A Prática do Aborto

Autor principal: Josué da Silva Sicsú

INTRODUÇÃO

Hoje, através de novos estudos e devido ao avanço da medicina no campo da biologia molecular e celular, e à descoberta do microscópio óptico, já se pode constatar que quando um óvulo é fecundado por um espermatozóide surge um novo indivíduo com vida (NOGUEIRA, 1995: 2).

Segundo ALMEIDA [S.D]:

"...se a vida não se começa na concepção e se não se pode dizer que um novo ser humano individualizado começa ali, pelo menos o potencial para o novo ser humano está presente com todo seu contigente genético completo e toda sua unicidade e desde que o óvulo é fertilizado é potencialmente um ser

humano, devemos atribuir-lhe os mesmos direitos de que são possuidores os

seres humanos completos" .

Do ponto de vista médico, considera-se abortamento a expulsão ou extração do concepto que pese menos de 500 gramas, o que corresponde a uma idade gestacional

de 20 a 22 semanas completas (PARENTE, 1998:137).

Juridicamente considera-se aborto a interrupção da gravidez com a conseqüente morte do produto da concepção (PARENTE, 1998:137).

Segundo GONDIN (1998):

"O abortoterapêutico é empregado para salvar a vida da gestante, ou para afastá-la de um mal eminente decorrente da gravidez anormal. Já o aborto eugênico* é permitido para impedir a continuação da gravidez quando há a possibilidade de que a criança nasça com mal formações congênitas. Sendo que asprincipais causas dessas mal formações são: radiações, rubéola e certos medicamentos".

O aborto 124 do Código Penal proíbe aborto e artigo 128 (I e II) autoriza nos casosde estupro e quando acarreta risco de vida materna (aborto necessário).

O aborto espontâneo é aquele que ocorre involuntariamente por acidente, anormalidades orgânicas da mulher ou defeitos do próprio ovo. O aborto criminosoé uma forma induzida que a lei proíbe.

A forma como o aborto é tratado pelas diversas culturas e políticas governamentais às vezes pode ter choques dentro de um mesmo povo. Na Alemanha, durante a época nazista, quando ser mãe era uma atividade meritória para o Estado,o aborto era proibido. Dividida em doispaíses logo após a Segunda Guerra Mundial (1939/1945), o assunto passou a ser encarado de forma dupla: a mulher alemã podia abortar no lado Oriental, mas era proibidano lado Ocidental.

O aborto provocado pode ser uma política de Estado, como na China, onde, denunciam grupos de Direitos Humanos, mulheres que já tenham um filho podem ser levadas a praticar o aborto, numa forma de controle da natalidade.

Na geografia do aborto há países onde ele é inteiramente livre, misturando-se alguns de primeiro mundo, como Inglaterra, Estados Unidos e Holanda, com outros tidos como de níveis bem inferiores, como Zâmbia e Albânia. Há os países em que ele é praticado com restrições, onde também se misturam alguns economicamente fortes, como Alemanha e Suíça, com outros tidos como dos mais pobres, casos de Ruanda e Burundi (LOURENÇO [S. D.].

O Brasil, citado como país emergente, junto com o Chile, está no mesmo grupo da Somália e do Zaire, tidos como tendo padrões bem inferiores. Nesse pacote o aborto só é permitido quando há risco de vida para a mãe, ou se causado por estupro ou incesto.

Na atualidade essa prática existe em todos os locais do mundo, não só em grupos que enfrentam dificuldades econômicas e sociais para assumir mais uma criança, em centros urbanos favelados ou nos espigões de luxo, mas também nas comunidades indígenas, sendo que nestas últimas, as mulheres, apesar de não estarem submetidas às mesmas pressões que aquelas, também abortam.

Abordaremos o papel do enfermeiro quanto a esta prática, de modo que o mesmo deve participar diretamente na prevenção do aborto.

