A qualidade na educação infantil para os educadores da cidade de são josé do norte-rs
Por Iviliane Gautério da Silva | 26/08/2012 | EducaçãoA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS EDUCADORES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE-RS
Iviliane Gautério da Silva[1]
Resumo
Este artigo visa apresentar uma parte de uma pesquisa realizada no trabalho conclusão do curso de Pedagogia Licenciatura no ano de 2011, tal pesquisa foi titulada “Qualidade na Educação Infantil em São José do Norte: O que dizem os documentos e os educadores” [2], minha intensão com esse artigo e discutir sobre o que dizem os educadores sobre a qualidade na educação infantil, onde através de questionários semi-estruturado aplicados com os educadores de diferentes cargos pude compreender a partir de seus discursos suas visões sobre a qualidade na Educação Infantil na cidade de São José do Norte, local onde a Educação Infantil primeira etapa da educação básica passa por grandes problemas.
Palavras-chaves: Qualidade, Educação Infantil e o Discurso dos educadores.
INTRODUÇÃO
O presente artigo visa discutir a qualidade da Educação Infantil na cidade de São José do Norte a partir do discurso dos educadores, tal pesquisa faz parte do trabalho de conclusão de curso de Pedagogia Licenciatura UAB-FURG no ano de 2011, em tal pesquisa analisei a qualidade nos documentos oficiais da cidade, os discursos dos educadores e os dados estatísticos, aqui neste artigo pretendo analisar qual a visão destes educadores sobre a situação atual da Educação Infantil na cidade.
A minha infância ocorreu no mesmo município da pesquisa, São José do Norte, foi nessa cidade que passei toda a minha vida escolar e compreendi que a Educação Infantil na cidade é uma questão problemática. A partir disso no curso de pedagogia, me motivei a pesquisar sobre as políticas públicas, tendo a qualidade da educação infantil no município como foco. E ao problematizá-la talvez ajudar os gestores públicos e à sociedade para melhorá-la.
O município de São José do Norte possui uma aérea de 1.117,873km² e fica distante da capital do Estado do Rio Grande do Sul cerca de 372 quilômetros, fazendo parte de uma península situada entre o Oceano Atlântico e Lagoa dos Patos. É um município litorâneo que se limita ao Norte e oeste com a Laguna dos Patos, leste com o Oceano Atlântico e sul com os Molhes da Barra[3].
As contribuições da educação infantil para o desenvolvimento da sociedade já é amplamente conhecido, pois a ampliação do atendimento nesta modalidade de ensino contribuiu para as melhorias educacionais nos demais níveis, mas também é elemento fundamental da democratização da sociedade via inclusão de crianças das classes populares nestas escolas, tradicionalmente, relegadas àqueles que têm condições financeiras para fazê-lo. Mas, tais escolas devem ter qualidade, e inspirar-se numa educação e cuidado emancipatória e solidária como nos ensinou Paulo Freire. Portanto, a educação infantil é importante para o desenvolvimento humano[4] e vem a atuar de forma a favorecer o pleno desenvolvimento das crianças, nessa etapa da vida, que é tão complexa e marcada por tantas descobertas e transformações.
Embora, não sendo obrigatória – a educação infantil - é um direito que deve ser assegurado à criança, isso porque a Constituição Federal, em seu Art. 227, determina:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988: art. 227).
Mas, mais do que isso, e porque entender que a democratização com qualidade é parte do processo de democratização da própria sociedade brasileira. Sendo assim, a qualidade e a democratização do acesso neste nível de ensino—com qualidade—seriam importantes para a efetivação do futuro do que desejamos para a cidade: São José do Norte. No entanto, lembrando do exemplo da implementação do ensino fundamental de nove anos, onde muitas escolas do nosso município deixaram de oferecer à educação infantil, que era para os níveis A (4 a5 anos) e B (5 a6 anos) para poder disponibilizar espaços e profissionais para o primeiro ano do ensino fundamental, temos dúvidas da importância deste atendimento para todas as crianças por parte dos gestores das políticas públicas de educação em nossa cidade nos últimos dez anos. Em SJN uma creche municipal, e poucos profissionais que trabalhavam com a educação infantil tem habilitação para desempenharem funções nesse nível de ensino. Assim, penso que é pertinente trazer as concepções de qualidade e de Educação Infantil que serviram como base para o desenvolvimento deste trabalho.
