A Filosofia na Educação Brasileira no Ensino Médio

Autor: João Batista da Silva. (Graduado em Filosofia pela UFJF, aluno do programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado – da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, Campus de Presidente Prudente -SP)

Co-autor: Arilda Inês Miranda Ribeiro.Professor Adjunto (Livre Docente) do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente – (SP)

Resumo

O artigo pretende abordar a situação da filosofia no Ensino Médio e tem como objetivo analisar, num primeiro momento, como esta disciplina tem sido tratada pelas políticas públicas nos últimos anos. Analisar-se-á também a forma como tal disciplina tem sido tratado ao longo da história da educação no Brasil. A partir de textos de profissionais desta área do conhecimento que têm se dedicado a pensar o papel da filosofia no Ensino Médio brasileiro, pretende-se identificar os desafios inerentes ao ensino desta disciplina, sobretudo no que diz respeito à formação de professores de filosofia. Por fim, indicar possíveis contribuições para s sua ensinabilidade no Ensino Médio e sua importância para o processo de formação do aluno-cidadão capaz de fazer uma leitura crítica da realidade social na qual está inserido.

Pretendemos neste artigo discutir a presença da filosofia no nível médio, no Brasil. A nossa preocupação será identificar os desafios inerentes a esta disciplina, suscitados a partir de sua obrigatoriedade nesse nível de ensino.

É fato que a Filosofia, como disciplina curricular do Ensino Médio no Brasil, tem sofrido os seus reveses. Conforme salienta Horn (2000, p. 28),

(...) a filosofia, em âmbito nacional ficou sugerida como disciplina complementar do currículo, perdendo o caráter de obrigatoriedade. Para piorar, mais tarde, com o golpe político de 1964, tornou-se uma mera disciplina optativa, com sua presença na grade curricular passando a depender da direção do estabelecimento de ensino, representando, do pronto de vista de seu ensino, um claro retrocesso.

Mesmo que em anos recentes, em alguns estados da Federação, ela tem feito parte do currículo (FÁVERO, 2004), somente em 2006 ela tornou-se disciplina obrigatória em todo o território nacional, através do Parecer 38/2006 do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo atual Ministro da Educação, Fernando Haddad.

A obrigatoriedade da Filosofia no Ensino Médio traz à tona a discussão a respeito de como ela deverá ser ensinada. As opiniões sobre o assunto remontam a épocas passadas, em que diferentes abordagens eram adotadas por professores no ensino deste conteúdo. Não havia, portanto, um consenso ou elemento norteador que unificasse método e conteúdo no ensino desta disciplina, tornando-a fragmentada e sem identidade. As abordagens que mais se destacaram, segundo Gallina (2000) foram as seguintes: abordagem histórica, abordagem temática e abordagem crítica.

A abordagem histórica, destaca Gallina (2000), privilegia um viés de caráter livresco, elitista, aplicado desde os primórdios do ensino de filosofia no Brasil (jesuítas), - ensino escolástico -, e que se presta a satisfazer as vaidades de uma elite dominante. A abordagem temática esteve sempre preocupada em discutir temas muitas vezes isolados e fragmentados, nem sempre correspondendo a uma sistematização mínima que a Filosofia exige. Muitos destes temas fugiam do conteúdo próprio da Filosofia, redundando muitas vezes numa discussão de senso comum. Por fim, surge uma abordagem crítica preocupada em situar o aluno no mundo real, possibilitando-o a compreender as significações da história e de seu tempo específicos.

Pelo acima exposto podemos dizer que a forma como se deve abordar a filosofia no nível médio constitui um desafio àqueles que se ocuparão desta tarefa.

Outro grande desafio que perpassa o terreno próprio da Filosofia como disciplina do Ensino Médio brasileiro, é a atual conjuntura cultural, marcada pelo consumismo e pela forte presença dos meios de comunicação que limitaram os processos formativos. Entranhados de uma cultura neoliberal, buscamos o útil, aquilo que responde de imediato às nossas necessidades, ou melhor, às necessidades exigidas para que façamos parte desse mundo e dessa cultura. Talvez seja este o desafio maior, pois a pergunta que a própria sociedade faz é: para que filosofia? Qual sua importância no processo formativo de nossos adolescentes, hoje?

Como nossa pretensão com este artigo é tratar destes fatores que julgamos importantes para o Ensino de Filosofia no momento, buscamos mostrar a conexão que deve existir entre conteúdo e metodologia da Filosofia no Ensino médio e seus vínculos com o presente. Para provocar uma reflexão sobre esta realidade, buscamos identificar os limites e possibilidades inerentes ao ensino de filosofia no Ensino Médio. Portanto, refletir não somente sobre as condições e viabilidade do ensino dos conteúdos pertinentes a essa disciplina, mas também sobre o seu sentido e papel na atualidade, bem como os desafios que o retorno dessa disciplina implica, do ponto de vista da formação de professores, no ensinar seus conteúdos.

