A IMPLANTAÇAO DOS VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS NAS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS

RESUMO
O presente trabalho apresenta a implantação dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTS) nas atividades Policiais Militares de Alagoas em suas diversas formas de atuação, adaptando-se às ações e doutrinas policiais, tornando a sua operacionalização efetiva, focando inicialmente em dois tipos de VANTS: DJI Phantom Inspire I e o Carcará (produzido no Brasil pela Empresa Santos Lab Comercio e Industria Aeroespacial Ltda). Sendo a utilização do DJI Phantom realizada por guarnições no próprio solo de operações, a exemplo de uma incursão em uma favela ou ao descer uma grota em uma operação policial ou no policiamento ordinário, onde a guarnição através de sua manipulação poderia ter as imagens em tempo real de como se encontram vielas ou becos, podendo identificar assim através de um sistema de câmeras de alta resolução e com recursos como assinatura térmica e visão noturna; já a utilização do Carcará seria mais abrangente uma vez que tanto sua autonomia de voo de 2 (duas) horas, alcance de 30 Km e teto de voo de 500 (quinhentos) metros, é maior que o DJI Phantom Inspire I; ele seria utilizado inicialmente em nível de batalhões, principalmente no interior do Estado, onde o índice de assalto a bancos é relativamente grande por ter um efetivo reduzido e que não oferece grande resistência as investidas de dezenas de criminosos de uma única vez. Utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica; mas suas aplicabilidades vão além desses exemplos, os VANTS poderiam ser utilizados também em atividades de vigilância, atividades de inteligência, reconhecimento, praças desportivas, patrulhamento rural, operações ribeirinhas, atividades de operações especiais, levantamento geográfico, entre outros que suas diversas funções se fizessem uteis, sem que com isso fosse necessário expor o homem, atuando dessa forma na essência dessa proposta, que tem como objetivo principal a preservação de vidas, tanto civis, como policiais, auxiliando assim os comandantes na tomada de decisão e no planejamento operacional e tático na elaboração das operações policiais.
Palavras-chave: VANTS. Policiamento. Recursos. Atividades. Preservação

I INTRODUÇÃO
Estre trabalho trata sobre a implantação dos veículos aéreos não tripulados nas atividades da Policia Militar de Alagoas. Tornando-se, dessa forma, mais uma ferramenta no combate à criminalidade, não podendo ser visto como substituto dos helicópteros, pois ambos possuem suas particularidades.
Devido às condições geográficas do Estado de Alagoas, em particular sua capital Maceió, existem várias áreas que contêm grotas ou canaviais, tornando o ambiente propício para emboscadas contra as forças de segurança ou mesmo para esconderijo de marginais, onde os veículos aéreos não tripulados adaptados as ações policiais e suas doutrinas contribuiriam no planejamento das operações e incursões, operacionalizando assim os VANTS nas atividades policiais.
Diante do exposto, questiona-se: de que forma a implantação dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTS) nas atividades Policiais Militares de Alagoas contribuiriam no planejamento estratégico e tático das operações?
Tendo como questões norteadoras: 1. O que são Veículos Aéreos Não Tripulados?; 2. Qual a previsão legal para utilização dos VANTS no Brasil?; 3. Quais os VANTS que melhor se adaptariam às ações policiais militares?; 4. De que maneira os VANTS se adaptariam às doutrinas de policiamento nas ações policiais (operacionalização)?
Dessa forma, se definiu como objetivo geral do estudo a análise de viabilidade do uso dos VANTS auxiliando policiais militares no planejamento estratégico e tático de operações ostensivas ou veladas no Estado de Alagoas. E como objetivos específicos: 1. Conhecer os Veículos Aéreos Não tripulados; 2. Conhecer a previsão legal de utilização dos VANTS no espaço aéreo brasileiro; 3. Identificar os modelos de VANTS que melhor se adaptariam às ações e doutrinas policiais militares; 4. Verificar a adaptação dos VANTS às ações policiais e sua operacionalização.
A metodologia utilizada neste estudo foi a pesquisa qualitativa, realizada através da coleta de dados, durante a análise do problema. Utilizou-se, também, pesquisa bibliográfica desenvolvida a partir de livros, artigos, monografias e pesquisas em sites confiáveis da internet; pesquisa exploratória definindo objetivos, buscando informações sobre o assunto, pesquisa documental reunindo manuais, instruções provisórias e caderno de instruções; reunindo assim o melhor acervo sobre o tema, de forma a contribuir para a melhoria nos serviços prestados à
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população com a implementação dos veículos aéreos não tripulados nas atividades policiais militares de alagoas.
Trataremos no primeiro capítulo da definição de veículo aéreo não tripulado, sua parte histórica, os ramos das atividades humanas em que os VANTS são utilizados, dando ênfase na parte bélica e suas discursões, quais instituições de segurança pública já os utilizam no Brasil e uma breve noção de operações com helicópteros.
No segundo capitulo, trataremos das previsões legais da utilização dos VANTS no Brasil.
No terceiro capitulo, abordaremos quais os modelos de VANTS poderiam ser utilizados pelas forças de segurança e suas especificações técnicas.
No quarto capitulo, veremos como os VANTS se adaptariam às ações policias com relação à sua operacionalização, relacionado às doutrinas de patrulhamento rural, patrulhamento ribeirinho, patrulhamento em área de risco, policiamento de eventos, atividades de inteligência, segurança em estabelecimentos prisionais e no combate de roubo a bancos.
Apresenta-se como hipótese a aquisição, por parte do Governo do Estado de Alagoas, dos VANTS Carcará e DJI Phantom Inspire I, seja com recursos próprios ou através do SINCONV que é o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, pertencente ao governo federal sendo a ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Sendo o Estado responsável por 10 (dez) por cento do valor do contrato e o Governo Federal com 90 (noventa) por cento, tornando assim sua viabilidade financeira acessível, cabendo a Instituição Policia Militar a adaptação dos VANTS as ações policiais no que diz respeito às doutrinas e sua operacionalização.
Tendo em vista a alta complexidade das atividades policiais na atualidade, as instituições de segurança pública, por sua vez, devem estar na vanguarda no que diz respeito a inovações tecnológicas, fazendo com que a quantidade de policiais aplicados em uma determinada situação ou operação, seja apenas o necessário, evitando a utilização desnecessária de recursos humanos e materiais.
A utilização dos VANT’S não se resume apenas à empregabilidade de efetivo, vai muito além disso, suas aplicabilidades entre outras podem ser: em operações de vigilância para o setor de inteligência, fornecimento de dados geográficos do terreno
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de futuras operações, fornecimento de informações detalhadas e em tempo real do deslocamento de unidades em operações etc. O estudo aqui desenvolvido traz a aplicabilidade inicialmente entre guarnições e batalhões. Sua utilização a nível se guarnições se daria sempre que uma equipe estivesse patrulhando, incursionando ou realizando operações de mandado de busca e apreensão ou ainda em operações policiais de rotina de combate ao tráfico ou homicídios em uma determinada localidade, onde a transmissão em tempo real de como determinado local se encontra é de fundamental importância, transmitindo assim como a viela ou o beco a frente da equipe estar e se existe pessoas no local e se as mesmas estão armadas, coisa que pode ser facilmente identificada pelo zoom do equipamento, uma vez que opera com teto de voo de no mínimo 500 (quinhentos) metros de altura, com zoom óptico de 36x, obtendo uma vantagem tática impressionante, além de prevenir contra emboscadas ou até mesmo informar se algum indivíduo se evadir do local, podendo fazer o acompanhamento e captura do mesmo.