A solução da problemática do Saara Marroquino

Foi publicado no mês de fevereiro (2020) pelo Centro de Estudos e Pesquisas sociais e Jurídicos, a segunda obra que trata  dos diferentes aspectos  da questão do Saara Marroquino sob o título: "O Saara Marroquino e as Possíveis Soluções: Entre os Múltiplos enfoques, e Diferentes intervenções e Cenários".

Esta obra inspira sua importância, de acordo com os responsáveis, da atualidade das noticias, da pesquisa e da seriedade ao lidar com os elementos deste conflito regional que durou mais de 43 anos, tendo em conta os conhecimentos acadêmicos, as metodologias científicas,  o análise habitual, além do acompanhamento inspirado do Comitê Científico e Editorial.

O que torna este processo cada vez mais objeto de ajuste dos fundamentos históricos e científicos do material analisado, foi o foco atribuído a muitos pesquisadores e interessados ​​neste conflito  artificial regional.

Os capítulos desta obra abordam a questão do Saara Marroquino sob vários ângulos e diferentes aspectos, esse tratamento parte do lado intelectual e teórico, com base num axioma que define o Saara Marroquino como uma personificação existencial da entidade do estado marroquino, de modo que essa questão nacional ocupa um grande espaço na agenda externa marroquina.O consenso nacional, a legitimidade civilizacional e histórica do país confirmam a legitimidade internacional, do ponto de vista dos convênios internacionais e princípios universais de direitos humanos. Eles constituem o alicerce da gestão dos pilares da unidade nacional e do desenvolvimento das colectividades territoriais das regiões do sul do reino de Marrocos.

Segundo a obra, "a mesma tendência reaparece na primeira década do terceiro milênio, o Marrocos apresentou a Iniciativa de autonomia, consenso internacional em termos da sua abordagem, considerado sério e credível, um ponto de virada histórico na vida política internacional e nacional, resultado inevitável dos anos acumulativos e contínuo da representatividade do reino. Bem como isso confirma as sucessivas iniciativas de modernização, diante do processo histórico, precisamente, ligado ao mundo árabe palco de várias contradições, o Marrocos, por sua vez, contra o maré adotou as reformas,  com o documento constitucional do ano 2011,  sem precedente na forma de contrariar as contra correntes das situações difíceis em torno do país.

Parece que esse desenvolvimento político institucionalizado foi seguido dos obstáculos regionais e internacionais, os quais fream a transição democrática marroquina, contra uma proposta de alargar as tarefas da missão MINURSO, no sentido do monitoramento dos direitos humanos nas províncias do sul. São posições tendenciosas dos  responsáveis, caso do ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral, das Nações Unidas quando efectou uma vista para esta região do saara e os países vizinhos, cujas conseqüências nacionais e internacionais não refeteram as desperdiçadas olhos dos seguidores das noticias  internacionais sobre a questão.

Nesta base, os desdobramentos desta questão do Saara marroquino e a antecipação de seu futuro, envolve as obras do Centro de Estudos sociais e Pesquisas Jurídicos envolvendo o debate jurídico, sobre o impacto político. a unidade territorial, bem como as opiniões de toda a sociedade, unindo as partes a uma solução definitiva da questão  e da governabilidade da região sobre seus limites. 

O Saara marroquino adotado do plano de autonomia, dos requisitos nacionais e do espírito da cidadania, respeita a constituição, os fundamentos jurídicos e a legitimidade internacional, o que sobresai da discussão levantada pelos adeptos desta questão regional.

Por outro lado, o desafio desta questão, de acordo o debate social,  prevalece a opinião de uma solução negociada, ligada ao papel dos especialistas acadêmicos, das opiniões internacionais,  e da cooperação no campo das propostas,isso eleva a unidade territorial, mantém o requisito legal que  revive a responsabilidade nacional quando ao retorno de Marrocos à União Africana, ao equilíbrio dos poderes regionais, a posição da organização continental, bem como ao rol do novo Secretário-Geral das Nações Unidas, e dos governos dos países, diretamente ou indiretamente preocupados com as questões nacionais do Reino de Marrocos. Uma necessidade de criar um espaço aberto para discussão e das ideias que transcendem a questão do conflito regional, dos cidadãos, dos intelectuais e dos grupos, no sentido de reviver os princípios do estado.

Para aproximar os elementos mais importantes desta questão, levanta-se uma série de problemáticas,  à luz das rápidas transformações internacionais que conhece o mundo. As posições postivas ou negativa da histórica socio-económica e cultural, ou melhor dos requisitos inerente a esta questão, do ponto de vista de vários eixos, ligados ao pensamento sobre "as implicações regionais ",  a segurança e as dimensões estratégicas", bem como sobre o papel do direito internacional, dos requisitos do princípio do direito dos povos à autodeterminação, e  do futuro da diplomacia para a solução pacífica da questão, em termos humanitários e da estabelidade regional.

Enfim, o objetivo deste artigo, não é só apresentar as idéias básicas do debate, mas almejar os esforços do grupo de especialistas, acadêmicos e jovens pesquisadores de várias instituições universitárias, preocupados sobre esta questão a um alto nível, das províncias do sul e do tipo do rol da unidade territorial marroquina, que decorre do espírito acadêmico e científico, e da consciência coletiva  aberta sobre as diferentes prolemáticas que chamam a atenção da comunidade internacional.

O embaixador Muhammed Al-Hainanein Bin Hassana, autor desta reflexão, constitui por outro lado um enfoque  sem precedente, porque abre os horizontes e questões ligadas aos pensadores e da referência revolucionária da integridade territorial do Reino de Marrocos.  Sem dúvida isso enriquece as estruturas, o papel da diplomacia parlamentar e das organizações da sociedade civil.

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador universitário - Marrocos