A TECNOLOGIA COMO PARCEIRA NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

RESUMO

O presente artigo tem o objetivo de refletir algumas questões referentes à inclusão de educandos com deficiência física no cotidiano escolar. Ele inicia com uma constatação a respeito da sociedade da informação, os novos paradigmas de ascensão social, e a necessidade da inclusão digital para diminuir as desigualdades sociais – apontando a educação de qualidade para todos como a real solução para essa diminuição. Ainda nessa primeira reflexão, o texto aponta a inclusão e a educação pública de qualidade como uma questão de direitos humanos e apresenta, por meio de algumas estatísticas, por que se deve instituir políticas públicas eficazes no trato para com as pessoas com deficiência. Em um segundo momento o artigo reflete sobre a urgência de investimentos em tecnologia educacional, e o investimento maior ainda em tecnologia assistiva (TA) a fim de que os deficientes possam, da mesma forma que as pessoas não-deficientes, aproveitar das benesses das evoluções tecnológicas. Por fim o artigo apresenta um breve estudo de como é importante a TA para o desenvolvimento cognitivo das pessoas com deficiência, e de como é importante termos, além de um profissional capacitado, recursos tecnológicos para otimizar o trabalho do educador.

 

PALAVRAS-CHAVE: inclusão, cotidiano escolar, tecnologia educacional.

 

1  INTRODUÇÃO

 

É fato que vivemos hoje em uma sociedade bem diferente do que há duas décadas: cultura e informação se tornaram bens de consumo,  instrumentos de poder e ascensão social: há o grupo dos inclusos, isto é, pessoas que por inúmeras razões têm condições de estar atualizadas sobre as constantes mudanças da sociedade; e há o grupo das pessoas excluídas, que são vitimadas por razões econômicas ou sociais e permanecem fora da sociedade da informação, não podendo por isso usufruir das benesses da tecnologia.

Essa exclusão traz consigo um panorama extremamente cruel: a participação política fica comprometida, fazendo das pessoas excluídas um público que pode facilmente ser usado por autoridades corruptas ou pessoas mal-intencionadas; o acesso a educação de qualidade fica comprometido, criando uma massa de pessoas candidatas ao desemprego e a fome, isso sem levar em conta que a criminalidade que encontra nesse meio um terreno fértil, jovens sem perspectivas de crescimento ou deslumbrados pelo falso poder do crime tornam-se soldados e empregados desse setor marginal; e, por fim, também fica comprometido o acesso à saúde, diminuindo a expectativa e a qualidade de vida.

Sabemos que, ao falarmos de exclusão e de suas faces cruéis, passamos também pela distribuição de renda: um dos entraves para o Brasil se tornar um país evoluído, de primeiro mundo, é a concentração de riqueza (e os demais benefícios que vêm junto com ela) na mão de poucas pessoas – fator que reflete diretamente no acesso a educação de qualidade e aos bens culturais. Diante de tal realidade forma-se então um círculo nefasto: aumenta a concentração de renda, diminui a participação dos mais pobres na sociedade, aumenta a exclusão e os “subprodutos” da exclusão – enfim, grosso modo, todos são prejudicados com essa realidade, seja os mais ricos seja os mais pobres.

Há um grande número de ações necessárias para combater a exclusão social e eliminar esses problemas sociais dos quais já falamos, porém, com o advento da sociedade da informação, combater a exclusão tecnológica tornou-se prioridade – a educação, instrumento ultraeficaz no combate a pobreza, tem na tecnologia um parceiro fantástico: é dentro das salas de aula que começaremos essa “virada de jogo”, e é com todos tendo acesso às tecnologias voltadas para a educação que nós otimizaremos e tornaremos mais eficazes os processos de ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

2  A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

As pessoas deficientes, seja essa deficiência mental ou física, sofrem ainda mais com a exclusão e com a falta de acesso às benesses tecnológicas: passos importantes como aprovação de leis e criação de grupos de pesquisa acadêmica para criar tecnologia inclusiva servem para atenuar essa realidade, mas ainda é muito pouco – só com leis e boa vontade não se resolve um problema que remonta há séculos. Os deficientes tem contra si um outro viés, mais cruel e excludente: além da tecnologia a que todos devem ter acesso, a imensa maioria deles precisa de um implemento, um outro aparato tecnológico que possa fazer do deficiente um ser autônomo diante daquela máquina.