METODOLOGIA

Este estudo foi direcionado à pesquisar dados bibliográficos referentes ao aborto e para complementá-lo foram coletados informações no Centro Obstétrico (C.O.) do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho, afim de identificar os números de casos de aborto. Este trabalho é de enfoque quantitativo – descritivo, cujo o levantamento dos dados foi realizado no C.O. através das pacientes que deram entrada no setor apresentando problemas em decorrência do aborto, como por exemplo sangramentos e sinais prováveis de infecção. Essas pacientes foram submetidas a procedimentos de aspiração manual intra-uterina (AMIU) ou curetagem uterina, no período de janeiro a abril de 2000. Dessa forma foi possível analisarmos a freqüênciadessa prática neste setor, que é referência para todo o Estado de Rondônia e algumas regiões próximas.

Salientamos que toda a pesquisa foi desenvolvida sem qualquer imposição pessoal dos membros do grupo, pois sabemos que não cabe a nós pré-julgarmos e até mesmo julgarmos qualquer pessoa que venha passar por este problema, pois o aborto envolve vários aspectos sócio-econômicos, culturais, éticos e outros.

RESULTADOS

Foram coletados dados no livro de registro do C.O. do HB desta cidade de 311 casos de abortamentono período de Janeiro à Abril de 2000.

Verificou-se que destas 311 mulheres, 306 apresentavam alguma complicação, em decorrência de aborto, nestes casos os procedimentos realizados foram o AMIU e a curetagem;apenas 5 mulheres abortaram efetivamente no ambiente hospitalar, sendo assim registradas como abortamento e o procedimento utilizado foi a curetagem ou AMIU.

Das 306 mulheres, 52 (16,2%) foram submetidas a AMIU, 254 (81,67%) curetagem e 5 (1,61%) abortamento.

A tabela 1 demonstra a distribuição do número e percentual dos procedimentos realizados no setor, enquanto que na tabela 2 nos mostra a distribuição da faixa etária das mulheres atendidas e nesta mais da metade das mulheres (65%) tinham de 15 a 29 anos de idade, de 12 a 14 (10%) e 30 a 42 (25%).

Podemos observar através de nossa pesquisa bibliográfica, que o aborto apesar de

ser proibido surge como uma alternativa de contracepção para jovens e mulheres, principalmente as mais pobres. E que a grande maioria apresentam seqüelas decorrentes de abortos praticados em condições inadequadas. Outros aspectos que contribuem para esta prática são: a falta de informação e o não uso dos métodos anticoncepcionais.

Ressaltamos ainda que nas classes sociais mais elevadas é comum a prática do aborto, porém suas complicações são menores devido as suas melhores condições socio-econômicas.

AÇÕES DE ENFERMAGEM PARA PREVENÇÃO DO ABORTO

Atualmente no Brasilo aborto é um problemade saúde pública e mental, por isso é importante prestar uma boa assistência de enfermagem para se tentar evitar suas conseqüências.

O enfermeiro no papel de educador deve ter como responsabilidade atuar em nossa sociedade difundindo conhecimento na prevenção da prática do aborto, como sugerimos a seguir.

·Promover educação e saúde com qualidade, orientando contra os métodos contraceptivos e planejamento familiar, principalmente para classe jovem.

·Prestar assistência de enfermagem conforme as necessidades da paciente, proporcionando bem estar físico e mental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A polêmica em torno do aborto e as propostas para a sua legalização sempre geraram grandes discussões a respeito do assunto, havendo segmentos sociais importantes, no caso brasileiro, inclusive com influência no congresso nacional defendendo não apenas a ampliação dos casos admitidos na atual legislação, mas também a livre prática, dentro da teoria de que a mulher é dona de seu próprio corpo, cabendo-lhe, então o direito de decidir sobre se terá ou não a criança.

Sem que tenha havido ainda uma mudança na legislação brasileira, como já aconteceu em outros países de forte ascendência cristã, a prática do aborto é uma realidade na nossa sociedade, mesmo sendo tratada como algo não reconhecido publicamente.

O que chama a atenção de quem se debruce sobre essa questão, é o número assustador de morbidade e mortalidade materna pela prática do aborto criminoso, apesar de não se dispor de estatísticas mais confiáveis. Inúmeros são os fatores que participam direta ou indiretamente para a contribuição desta prática.