Existem diversas definições para o termo qualidade, sendo que este está relacionado diretamente às percepções de cada um, pois ela envolve diversos fatores como cultura, necessidades, modelos e expectativas. O termo qualidade como diz a Wikipédia[5] vem do latim qualitate, e se utiliza em diversas situações. Os dicionários ajudam a definir qualidade, e a coloca como propriedades, característica, atributo, condição, sendo uma possibilidade de alcançar a perfeição.
Com isso vemos que muito se tem debatido sobre qualidade nos tempos atuais. Na esfera da educação, mais precisamente na educação infantil não tenhmos a definição concreta de qual qualidade queremos. O que sei é que queremos uma qualidade coletiva, já que a qualidade abarca toda uma comunidade escolar de toda uma cidade, ou seja, uma qualidade coletiva e cidadã. A preocupação que se tem é o fato de que no município de São José do Norte tem enfrentado problemas como relação à educação Infantil, onde muitas escolas deixaram de oferecer esta modalidade de ensino, não tem profissionais qualificados, espaços físicos inadequados e falta de vagas na pré-escola, e a inexistência de berçário e maternal. Uma educação de qualidade exige que sejam investidos recursos financeiros para que ela possa se efetivar. Tais recursos devem ser repassados pelo poder público, pois o espaço para a educação infantil tem que ser um lugar agradável, limpo, com condições necessárias para que possamos ter um educar e cuidar com qualidade para todos. Assim:
(...) uma educação de qualidade exige investimentos por parte do poder público, para que exista a própria escola, cadeiras, mesas, giz, merenda, biblioteca, professores com salários dignos; além de planos de carreira que induzam ao aperfeiçoamento e a qualificação dos mesmos. (MACHADO & DENDENA, S/D: 05)
Nesse sentido, compreendo que essa modalidade da educação tem que ser referencia de qualidade no ensino, pois penso que esta está ligada diretamente com a movimentação das garantias do direito das crianças, defendendo os valores educacionais e também princípios coerentes com a educação infantil, assim qualidade:
(...) e a educação devem estar articuladas com essa utopia. A materialização da educação de qualidade depende de condições materiais (aspectos quantitativos) como: escolas, classes, professores, merenda, espaços educativos, etc; e também de condições imateriais (comprometimento dos educadores, utopia de uma sociedade melhor, espaços de participação, diálogo e criticidade no processo educativo, educação investigadora e inovadora). O ensino de qualidade é parte intrínseca da educação de qualidade. Se, de um lado, o educar refere-se a aspectos mais específicos do ler, escrever, contar, criar, relatar, produzir espaço(s), o conteúdo de cada um destes fazeres educativos envolve valores, concepções, paradigmas relacionados ao envolvimento e à ação de cada cidadão e cidadã, na produção da sua utopia e da utopia coletiva e social. (MACHADO, 2008: 01).
Acreditando que a educação é um processo que envolve o desenvolvimento de todas as características humanas, entende-se que a qualidade deve estar fundamentada em metas e critérios considerados como certos. Dessa forma o tema qualidade deve estar ligado diretamente ao bem estar de todos, garantindo uma educação de qualidade para todo. Nessa mesma perspectiva entende-se que:
(...) a qualidade é um processo contínuo e dinâmico: reflete valores, crenças e objetivos. Há necessidade de que critérios de qualidade sejam estabelecidos e cumpridos, levando sempre em conta as necessidades e direitos fundamentais da criança, no que se refere à educação e cuidado. Espaços físicos adequados, propostas pedagógicas, diversidades e variedade de serviços, relação com as famílias e a comunidade, continuidade das ações, qualificação e condições de trabalho dos profissionais, são alguns fatores de qualidade que devem ser assegurados nos programas de atendimento infantil. (MEC, 1994: 34).
Comparando a educação nos países, a partir do livro “A vantagem acadêmica de Cuba: por que seus alunos vão melhor na escola”, de Martin Carnoy (2009), onde realizou um estudo comparando o desempenho dos alunos de Cuba, Brasil e Chile, percebemos que Cuba tem um currículo único, todas as escolas são consideradas de qualidade, a saúde e a alimentação são direitos garantidos e os professores não faltam. Como essa visão, entendemos que a qualidade se reflete na educação que queremos e podemos ter, onde:
A qualidade do ensino consiste em desenvolver o espírito de iniciativa, a autonomia para tomar decisões, a capacidade de resolver problemas com criatividade e capacidade critica - visando, porém, atender aos interesses dos grandes blocos econômicos internacionais. (...) Por isso, ensino de qualidade para todos constitui, mais do que nunca, dever do Estado em uma sociedade que se quer mais justa e democrática. (LIBÂNEO, OLIVEIRA & TOSCHI, 2009: 145).
