A Pedofilia no Mundo e sua Caracterização na Legislação Brasileira ? 1ª Parte

Roberto Ramalho é Advogado, Relações Públicas e Jornalista.
E-mail: beto-cavalcanti@hotmail.com
         
A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou não.
         
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual. 
         
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em seu artigo 19, afirma que os países signatários, isto é, que assinaram o documento contra a pedofilia devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas" que sejam adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual contra elas. 
         
No entendimento do cientista americano Delton Croce, et alli, em seu Manual de Medicina Legal, Editora Saraiva, São Paulo, 1995, a pedofilia é “caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos”.
         
A  Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no item F65.4, define a pedofilia como “Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou não”.
         
Estudos recentes realizados por médicos americanos concluiram que não há referência entre quem é pedófilo e sofreu abusos sexuais na infância. Porém, recentemente cientistas Universidade de Yale, realizando estudos com pessoas que cometeram atos de pedofilia com o uso de ressonância magnética, mostraram diferenças significativas na atividade cerebral dos pedófilos e o jornal Biological Psychiatry publicado nos Estados Unidos declarou pela primeira vez que foram encontradas provas concretas de diferenças na estrutura de pensamento dos pedófilos, corroborando com o Centro de Vício e Saúde Mental de Toronto, no Canadá, em estudo publicado no Journal of Psychiatry Research, que demonstrou, também, que a pedofilia pode ser causada por ligações imperfeitas no cérebro dos pedófilos, levando um psicólogo forense a declarar que essas descobertas podem ajudar a tornar possível o tratamento farmacológico da pedofilia em pouco tempo. 
         
Também a pornografia infantil  é considerada crime na grande maioria dos países do mundo, principalmente nos países europeus, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Nova Zelândia . Alguns países já possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não.
         
No direito internacional moderno o abuso sexual, é considerado como mais uma prática do ilícito pedófilo.
         
Independetemente desses estudos em países do primeiro mundo, a Interpol no mundo todo, o FBI e a Polícia Federal no Brasil, vem combatendo com rigor os crimes de pedofilia, fazendo, inclusive, um monitoramento e uma varredura nos sites de relacionamento, entre eles o Orkut, para descobrir e prender pessoas que veiculam pela internet fotos de crianças e que possam estar envolvidos nesses crimes. Recentemente a Polícia Federal comandou uma mega-operação, mais precisamente no mês de Setembro, em 17 Estados prendendo diversas pessoas envolvidas com esse tipo de prática criminosa.

Segundo o Portal UOL Notícias, o caso mais recente e de maior repercussão em todo o mundo foi à busca por um pedófilo e sua captura. Numa dessas investigações da Interpol, finalmente o canadense Christopher Neil, de 32 anos, foi preso e acusado por crime de pedofilia na província de Nakhon Ratchasima, em Korat, a cerca de 250 km a norte da capital Bangcoc, uma área turística da Tailândia depois que foi descoberta sua aparição em várias fotos na Internet, abusando de menores.

Ao todo, a Interpol conseguiu cerca de 200 imagens com seu rosto digitalmente alterado que foram divulgadas na Internet, mas que com o envolvimento de especialistas em edição de imagens, conseguiram restaurar a imagem do seu rosto. Sua prisão só tornou-se possível quando investigadores interceptaram um telefonema de uma travesti tailandesa com quem Neil teve diversos contatos no passado. Para chegar à prisão do pedófilo canadense a travesti, de 25 anos, que já alugara uma casa com Neil em outra região da Tailândia, colaborou intensamente com as investigações da polícia levando os policiais até a residência do acusado.
         
No ano de 2006, vários padres americanos e a Igreja Católica dos Estados Unidos já haviam sido condenados a pagar indenizações milionárias as vítimas, crianças menores, por abusos sexuais em Nova York e em Minnesota.