Fatores econômicos e sociais, conforme nossas pesquisas bibliográficas, também geram diferenças de resultados e seqüelas dentre as mulheres que se submetem à prática do aborto, as informações apontam que mulheres com melhores condições financeiras podem ter um atendimento melhor qualificado, o que faz diferença.

Ressaltamos ainda que o perigo das complicações são cada vez mais elevadas, porque muitas mulheres que são levadas à prática do aborto, às vezes até por temer conseqüências legais, só procuram o serviço hospitalar após apresentarem sérias complicações.

De acordo com nossa pesquisa de campo não é possível diferenciar que tipo de aborto ocorreu dentre as pacientes atendidas no centro obstétrico do Hospital de Base

em Porto Velho, pois no livro de registro consta apenas o nome, idade e tipo de procedimento, não especificando a causa e o tipo de aborto,no entanto as pacientes que deram entrada noC.O. já apresentavam alguma complicação.

Nos questionamos se com a legalização do aborto esse quadro mudaria em nosso país, pois conforme estudos bibliográficos, em outros países que o aborto foi legalizado para evitar a clandestinidade, observou-se o aumento desta pratica solicitada e contudo não diminuiu o aborto clandestino (FRANCO, 1991:2).

Atualmente, as situações em que ocorrem o aborto aqui no Brasil nos mostram que é um problema de saúde pública e mental, porque a nossa sociedade não assume suas crianças, não se responsabiliza pela miséria de quase todos, não se sensibiliza com o desespero que afeta a população e principalmente não respeita a auto determinação feminina.

É importante a atuação do enfermeiro nos programas de planejamento familiar para que o aborto, não seja uma prática tão incidente como ocorre atualmente. Observamos através de nossos estudos que são as jovens que mais recorrem a esta prática por não terem sido orientadas sobre algum método contraceptivo. O enfermeiro deve atuar nestes casos como um educador/orientador proporcionando assim, informações para estes jovens sobremétodos de contracepção que lhes permitam uma atividade sexual segura e planejada e desta maneira estará atuando diretamente na prevenção do aborto.

Sugerimos que um trabalho de educação sexual seja inserido no histórico curricular das escolas de ensino fundamental e médio, para que os alunos da pré-adolescência e adolescência tenham mais conhecimento, passando a saber as possíveis conseqüências de seus impulsos sexuais decorrentes da puberdade, bem comoensinar os métodos contraceptivos, pois através dos dados obtidos no C.O. podemos observar um aumento significativo de jovens grávidas.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BELFORD, Paulo. Aborto: Uma realidade invisível. In: G.O. atual.Rio de Janeiro: nov/ dez, 1996.

CARVALHO, Geraldo Mota de. Enfermagem em Obstetrícia. São Paulo: EPU, 1990.

FONSECA, Walter; et al. Determinantes do aborto provocado entre mulheres admitidas em hospitais em localidade da região Nordeste do Brasil. In: Revista de saúde pública. Volume 30, nº 1. São Paulo: fev, 1996.

FRANCO, Carlos Alberto Di. O Estado de São Paulo. São Paulo: 1991.

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Legislação. Porto Velho: 2000.

LOURENÇO, Luciano. A geografia do aborto. www.aborto.8m.com/geogragiahtm.

LUCAS, Lilian Schwanz; et al. A faculdade de medicina influencia a opinião dos estudante sobre o aborto?. In: Revista de atualização em ginecologia e obstetrícia. Volume 7, nº 6. São Paulo: dez, 1996.

MANSUR, André Luís. Marcas do que se foi. www. Super11.planetavida.com.br/resp/rm01.shtml?artg_cd_artigo=2373. São Paulo 2000.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1986.

NETO, Aarão Mendes Pinto; et al. Aspectos históricos sobre o aborto com ênfase na influência das leis em épocas e locais distinto. In: Revista de atualização em ginecologia e obstetrícia. Volume: VI, nº 3. São Paulo: junho, 1995.