Portanto, além da luta que devemos travar pela inclusão tecnológica para os mais pobres, temos ainda uma luta mais ferrenha: incluir os deficientes nessa tecnologia e, como se não fosse o bastante, incluí-los no uso dessa tecnologia dentro das escolas. Com a aprovação da LDB, em 1996, houve quem se horrorizasse com a possibilidade de ter, junto com os alunos chamados 'normais', pessoas deficientes – houve até quem se negasse a acolher esses alunos, obrigando o poder judiciário a usar medidas mais contundentes contra os professores e/ou diretores que não se adequavam a nova realidade. Sobre esse primeiro contato dos educadores com as crianças especiais, nos diz a Professora Maria Teresa Eglér Mantoan, professora e coordenadora da Faculdade de Educação da UNICAMP:

“(...) a discussão deste tema tão polêmico está se espalhando dos nossos espaços educacionais para a opinião pública em geral. O impacto que a inclusão tem causado no meio escolar, nas instituições especializadas e entre os pais de alunos com e sem deficiência provocou o aparecimento de muitas dúvidas e vieses de compreensão, que estão retardando a implementação de ações em favor da abertura de escolas para todos os alunos. Preconceitos, antigos valores, velhas verdades, atitudes e paradigmas conservadores da educação ainda ocultam o verdadeiro sentido dessa inovação. (...)” (in, Inclusão: Um Guia para Educadores. Stainback e Stainback. Editora Artmed. Apresentação à Edição Brasileira)

 

Atualmente, porém, é com certa alegria que verificamos que é entre os professores e no cotidiano das escolas que essa inclusão vem se apresentando com mais intensidade: aumentam o número de cursos específicos para educadores na área das deficiências e a quantidade de professores com habilitação para trabalhar com pessoas especiais e conduzir pesquisas nesse meio só tem crescido.

Conforme já foi refletimos no parágrafo anterior, a inclusão de pessoas com necessidades especiais nas escolas regulares é um fato, a despeito de qualquer pensamento eugenista ou preconceituoso, não há mais como tratar essa população como era feito há alguns anos. A contemporaneidade tem sepultado, pouco a pouco, aquilo que a Professora Maria Teresa E. Mantoan chamou de “preconceitos, antigos valores, velhas verdades, atitudes e paradigmas conservadores da educação”. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% da população mundial é composta por pessoas com algum tipo de deficiência, no Brasil esse número gira em torno de 14,5% da população, ou seja, cerca de 27 milhões de pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2008). Uma grande parcela dessa população vive realidades de graves carências sociais, como baixa renda e baixo nível de escolarização, o que só potencializa as dificuldades dessas pessoas, em função das barreiras, preconceitos, desigualdades e desinformação. A questão da deficiência atinge, indiretamente, 73,8 milhões de pessoas, o que representa 43,44% do total de brasileiros. São parentes e amigos que se dedicam a ajudar os portadores de deficiência nas atividades do dia a dia. Esse percentual não engloba o número de os profissionais que atuam no atendimento dessa parcela da população. Colocar a legislação em prática significa proporcionar melhor qualidade de vida não somente para as pessoas portadoras de deficiência física, mas também para aquelas que prestam algum tipo de auxílio a elas.

No Brasil, a grande maioria dos 27 milhões de deficientes, conforme já foi dito anteriormente, tem sido excluída de todos os setores da sociedade, sendo-lhes negado o acesso aos principais benefícios, bens e oportunidades disponíveis às outras pessoas em vários tipos de atividades, tais como educação, saúde, mercado de trabalho, lazer, desporte, turismo, artes e cultura.

Embora o Brasil disponha de uma legislação relativa aos direitos da pessoa com deficiência considerada avançada internacionalmente, e a sociedade atual venha se tornando mais permeável à diversidade, ao pluralismo de realidades, tudo isso ainda não tem se refletido em significativos avanços reais, em consideráveis iniciativas concretas, a ponto de diminuir de forma sensível as desigualdades nas oportunidades e no acesso aos benefícios sociais, para essas pessoas.

