A QUESTÃO DO SOCIALISMO X CAPITALISMO – E O BRASIL NISSO TUDO?

José Francisco da Costa(1)

     Tive meu contato com as ideias marxistas em 1980, na UERJ, no curso de Filosofia, na disciplina de Antropologia Filosófica. E confesso que fiquei encantado por elas! Mas nunca fui marxista, eu me atrelava mais às ideias existencialistas de Sartre.  De lá para cá vão tantos anos. À época o Brasil vivia ainda uma ditadura militar, minhas colegas do curso, que participavam do Diretório Acadêmico, tiveram suas casas invadidas por homens à paisana. Era uma época de intimidação. A oposição e resistência ao regime militar votava no partido de oposição, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), depois PMDB. Ali estavam todos os quadros, políticos e lideranças de esquerda, centro-esquerda, liberais, contrários ao partido de sustentação do governo, ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

     Com o crescimento dos movimentos de oposição à ditadura, o governo Figueiredo avaliou, corretamente, que a manutenção do bipartidarismo ocasionaria um desgaste ainda maior das bases de sustentação política do regime. 

A fim de provocar uma divisão no bloco oposicionista, o governo Figueiredo (1979-1985) criou a reforma partidária em 1979, o que levou ao surgimento de vários partidos.

A ARENA e MDB foram extintos. Os políticos governistas criaram o Partido Democrático Social (PDS), enquanto que o MDB se transformou no PMDB. Surgiu também o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado por Leonel Brizola; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), composto por uma ala de políticos arenistas menos influentes.

Os partidos comunistas continuaram na ilegalidade. A maior novidade no cenário político-partidário foi o surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT). Defendendo uma proposta socialista, o PT se originou (1980) do novo e combatente movimento sindical do ABC paulista, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva.

     Esse era o cenário político. A explicação dos golpes militares na América  Latina (nos anos 1960 e 1970) vem da Guerra Fria (EUA X URSS), entre 1945 (com o fim da 2ª Guerra Mundial) e 1991 (com a dissolução da União Soviética e sua fragmentação em várias repúblicas, Russia, Ucrânia, Bielorrússia, etc. -  quinze repúblicas). A URSS patrocinava a instalação de regimes socialistas (rumo ao comunismo, como ela mesma – explicarei isso mais adiante) no mundo, principalmente  após a descolonização da África e da Ásia, nos anos 1950, 1960 e 1970.

      Essa Descolonização aconteceu após a 2ª Guerra Mundial, quando potências industriais europeias (Reino Unido da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Bélgica, Itália) ou potências pioneiras das Grandes Navegações no séc. XV (Portugal e Espanha), perderam prestígio e poder e a partir daí perderam suas colônias na África e Ásia, após movimentos emancipacionistas que surgiram nessas colônias.

     Esses movimentos emancipacionistas tiveram várias cores ideológicas, tanto de matiz liberal-capitalista como de esquerda socialista. Exemplo: Em Angola se tinha a UNITA – União pela Independência Total de Angola –, com o apoio dos EUA  e MPLA -  Movimento Popular pela Libertação de Angola, com o apoio da URSS e de Cuba, já socialista a partir da tomada de poder de Fidel Castro em 1º de janeiro de 1959.

Na Indochina Francesa, repartida em vários países Vietnã, Laos e Camboja, o Vietnã sofreu uma divisão. Após a libertação da França, na batalha de Dien Bien Phu (1954), liderada pelo general Nguyen Giap, braço direito do líder comunista Ho Chi Minh, os EUA conseguiram dividir o país recém-liberto da França, impondo um regime-satélite no sul do Vietnã, liderado pelo nacionalista Ngo Dinh Diem. O Norte se tornou “comunista”, liderado pelo Ho Chi Minh. O país virou dois: Vietnã do Norte, capital Hanói, e Vietnã do Sul, capital Saigon. Só que no vietnã do sul havia um considerável número de simpatizantes dos comunistas e os vietcongs, guerrilheiros comunistas que sabotavam o governo do Vietnã do Sul, pró-Estados Unidos. Os EUA acabaram mandando mais de 500 mil soldados para lá, dos quais 58 mil voltaram em caixões, e milhares ficaram mutilados e viciados, e acabaram perdendo a guerra, com o Vietnã do Norte invadindo e tomando o Vietnã do Sul. Hoje, o Vietnã fez as pazes com os EUA e é um país capitalista – um dos Novos Tigres Asiáticos (Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia e Vietnã), países que imitaram os Tigres Asiáticos (Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura e Taiwan) que promoveram um desenvolvimento econômico nos anos 1980 através de investimentos estrangeiros, mão de obra barata e disciplinada e isenção de impostos – aliado a investimentos educacionais.

     E a Revolução Cubana (1959), que derrubou um ditador pró-Estados Unidos, Fulgencio Batista, e no início dos anos 1960 se alinhou à URSS, representou uma ameaça aos Estados Unidos, que era vista como uma revolução que serviria de modelo para toda a América Latina – Che Guevara, líder auxiliar de Fidel Castro em Cuba, morreu em 1967 na Bolívia, tentando fazer uma revolução naquele país. Então, os Estados Unidos apoiaram governos ditatoriais em vários países da América Latina. Brasil (regime militar com vários generais se revezando no poder, com o apoio de um Congresso amordaçado, e um partido de sustentação (ARENA) e outro de oposição consentida (MDB), Bolívia, Paraguai, Chile, Argentina).

