A QUANTIDADE DE TRABALHOS FORMAIS E DE ESTABELECIMENTOS NOS SUB-SETORES ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN

INTRODUÇÃO 

O presente trabalho, tem como objetivo descrever o município de Pedro Velho, que localiza-se no estado do Rio Grande do Norte. Para isso, foi preciso consultar trabalhos elaborados sobre o contexto histórico do município, como surgiu a cidade, como foi o processo de crescimento ao longo dos anos, a economia do município. Os dados do Intitulo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuíram fortemente para a pesquisa realizada. O foco do trabalho, é mostrar a economia deste município, se houve crescimento, qual a perspectiva de desenvolvimento econômico do município. 

Pedro Velho localiza-se longínqua 88 km da capital, Natal, e está inserido na Zona Litoral Oriental, Subzona da Mata, Litoral Sul, com altitude de 22 m acima do nível do mar. Os atuais limites são: ao norte, os municípios de Canguaretama e Espírito Santo; ao sul, o Estado da Paraíba e o município de Montanhas; a leste, Canguaretama; e a oeste, os municípios de Nova Cruz e Montanhas. Esses limites conservar-se os mesmos estabelecidos pelo Decreto de 24 de maio de 1890, à ressalva da área limítrofe do Município de Montanhas, que ficou independente em 1962. (FONSECA, 2006).

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Pedro Velho no último censo de 2010, apresentou 14.114 habitantes. Em 2014 esse número ultrapassou para 14.787 habitantes. A área da unidade territorial (km) do município é de 192,708 Km, o bioma é Caatinga e Mata Atlântica. O código do município é 2409503 segundo o IBGE.

O presente trabalho além das da introdução e das referências, divide-se em; Como surgiu o município de Pedro Velho, metodologia e referencial teórico, ilustrações dos resultados e considerações finais. Na qual foi realizada uma pesquisa bibliográfica, trazendo o contexto histórico, mostrando como encontra-se os três setores da economia no município. Para isso, foi preciso consultar dados de fontes que mostraram como a economia do município se encontrava.

 

COMO SURGIU O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO

 

A história do município começou por volta do início do século XVIII com a solidificação da colonização do Rio Grande do Norte e o ciclo do gado, que povoou o sertão com fazendas de criação e prendeu uma população constituída de vaqueiros e lavradores. A criação do gado impulsionou o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, apesar das culturas de algodão no agreste e de cana-de-açúcar no litoral, brotassem como atividades importantes. O Município de Pedro Velho, criado nos primeiros anos da República, nasceu no seio do movimento econômico de expansão das lavouras. (MOREIRA, 2002). O Vila de Cuitezeiras foi fundada em 1861 e teve como chefe da intendência o Senhor José Paulo do Sítio Tamatanduba, que segundo Moreira (2002), nesta época o intendente era nomeado pelo governador da província e não havia vereadores.

O povoado era conforto obrigatório para comboios carregados de algodão, açúcar e farinha que passavam pela região. Em 1882, Cuitezeiras ligou-se à Capital da Província através da Estrada de Ferro que até hoje liga Natal a Recife, mas nos dias atuais ela não funciona mais. O povoado cresceu, possuía o edifício da Intendência, mercado, feira, a capela, o cemitério e uns arruamentos.

O setor primário foi o meio pelo qual a economia do município se desenvolveu, por meio da agricultura e pecuária. Na agricultura tanto os pequenos produtores rurais, que Segundo Moreira (2002), a maioria dos dos indivíduos trabalhavam em terras arrendadas, como a parte de proprietários de terra cultivavam produtos alimentares. Nessa conjuntura destacaram-se dois povoados que faziam parte da Cuitezeiras que detinham grande parte da atividade, Cuité e Carnaúba.

O setor secundário da economia, era menos expressivo do que o primário, mas mesmo assim esteve presente na economia do município de Pedro Velho. Pois no início do século XVII surgia uma descaroçadeira de algodão que pertencia primordialmente ao senhor Aristarco Galvão de Freitas. Era de pequeno porte, mas possuía uma infraestrutura que atendia os fins do beneficiamento do algodão.

Foi registrado como município oficialmente no ano de 1890 pelo artigo 1º da Lei Orgânica de 03 de abril de 1890, que o estabeleceu como institucional independente e básica da Federação, com garantia de decência aos seus moradores. (FONSECA, 2006).

 Pedro Velho possui uma economia diversificada, a agricultura, a pecuária e o comércio, consistem em suas principais fontes de recursos, para a sobrevivência da população deste município. A maior parte da população está localizada na zona urbana. Mas o campo exerce uma forte influência na economia da cidade, pois gera movimenta a economia.