A qualidade é algo complexo, que deve ser pensado por/para a sociedade, em especial no contexto de pesquisa, para as crianças, sendo sujeitos de direitos e com necessidades especificas, que devem ser questionadas e analisadas para se poder definir critérios de qualidade. Mesmo parecendo utópico, a qualidade é e pode ser para todos.
Acredito que entender as concepções da educação infantil, nos trará aprendizagem e conhecimentos necessários para a construção de um trabalho consistente e de qualidade. Nessa perspectiva, incluindo uma análise documental, busco identificar quais as intenções de políticas relativas às crianças da educação infantil, explicitas a partir Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde nos diz:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A educação infantil será ofertada em: creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade. (LDB, 1996: Art. 29 e 30).
Nesse cenário, é importante destacar, que a educação infantil como primeira etapa da educação básica, deve promover o desenvolvimento do sujeito em todos os aspectos, sendo de forma integral e se torna imprescindível a indissociabilidade das funções de educar e cuidar. Assim a educação infantil tem como papel também complementar a ação da família e da sociedade, pois elas devem estar articuladas, ampliando as experiências e conhecimentos da criança. Com isso entendemos que a educação infantil deve:
(...) propiciar o desenvolvimento infantil, considerando os conhecimentos e valores culturais que as crianças já têm e, progressivamente, garantindo a ampliação dos conhecimentos, de forma a possibilitar a construção da autonomia, cooperação, criticidade, criatividade, responsabilidade, e a formação do auto-conceito positivo, construindo, portanto, para a formação da cidadania.” (KRAMER, 2007:49).
Mesmo sabendo que a educação infantil é uma modalidade de ensino não obrigatório entendemos que ela representa um direito, que deve ser garantido a todas as crianças com qualidade, onde a criança possa ser bem atendida, fazendo auxiliar a criança o direito a educação. Refletindo a essa preocupação com o bem estar da criança, acredito que a educação infantil possa possibilitar o desenvolvimento integral da criança, principalmente no que se referem os aspectos físicos, psicológicos e sociais. Contudo acredito que:
A educação infantil representa um direito e um espaço para que toda e qualquer criança aprenda em condições que favorece o seu desenvolvimento integral. Isso implica uma gama de padrões estabelecidos social e legalmente, bem como uma gama de padrões construídos por seus diferentes atores decorrentes de suas representações sobre infância e sociedade. (BENOIT, 2008:38).
A partir dessas visões é possível entender que a educação infantil é uma etapa educativa importante para o desenvolvimento da criança, nela a criança pode desenvolver aprendizagem que serão levadas por toda a vida escolar e pessoal, onde ela é convidada a brincar, desenvolver atividades, aprender a conviver, assumir pequenas responsabilidades, reconhecer suas potencialidades, e muitas outras habilidades que devem ser traçadas e tomadas como ponto de partida para com a educação infantil.
Para desenvolver a pesquisa foi crucial a coleta dos dados, que no qual, realizei um questionário, de caráter investigativo, já que entendo que ao realizar um questionário, o participante pode se expressar de uma forma mais livre.
O questionário apresentava em sua primeira parte os dados de identificação do participante e posteriormente apresenta em torno de dez perguntas. As questões foram pensadas a partir do perfil de cada cargo, como também nas perspectivas falas dos participantes.
Com o foco de ouvir o que dizem os educadores, foi necessária a utilização de oito questionários. Abaixo ilustro a partir de um quadro, o perfil dos entrevistados, garantindo a identificação dos participantes. Tal quadro demonstra que a maioria dos entrevistados é do sexo feminino, possuem graduação, na sua maioria Pedagogia e já possuem certo tempo de experiência com a educação.