E o marxismo?

     Karl Marx (1818-1883), filósofo alemão, desenvolveu suas teorias para explicar a história a partir do Idealismo alemão, do Socialismo francês e do Capitalismo inglês. Vamos por partes.

     O Idealismo alemão, cujo expoente máximo é o filósofo Hegel (1770-1831), que, as ideias desse expoente  (o hegelenismo), poderia ser resumido da seguinte forma: O Real é Racional e o Racional é Real. O Real é explicado então pelo Racional, e o Real tem a seguinte dialética: o Real se desdobra historicamente através de sua contradição interna, assim: Tese – Antítese – Síntese. Afirmação – Contradição – Superação. A realidade se desenvolve gerando sua contradição e esse conflito é resolvido através de uma síntese, que por sua vez, depois, se desenvolverá gerando uma contradição a si e um conflito que se resolverá numa nova síntese, e assim sucessivamente.

     Marx vai aplicar isso na história. a história da luta de classes. Mas espere um pouco.

     O Socialismo francês se desenvolveu através do pensamento de vários pensadores: Saint-Simon (1760-1825), Charlels Fourier (1772-1837), Louis Blanc (1811-1882) e o galês (britânico) Robert Owen (1771-1858). O termo socialismo utópico foi rotulado pelos marxistas, que se arrogaram como defensores do socialismo científico, que seria o socialismo de Marx. O termo utópico vem do livro do inglês Thomas More (1478-1535), que escreveu um livro chamado Utopia (1516), onde narraria na primeira parte a sociedade inglesa de sua época, com suas mazelas, pobrezas, desigualdades sociais, exploração, perseguições religiosas, roubos,  corrupção. E a segunda parte seria a narração de uma sociedade imaginária, na Ilha Utopia (vocábulo criado por More, de U – nenhum, TOPOS – lugar, “lugar nenhum”). Nessa Ilha não existiria classes sociais, pobreza, corrupção, injustiças, as pessoas teriam tempo para estudar e aprimorar os costumes e a educação. Então utopia passou a ser o sonho da humanidade de construiu uma sociedade justa, aqui, nesse mundo – diferente da religião que às vezes põe o paraíso num transmundo, num mais-além, numa outra vida. Os socialistas utópicas queriam construir uma sociedade mais humana, sem exploração do homem pelo homem.

     O socialista Robert Owen, também ligado ao cooperativismo, enquanto diretor de uma fábrica, reduziu drasticamente a carga horária de seus trabalhadores, de 16 para 10 horas, preocupou-se com a qualidade de vida dos empregados, construindo casas para as famílias dos operários, criou o primeiro jardim-de-infância, estabeleceu lojas onde os operários adquiriam produtos quase a preço de custo, limitou o consumo de bebidas alcoólicas. Nos EUA criou até uma colônia socialista, a New Harmony, que funcionou bem só nos primeiros anos.

     O capitalismo inglês do século XIX era extremamente explorador, com operários trabalhando às vezes 16 horas por dia, sem conforto, segurança ou indenização em casos de morte por acidente, demissões discricionárias, sem férias remuneradas ou fim de semana remunerado ou aposentadoria, e ainda sofrendo a concorrência de salários baixos das mulheres e baixíssimos das crianças.

       Em vista de tudo isso Marx criou sua teoria, também conhecida como Materialismo Histórico. Para entender o materialismo histórico é preciso aprender primeiro dois conceitos: meios de produção e modos de produção. É assim que eu começo a explicá-lo, há 30 anos! para meus alunos. Meios de produção são os instrumentos utilizados pelos homens para a produção de bens necessários à sociedade. são eles: ferramentas, máquinas, materias-primas, terras, mão de obra, capital, prédios e instalações etc. Modos de produção são as maneiras de organização desses Meios de produção na história. Assim, segundo Marx, teriam existido 4, para 6 que existiriam: Modo de produção primitivo, Modo de produção escravista, Modo de produção feudal, Modo de produção capitalista, Modo de produção socialista e Modo de produção comunista. O Modo de produção socialista existiu após Marx, e é chamado de Sociaismo Real. E o comunismo nunca existiu.

     No primeiro Modo de produção, o primitivo, a terra é de todos, todos têm seus meios de produção (ferramentas), a terra é de todos, pois ainda não é uma propriedade privada. A produção é coletiva e a distribuição é igualitária, não existe classes sociais e o Estado ou governo é exercido por anciãos.

     No segundo Modo de produção, o escravista, sua origem explica seu modo de ser, e está ligada ao aumento da população e às guerras inter-tribais, onde a tribo vencedora escravizaria a perdedora. O modelo clássico seria as sociedades de Grécia e, principalmente, Roma antiga. Surge a classe dos guerreiros ou proprietários de terra, e a classe dos trabalhadores, ou escravos. O Estado é controlado pelos donos de terra. É a sociedade de classes: senhor x escravo.

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