram presas uma vez e não foram ressocializadas pelo estado, e muitas vezes, saíram de lá pior do que quando entraram.

Tenho plena convicção de que nosso sistema prisional, reforço, em sua grande maioria, tem um aspecto pura e simplesmete de vingar à sociedade pelos atos cometidos pelo detentos, e não de ressocializar e prepará-los para a volta ao convívio social de forma segura e pacifica.Não podemos ter um sistema prisional de carater puramente vingativo, como temos, mas sim, um sistema prisional adequado e preparado para ressocializar que lá entra e prepará-lo e dar respaldo para que quando saia de lá, saia preparado para voltar de forma segura para si e para a sociedade.

Casos extremos em que seja comprovado que o criminoso não tem condições de voltar de forma segura ao convivio social, devem ser tratados em lugar adequado, mas sempre respeitando o principio da dignidade.

Enquanto não percebermos que se continuarmos virando a cara para esses seres humanos que de lá saem, muitas vezes sem nem mesmo portarem seus documentos, sem familia, sem amigos e sem perspectiva de vida nenhuma, estaremos perdendo a oportunidade de termos de volta ao ceio da sociedade um ser pacifico e social.

O grande desafio, ao que me parece, é usarmos do bom senso para que esse instinto não aflore de forma que, nossas vidas e nossa sociedade se tornem um clã de vingadores.