A Formação do Estado Moderno a Independência Americana e a Revolução Francesa.

Roberto Cavalcanti é Advogado, Relações Públicas e Jornalista.

E-mail: beto-cavalcanti@hotmail.com

A formação do Estado descentralizado e fraco, típico do feudalismo, a partir do século XIV foi substituído na Europa por Estados unificados e de poder fortemente centralizado nas mãos dos monarcas: o chamado "Estado moderno", que tem como características a unidade territorial, fronteiras definidas; unidade cultural e lingüística; exército como monopólio do Estado e moeda nacional.

A formação dessas monarquias nacionais foi possível em razão de a burguesia, sistema ascendente e os reis terem se unido para defender interesses comuns. Enquanto a burguesia detinha a riqueza econômica e não tinha o poder político, os monarcas tinham autoridade teórica, mas não possuíam recursos para impor-se à nobreza.

Contando com o auxílio da burguesia, os reis fizeram do absolutismo monárquico o regime político típico do Estado moderno e a burguesia, em troca, obteve as vantagens e privilégios comerciais que desejava.

Mas algo não ia bem. Embora a França tivesse sido exemplo clássico do absolutismo monárquico, com os reis Filipe Augusto, Luís IX, Filipe IV, Henrique IV e principalmente Luís XIV, no século XVII, e tivesse realizado a obra da centralização política e administrativa em suas mãos e na Inglaterra, o poder real ter-se consolidado no século XV com Henrique VII, e de ter havido nessa época o início da prosperidade econômica inglesa que acabaria três séculos depois resultando na Revolução Industrial, que colocaria esse país o primeiro do mundo como potência.

Mas foi com a Revolução Francesa, contestando o Antigo Regime, que era absolutista, mercantilista e colonialista, acontecido nos fins do século XVIII, e a Revolução Americana, também neste século que haveria o desenvolvimento do Estado Moderno.

A Revolução Americana se destacou por ser o primeiro processo de emancipação política das treze colônias inglesas da América do Norte, que vieram a formar uma nova nação: os Estados Unidos da América.

A Inglaterra temendo que houvesse esse processo de emancipação de suas colônias procurou desde 1763, restringir que elas – do centro e do norte, sobretudo – já tinham adquirido. Revoltados com essa intransigência dos ingleses, os colonos reagiram e começaram a atacar os ingleses maciçamente liderados pelos exércitos de George Washington com grandes vitórias oficializando sua Declaração de Independência em 4 de Julho de 1776, tornando-se ele seu primeiro Presidente.

Com a vitória dos Estados Unidos sobre a Inglaterra, e embora a monarquia francesa tenha dado apoio a Declaração de Independência desse País, os burgueses franceses e a plebe tomam coragem e começam a conspirar contra o Regime que mantinha a nobreza e o clero no poder. Embora a burguesia e os camponeses tivessem maioria na Assembléia, o Rei convoca a Assembléia dos Estados Gerais. A nobreza quer que a votação dê-se por classe, já que tinha 270 votos na nobreza e 291 no clero. Porém o Terceiro Estado formado por burgueses e camponeses exige votação por cabeça por ter 610 deputados e ainda contar com a adesão de nobres sob a influência do iluminismo e parte do clero. Em 1786, com a crise na Indústria por força da concorrência dos produtos ingleses e a seca que reduz a produção de alimentos levando milhares de pessoas a fome e a miséria, inicia-se manifestações da classe burguesa e do campesinato para derrubar o regime atual.

Desejando de qualquer maneira derrubar o regime absolutista e realizar reformas estruturais, o Terceiro Estado autoploclama-se Assembléia Nacional Constituinte em Junho de 1789 e com apoio popular inicia a revolta provocada pelo aumento do preço do pão e em 14 de Julho do mesmo ano tomam a Bastilha, uma grande cadeia, soltando todos os presos políticos. É o início da Revolução Francesa desencadeada pela incapacidade do Rei Luís XVI de enfrentar a grave crise financeira que se abate sobre o Estado francês.

Com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembléia Nacional Constituinte em Agosto de 1789, são defendidas uma série de medidas entre elas a defesa da propriedade privada como sagrada e inviolável, institui a liberdade pessoal e a igualdade jurídica. A partir de agora, a França revolucionária está em pé de guerra com as monarquias européias, as quais o novo governo francês faz inteira oposição.

A partir da Constituição redigida em Setembro, ficaram estabelecidas a monarquia parlamentar, a igualdade civil, o confisco dos bens da Igreja católica, e a proibição de formação de associações operárias e greves.

A formação partidária se daria da seguinte forma: os Girondinos, sentados do lado direito do parlamento, representando a alta burguesia com maioria e o apoio do Rei; e os Jacobinos, sentados do lado esquerdo do parlamento, representando à pequena e média burguesia, e o campesinato liderados por Robespierre.

Iniciada em 1789, com a Instalação da Assembléia Nacional e a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e a Tomada da Bastilha em 14 de Julho do mesmo ano, com a ocupação do Palácio de Versalhes, inicia-se a primeira fase da Revolução instaurando a primeira República.

Mesmo com o apoio da alta-burguesia e conspirando para manter a Monarquia, o Rei foge do País e tenta uma ação contra-revolucionária, inclusive declarando guerra a Áustria. Com o apoio de austríacos e prussianos que invadem a França ele tenta voltar ao poder, mas os populares franceses terminam os derrotando liderados por Robespierre, Marat e Danton que assumem o governo e a plebe cria a Comuna de Paris em Agosto de 1792 e criam as guardas nacionais. Em seguida começa a perseguição aos nobres, considerados traidores. Em Setembro há uma grande mobilização popular com as invasões de prisões e o início da execução em massa de nobres absolutistas, considerados inimigos da Revolução Francesa.

Com a segunda fase mais radical em 1792, foi implantada a Convenção Nacional, o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores liderados por Robespierre com o apoio de Saint-Just, Marat e Danton, todos Jacobinos. Proclamando a República como forma de governo, inicia-se a fase do terror quando morrem na guilhotina milhares de pessoas, principalmente entre os anos de 1793 e 1794, declaradas inimigas do novo Regime Político que durou até 1795. Nesta fase, apoiada pela Comuna, 22 líderes Girondinos e até Jacobinos como Danton e Desmolins, acusados de conspiração, são guilhotinados, inclusive o famoso químico Lavoisier.

Numa posição indesejada, o Rei agora um monarca constitucional, devendo responder a um parlamento democrático e nacionalista, faz com que haja uma reação da nobreza européia. Com o nascimento da 1ª República em 1792, e a tentativa de fuga junto com a Rainha Antonieta, são presos, condenados e executados em 1793.

No entanto, após alguns meses, Robespierre e Saint-Just são presos e guilhotinados pelos Girondinos, burgueses moderados, que durante o período de terror haviam-se omitido, e instalam no poder a alta burguesia.

A terceira e última fase entre 1795 a 1799, marcou a volta ao governo de ricos burgueses, chamados de Pântano, fazendo agora parte da Convenção, ampliando seu poder. Com a morte de Robespierre, e o fim da supremacia Jacobina, os Girondinos redigem uma nova Constituição, instituindo um novo governo: o Diretório.

Neste período, ameaçados por potências externas, os burgueses Girondinos para não perderem seus privilégios entregam o poder a Napoleão Bonaparte, general do exército francês com grande experiência em táticas de guerra e um excelente articulador político.