A "prorrogação do estado de emergência" quebra o "consenso nacional", e volta dos polos ao parlamentor
Por Lahcen EL MOUTAQI | 23/06/2020 | PolíticaUm ponto final do consenso nacional, colocado pelo Saad al-Din al-Othmani, primeiro-ministro marroquino, no parlamento, quarta-feira passada, depois dos primeiros meses do combate do surto do vírus Coruna; revelando os caminhos divergentes da maioria e da oposição, após a "confusão" da decisão de estender o estado de emergencia.
Oficialmente, o Partido da Autenticidade e Modernidade (Oposição) retirou a posição de apoiar o governo, no atual contexto excepcional; Enquanto a isso, os parlamentares de Istiqlal (oposição) criticaram o primeiro-ministro e seus resultados repetidos, sem informar os marroquinos dos acontecimentos.
Nos últimos dois meses, os líderes do partido da oposição evitaram comentar as opções do governo, motivo o "consenso nacional"; o que ocorre várias vezes conforme o jornal Hespress, mas, por outro lado, muitos vêem que o consenso foi denunciado, ao qual as partes comentam, enfraquecendo suas capacidades sem fornecer algo a mais.
Omar Cherkaoui, professor de ciências políticas da Faculdade de Direito da Universidade Hassan II, Casablanca, disse que no momento de desastres e epidemias, com difícil repercussão, sobre as instituições que não as administram de forma regular e através os mecanismos organizados, previstos pela constituição.
Al-Sharqawi, no comunicado ao jornal eletrônico Hespress, explica que a regressão da função da instituição legislativa em textos relacionados, com a luta contra a Corona e do consenso nacional constitui algo positivo. E em outros contextos, no entanto, transforma-se em uma confusão na qual se escondem os políticos e parlamentares.
O professor anotou que as leis que exigem consenso permanecem, como o estado do decreto de emergência; mas a porta das emendas permanece aberta: uma vez o consenso é o último acordo. Infelizmente, até agora nenhuma iniciativa para as emendas foi apresentada pela oposição, aqui surgem as grandes questões.
No topo das perguntas, se há viabilidade, de acordo com al-Sharqawi. Na constituição marroquina, existe uma possibilidade de delegar poderes legislativos ao governo, enfatizando que o consenso também legetima as condições incomuns na instituição parlamentar.
A mais óbvia dessas condições, de acordo com o professor de ciência política junto ao Hespress, trata-se da representatividade que se tornou dois ou três membros. Isso é que elimina completamente a oposição e a maioria, enfatizando a continuação do consenso em caso de término da crise atual, contra a preguiça e esconderijo.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário- Rabat, Marrocos