A discussão que ora desenvolvemos tem como objetivo, conforme já assinalamos, analisar o ensino da disciplina de Filosofia no Ensino Médio, tendo como referência as discussões desencadeadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e Parecer 38/2006 do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro da Educação e Cultura Fernando Haddad, bem como sua presença na história da educação brasileira.

A escolha desta temática se deu, num primeiro momento, em função da constatação de que esta disciplina foi e continua sendo ministrada, em alguns casos, por professores licenciados em outras áreas ou mesmo não licenciados para o Ensino Médio. Esta pode parecer uma questão simples, mas na realidade revela as dificuldades que deverão ser enfrentadas no ensino desta disciplina, a qual, no nosso entendimento, não poderá ser entregue a quem não tem habilitação em filosofia ou especialização nesta área do conhecimento.

Um outro aspecto que nos instigou a tratar este tema está relacionado à maneira como se tem dado os processos formativos no contexto das demandas postas pelo mercado de trabalho e pela racionalidade instrumental, que tudo submete à lógica da eficiência e do lucro. Neste caso, o que mais interessa não é formar indivíduos para a autonomia moral, mas para a adequação à lógica do próprio mercado, portanto, do consumo de bens simbólicos. Posto isso, acreditamos que o retorno da filosofia ao Ensino Médio constitui espaço importante para uma formação que se contraponha a este modelo de racionalidade imperante. Obviamente não se trata aqui de atribuir à filosofia o papel de reverter todo esse quadro, mas trata, sim, de pensá-la enquanto mais uma possibilidade somada às demais disciplinas.

Esse quadro rapidamente acima descrito nos conduz a algumas questões, para as quais devemos nos atentar: quais objetivos devem nortear o ensino de Filosofia no Ensino Médio? Para que serve e que papel teria a Filosofia no presente?

Na realidade estas questões nos remetem à história do ensino de Filosofia no Brasil e aos altos e baixos enfrentados por essa disciplina, ao longo da nossa história. Conforme Horn (2000, p. 18), "o ensino da Filosofia, desde o Brasil colônia até hoje, nunca teve um lugar definido no currículo escolar. Somente a partir dos anos 30 essa matéria passou a disputar e ocupar seu espaço ao lado das outras disciplinas". Embora tenha ocupado o seu espaço, isso nem sempre significou o efetivo ensino da Filosofia. Por longos anos, no Brasil, o ensino dessa disciplina teve associado à doutrina católica em que interessava mais a defesa de concepções absolutas de verdade, distantes da realidade vivida. Mesmo com a expulsão dos jesuítas no século XVIII, o ensino de Filosofia continuou sendo orientado para os interesses religiosos e livrescos.

Para entender a situação da filosofia no contexto atual, é preciso rever, ainda que sucintamente, a história da educação no Brasil desde seus primórdios. Desde seu descobrimento até 1549, não há nenhum indício de uma educação sistematizada no Brasil colônia. Somente a partir desta data, com a chegada dos jesuítas (1549 – 1759), é que começa de fato o processo de educação na colônia. A partir daí são fundadas as primeiras escolas, inicialmente no litoral e que vão se irradiando para outros pontos da colônia. Porém, sem desconsiderar o aspecto pioneiro em que se deu a educação neste momento, não se pode deixar de ver também o contexto em que ela acontece, inclusive quem são os seus agentes principais.(AZZI,1987).

Os jesuítas se firmaram na época como uma congregação religiosa criada para atuar num momento específico de conflito ou crise por que passava a Igreja Católica na Europa. Com a reforma protestante (1500), a Igreja se vê obrigada a agir imediatamente para se defender das acusações ou argumentos em que se fundam as teses de Lutero. Investe numa erudição capaz de contrapor a tais argumentos. Para isso é criada a Companhia de Jesus, tendo como seu fundador o espanhol Inácio de Loyola. Seu carisma principal é a retórica, baseada na erudição literária para defender as verdades absolutas da Instituição. Assim o Vaticano vai auxiliar os reis católicos em suas colônias para catequizar (ou catolicizar) os novos povos. São estes homens da igreja, verdadeiros apologetas da doutrina católica, que vão lançar os fundamentos da educação no Brasil, baseada no modelo medievo da escolástica. (AZZI,1987)