QUADRO: EDUCADORES ENTREVISTADOS
Função |
Gênero |
Formação |
Tempo atuação |
Secretária da Educação |
F |
Artes Visuais |
De 20/07/2007 à 25/01/2011 |
Secretário da Educação |
M |
Engenheiro Agrônomo |
De 26/01/2011 aos dias de hoje |
Coordenadora da EI |
F |
Pedagogia |
De 20/07/2007 à 25/01/2011 |
Coordenadora da EI |
F |
Pedagogia- Licenciatura |
De 26/01/2011 aos dias de hoje |
Diretora A |
F |
Pedagogia, Pós: Educação Brasileira. |
02 anos e como professora 15 anos. |
Diretora B |
F |
Pedagogia- Series Iniciais, Pós: Psicopedagogia Institucional |
De agosto de 2010 aos dias de hoje, e como professora 11 anos. |
Professora A |
F |
Pedagogia |
02 anos |
Professora B |
F |
Pedagogia pré-escola e Magistério das Materiais pedagógicas do 2º grau |
23 anos |
Construído a partir dos questionários aplicados, elaborado por Gabriela Medeiros Pereira e Iviliane Gautério da Silva, auxiliado por Adriana Matos de Carvalho.
Educação para cidadania se torna limitada quando pensamos que ela envolve apenas um lado do ser humano, o lado da participação política, social e econômica. A cidadania é aquela formada na participação nas tomadas de decisões, na busca de direitos e deveres dentro da sociedade, e esta vinculadas ao estado enquanto organização política, pretendendo fazer dos sujeitos um agente de transformação e de direito. Com isso no art.205 da constituição federal fala que:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (Constituição Federal, 1988: art.205)
Com relação o entendimento destes profissionais sobre uma educação de qualidade a participante da pesquisa Secretária A traz que para promover uma educação de qualidade, se torna essencial à qualificação dos professores, por meio de cursos e oficinas, como também mais disponibilidade de materiais e vagas. Uma educação infantil para ser de qualidade deve investir na formação de professores, e em espaços físicos capazes de atender as necessidades do ensino e das crianças. Com isso todos os professores da educação infantil tem graduação e são engajados no comprometimento com o trabalho com as crianças.
Neste sentido, segundo o Secretário B o município conta com sete escolas de educação infantil e uma creche municipal, portanto tal modalidade deve ser uma etapa preparatória e única para as etapas posteriores de formação, devendo ser ampliada de forma quantitativa e com qualidade, “a sua ampliação quantitativa e qualitativa no contexto escolar, como o inicio de uma caminhada das nossas crianças na busca de uma educação Básica e qualificada” (Secretário B). Ao falar sobre o papel da EI, o secretário B, aponta que essa modalidade de ensino vem a complementar o papel da família, formando uma parceria entre escola, família e comunidade, influenciando ainda no papel do cuidar e do educar, garantindo o desenvolvimento integral do aluno/criança.
Portanto podemos perceber algumas diferenças no discurso entre os dois secretários com relação ao entendimento deles sobre a Educação Infantil e educação de qualidade. Para um é essencial à qualificação dos professores, disponibilidade de materiais e vagas para se ter uma educação infantil de qualidade, para outro essa modalidade de ensino deve ser uma etapa preparatória que deve ser ampliada quantitativamente e qualitativamente. Com isso entendemos que para se ter uma educação de qualidade é fundamental contar com profissionais preparados, tanto com questões de aprendizagem e ao desenvolvimento infantil como um todo, além do mais se torna indispensável pensar na quantidade que se esta pensando tal qualidade, já que como já vimos os números aponta para um déficit na disponibilidade de vagas, para com as crianças de0 a6 anos. Almejar qualidade para a educação, em especial para a EI é um fator fundamental para o desenvolvimento das crianças, assim se torna imprescindível oferecer espaços físicos e infraestrutura adequadas, como também número suficiente de vagas e qualificação para os profissionais.
A qualidade pensada para EI, está diretamente ligada à formação do professor, que na cidade para trabalhar com essa modalidade de ensino deve-se ter no mínimo magistério. Contudo a diretora esclarece que acredita “que o interesse e a motivação é fundamental para que os professores desenvolvam um bom trabalho”. (diretora da escola com EI). Além disso, se pensa também na disponibilidade de materiais pedagógicos, reuniões pedagógicas e com os pais e infraestrutura adequada.
Já sabemos que para um ensino de qualidade, é fundamental pensar nas ações desenvolvidas no ambiente escolar como: infraestrutura adequada, qualificação apropriada, disponibilidade de vagas, recursos materiais, praticas pedagógicas que garantem o bem estar da criança, entre outras coisas mais. Assim uma educação de qualidade pode ser considerada em múltiplos significados conforme o contexto e o interesse.
