A política de Segurança Pública que desejamos depende da nossa participação

A política de Segurança Pública que desejamos depende da nossa participação

Por João Silva*

Artigo originalmente publicado pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 16 (janeiro de 2010).

Chega de apenas falar sobre violência, corrupção policial, letalidade das ações policiais, homicídios, lentidão da Justiça, tráfico de drogas e armas, temas que nos transmitem insegurança. Busquemos respostas que apontem algum Norte, uma Política de Segurança Pública que vá para além da que nos está posta. Está na hora de agir!
Temos hoje uma dita "guerra" que se estabelece basicamente entre "pobres" e "miseráveis". Pobres policiais que sobrevivem de um salário vergonhoso pagos pelo Estado do Rio de Janeiro e que precisam recorrer a bicos para completarem seus orçamentos. Segundo o Observatório da Cidadania 2009, são cerca de "550 mil profissionais explorados" desta forma. Os miseráveis, em grande parte excluídos sociais, fruto de uma "cidade dividida", sobreviventes de bolsões de miséria, se vêm inseridos neste "mercado de trabalho" como: vapores e outros cargos mais que fazem com que suas vidas não valham muito e que suas expectativas de vida seja mínimas. Os dois lados "guerreiam" entre si e esses "confrontos" escondem os que verdadeiramente ganham com o comércio de entorpecentes, armas e a escalada da violência e expõe a sociedade a toda a sorte de medos e sujeições daí decorrentes.
O Brasil lançou em 2007 o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ? PRONASCI, com ele, deu-se início a um novo modelo de Segurança Pública que pretende uma articulação de todos os níveis de governo e promova a participação da Sociedade Civil nesta discussão. Trata-se aqui de um novo paradigma na questão da Segurança Pública. É a primeira vez que a Sociedade Civil tem voz e vez, nesta questão que sempre foi tabu. Um atraso de 19 anos do que preconiza a Constituição Federal de 1988.
O Presidente da República, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - I CONSEG, ocorrida em agosto último, disse que faz-se necessária a participação de todos, "do Presidente da República ao mais humilde cidadão", na responsabilidade pela criação da Segurança Pública cidadã.
Nos acostumamos, por conta do contexto histórico em que vivíamos, a sermos tutelados pelo Estado. Com isso, não aprendemos a exercer o nosso verdadeiro papel de cidadãos. Éramos sempre cobertos/calados pela benesse estatal.
Hoje este contexto mudou. É preciso que entendamos que no regime democrático de direito ao qual nos encontramos, o governo deve ser do povo, para o povo. Vale dizer que num Estado Democrático, deverão sempre estar garantidos os direitos fundamentais, quais sejam: Direitos Políticos (a participação nas decisões que afetam diretamente o coletivo social); Os Direitos Civis (a garantia da liberdade contra a opressão) e os Direitos Sociais (o acesso, entre outros, ao bem-estar, ao laser).
Apresenta-se aqui, um "Estado de cidadãos plenos", onde é preciso demonstrar aos governantes/gestores da coisa pública, que estes precisam dar respostas concretas às necessidades do coletivo social e devem estar sujeitos ao controle social.
Mas, para que possamos realmente tomar posse dos direitos que nos estão garantidos, precisamos ter a capacidade de reconhecermos quais destes exprimem as necessidades e as prioridades do coletivo social.
É preciso que compreendamos que nada se constrói por si. Uma política de Segurança Pública que atenda aos nossos anseios de vivermos em um contexto social seguro precisa da ação de todos nós. Conclamo a todos, a Sociedade Civil (aqui inseridas as associações de bairros, de moradores, representações comerciais, empresas, igrejas, segmentos religiosos afins, ONGs, escolas, etc.), a participar desta luta por uma sociedade verdadeiramente segura.
Sou João Silva, gradado em Serviço Social da Universidade Veiga de Almeida, atualmente desenvolvendo estudos sociais em política de segurança no Núcleo de Estudos e Práticas em Desenvolvimento Social da Uniersidade Veiga de Almeida ? NEPDS-UVA.
Este é o primeiro artigo que escrevi sobre esta temática. O primeiro de uma série que pretendo desenvolver com a participação de todos que de alguma forma queiram dar sua contribuição, criticando, opinando, sugerindo no que podemos fazer para termos uma sociedade mais segura.

* Bacharel em Serviço Social
Email: joaobrasil1@yahoo.com.br
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Blog: http://www.joaosilvaonline.blogspot.com/