É fácil compreender então o papel da educação no Brasil colônia: por um lado, assegurar a cristandade. Por outro, garantir a hegemonia da Coroa na Colônia, evitando sua fragmentação e possíveis levantes por parte dos colonos. Mesmo a partir de 1759, com a expulsão dos jesuítas, o modelo de educação no Brasil continua sendo retórico e literário, pois a Companhia de Jesus deixa profundas marcas em nossa cultura. Ao falar desta continuidade do modelo jesuítico, Azevedo afirma:

 

Fundadores de seminários para a formação do clero secular contribuíram [...] formando sacerdotes, mais tarde padres-mestres e capelães de engenho, transmitiam o seu espírito e a sua cultura àqueles que, depois da expulsão da companhia, se tornaram de certo modo os depositários da tradição do ensino jesuítico, e os principais responsáveis pela educação de meninos brasileiros. (AZEVEDO, 1996 – P 515).

O acesso à educação ficou restrito a uma minoria privilegiada. Não se teve nenhum interesse por uma educação que visasse à produção científica ou técnica, até mesmo porque o sistema de escravidão respondia pela necessidade da produção e do trabalho. O papel da educação era então o de formar o homem político, de boa retórica, capaz de discursar bem. Ainda segundo Azevedo, existia a predominância das atividades intelectuais sobre as de base manual e mecânica, com fortes tendências aristocráticas na política nacional.

Toda a nossa cultura está, aliás, marcada, nos seus aspectos mais típicos, por esta formação de base puramente literária e de caráter profissional (a política), sob cuja influência, sem o lastro de sólidos estudos científicos e filosóficos, se desenvolveram a tendência às generalizações brilhantes em prejuízo das especializações fecundas, o gosto da retórica e da erudição livresca, a superficialidade mal dissimulada na pompa verbal, a unilateralidade de visão e o diletantismo que leva o indivíduo a passear por todas as questões e doutrinas sem se aprofundar em nenhuma delas. (AZEVEDO, 1996. pág. 565-566).

Percebe-se que, neste contexto cultural que permeava a sociedade brasileira, não havia espaço suficiente para uma prática filosófica de cunho crítico, tão pouco uma educação que postulasse uma abertura às várias tendências filosóficas que aconteciam sobretudo na Europa. O que se percebe é que acontecia uma superficialidade, uma pulverização aos temas recorrentes à cultura, sem nenhuma preocupação em aprofundar tais temas assumindo um viés crítico e reflexivo. Não se fazia filosofia; citavam-se os autores clássicos da filosofia.

No decorrer do século XX, ocorreu uma mudança de paradigma. Com a demanda da produção industrial, percebia-se um interesse pela técnica. A disciplina Filosofia, já presente nos currículos do Ensino Médio embora sem a dimensão crítica e reflexiva, foi mantida, mas perdeu importância à medida que se valorizava e se incentivava a formação técnico-profissionalizante. (GALINA. 2000).

A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n 4.024, de 1961, essa disciplina passou de obrigatória para complementar, e logo em seguida, com o Golpe Militar e com o Parecer 5.692/72 do Conselho Federal de Educação, o ensino de Filosofia tornou-se facultativo nas escolas do Ensino Médio. Na realidade esta disciplina foi praticamente extinta. Na década de 1970 e início de 1980 há um amplo movimento em prol do retorno da Filosofia no Ensino Médio. Em 1982 o Conselho Nacional de Educação editou o Parecer n 7.044/82, no qual a Filosofia passou a figurar no grupo das disciplinas do núcleo diversificado do currículo. Destacam-se aqui os movimentos desencadeados pela PUC de Campinas e a USP (GALLINA, 2000).

Com a LDBN de dezembro de 1996, a Filosofia não consta como disciplina obrigatória para esse nível de ensino. A menção a ela no artigo 36, da seção IV, capítulo II, título V, em seu parágrafo 1, inciso III, dá-se nos seguintes termos:

Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que, no final do Ensino Médio, o educando demonstre (...) domínio do conhecimento de filosofia e sociologia necessário ao exercício da cidadania.(LDBN, 1996).

Aproveitando essa brecha, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso vetou, em 2001, o projeto de lei do Deputado Federal Padre Roque (PT), que obrigava aos estados incluírem a Filosofia como disciplina nos currículos do Ensino Médio.

A justificativa apresentada para a exclusão da Filosofia do currículo é a de que não havia profissionais preparados para a atuação nessa área do ensino. Ou ainda, que a Filosofia, (argumento nem sempre explicitamente assumido), não tinha nenhuma utilidade na preparação de profissionais para atender as demandas do mercado.

