A realidade indígena na educação brasileira

Crianças se sensibilizam pelo que é genuíno, porém a forma de colocá-las em contato com as diferentes culturas do país pode enriquecer a experiência ou cair no vazio do estereótipo. O artigo 7° da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos’’ declara que todos são iguais perante a lei, sem distinção, porém, ainda que reforce a igualdade entre as pessoas, o ‘’Dia do Índio” (19 de abril), é comemorado nacionalmente, ou seja, também dentro das escolas e, em muitos casos, é celebrado de forma estereotipada e preconceituosa, dando a entender a imagem do indígena como aquele que mora no mato e caminha por aí “fantasiado” ou sem roupa alguma pela floresta. Dessa forma, fica evidente como tal problemática ainda tem de ser combatida, principalmente dentro das escolas desde o Ensino Infantil ao Ensino Superior.

                De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as redes de ensino, sistemas e as instituições escolares devem se planejar com foco na integridade, tendo como intenção o planejamento de ações pedagógicas que deve assumir o “[...] compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos – como os povos indígenas originários e as populações das comunidades remanescentes de quilombos e demais afrodescendentes [...]”. Segundo o escritor brasileiro Paulo Freire, em seu livro Pedagogia do Oprimido, a educação se assemelha a um ato político, que liberta os indivíduos por meio da “consciência crítica, transformadora e diferente, que surge da educação como uma prática de liberdade”. Sendo assim, abandonar estereótipos e se informar sobre tamanha a diversidade é compromisso de respeito que escolas e professores não indígenas podem (e devem) assumir, de tal maneira que a cultura fique mais próxima da realidade.

         A Lei N.º 11.645/09, a qual torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, é considerada de extrema importância. É essencial o aluno saber que nosso país é diverso e que todo brasileiro tem ascendência indígena.

A relação entre educador e educando é uma troca de saberes, no ato de ensinar há a necessidade de pelo menos dois movimentos comuns: o de doação e o de busca. Um deve buscar trazer ao outro a uma experiência que é necessária para o aprendizado, e outro precisa ser disposto a recolher, reconhecendo novas maneiras de construção de saberes a partir de sua identidade.

                Dessa forma, o governo criou leis preservando os direitos da criança e valorizando sua cultura. A Lei de Diretrizes e Bases (LBD) de 1996 é uma dessas, a qual garante aos índios o acesso ao conhecimento proveniente de uma educação hábil, com programas e currículos específicos para toda a comunidade.

Além disso, ainda de acordo com a LBD, a educação infantil como sendo a primeira etapa da educação básica, tem como intuito o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade. Para isso cabe aos municípios oferecê-la em creches para crianças até os seis anos e em pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Esse processo legislativo teve, e ainda tem, como objetivo garantir o direito étnico-cultural dos indígenas em todo o território brasileiro.

Assim, hoje é compreendido que a escola não pode ser um território afastado de seu contexto social e histórico e dessa maneira não poderia estar distante das mais diversas formas de expressão da cultura, sendo por si só uma delas. Não é apenas sobre reproduzi-las no contexto escolar, mas inseri-las como objeto de trabalho e estudo no currículo da unidade.

Esta visão tem de ser incorporada às nossas práticas de forma consciente quando optamos por eleger como tema transversal dos projetos didáticos a pluralidade cultural e biológica do povo brasileiro e, em consequência, da história de vida das crianças e suas famílias.

                O papel da educação indígena, portanto, é comprovar as identidades étnicas, considerando suas línguas e ciências e assegurando aos índios e as suas comunidades, o acesso às informações, conhecimentos científicos e técnicos da sociedade nacional e das demais sociedades sendo elas indígenas ou não. Sendo assim, a comunidade indígena deixa de ser considerada como uma categoria social em processo de extinção e passa a ser respeitada como grupos étnicos diferenciados, com suas crenças, costumes e direitos preservados.

Posto isto, é necessário valorizar todo tipo de manifestação cultural como a expressão máxima do que somos e dos valores que defendemos, por mais diversos e contraditórios que isso possa ser, portanto, considerado não como um produto a ser ocasionalmente vivido em eventos escolares, mas como essência que define as relações, diariamente. Compreender os elementos de uma cultura significa que estamos nos conhecendo cada vez mais. Este fato consiste, em especial, no fato de iluminarmos dados de nossa história que nos foram suprimidos. Nosso patrimônio cultural é constituído pelo ritmo, pela poesia, pela imaginação e pelo movimento, o qual valoriza o valoriza o corpo, a criação coletiva e colaborativa, nossas origens nos colocam próximos do meio ambiente, assim como os índios que viviam nesta terra. Conhecer, reconhecer, transformar e produzir cultura é uma forma de entendermos o mundo e que, invariavelmente, nos leva ao estímulo de ações afirmativas como forma de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação. É um jeito de lermos o mundo com outros olhos. É de fato contextualizar e humanizar o currículo escolar, trazendo a vida para dentro dos muros da escola.