A IMPORTÂNCIA DAS DUNAS COSTEIRAS E O CASO DAS DUNAS NO BALNEÁRIO CASSINO (RIO GRANDE-RS)

As dunas são elevações de areia, podendo apresentar-se mais ou menos coberta por vegetação. São formadas pelos ventos que vêm do mar carregando a areia fina até que se estabilizem por uma vegetação pioneira. Sua principal função é proteger a costa, pois servem de barreira natural à invasão da água do mar e da areia em áreas interiores e balneários, além de protegerem o lençol de água doce evitando a entrada de água do mar. São consideradas importantes ecossistemas por abrigarem uma diversidade biológica impar, composta por uma flora rica em espécies e uma fauna constituída por insetos, répteis, anfíbios, pequenos mamíferos e por algumas espécies de aves marinhas que utilizam as dunas para construírem seus ninhos. Devido à sua importância são consideradas áreas de preservação permanente, logo, são protegidas por lei, o que obriga os municípios costeiros a adotarem planos de manejo no que se refere ao cuidado e recuperação deste ecossistema. Sua vegetação, composta principalmente de gramíneas e plantas rasteiras, desempenha papel importante na sua formação e fixação, pois cortam o vento, limitam as cheias e abrigam a fauna e a flora originais. Desta forma, a retirada da vegetação acarreta movimentos de areia carregada pelo vento, que passam a cobrir casas e estradas, podendo assorear lagoas e rios. Apesar de possuírem funções dentro dos mecanismos regulatórios ambientais importantes para os seres humanos, sofrem muitas vezes ameaças pela mão do próprio homem. É comum observar-se a extração ilegal de areia e de plantas como as orquídeas; a ocorrência de depósito irregular de lixo; o trânsito de veículos motorizados, muitas vezes estimulados pelos municípios como atrativo turístico para suas praias; construções irregulares sobre as dunas, entre outros aspectos, que provocam a redução da cobertura vegetal e a diminuição da biodiversidade, resultando em progressiva erosão e transporte massivo da areia pelo vento. De acordo com Esteves (2004) 20% da costa do Rio Grande do Sul apresentam urbanização consolidada, sendo a maioria no litoral norte, onde muitas casas estão sobre o cordão de dunas. No litoral sul do estado, áreas de plantação de pinus representam grandes impactos. Essas plantações ocupam 64 Km ao longo da costa, alterando indiretamente a morfologia do campo de dunas devido ao rebaixamento do lençol freático. Com relação especificamente à Praia do Cassino, localizada no município do Rio Grande ? RS, as dunas que embelezam toda a extensão da Praia fazem parte de um vasto cordão de dunas que se estende no litoral gaúcho por mais de 600 km, desde o Rio Mampituba, na divisa do estado de Santa Catarina, até o Arroio Chuí, na fronteira com o Uruguai, resultante do processo de interação entre o mar, a areia e a vegetação. Além das importâncias já mencionadas, as dunas de um modo geral, e, portanto, também as do Balneário Cassino contituem-se atrativos turísticos. Importante medida foi tomada neste Balneário em relação à proteção às dunas. Uma das realizações foi a construção de uma ponte de madeira por cima das dunas sem nelas encostar ligando a zona urbana do Balneário até a praia. Assim, além do fim principal de preservação das dunas, esta ponte tornou-se mais um atrativo da Praia. Aliás, nos últimos anos, estão sendo realizados esforços para recuperar o cordão de dunas junto ao Balneário Cassino através da plantação de vegetais que permitam a fixação das mesmas. Essas realizações são frutos do trabalho do Projeto Dunas Costeiras, que é uma parceria entre o NEMA (Núcleo de Estudos do Meio Ambiente) e a Prefeitura Municipal. Os principais objetivos deste Projeto são a recuperação e a fixação do cordão de dunas; a assessoria aos órgãos competentes pela preservação do ambiente; a capacitação de funcionários públicos que atuam nos manejos e o desenvolvimento de ações de divulgação e educação ambiental envolvendo as escolas e a comunidade do balneário. As ações participativas do NEMA, desenvolvidas pelo Projeto Dunas, em conjunto com os órgãos competentes, obteve ao longo de alguns anos de trabalho, resultados surpreendentes na recuperação e fixação das dunas em delimitando a avenida a beira mar, hoje livre das invasões de areia; definindo políticas e estratégias para solucionar os problemas de ocupações irregulares de Áreas de Preservação Permanente; regularizando a exploração de areia, em área fora do campo de dunas; proporcionando o desenvolvimento da cobertura vegetal; o resgate das funções ecológicas e da biodiversidade, possibilitando a retomada gradativa da harmonia paisagística e identidade da frente da praia. Por isso, este Projeto tornou-se referência a nível municipal, estadual e nacional e veiculou o trabalho como exemplo de manejo costeiro bem sucedido. REFERÊNCIAS CARVALHO, Renato V.; SILVA, Kleber G. da, BECKENKAMP, Paulo R. de C. & MESSIAS, Leonardo T. Gestão Ambiental no Sistema de Dunas Costeiras ? área de Preservação Permanente, no Balneário Cassino-RS (p. 199 a 210) in Áreas Protegidas: Conservação no âmbito do Cone Sul. Pelotas: Alex Bager Editor, 2003. FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Zona costeira e Meio Ambiente. Curitiba: Juruá, 2005. MOURA, Danieli Veleda. Aspectos Jurídico-Ambientais da Zona Costeira Brasileira. Rio Grande: FURG, 2006.