A TORTURA NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

Por David Martins Nunes | 20/05/2011 | Direito

CLASTRES, Pierre. Da tortura nas sociedades primitivas. In:_____. A sociedade contra o estado: pesquisas de antropologia política. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.

PROBLEMA

"Por que é necessário que o corpo individual seja o ponto de encontro do éthos tribal, por que o segredo só pode ser comunicado mediante a operação social do rito sobre o corpo dos jovens?" (p. 198)

TESE / HIPÓTESE DEFENDIDA

"O corpo mediatiza a aquisição de um saber, e esse saber é inscrito no corpo."(p. 198)

ARGUMENTO DO AUTOR

Diversos meios foram inventados para conservar a lei, uma dessas formas foi a escrita, que proclama o poder da lei. A lei e a escrita são indissociáveis. A escrita, entendida como toda forma de linguagem e transmissão de conhecimento, faz com que os indivíduos tomem ciência da lei que os regem. Fazendo com que a lei se torne legítima, seja aceita pela sociedade por meio do terror, pois o medo é essencial para que a lei seja cumprida.
O corpo é um dos lugares onde a lei é transmitida, e onde é melhor captada pelos indivíduos. A tortura é uma forma de escrita onde se "insere" no indivíduo um conhecimento, um saber, uma lei social. "É, sem qualquer intermediário, o corpo que a sociedade designa como único espaço propício a conter o sinal de um tempo, o traço de uma passagem, a determinação de um destino."(p. 198)
Em várias sociedades primitivas, os jovens têm que passar por rituais para fazerem parte da sociedade. São os ritos de passagem são fundamentais para essas sociedades, pois ordenam a vida social e religiosa desses povos. Através do ritual, a sociedade fica com a posse do corpo do indivíduo, é um ritual de pertencimento. E a tortura faz parte desse ritual que é aceito por toda a sociedade, inclusive pelos jovens que recebem essa tortura, esses jovens recebem esse sofrimento em silêncio, pois aceita esse ritual como legítimo.
"De uma tribo a outra, de uma a outra região, diferem as técnicas, os meios, os objetivos explicitamente afirmados da crueldade; mas a meta é sempre a mesma: provocar o sofrimento." (p. 199)
A sociedade, nesses rituais, marcam o corpo do indivíduo para sinalizar a sua pertença ao grupo. O corpo é uma memória, o sofrimento imprime esse sinal na memória do indivíduo, uma recordação desagradável, é difícil sair da memória, e principalmente quando o corpo carrega essa marca pelo resto da vida, fazendo o indivíduo lembrar a qualquer hora o poder dessa sociedade que ele pertence.
As funções do sofrimento nas sociedades primitivas são avaliar a resistência pessoal, significar um pertencimento social, e principalmente igualar todos os indivíduos pertencentes ao grupo. A lei primitiva é uma proibição à desigualdade, as marcas inseridas nos corpos das pessoas afirmam que todos são iguais, e que não pode haver divisão.

CATEGORIAS / CONCEITOS

Palavras-chave: Lei, escrita, tortura, Corpo, rito, memória

CONCLUSÃO DO AUTOR

É contra a lei do Estado que se coloca a lei primitiva. As sociedades arcaicas, sociedades da marca, são sociedades sem Estado, sociedades contra o Estado. A marca sobre o corpo, igual sobre todos os corpos, enuncia: 'Tu não terás o desejo do poder, nem desejarás ser submisso'. E essa lei não-separada só pode ser inscrita num espaço não-separado: o próprio corpo. (p. 204)

CONCLUSÃO DO ALUNO

A tortura sempre esteve presente nas diversas sociedades e se mostra sob várias formas. As palmatórias de antigamente(se é que ainda não existem) era uma forma legítima de transmissão de conhecimento, da mesma forma que ajoelhar no canto em cima de caroços de milho era um tipo de tortura que comumente de via, a procissão com uma pedra na cabeça ou subir uma escadaria de joelho são formas de torturas, e o que se dirá dos vários casos de tortura que presenciamos todo dia nos presídios e que aceitamos como normal. Ou seja, o sofrimento é realmente fundamental para a organização social? O que é realmente tortura? Cada sociedade vai dizer o que é.