A Utilização da Entomologia Forense na Perícia Criminal

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA ILES/ULBRA

CURSO DE DIREITO

VANESSA PEREIRA

A UTILIZAÇÃO DA ENTOMOLOGIA FORENSE NA PERÍCIA CRIMINAL

Itumbiara, novembro de 2012.

Resumo

O tema versa sobre a Utilização da Entomologia Forense na Perícia Criminal, visto a preocupação com a prova na comprovação da autoria e materialidade procurando responder o problema se O uso das técnicas Entomológicas é eficaz para a garantia da prova no Processo Penal? A Entomologia Forense é a ciência que realiza o estudo na dos mais variados insetos que, através da perícia criminal, podem revelar elementos comprovatórios do crime, aliando-se assim ao processo criminal. Dentro do Direito Processual Penal, a Entomologia Forense vem como um auxílio a pericia criminal. Através da pesquisa nos insetos ou ovos encontrados no cadáver é possível determinar o intervalo post-mortem; o local do crime; causa da morte; e até mesmo indícios de morte violenta; maus tratos contra idosos e bebês ou a presença de substâncias químicas no cadáver encontrado. Para compreender a função da Entomologia Forense no Processo Penal Brasileiro, primeiramente deve-se fazer um estudo sobre as provas admitidas em direito, principalmente na prova pericial que está prevista nos Artigos 151 ao 153 do Código de Processo Penal Brasileiro. O presente estudo tem como hipótese, a eficácia da utilização da entomologia forense como prova do Processo Penal, pois seus resultados são capazes de fornecer elementos que comprovam a materialidade do crime e ajudam a trazer a verdade real dos fatos ao processo. Nesse sentido, o objetivo geral do Estudo foi de analisar os procedimentos e o resultando da utilização do método cientifico da entomologia forense na perícia dentro do Direito Processual Penal e, para atingir essa finalidade, averiguar as seguintes etapas: analisar o Direito Processual Brasileiro e a admissão de prova como garantia dos Direitos Fundamentais; averiguar a Prova como elemento fundamental para o Direito Penal e estudar da Entomologia e a sua aplicação na forma forense por meio da prova pericial. O trabalho estruturou-se a partir do método hipotético-dedutivo e fundamenta-se na pesquisa de procedimento bibliográfico, e utilizou de fontes primárias e secundárias, com uma abordagem multidisciplinar, e envolverá as áreas de conhecimento, de Direito Penal, Direito Processual Penal, Biologia, Medicina e Direito Constitucional.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Direito Processual Penal. Prova Pericial.