A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO NAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO NAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Ana Carolina Assunção^*1

Francielen Moniki Donadeli^*1

Jeisiane Francielle Viana^*1

José Neio da Silva^*1

Kerem Cristina Melo de Oliveira^*1

Larissa Silva Lima^*1

Renata Aparecida dos Santos^*1

Ana Paula Barbosa^*2

RESUMO

Em diversos países, como no Brasil, a demanda social nunca é suprida pelas instituições governamentais, sendo assim substituídas por instituições filantrópicas. Estas são independentes de suporte financeiro, e na maioria das vezes têm seu trabalho baseado na ação voluntária. Este artigo foi feito através de pesquisa bibliográfica e coleta de dados e o objetivo desta pesquisa foi descrever a importância do voluntariado em instituições não governamentais, focando no papel do voluntário na manutenção destas instituições e as razões  que levaram o indivíduo a se voluntariar. O que pode ser concluído é que, em países onde instituições filantrópicas cobrem as demandas que não são atendidas pelo governo, o trabalho voluntário se tornou uma base fundamental para o funcionamento destas instituições, fazendo com que a própria comunidade se ajude mutuamente, exercendo a cidadania.

Palavras-chave: Ação, Instituições, Trabalho, Voluntariado.

 

ABSTRACT:

In several countries, as in Brazil, the social demands are not always provided by government institutions, being replaced by philanthropic institutions. These are independent of financial support, most often having their work based on voluntary action. or this was performed a literature search and note taking as the objective of this research is to describe the importance of volunteering in non-governmental institutions, focusing on the role that voluntary exercises on maintenance of the institutions, the characteristics that the volunteer shown during his work and the reasons that lead the individual to volunteer. What can be concluded is that, in countries where philanthropic institutions meet demands that are not met by the government, the voluntary work becomes the fundamental basis for the functioning of these institutions, causing the own community to help each other, and to exercising citizenship.

KEY WORDS:  Action, Institutions, Work, Volunteer.

*1 Alunos do 5° Semestre do Curso de Psicologia da Universidade de Franca.

*1 Professora Doutora Orientadora do Projeto, Psicologa, Especialista em Didática, Mestre em Educação pela Faculdade Federal de São Carlos, Doutora em Serviço Social pela UNESP de Franca.

INTRODUÇÃO

Segundo Dockhorn e Werlang, desde muito cedo algumas demandas no serviço social e comunitário foram preenchidas por Instituições independentes do governo, de cunho filantrópico. Todavia, tais instituições sofrem de uma escassez de parceiros e investidores, sendo que os voluntários são a principal mão de obra.

A emergência das primeiras associações voluntárias de caráter social se originou, de acordo com Geremek (1986 apud DOCKHORN e WERLANG, 2009), na Europa entre os séculos XIV e XVI. Contudo, somente no século XVIII a caridade adquiriu a conotação de virtude humana, apoiada nos ideais de fraternidade e solidariedade.

No Brasil, a sociedade civil começa a se organizar como forma de resistência e oposição ao regime ditatorial pós-64. Esta resistência fomentou o surgimento de várias Organizações não governamentais, que com uma institucionalização de associação sem fins lucrativos e com o financiamento de agências de cooperação internacional desenvolveram trabalhos de educação popular, alfabetização de adultos, assessoria sindical e a movimentos camponeses e urbanos. Ao final da ditadura militar e após o processo de redemocratização, essas ONGs, mesmo enfrentando uma crise financeira, devido à diminuição de investimentos das agências de cooperação internacional, desempenharam um importante papel na organização e formação de ONGs que surgiram nos anos seguintes (BRESSER-PEREIRA, 2003).

As ONGs menores, por não terem a ajuda do Estado ou parceria com grandes empresas ou agências financiadoras, buscam seu sustento por meio do trabalho dos voluntários. Estes voluntários, além de serem essenciais no exercício da filosofia e dos objetivos dessas ONGs, em maior parte, são a principal fonte de recursos dessas instituições. Neste sentido, Camargos (2008), nos mostra que para conquistar sustentabilidade as instiuições deve buscar parcerias com todos os setores da sociedade e principalmente com as pessoas físicas, a comunidade.

Apoiada pela Organização das Nações Unidas – ONU, a Associação Internacional do Trabalho Voluntário (IAVE, 1990) elaborou a Declaração Universal do Voluntariado, qual postula que o trabalho voluntário se baseia em motivações e escolhas pessoais, livremente assumidas e constitui-se em uma maneira de estimular a cidadania ativa e o envolvimento comunitário. O objetivo principal da ação voluntária é o auxílio ao outro, por meio de atitudes generosas em oposição ao egoísmo e egocentrismo (FAGUNDES, 2005).  

