A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO: UM DESAFIO DA ATUALIDADE

RESUMO

Tendo em vista o contexto em que vivemos, bem como a realidade em que estamos inseridos, e com os desafios da atualidade, frente às descobertas tecnológicas, uma série de questões norteiam o Meio Ambiente. E qual a importância deste para o nosso cotidiano?Temos consciência de que o mesmo é essencial para a nossa sobrevivência, mas, o que estamos fazendo para conservá-lo; mais ainda, para realmente preservá-lo? O presente artigo busca responder a esse e outros questionamentos, objetivando de forma diversificada, compreender conceitos atuais além de traçar estratégias de proteção ao meio ambiente. Tem por objetivo que o indivíduo compreenda conceitos de Desenvolvimento Sustentável com o intuito de formá-los cidadãos conscientes para a Educação Ambiental de forma ampla, não apenas para o sentido de conservação de limpeza urbana, ou simplesmente, separação do lixo, tão comumente observado no cotidiano das pessoas. O mesmo utiliza-se de análise de referencial bibliográfico. O resultado que se pretende obter é a ampliação de uma visão para melhorar o crescimento urbano desordenado, além da proteção do Meio Ambiente.

INTRODUÇÃO

 “Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro.” (Provérbio Indígena) O presente artigo abordará um tema polêmico e de grandes contradições e discussões na atualidade brasileira: o crescimento urbano desordenado e a preocupação com o meio ambiente, de forma ampla, percebendo principalmente a necessidade da destinação correta ao lixo e aos resíduos que acumulamos constantemente em nosso dia-a-dia. Ao abordarmos o tema inicial de Desenvolvimento Sustentável, necessário se faz compreender alguns conceitos básicos, que irão nortear o presente estudo, com o objetivo de ampliar nossas reflexões acerca do tema. Dessa forma, partiremos do princípio de definir o que se entende por meio ambiente, que de acordo com MUKAI, (1994, p. 295) é a: “posição do homem em face da natureza e demais ambientes que o circundam”. Em nível de Brasil, o que se percebe é um déficit habitacional, onde o pluralismo domiciliar encontrado nos remete a questionamentos quanto à legalidade e qualidade dos mesmos, buscando políticas públicas que permeiem discussões associadas à reconstrução da dignidade humana. De acordo com KRELL (2004, p. 89), o Brasil possui um arcabouço jurídico considerável na custódia do meio ambiente através de uma legislação ambiental moderna e um considerável número de normas visando tal proteção. Inclusive os municípios brasileiros já contam com leis específicas e Códigos locais de defesa ambiental, o mesmo se notando quando da preocupação com o tema nas três esferas da federação, que tratam também da normatização ambiental (KRELL, 2004, p. 89). E por assim ser, FREITAS (2005, p. 238) ressalta que pela proteção estar inserida na Carta Magna brasileira no art. 170, VI como um dos princípios da evolução econômica, com forte influência nas normas legais recentes (v.g. Estatuto da Cidade), o desenvolvimento sustentável pode ser considerado um princípio de direito. Já numa perspectiva municipal, se analisarmos o Estatuto da Cidade, observase maior ênfase ao planejamento urbano aliado à preocupação constante com a 3 preservação ambiental, a fim de permitir as gerações futuras um legado de cidade saudável, com condições de vida e bem-estar. De acordo com MIRRA (2011), hoje em dia, acredita-se que uma forma de intensificar ações em Defesa do meio ambiente pode ser através da participação popular, contando com a democracia participativa, sem distinguir entre governantes e governados. Quando se depara com temas relacionados ao meio ambiente, não se pode esquecer-se de mencionar que o Direito Ambiental vem para formalizar algumas questões que são esquecidas, devido o desenvolvimento acelerado das cidades. Ao nos depararmos com o mundo em que vivemos atualmente, enfrentamos uma época de acontecimentos estranhos e fatos inusitados que se manifestam em relação ao meio ambiente, sejam eles de ordem climática ou quanto o aparecimento de problemas nas áreas produtivas de alimento do planeta. Tais problemas se devem a influência do modo de vida que a humanidade escolheu para seguir, visto que este promove uma grande utilização dos recursos naturais que o mundo tem a oferecer. Cabe então fazer um pequeno comentário sobre a Educação Ambiental pelo fato que toda e qualquer questão relacionada ao desenvolvimento do meio ambiente deve ter ações educativas para desenvolver no ser humano atitudes e sensibilidade ambiental.