O município de Pedro Velho está localizado ao norte, com os municípios de Canguaretama e Espírito Santo. No sul, o estado da Paraíba e o município de Montanhas. No leste, Canguaretama e a oeste, os municípios de Nova Cruz e Montanhas. Segundo Fonseca (2006), esses limites permanecem os mesmos estabelecidos pelo Decreto de 24 de maio de 1890, com exceção da área limítrofe do Município de Montanhas, que ficou independente em 1962.

METODOLOGIA E REFERENCIAL TEÓRICO

 

Quanto aos aspectos metodológicos, consistiram de uma revisão bibliográfica, um levantamento de dados secundários para fundamentação das ideias desenvolvidas. Fonseca (2006), Moreira (2002), Medeiros (2008). Essa pesquisa bibliográfica, buscou levantar as contribuições teóricas mais importantes dos diversos pesquisadores do assunto em pauta.

O referencial teórico contou com a consulta de trabalhos elaborados sobre o contexto histórico do município, como surgiu a cidade, como foi o processo de crescimento ao longo dos anos, a economia do município. Os dados do Intitulo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuíram fortemente para a pesquisa realizada.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), como do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O foco do trabalho, é mostrar a economia deste município, se houve crescimento. Como o emprego formal nos três setores da economia. Alguns passos foram fundamentais, para elaboração do presente trabalho. Os recortes históricos, sociais e econômicos do município foram essenciais para elaboração.

ILUSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

A população pedro-velhense vem crescendo nos últimos anos. A população está cada vez mais, chegando na terceira idade. Como também as melhorias na qualidade de vida da população, melhores salários, saúde, qualidade de vida, é claro que a saúde ainda precisa melhorar e muito, mas em relação há alguns anos atrás, ela vem se desenvolvendo. 

Em 2014 a população estimada segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 14.787 habitantes. Em 2010 esse número era de aproximadamente 14114 habitantes. Em quatro anos a população aumentou 673 habitantes.

A população do município, segundo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/DATA), ilustra que, em Pedro Velho a maior população é dos homens. Nos últimos anos, a população masculina se manteve maior do que a feminina. Ao longo do período observado, a o número de habitantes cresceu grandemente no município.

O Produto Interno Bruto da economia, está concentrado no setor de serviços. O município de Pedro Velho possui um forte agrupamento no neste setor. O município conta com um forte apoio da prefeitura municipal, pois emprega grande parte da população. Cargos como: professores, secretários, auxiliares de serviços gerais, motoristas, enfermeiros, técnicos administrativos, cargos de confiança, etc.

A cidade também conta com um forte empregador de mão-de-obra, que são os supermercados. O município conta com um grande número de estabelecimentos por toda a cidade.

A agropecuária tem uma grande concentração no município, pois grande parte da população reside na zona rural. Grade massa dessa população se sustenta da agricultura, na plantação de mandioca, feijão, frutas e legumes para ser comercializados na feira que ocorre aos sábados. Suprindo assim, as necessidades da população. A criação de animais também é muito comum, como gado, aves, suínos. Quer tudo isso gera renda para essa população da zona rural.

O setor secundário da economia no município, é o menos expressivo, pois Pedro Velho não contém grandes indústrias. Mas é possível encontrar no município, principalmente na zona rural, casas de farinha, que transforma a mandioca em farinha, beiju, goma, todos esses produtos são comercializados na feira da cidade. (MOREIRA, 2002).

O município conta ainda com algumas fábricas de roupas, que na verdade são cooperativas. No qual pequenos microempresários, formam uma cooperativa, em que todos trabalham para si mesmos. Todos trabalham por produção, em benefício de todos os que trabalham na mesma fábrica. É uma forma de ganhar dinheiro, exportando para outros estados as roupas costuradas.  Algumas empresas pedem o serviço dessa cooperativa, para elaboração de fardas de trabalho, por exemplo.

O setor industrial, era bastante concentrado em Pedro Velho no século XX. Nos anos de 1970 a 1985 o número de pessoas ocupadas neste setor era bastante relevante. No ano 1995, esse número de pessoas ocupadas nessa atividade reduz bruscamente para apenas um ocupado neste setor. Com o setor de serviços aconteceu o mesmo com a indústria, só que, este setor possui grande massa da população ocupada.  Em 1990 o setor que possuía o maior número de estabelecimentos era o Comércio Varejista, com um total de duas empresas. Em 1995 essa situação muda, pois a agricultura aparece com cinco estabelecimentos, enquanto o comércio varejista conta com apenas um estabelecimento.

No ano de 2000 a agricultura permanece com cinco estabelecimentos. O comércio varejista incrementa quatro novos estabelecimentos neste setor, totalizando seis empresas. Em 2005 o comércio varejista apresenta 10 estabelecimentos e a agricultura totalizando 8 empreendimentos.