Segundo Cohen (1964), a expansão do papel do voluntário não é somente uma questão de números. A experiência do voluntário deve-lhe fornecer, além do sentimento de sentir-se útil como um indivíduo, a oportunidade de participar de modo significativo no programa geral e de intensificar o senso de responsabilidade social. Novas necessidades passaram a existir de acordo com a modificação dos padrões de vida da comunidade, exigindo assim a criação de novas instituições. Uma das tendências básicas no desenvolvimento dessas novas instituições que apoiam a comunidade foi a de fornecer os canais através dos quais o cidadão pudesse continuar a participar dos assuntos usuais da comunidade e da nação (COHEN, 1964).

Procurando entender o papel do voluntariado na sociedade atual, cabe destacar, ainda, que aspectos como a benevolência, a compaixão e a filantropia podem ser definidos como o ato de tender para o outro, procurando a felicidade do próximo. Contudo, este entendimento certamente não é único, já que esses atributos podem ser compreendidos, também, como a procura da felicidade de quem pratica o ato em si. Assim, as ações voluntárias devem ser olhadas levando em conta essa possibilidade contraditória, ou seja, a ação voluntária que se assenta na felicidade daquele que pratica a ação, mas também possibilita caracterizar que essas ações podem se justificar pelo egocentrismo, assinalando a contradição entre o aspecto de que a pessoa faz a ação para o bem do outro e que aspecto de que ela, ao mesmo tempo, faz a ação para o bem de si própria (FAGUNDES, 2005).

 

2 – REFERENCIAL TEÓRICO

Segundo Dal Rio, a tradição do trabalho voluntário no Brasil sempre foi grande, apesar do pouco reconhecimento que sempre recebeu. Atualmente existe maior consciência da importância da participação da sociedade, por isso, a colaboração dos voluntários em programas e ações sociais de vários tipos promove um maior grau de compromisso com os resultados.

Contemporaneamente, pode-se afirmar que a questão social não passa pela responsabilidade exclusiva do estado, mas é uma corresponsabilidade dele e da sociedade civil, incluindo ONGs, instituições, fundações, empresas que compõem o terceiro setor, cuja característica é utilizar recursos privados para a solução de problemas públicos. Vive-se um momento em que o trabalho social passa a ser debatido como peça chave nesta abordagem de intervenção nos problemas sociais, tanto como possibilidade individual de ação participativa nos problemas da sociedade, tanto como possibilidade individual de ação participativa nos problemas da sociedade quanto de ação privada para o bem público. Nessa realidade, o voluntariado assume papel decisivo, por que “participar significa ter a capacidade de assumir responsabilidades e investir tempo, trabalho e dedicação na solução de problemas e nas exigências comunitárias e solidarias” (DAL RIO, 2004). O trabalho voluntário, motivado por forças internas, conhecidas como forças motivacionais, é uma das formas de exercício da cidadania, de solidariedade e de realização pessoal (DOHME, 2010).

Um voluntário é uma pessoa que assume de maneira não compulsória e não remunerada, suas obrigações de cidadania. Num mundo que se torna cada vez menor e mais interdependente, as oportunidades que o cidadão encontra para prestar seu auxilio estendem-se das vizinhanças de sua residência até os mais longínquos recantos do globo. A diversidade e complexidade dos problemas contemporâneos e os tremendos tributos que teremos de pagar se eles permanecerem sem solução constitui um testemunho eloquente da necessidade do voluntariado. O progresso social, seja ele resultante das avassalantes forças de deterioração ou o desenvolvimento de ideias novas e dinâmicas, depende em grande escala do voluntário – o cidadão que voluntariamente presta serviços determinados a um órgão ou instituição. É por exemplo, um voluntário o cidadão que participa na formulação da orientação e do programa das diversas juntas e comissões, ou o que por meio de obras de assistência social age em prol da programação dos conceitos democráticos de igualdade e liberdade (COHEN, 1964).

Segundo Cohen (1964), na sociedade brasileira, o trabalho voluntário, as ações voluntárias e a concepção de voluntariado não têm sido temas relevantes de estudos ou debates, identificados historicamente com manifestações de origem religiosa e com a atuação de mulheres abastadas e benemerentes, e só ganharam visibilidade nas últimas décadas, em razão das lutas pelos direitos humanos, civis e socais, além de serem vistos por alguns setores da sociedade como possibilidade de ação cívica e de ação voltada para o bem público.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, o voluntariado não inclui benefícios financeiros, e é feito por livre e espontânea vontade de cada um dos indivíduos, trazendo benefícios a terceiros e ao próprio voluntário. Segundo Shin e Kleiner (2003), voluntário é alguém que oferece o seu serviço a uma ONG, sem esperar qualquer compensação salarial, benefícios ao próprio indivíduo.