Primeiramente, pelo fato de que todos esses avanços e descobertas citados anteriormente sejam ainda inacessíveis a grande maioria das pessoas que delas poderiam beneficiar-se. Por diferentes motivos, apenas uma minoria tem tido acesso a tudo isso, em nosso país.

Como vimos acima, mesmo diante dos avanços apresentados pelos instrumentos legais, ainda temos uma realidade muito difícil quando se trata de pessoas com deficiência. No entanto, é inegável que os procedimentos tomados anteriormente a LDB de 1997 eram, para usar termos mais amenos, discriminatórios. Aos alunos deficientes era dado o direito de frequentar as poucas escolas especiais que existiam, ainda assim sendo a maioria dessas escolas financiadas por benfeitores ou iniciativa privada – enfim, os deficientes eram escondidos da sociedade como se fossem motivo de vergonha ou sinal de feiura.

Segregar e esconder a pessoa especial só causou atraso para a nossa sociedade, seja na formação humana dos estudantes da educação básica, seja para o desenvolvimento técnico e tecnológico da nossa indústria, seja ainda no desenvolvimento cognitivo e psíquico da própria pessoa com deficiência.

 

“A educação é uma questão de direitos humanos, e os indivíuduos com deficiências devem fazer parte das escolas, as quais devem modificar seu funcionamento para incluir todos os alunos. Esta é a mensagem que foi claramente transmitida pela Conferência Mundial de 1994 da UNESCO sobre Necessidades Educacionais Especiais (Liga Internacional das sociedades para Pessoas com Deficiência Mental, 1994). Em um sentido mais amplo, o ensino inclusivo é a         prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou origem cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde as necessidades dos alunos são satisfeitas.” (Anastasios Karagiannis, William Stainback e Susan Stainback; in Fundamentos do Ensino Inclusivo – Inclusão: Um Guia para Educadores, 1999. Editora Artmed, Porto Alegre.)

 

Conforme dito por Karagiannis, Stainback e Stainback, antes de termos a educação como um processo de desenvolvimento para a sociedade, devemos compreendê-la como uma questão de direitos humanos, isto é, nenhum humano, independente das particularidades físicas ou psicológicas, pode ser excluído ou, por carência de recursos, ser alijado das práticas sociais nas quais ele deseja se integrar. Concluímos então que um país só será de fato desenvolvido e justo, economicamente e socialmente, quando oferecer condições para o pleno desenvolvimento de todos os cidadãos em todos aspectos da vida.

 

3  AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E A ESCOLA REGULAR

 

Já é ponto de consenso que a inclusão, feita com responsabilidade, só traz benefícios para todos – nas escolas, por exemplo, as crianças “não especiais” só tem a ganhar com a convivência com crianças especiais – a preparação para a vida e a formação humana desses é incrementada, ao passo que o desenvolvimento cognitivo dos “especiais” é bastante aumentado. Sobre isso nos diz O'Brien:

 

 

 

 

“(...) entre os benefícios que os alunos das escolas inclusivas, desde a educação infantil até o ensino médio, comumente relatam estão a descoberta de pontos em comum com pessoas que superficialmente parecem e agem de maneira muito diferente; ter orgulho em ajudar alguém a conseguir ganhos aparentemente impossíveis; ter oportunidades para cuidar de outras pessoas; agir constantemente baseados em valores importantes, como promoção da igualdade, a superação da segregação ou a defesa de alguém que é tratado injustamente; desenvolver habilidades na resolução cooperativa dos problemas, na comunicação, na instrução e na prestação de ajuda pessoal (...)” (in: Inclusão: Um Guia para Educadores, 1999. Editora Artmed, Porto Alegre. 122 p.)

 

Convém reiterar, portanto, que a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais e alunos com deficiência mental ou motora, é, além de uma necessidade dos tempos, uma realidade e um passo positivo para a educação: os pensamentos preconceituosos e eugenistas, que já mencionamos anteriormente, caem por terra diante de estudos científicos e experiências vanguardistas. De modo especial o Brasil procurou, como compensação de décadas de segregação e preconceito, aprovar um bom número de leis e garantir, por meio de financiamento público, o acesso e a permanência de alunos especiais nas escolas da rede pública.

