A HISTORICIDADE DA EDUCAÇÃO NACIONAL

EDNA OLIVEIRA DEGANI;

LEANDRA CRISTINA RODRIGUES;

VANESSA BISPO NASCIMENTO;

WESLEN MARTINS DA SILVA.

A história educacional brasileira teve seu inicio com a chegada dos padres jesuítas no litoral nordeste brasileiro, no ano de 1549, acompanhado do primeiro Governador-Geral do Brasil, Tomé de Souza, representante de El Rei de Portugal, que governaria a nova colônia, em nome do rei. Ficando sob forte controle de Portugal todo o assunto educacional na então colônia.

As primeiras escolas de ensino superior apenas foram criadas com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, fugindo das guerras napoleônicas. Sendo criada no Rio de Janeiro, por exemplo, a Academia Real da Marinha no ano de 1808.

Durante o reinado do Imperador D. Pedro I, foi incentivado, apontou José Gondra (2008, p. 30), a criação de colégios, instituições de ensino, como uma tentativa de “formação do povo”, que precisavam buscar uma identidade nacional nos primeiros anos pós-independência, ocorrida em 1822. A constituição Imperial de 1824 definiu a educação como direito fundamental. Deve salientar que os escravos, como não eram considerados cidadão, não estavam incluídos nas políticas educacionais do Império.

Os analistas da educação brasileira afirmam que somente no final do Império e começo da República, delineia-se uma política educacional estável, fruto do fortalecimento. A partir da Primeira República (1889-1930), a educação passa a ser paulatinamente valorizada como instrumento de reprodução das relações de produção (Freitag, S.D).

Até os anos 20, a educação brasileira comportou-se como um instrumento de mobilidade social. Na sociedade ainda não havia uma função “educadora”. A oferta da escola média, por exemplo, era ineficiente, restringindo-se praticamente a algumas iniciativas do setor privado (Romanelli, 1985).

Na transição de uma sociedade oligárquica para urbano-industrial, resultou em mudanças substantivas na educação. Foi criado o Ministério da Educação e Saúdo em 1930 e iniciava-se assim o caminho para a melhoria do setor educacional a partir dos anos 30.

A Constituição de 1934, no Governo Vargas, foi a primeira a estabelecer a necessidade de elaboração de um Plano Nacional de Educação que coordenasse e supervisionasse as atividades de ensino em todos os níveis. Implantou-se a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário e o ensino religioso tornou-se optativo. Parte dessa legislação foi absorvida pela Constituição de 1937, na qual estiveram presentes dois novos parâmetros: o ensino profissionalizante e a obrigação das indústrias e sindicatos de criarem escolas de aprendizagem, na sua área de especialidade, para os filhos de seus funcionários ou sindicalizados. Foi ainda em 1937 que se declarou obrigatória a introdução à educação moral e política nos currículos.

Do inicio até meados do século XX, uma grande parte dos brasileiros ainda era analfabeta. Em 1900, a população brasileira era da ordem de 17.438.434, sendo que 65,3% daqueles que tinham quinze anos ou mais não sabiam ler e escrever. Em 1951 a população tinha crescido para 51.944.397 habitantes, sendo a metade dos quais tinham quinze anos, era analfabeta.

Entre 1950 e 1960 o país conheceu as maiores taxas de expansão da alfabetização. Isso de deve ao fato de que a partir de 1947, foram instaladas classes de ensino na maior parte dos municípios do país. O que incentivou a matricula em cursos profissionais ou pré-profissionais de nível primário.

A forma de como se organiza a educação no Brasil, se dá em sistemas de ensino da união dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal.  A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n°14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei n°9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro.

  A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica - formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior.  De acordo com a legislação vigente, compete aos Municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito Federal no ensino fundamental e médio.  O governo federal, por sua vez, exerce a função distribuidora e superava, cabendo-lhe prestar assistência financeira aos Estados, ao Município e ao Distrito Federal. Cabe ao governo Federal organizar o sistema de educação superior.

  A educação infantil, é a primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de 4 a 6 anos de idade. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, é garantido e obrigatório na escola pública. O ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos e atende a formação geral o educando, podendo incluir programas de preparação geral para o trabalho. Além do ensino regular, temos a educação formal: a educação especial, para portadores de necessidades especiais, a educação de jovens e adultos, para aqueles que não deram continuidade aos estudos do ensino fundamental e médio. A educação profissional.  Este, entretanto é requisito para a obtenção do diploma de curso técnico. A educação superior abrange os cursos de graduação nas diferentes áreas profissionais.  Também faz parte desse nível de ensino a pós-graduação, que compreende programas de mestrado e doutorado e cursos de especialização.

Do ponto de vista de sua organização interna, o atual sistema brasileiro de ensino é resultado de modificações importantes, introduzidas em 1971, 1988 e 1996 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Referencias:

GONDRA, José Gonçalves; SCHUELER, Alessandra. Educação, poder e sociedade no império brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.

VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: Ática, 2007.

COSTA, Rita. A escola como lugar privilegiado de memórias: o caso do INSTITUTO de EDUCAÇÃO de VITÓRIA-ES. Sociedade Brasileira de História da Educação. In: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe7/pdf/10-%20PATRIMONIOEDUCATIVO%20E%20CULTURA%20MATERIAL%20ESCOLAR/A%20ESCOLA%20COMO%20LUGAR%20PRIVILEGIADO%20DE%20MEMORIAS.pdf.

SILVA, João Carlos; GOMES, Maria Valdeny Ferreira; NATH, Valdecir Antonio; MUFATTO, Lidiane Maciel. História e memória: arquivos e instituições escolares na região oeste do Paraná. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 64- 75, maio 2012. In: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640108.