A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL

1 INTRODUÇÃO

Segundo Vasconcelos e Gomes (2012), a transição demográfica brasileira, ou seja, a relação entre o crescimento socioeconômico do país com as taxas de variação populacional, tem se modificado desde a década de 1950. No primeiro momento, constatou-se que a configuração populacional brasileira mudou para uma situação de predominância urbana com diversas formações caracterizadas como famílias, bem como houve uma mudança no cenário dessas famílias. Outra mudança constatada no estudo de Vasconcelos e Gomes (2012), que contribuiu para a transição demográfica no Brasil, foi a redução da taxa de natalidade, de uma forma heterogênea ao longo do território brasileiro, através da mudança do paradigma social concernente a posição da mulher na sociedade. Apesar desses fatores, o país ainda não se encontra na situação ideal de sua população, já que quando comparados com os de outros países mais desenvolvidos, o Brasil ainda possui índices demográficos diversos em cada uma das regiões, não sendo homogêneos em sua essência. Do ponto de vista da transição da estrutura etária, três fenômenos devem ser considerados: redução do peso relativo da população jovem; aumento do grau de envelhecimento da população, ou seja, da proporção de pessoas com sessenta e cinco anos de idade ou mais; e o crescimento da população em idade ativa até 2050. Neste trabalho é de suma importância destacar o ponto relativo à expectativa de vida do brasileiro, vez que esta vai impactar diretamente na previdência e na relação entre população economicamente ativa e não ativa. “Maior acesso da população a redes gerais de água e esgotamento sanitário, maior acesso à atenção à saúde, campanhas de vacinação, entre outras ações da Saúde Pública, contribuíram decisivamente na redução dos níveis de mortalidade no país e, consequentemente, no aumento da esperança de vida da população brasileira” (VASCONCELOS E GOMES, 2012). Segundo Vigna (2006), concordando com os autores anteriores, afirma que o país passou por uma extensa mudança de conjuntura demográfica nas últimas décadas em diversos aspectos. Quanto a esse aspecto de mudança, o autor verificou a íntima relação da transição demográfica, principalmente no que tange à expectativa de vida, com a previdência social, de tal forma que essa transição por si só pode ser 2 utilizada como argumento para elevar as alíquotas de contribuição para as contas previdenciárias. Como se pode constatar no estudo do autor, a redução da taxa de natalidade, contraposta ao aumento da expectativa de vida, torna o regime de previdência atual, com suas tarifas e volumes arrecadados correntemente, insustentável pois não há uma população economicamente ativa suficiente para sustentar a população idosa crescente no país. Pelos gráficos populacionais, verifica-se que entre 1940 e 2000, a população brasileira teve um acréscimo de 129 milhões de habitantes, uma média de 21,5 milhões por década. Na primeira metade do século XXI, estima-se um acréscimo de 90 milhões, em média, 2,5 vezes a população da Argentina em 2005, ou seja, 18 milhões de habitantes por década. De acordo com a criação da Previdência e o formato da população Brasileira nos dias de hoje, resta claro que as projeções não são favoráveis para a população a ser assistida por esse instituto. A mudança da constituição da população brasileira e a forma como ela se distribui no território, mostra um desequilíbrio que precisa ser repensado.