No entanto, apenas leis e boa-vontade não bastam para fazer a inclusão sócio-educacional das pessoas com algum tipo de deficiência, é preciso investimento em pesquisa e empenho para desenvolvimento de tecnologia. Mais uma vez convém dizer o quão é inegável que, entre todos os profissionais de todos os setores da sociedade, foram os profissionais ligados a educação que mais desenvolveram técnicas e teorias a respeito da inclusão. Embora ainda num processo insipiente, é dentro das escolas que os pais e familiares de um deficiente físico ou mental encontram alento e ajuda, o crescimento da oferta de cursos na área das deficiências é um termômetro do quanto o profissional da educação busca conhecimento e formação para a inclusão.

Porém, a despeito da evolução dos profissionais da área pedagógica, as demais áreas do conhecimento ainda pouco ou nada fizeram para tornar a inclusão algo comum e natural na nossa sociedade – dentro das escolas é comum vermos um profissional educador, com formação e competência para trabalhar com pessoas especiais, sem poder desenvolver um trabalho a contento pois faltam recursos físicos, arquitetônicos e tecnológicos para otimizar seu trabalho. O processo inclusivo carece de mais produção tecnológica; é preciso que se multiplique o investimento em pesquisa voltada para a produção de softwares e aparelhos facilitadores para a educação de pessoas deficientes. Para um deficiente físico, alvo principal do nosso artigo, não basta existir um software muito bom que facilite a alfabetização, é necessário um outro implemento tecnológico que possa tornar esse deficiente autônomo na hora de utilizar o referido software: de acordo com as características anatômicas e a extensão da mobilidade dessa pessoa, carece que seja construído um aparelho, elétrico, eletrônico ou mecânico, que possa dar-lhe a total capacidade de movimentar o mouse, utilizar o teclado, ver a tela do computador e, por fim, poder se beneficiar desse software da mesma forma que as pessoas não-deficientes.

 

4  A TECNOLOGIA ASSISTIVA E A DEFICIÊNCIA FÍSICA

 

Como já foi dito, ações isoladas e leis serviram como um início na grande luta que representa a inclusão de pessoas deficientes na sociedade, nosso texto abordará, de modo específico, a deficiência física e as ações necessárias para otimizar o desempenho desses alunos em ambiente escolar. O exemplo que usamos no parágrafo anterior será revisitado em diversas oportunidades no decorrer do nosso artigo – convém que deixemos bem claro, portanto sem o medo de tornarmo-nos repetitivos, que só a tecnologia educacional, só computadores, só softwares criativos e agradáveis, enfim, só isso não resolve o problema do aluno especial, só isso (repito) não inclui o deficiente físico na maravilhosa jornada do aprendizado. É nesse ponto que se faz necessário um implemento tecnológico, um periférico que faça essa inclusão se tornar completa: nesse momento entra em cena a Tecnologia Assistiva.

Chamamos de Tecnologia Assistiva (TA) a produção, pesquisa e engenharia de produtos que buscam tornar a vida da pessoa deficiente mais ativa, facilitando sua ação dentro da sociedade e possibilitando a inclusão do deficiente nos mais diversos meios de interação social. Dentro das salas de aula a TA representa a real inclusão – torna o aluno independente para realizar as tarefas propostas pelo professor, facilita a aprendizagem e faz com que a autonomia seja realmente alcançada.

Embora seja um tema novo, embora ainda existam poucas pesquisas na área e, infelizmente, exista pouca verba para os projetos de TA, já existe uma normatização a respeito dela nos setores oficiais do governo: a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) define TA como “uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.”

Pensemos agora na gama de recursos tecnológicos possíveis, dentre as invenções mais criativas que o homem já pode efetuar: o desafio que ainda permanece inatingível é o de fazer o humano ter o direito de sonhar, sem medos ou restrições – compreendamos agora os recursos de acessibilidade, na Tecnologia Assistiva, enquanto instrumento de mediação para a construção de sentidos: será que os processos de aquisição da linguagem, da escrita e de outros recursos cognitivos se dão de forma semelhante nos deficientes físicos? É necessário analisar mais de perto como ocorrem esses processos de significação e construção de conhecimentos, já que as limitações interpostas pela própria deficiência, incluídos aí todos os obstáculos sociais e culturais dela decorrentes, tenderiam a converter-se em sérias barreiras para essa atribuição de sentido aos fenômenos do seu entorno e à própria interação social.