No ano de 2010 o comércio varejista apresentou 19 estabelecimentos, o setor da agricultura, com 11 empreendimentos. O ano de 2013 o comércio varejista apresentou 30 estabelecimentos.

A quantidade de vínculos formais ativos em 31 de dezembro de cada ano pesquisado. O seguimento que se encontra com o maior número de trabalhadores formais é de administração pública. Em 1990 o número de empregados era de 189, em 2013 esse número aumenta para 732 trabalhadores.

 Em vinte e três anos ocorre um aumento de 543 trabalhadores formais no segmento de administração pública. Com isso, percebe-se que no município de Pedro Velho, a ocupação maior da população é na administração pública. Cargos na prefeitura do município, a maioria indicados pelo prefeito.

O segundo segmento que mais emprega a população é o comércio varejista. Em 1990 o número de vínculos ativos era de 75. Em 1995 acontece uma demissão dessas pessoas empregas, pois nesse ano é registrado apenas três empregos formais nesse seguimento. A partir de 2000 o número de vínculos formais volta acrescer. O ano de 2013 acaba em 31 de dezembro com 110 empregos formais neste segmento.

O setor de serviços no município de Pedro Velho é onde encontra-se ocupada, grande parte da população. O gráfico 6 esboça a ocupação de cada setor por gênero, o setor de serviços tanto no ano de 2000, como em 2010 a maior participação dessas ocupações são pessoas do sexo feminino. Já com o setor primário da economia, a maior concentração de indivíduos ocupados é a masculina. Com o setor secundário da economia, é possível observar no gráfico acima que não é significante no município. As ocupações neste setor, é maior na classe masculina.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto, o município de Pedro Velho possui uma economia diversificada, a agricultura, a pecuária e o comércio, consistem em suas principais fontes de recursos, para a sobrevivência da população deste município. A maior parte da população está localizada na zona rural. A população classificada por gênero é maior na classe masculina, ou seja, no município residem mais homens, do que mulheres.

O setor de serviços é muito atraente, empregando grande parte da população. Grande parte das pessoas ocupadas, é do sexo feminino, como demonstrou o estudo. Os homens, tiveram uma participação menor, em relação as mulheres. O setor da agricultura, se demonstra forte no município, pois a economia deste, é a base da agricultura. Havendo uma feira livre, no centro da cidade, onde é comercializado os produtos produzidos pelos agricultores. O campo exerce uma forte influência na economia da cidade, pois gera movimenta a economia.

Na agricultura, o sexo masculino prepondera a ocupação total no município. Por se tratar de um trabalho braçal, onde exerce a força. As mulheres contribuem em um número bem menor. O setor industrial é menos expressivo na cidade. O setor de serviços, é o maior a contribuir com o Produto Interno Bruto do município.

O número de empregos formais, está concentrado no setor de serviços. O emprego formal é aquele legalizado com as leis trabalhistas, sendo fundamental para cobrir os direitos dos trabalhadores. O município de Pedro Velho conta com a prefeitura municipal que emprega grande parte da população. Algumas pessoas são contratadas por meio de concurso públicos, outras por emprego temporário, que quando varia de prefeito, esses números de contratos temporários aumentam. A quantidade de supermercados na cidade é bastante concentrada, pois, é uma atividade muito forte. 

 

REFERÊNCIAS

 

BEZERRA, Francisco Diniz. Nordeste em mapas. Publicado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, através da Central de Informações Econômicas, Sociais e Tecnológicas, do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), 2010.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Brasília – DF; MTE.

 

COSTA. Helessandra Lima. Pedro Velho: Memória e Imaginário de um Herói. Departamento de História - UFRN / Programa de Pós-Graduação em História.

 

FONSECA, Marcos Tavares. Memória e História da Antiga Vila de Cuitezeiras (Pedro Velho/RN (1861 a 1936). Dissertação de mestrado em Geografia. CCHLA. UFPB, 2006.

 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: www.ibge.gov.br

 

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEIA/DATA). Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/

 

MEDEIROS, Luiz Carlos. Concorrência Oligopsônica: Comercialização do feijão verde. Pedro Velho/RN, 2000 a 2005. Monografia para o título de bacharel em Ciências Econômicas. CCSA, UFRN. 2008.

 

MOREIRA, Cledenilson Valdevino. As Relações Socioeconômicas e Culturais no Âmbito da Feira Livre da cidade de Pedro Velho – RN. Monografia para o título de bacharel em Ciências Sociais. CCHLA, UFRN. 2002.

 

PEREIRA, William E. N. Reestruturação do Setor Industrial e Transformação do Espaço Urbano de Campina Grande – PB a partir dos anos 1990. Tese de doutoramento em Ciências Sociais. CCHLA. UFRN, 2008.