 Segundo Fernandes (1997), organização não governamental é um conceito baseado em função de duas negações: “não governamental” e “que não tem fins lucrativos”. A primeira, de que são “não governamentais”, quer dizer que elas não fazem parte do governo e não devem ser misturadas com o Estado, embora visem um bem ou serviço de caráter público ou coletivo. A segunda negação indica que essas organizações não são movidas pela lógica do mercado, e que embora arrecadem recursos, seus fundadores não recebem pagamentos salariais ou dividendos.

Pode-se dizer que o terceiro setor é composto de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, que dão continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandem o seu sentido para outros domínios, graças sobretudo, à incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil (FERNANDES, 1997).

Quem ampara e regulamenta as ONGs no Brasil, é a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), fundada em 1991, modo que as ações realizadas, na maioria são voltadas para educação, formação e capacitação dos indivíduos, de forma coletiva, por meio de movimentos populares e sindicatos, sendo consideradas organizações não governamentais para ela, conforme citado no Estatuto Social interno da entidade, no capitulo I do art. 2o em 19 de março de 2010, disponibiliza que:

 

 

 

Segundo Dal Rio (2004), o programa voluntário visa à “implantação de uma cultura moderna do voluntariado, preocupada principalmente com a eficiência dos serviços e a qualificação dos voluntários e instituições”, embora não exclua práticas e disposições preexistentes, o programa tem como missão contribuir para a promoção, valorização e qualificação do trabalho voluntário no Brasil, sendo que “a nova visão do trabalho voluntário não tem nada a ver com a caridade e esmola nem com ocupação de quem sofre de tédio. Preocupa-se com cidadania participativa, eficiência e resultados”.

É a partir da década de 1970 com a expansão do terceiro setor que o trabalho voluntário se fortalece em nosso país com o perfil, não apenas religioso, mas ideológico: “se antes a ação voluntária era patrocinada e agenciada basicamente pelas atividades religiosas, a partir da década de 70 – com o incentivo dos movimentos de direitos humanos, civis e sociais – ela passou a ser encarada como uma possibilidade de ação social voltada para o bem público” (COELHO, 2002).

Em 18 de fevereiro de 1998 é promulgada a lei nº 9.608 que estabelece as cláusulas para o exercício do trabalho voluntário. De acordo com a lei, para que seja considerado legal, o trabalho voluntário deve ter as seguintes características: ser voluntário e não imposto; ser gratuito; ser prestado por um indivíduo e não por organização da qual ele faça parte; ser prestado para entidade governamental ou privada sem fins lucrativos e voltada para objetivos públicos. No que se refere a sua identificação, o trabalho voluntário deve ser prestado por pessoa física que assine o termo de adesão gratuita e que neste conste o objeto e as condições de seu exercício; que a entidade seja pública ou privada sem fins lucrativos; e que o voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas no desempenho de tais atividades. O trabalho voluntário no terceiro setor se distingue das outras espécies laborativas por ser prestado sem qualquer remuneração e sem vínculo empregatício entre a entidade tomadora e o trabalhador, desde que seja assinado um termo de adesão (CAMARGOS, 2008).

Segundo Camargos (2008), a importância dessa modalidade de trabalho para o terceiro setor fica clara ao configurá-la como o mais importante instrumento para que as organizações desse setor consigam manter a prestação de serviços independentemente do volume de arrecadação de recursos.  Por serem espécies de serviços prestados sem qualquer remuneração ao trabalhador, ou seja, que dispensam boa parcela dos custos necessários à realização das atividades exercidas pela entidade tomadora, os trabalhos voluntário e religioso se constituem como forma jurídica a serem largamente utilizadas pelas entidades do terceiro setor no desempenho de suas tarefas de apoio ao Estado na busca pela melhoria das condições de vida na sociedade.

Para Coelho (2002), são duas as motivações básicas para o trabalho voluntário: o altruísmo e o interesse próprio. Com relação à primeira, mais forte e majoritária, o autor afirma que “ocorre quando o indivíduo se sente compelido a ajudar o mais desafortunado e em piores condições de vida, a aderir a uma importante causa social ou a assumir suas responsabilidades com a comunidade” (COELHO, 2002).

Da mesma forma, Cohen (1964) aponta como um dos fatores motivacionais para a prática do voluntariado “um senso de valor pessoal oriundo do desempenho de um papel significativo em satisfazer as necessidades humanas além da intimidade da família e do círculo de amigos pessoais”. Martins Filho (2002 apud Camargos, 2008), no entanto, restringe os sentimentos que impulsionam o trabalho voluntário à compaixão, à solidariedade e à indignação contra a miséria humana, ou seja, todos de cunho altruísta. A compaixão estaria vinculada à religiosidade e é responsável pelo engajamento, principalmente, em instituições religiosas nas quais a caridade é vista como a maior das virtudes. A solidariedade se expressa na execução de tarefas ou atividades que beneficiem toda a comunidade (COELHO, 2002).

