A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO DOS PAIS

Carla Elisio Acadêmica do 3º ano do Curso de Graduação em Direito

A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO DOS PAIS
EFEITOS SOBRE OS FILHOS


Resumo de Psicologia Jurídica


A separação e o divórcio é um processo psicojurídico. Sendo o homem um cidadão de mundos diferentes ou podemos dizer de dois mundos (o ser e o dever ser), as coisas acontecem diferentemente para cada um.
Assim também é o divórcio e a separação, onde cada um visualiza de uma forma diferente. Esse processo (o casamento) será extinto por uma decisão judicial, sendo que muitas vezes ao se tratar de um conflito jurídico haverá necessidade da presença de terceiros neutros (Juiz).
Não devemos deixar de lado o processo psicológico, que engloba um conjunto de sentimentos, pensamentos e comportamentos. Esse processo é interno e sua resolução dependerá da personalidade de cada indivíduo. Cada um busca a sua maneira, o seu equilíbrio para superar essa perda, tornando esse fato uma experiência de vida.
Os processos jurídicos e psicológicos da separação e do divórcio não são necessariamente paralelos, mas se interrelacionam, onde essa interpretação não deve ser ignorada pelos Operadores do Direito, como também os psicólogos não devem ignorar os fatos legais.
Podemos afirmar que o Processo Psicojurídico de uma separação e de um divórcio é iniciado através de uma crise conjugal na relação entre marido e mulher, onde a alternativa adequada é a ruptura judicial, amigável ou litigiosa, sendo que as conseqüências desse ato psicojurídico atinge principalmente os filhos, desencadeando uma crise familiar.
Mesmo após o fim de uma ação judicial, o processo psicológico, atinge a família antes mesmo dessa ação, estendendo-se por mais algum tempo. Isso prova que os processos jurídicos e os processos psicológicos não são paralelos, onde muitas vezes encerram-se com a elaboração do luto.
No decorrer do processo judicial, uma das partes tentará provar que sua situação é inferior, sendo menos favorável a da outra, para obter vantagens sobre a situação. Situação esta que não existe dois vencedores, onde nesse caso uma das partes muitas vezes imputará à outra uma condição que a minimize, fragilizando-a, tentando assim demonstrar que suas qualidades como pai ou como mãe são superiores. Muitas vezes levando as crianças a optarem pela parte que tem uma condição mais favorável para si.
Desta forma fica evidente que os mesmos fatores que facilitam a solução do conflito jurídico, intensificam o conflito emocional, ou vice e versa. Havendo sempre uma discordância entre Operadores do Direito e Agentes de Saúde Mental, em razão do processo jurídico e o processo psicológico não andarem paralelamente juntos.
Em algumas situações os fatos são apresentados ao juiz de forma conturbada e até mesmo deformados, devido ao ressentimento, mágoa e sentimento de vingança que existem entre o casal. É importante ressaltar que a intervenção da psicologia nesse campo é excelente exemplo de como outras disciplinas servem aos fins do Direito.
Nesses casos a Psicologia Jurídica representa o conhecimento da própria psicologia aplicado ao melhor exercício do direito. É muito importante observar o comportamento dos filhos após a separação, pois estes podem querer chamar à atenção, ou até mesmo punir os pais, e isso pode causar um dano psicológico irreversível a criança.


Referência Bibliográfica:

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado:20007.