A POLÍTICA MONETÁRIA PRATICADA PELO BANCO CENTRAL
Por Victor Henrique Brandão de Souza | 13/11/2017 | EconomiaResumo: O artigo tem como objetivo analisar a política monetária praticada pelo Banco Central e quais os seus principais instrumentos para que a mesma tenha a eficácia planejada pela instituição; especifica assim em primeiro lugar as bases teóricas para o funcionamento correto da política monetária: Teoria Quantitativa da Moeda, a demanda por moeda em Keynes, além das ferramentas práticas, como os diferentes tipos de moeda e os instrumentos econométricos a disposição do Banco Central.
Palavras-Chave: Banco Central; BACEN, moeda.
1 INTRODUÇÃO
O Banco Central do Brasil - BACEN- foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional, tendo por objetivos: zelar pela adequada liquidez da economia;manter as reservas internacionais em nível adequado; estimular a formação de poupança; zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro. (BRASIL,2015)
Dentre suas funções estão: emitir papel-moeda e moeda metálica; executar os serviços do meio circulante; receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias; realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras; regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis; efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais; exercer o controle de crédito; exercer a fiscalização das instituições financeiras; autorizar o funcionamento das instituições financeiras; estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras; vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.
O Comitê de Política Monetária - Copom - foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros sua criação busca proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório.
Como diretriz de política monetária para sistematizar a meta da inflação, destaca-se a adoção do Decreto 3.088, em 21 de junho de 1999. Desde então, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Segundo o mesmo Decreto, se as metas não forem atingidas, cabe ao presidente do Banco Central divulgar, em Carta Aberta ao Ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, bem como as providências e prazo para o retorno da taxa de inflação aos limites estabelecidos.
Cabe ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medir a inflação acumulada em doze meses, e apresentar impulsão ou desaceleração da meta inflacionária.
O objetivo final da política monetária é o bem estar da sociedade. Embora exista grande divergência entre os economistasde como programa-la na prática. Os monetaristas enfatizam a estabilidade do nível depreços; os economistas keynesianos preferem o nível de emprego. Mas os economistas keynesianos acreditam que mesmo assim o banco central pode contribuir para que a duração de uma recessão seja abreviada com uma política monetária mais expansionista.