Nesse ínterim, torna-se imperativo que as pesquisas com TA (repito, ainda tímidas e isoladas em universidades e pouquíssimas iniciativas privadas) viessem a ser um parceiro nessa ainda insipiente trajetória do conhecimento, visto que com muita frequência a criança com deficiência apresenta sérias limitações em sua capacidade de interação com o meio e com as pessoas a sua volta. Mais ainda quando sofre as consequências da desinformação e dos preconceitos, devido às quais normalmente são subestimadas as suas potencialidades e capacidades, gerando tratamentos paternalistas e relações de dependência e submissão, fazendo com que assuma posturas de passividade frente à realidade e na resolução dos próprios problemas.

Dessa forma, as dificuldades de interação, agravadas ainda mais quando associadas a uma carência de estímulos, algo frequente, principalmente em situações de limitações econômicas e sociais mais acentuadas, tendem a gerar posturas de passividade diante da realidade.

Nestes casos, surge a questão sobre como ocorre o desenvolvimento cognitivo e o aprendizado desses alunos, ou de que forma o professor e o ambiente educacional podem contribuir para isso, dadas as diferentes limitações decorrentes de sua deficiência, tais como as limitações de comunicação e linguagem, ou as limitações motoras para o seu deslocamento e para a manipulação de objetos.

Muitas vezes, essas limitações restringem significativamente as interações dessas pessoas com os objetos do seu meio e com as pessoas. Uma criança com paralisia cerebral do tipo atetósico, por exemplo, além de, com muita frequência, não poder deslocar-se sozinha, tem problemas de coordenação motora que dificultam a manipulação de objetos e também dificuldade para a sua comunicação oral com outras pessoas.

Com freqüência, essa pobreza de estímulos ocorre, inclusive, nos ambientes educacionais. Os fracassos escolares vivenciados por muitos alunos, no interior de modelos educacionais que quase sempre culpam apenas o aluno por suas dificuldades, desresponsabilizando o sistema escolar, são exemplos de tipos de interação, de experiências sociais, que se tornam mais um obstáculo, e não uma ajuda, para o aprendizado desse aluno.

 

5  CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A inclusão total, conforme já foi refletida em todo o nosso artigo, só será possível quando houver mais pesquisa e mais produção de tecnologia visando o deficiente físico – sem sombra de dúvidas que estamos hoje em um nível de desenvolvimento extremamente mais avançado do que estávamos antes de 1988 (Constituição da República Federativa do Brasil), ou até antes de 1997 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); porém a urgência desse desenvolvimento é primordial para que possamos ter o desenvolvimento tecnológico do país, já refletimos sobre como a exclusão social reflete na sociedade como um todo e que, independente do estamento social em que se encontra o indivíduo, todos nós somos prejudicados pelos subprodutos da exclusão.

Nas salas de aula só verificaremos o desenvolvimento equânime dos alunos deficientes em relação aos não-deficientes quando houver um investimento maior em TA: somente com a possibilidade real do desenvolvimento intelectual de todos é que teremos mais profissionais, mais pesquisadores e mais cidadãos comprometidos com o futuro e com o desenvolvimento do Brasil.

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Diretrizes Nacionais da Educação Especial, na Educação Básica. Brasília, 2001a.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Resolução Conselho Nacional de Educação e Conselho de Educação Básica (CNE/CEB) n 2. Brasília, 2001b.

BRASIL, 2004. Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004. Disponível em <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=240147> Acesso em 16 jun. 2010.

IBGE, Censo 2000. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/censo/> Acesso em: 25 ago. 2010.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. Tecnologia assistiva para uma escola inclusiva [recurso eletrônico]: apropriação, demanda e perspectivas / Teófilo Alves Galvão Filho – Tese (doutorado) - Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, 2009.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo, Editora Cortez, 2009.

STAINBACK, William; Stainback, Susan. Inclusão: Um Guia para Educadores. Stainback e Stainback. Editora Artmed. 1999 – Porto Alegre.