Algumas características do trabalho voluntário ajudam a entender porque suas peculiaridades exigem um comportamento e um vínculo entre o voluntário e a instituição que se difere das relações de trabalho comuns. Domeneghetti (2002),  destaca algumas características essenciais na atitude do voluntário como discrição, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, boa vontade, paciência, prontidão e iniciativa. Para Domeneghetti (2002), o voluntário é aquele que exerce a caridade se preocupando com a justiça social: “ser voluntário, doar-se a uma causa, é ter no coração o dom do amor, o dom da caridade, da solidariedade, enfim, o dom de servir. É ter consciência de estar prestando um serviço à sociedade, ao seu próximo, cumprindo o papel de cidadão consciente”.

Sendo assim, ao se dedicar ao voluntariado o indivíduo tem a possibilidade de conhecer e aprender a trabalhar com pessoas  totalmente diferentes de si, com diferentes ulturas e realidades, propiciando assim o crescimento pessoal e social. O voluntário, com seu trabalho, influenciam na instituição assim como é influenciado, se beneficiando das experiências e ao mesmo tempo praticando sua cidadania e responsabilidade social para com sua comunidade.

 

3 – METODOLOGIA

O método selecionado é o método dedutivo, que pode ser bastante válido para compreender aspectos gerais de uma dada situação ou de um momento de observação se considerado como um meio de obter uma informação generalizada.

A pesquisa bibliográfica constitui uma síntese a respeito dos trabalhos científicos previamente realizados sobre um tema em questão e que recebem destaque devido à relevância de sua contribuição para este, fornecendo dados atuais e importantes acerca do tema. A pesquisa bibliográfica envolve desde livros, enciclopédias, jornais, publicações avulsas até dados obtidos da internet, e se mostra importante tanto na realização de estudos originais quanto em estudos baseados em informações já existentes (BONI & QUARESMA, 2005).

Trata-se de uma pesquisa utilizando-se de observação. A técnica de observação constitui-se em levantar, colher e registrar ou armazenar fatos da realidade estudada sem a interferência do pesquisador por meios técnicos especiais ou que este necessite de formular perguntas diretas ao indivíduo observado. “É mais empregada em estudos exploratórios e não tem planejamento e controle previamente elaborados” (LAKATOS E MARCONI, 2007).

 

4 – CONCLUSÃO

O artigo buscou contextualizar a necessidade do papel social e da conscientização do trabalho voluntário em instituições não governamentais, em vários aspectos da sociedade, para compreender melhor foram utilizados os métodos: dedutivo, pesquisa bibliográfica e técnica de observação dentro da realidade de uma instituição não governamental.

Concluiu-se que o voluntariado é ligado a solidariedade e ao sentimento de justiça social sendo interligado às compreensões de responsabilidade social e valores próprios de cada indivíduo. Praticar o trabalho voluntário não oferece nenhum benefício financeiro, porém oferece ao voluntario uma evolução social, já que o indivíduo irá contribuir para o crescimento de sua comunidade, recebendo por pagamento a gratidão e o reconhecimento por ser um bom cidadão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BONI, V.; QUARESMA, S. J. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 68-80, jan. 2005. ISSN 1806-5023. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027>. Acesso em: 14 Abr. 2015. doi:http://dx.doi.org/10.5007/18027.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula. 5. ed. São Paulo: Editora 34, 2003.

CAMARGOS, Ana Amélia Mascarenhas. Direito do trabalho no terceiro setor. São Paulo: Saraiva, 2008.

COELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. São Paulo: Senac, 2002.

COHEN, Nathan E. O Papel do voluntário na sociedade moderna./ 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S.A., 1964.

DAL RIO, Maria Cristina. O Trabalho Voluntário./ 1. ed. São Paulo: Senac, 2004.

DOMENEGHETTI, Ana Maria. Voluntariado: gestão do trabalho em organizações sem fins lucrativos. São Paulo: Esfera , 2002.

DOCKHORN, Carolina N. B. F; WERLANG, Blanca S. G. Voluntários do CVV: características sociodemográficas e psicológicas. Arq. bras. psicol.,  Rio de Janeiro ,  v. 61, n. 1, p. 162-175, abr.  2009 .   Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672009000100016&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  16  maio  2016.

FERNANDES, Rubem César. O que é Terceiro Setor? In: IOSCHPE, Evelyn Berg (Org.). 3º Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. Editora Paz e Terra, 1997.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. – 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.

SHIN, S. e KLEINER, B. H. Como manejar voluntários em organizações. 2. ed. São Paulo: Management Research News, 2003.

REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS

Disponível em: http://www.abong.org.br. Acesso em: 02/05/16