A creche municipal que tem suas instalações no prédio da escola João de Deus Colares (CAIC), recebe os recursos e investimentos a partir da SMEC que disponibiliza os materiais para a escola que assim encaminha para a creche, sendo depois feita uma prestação de contas para a direção da creche. Assim a Diretora da creche aponta que sua posição frente à creche fica apenas de caráter coordenativo, já que sua autonomia é barrada em burocracias. Contudoela comenta que isso a “incomoda bastante, pois sou só a coordenadora e quem realmente manda é a diretora da escola a qual a creche está ligada.” (diretora da creche).
A qualidade da Educação infantil é vista pela professora B, quando a mesma constata o progresso de cada criança, e tem a certeza de que esse progresso irá favorecer a aprendizagem nos próximos anos. Grandes melhorias devem ser traçadas, principalmente no que diz a ampliação e construção de mais creches e pré-escolas, nos termos de espaço físico e ampliação de turmas; aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos; construção de parques ou pracinhas; concurso público específico para a EI; exigência de qualificação especifica; formação continuada para os profissionais que atuam na EI e reuniões que favoreçam a troca de experiências e novas aprendizagens.
A professora A, aposta que ao criar novos estabelecimentos de ensino de EI e parques de recreação, a educação infantil seria privilegiada com uma qualidade que favorece o crescimento intelectual de cada aluno.
Implicando um ambiente qualitativo, entendemos que muito se tem a almejar quando se fala em educação e qualidade, principalmente no que tange um ensino eficiente e garantido a todos. Com isso entendemos que a qualidade da educação deve estar fundamentada em princípios e critérios que condicionem a promoção do desenvolvimento humano. Contudo:
O ensino de qualidade é parte intrínseca da educação de qualidade. Se, de um lado, o educar refere-se a aspectos mais específicos do ler, escrever, contar, criar, relatar, produzir espaço(s), o conteúdo de cada um destes fazeres educativos envolve valores, concepções, paradigmas relacionados ao envolvimento e à ação de cada cidadão e cidadã, na produção da sua utopia e da utopia coletiva e social. (MACHADO, 2008: 01).
Abarcada numa perspectiva que a educação infantil contribui para o desenvolvimento de habilidades, a professora A acredita que essa modalidade de ensino prepara para as séries posteriores, promovendo principalmente a autonomia. Dessa forma, as práticas pedagógicas têm grande importância no processo de desenvolver tais habilidades, e assim são pensadas a partir da idade e interesse do aluno. Conforme a Professora A: “Com um bom trabalho de promoção de autonomia, feito pelos educadores em parceria com a família, é possível desenvolver ótimas habilidades para as series posteriores.”.
Quanta a formação dos professores, esses devem estar atentos aos avanços tecnológicos que o mundo globalizado nos apresenta, sendo assim devemos apostar na inovação de práticas que garantam a aprendizagem do aluno. Com isso é importante proporcionar aos professores, espaços de debate e discussão que atendam as necessidades das crianças, assim a professora B, aponta que:
“Há uns 2 anos houve um encontro para a reformulação dos conteúdos trabalhados na Ed. Infantil, o qual foi muito significante, pois pudemos discutir o programa e adaptá-lo a cada faixa etária da Ed. Infantil, até mesmo excluindo os que julgávamos inadequados e incluindo o que se fazem necessários.”(PROFESSORA B).
Tendo em vista sua parte na responsabilidade pela EI, a professora B confessa que aposta em sua auto avaliação ano-a-ano, tentando aprender com seus erros, a fim de proporcionar aos alunos aulas significativas, ocorrendo aprendizagens mutuas, visando uma educação infantil que considere a criança como um cidadão de direitos e deveres. Dessa maneira o professor tem grande influência no processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança, resgatando essa preocupação entendemos que é fundamental a “ação- reflexão- ação” (FREIRE, 1996), já que a reflexão auxilia na melhoria da qualidade do ensino, visto que é um instrumento de desenvolvimento do pensamento, da ação e da prática pedagógica, a partir de suas experiências e saberes através das interlocuções entre a prática e a teoria.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diversos foram os discursos considerando a qualidade na Educação Infantil, e muitas são as possibilidades de se discutir esse tema. A educação infantil como primeira etapa da educação básica, deve ser almejada para a construção de uma sociedade mais democrática e que chegue a diversos seguimentos sociais. Dessa forma, a Educação Infantil deve deixar de lado o caráter assistencialista, onde os pais contam com esse espaço para deixar seus filhos quando trabalham, e se torne um espaço respeitado em sua singularidade, considerando-se com um espaço educativo e social de grande relevância.
Mas, foram diferentes os educadores, e certamente suas perspectivas. Ou seja, diríamos que o compromisso de cada professor é indiscutivelmente, e importante para se ter uma qualidade na educação de qualidade. Mas, a partir dos depoimentos dos educadores (em diferentes espaços e responsabilidades) suas manifestações sobre a qualidade são também diferentes.
Notamos que os gestores pensam numa qualidade voltada para (seja na secretaria de educação ou coordenação pedagógica) a qualificação dos professores, investimento em infraestrutura, disponibilidade de recursos humanos e vagas (quantidade). Já para aqueles que estão na sala de aula à qualidade está voltada para disponibilidade de vagas, de materiais pedagógicos e espaços físicos; reuniões pedagógicas e formação de professores; e infraestrutura.
Os discursos dos educadores apontam a qualificação do professor como um indício de qualidade e assim, entendemos que a formação continuada do professor vem a propiciar uma legitimidade associada à qualificação, a ampliação de conhecimento e a responsabilidade de cada profissional, ou seja, o professor se torna agente indispensável no seu processo de formação, sendo um ser comprometido com sua prática educacional, respondendo a demanda das crianças e das famílias.
Se resgatarmos o que encontramos nos documentos das políticas diríamos que abarcam condições que se relacionam com uma educação de qualidade, e se iguala em termos aos discursos dos educadores, servindo assim de base para se almejar utopicamente a ampliação do atendimento e a melhoria da/na qualidade.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
--------------------. Constituição Federal, disponível em www.mpdft.gov.br/sicorde/Leg_CF_Art227_244.htm, acesso em 07 de junho de 2010, às 20h20min.
--------------------. Política nacional de educação infantil. Brasília: MEC/SEF/DPE, COEDI, 1994.
BENOIT, Jaqueline. Qualidade na educação Infantil: As concepções das professoras de educação infantil do município de Corupá. Disponível em https://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=481. Acesso em 23 de junho de 2010, às 21h10min.
CARNOY, Martin. A vantagem acadêmica de Cuba: por que seus alunos vão melhor na escola. São Paulo: Ediouro/Fundação Lemann, 2009.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1999.
--------------------. Pedagogia da Autonomia. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1996.
KRAMER, Sonia (coordenadora). Colaboração: Ana Beatriz Carvalho Pereira, Maria Luiza Magalhães Bastos Oswald, Regina de Assis. Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. 14ª edição. São Paulo: Editora Ática, 2007.
LIBÂNEO, José Carlos. OLIVEIRA, João Ferreira de. TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ªed – São Paulo: Cortez, 2009.
MACHADO, Carlos Roberto da Silva. Mas o que são afinal as políticas públicas de educação? 2007. Disponível em www.uab.furg.br , acesso em 27 de junho de 2009, as 20h00min.
-------------------- A educação democrática e de qualidade para a cidade sustentável. Disponível em: http://www.uab.furg.br//file.php/79/Pol_pubII/Aula4/Aula_4.rtf. Acesso em. 22 de novembro de 2009 às 13horas.
--------------------. Políticas Públicas de Educação: da/para a democracia e a qualidade, s/d, s/edição. (texto fotocopiado).
--------------------. DENDENA. Fabiana. A qualidade no PAIETS: Referencias teóricas de uma pesquisa sem fim. s/d, s/edição. (texto fotocopiado)
[1]Pedagoga UAB-FURG integrante do grupo de pesquisa política, natureza e cidade, e-mail ivilianesilva@uab.fug.br.
[2]Este trabalho foi realizado juntamente com a minha colega de curso Gabriela Medeiros Pereira com a orientação do professor Dr. Carlos Roberto da Silva Machado da Universidade Federal do Rio Grande.
[3] As informações contidas foram adaptas a partir da História do Município de São José do Norte. Disponível em www.saojosedonorte.rs.gov.br, acesso em 17 de abril de 2011. E também MACHADO, Maria Elvira Silveira. RIVERA, Mara Rúbia Pinho. São José do Norte Terra de Águas Claras e Areias Brancas. Disponível em www.saojosedonorte.rs.gov.br, acesso em 16 de junho de 2011.
[4] Com essa palavra retrato a perspectiva de Paulo Freire, que no qual sempre apontava em seus discursos a ideia da educação transformadora e libertária, ressaltada no caráter emancipatório. (Pedagogia da Autonomia, 2002- 25ª edição).
[5] Disponível em wikipedia.org/wiki/Qualidade, acesso em 10 de abril de 2011, às 14h30min.