Além destas questões de natureza política, que decretaram o fim da Filosofia no nível médio, os problemas atinentes ao ensino desta disciplina, não eram poucos. A maneira como foi ensinada não lhe confere créditos positivos. As aulas desta disciplina foram, quase sempre, ministradas por professores que tinham pouca afinidade com as discussões da Filosofia. Em muitos casos, nem tinham formação específica em filosofia; vinham de outras áreas do conhecimento e a Filosofia era assumida, apenas, como mais uma disciplina por meio da qual o professor completava a sua carga horária. Explicitamente, estas atitudes denunciam a pouca importância que deram à filosofia como disciplina do currículo escolar. Disso decorriam muitas confusões e dificuldades em lidar com os temas da Filosofia de maneira adequada e significativa para a nossa realidade. Nesta linha, Gallo salienta a importância de se investir na formação de professores, criticando o atual modelo dos cursos de licenciatura em que,

Investe-se na formação específica (em determinada área do saber) em um departamento ou instituto e na formação do professor em um departamento ou faculdade de educação. (...) a formação do bacharel e do professor são tratadas de forma separada. (2008, p. 8).

Para este autor, o ensinamento técnico de "como dar aulas" agregado aos conhecimentos filosóficos específico são insuficientes para formar um bom profissional desta área. È necessário uma "ensinabilidade" própria para a filosofia que deve acontecer numa relação intrínseca entre bacharelado e licenciatura: "para saber filosofia é necessário saber ensinar filosofia", conclui Gallo (2008, p. 8 e 9)

Geralmente as aulas eram ministradas sustentando-se numa espécie de "vale-tudo" (discussões intermináveis sobre assuntos do cotidiano que não saíam do senso comum). Havia uma confusão temática, em que predominava o debate de temas sociológicos sobre as discussões filosóficas, a ponto de o professor de Sociologia e o de Filosofia tratarem das mesmas temáticas a partir dos mesmos autores, produzindo assim a descaracterização da disciplina Filosofia.

Sabe-se que inúmeras discussões e esforços têm sido feitos, nas últimas décadas, para garantir a permanência da Filosofia na grade curricular. Contudo, sabemos que o retorno e manutenção desta disciplina dependerão, em grande medida, de discussões em torno da importância e papel que ela desempenha na formação do aluno crítico e reflexivo; o que certamente passa pelo debate sobre a formação daqueles profissionais que atuam e atuarão no ensino da Filosofia. Conforme afirma Gallo (2000, p. 190),

(...) mais importante do que defender corporativamente o espaço da filosofia é buscar construir uma qualidade intrínseca para o ensino de filosofia, de forma que os espaços possam ir sendo descobertos, construídos, conquistados, mas sempre a partir de uma perspectiva filosófica.

Além desses aspectos imediatamente ligados à formação daqueles que irão trabalhar com a Filosofia nas escolas, há aqueles que fazem parte da nossa cultura contemporânea marcada pelo pragmatismo, pelo tecnicismo, pela propaganda e o estímulo ao consumo desenfreado que tem, cada vez mais, ocupado o espaço da educação, compreendida como formação ampla para a cidadania. Há, conforme destaca Matos (1998, p. 87-88) uma espécie de "demagogia da facilidade", divulgada, sobretudo, pelos meios de comunicação que inibem, nos alunos, o esforço e o trabalho da reflexão paciente, além de simplificar e banalizar conteúdos, criando sérios obstáculos à formação que possibilite uma experiência ampla com a cultura. É neste sentido, então, que a permanência e o revigoramento do ensino de Filosofia poderiam dar uma parcela de contribuição, ainda que modesta, na luta contra a submissão dos indivíduos às várias heteronomias, quer aquelas identificadas com as práticas da violência e do preconceito, quer as impostas pela "indústria cultural" amplamente divulgada pela mídia. A Filosofia poderia contribuir, criando nos alunos, novas atitudes perante os fatos, colocando-lhes problemas e questões por meio dos quais poderiam posicionar-se de maneira mais crítica diante do mundo. Conforme Aranha (2000, p. 119) o papel da Filosofia no Ensino Médio é "educar para a reflexão e o debate e, portanto, aspirar à construção da sociedade pluralista, baseada na formação da identidade autônoma e crítica e, ao mesmo tempo, na capacidade de admitir e aceitar as diferenças". Dessa forma, percebe-se claramente o papel da filosofia na construção do ser ético, autônomo e reflexivo, capaz de (com)viver e atuar democraticamente na sociedade.

Acreditamos que a obrigatoriedade do ensino de filosofia no Ensino Médio, por seu caráter investigativo, por sua natureza problematizadora e visão totalizadora do homem em sua realidade, pode contribuir, de maneira significativa, na formação de indivíduos reflexivos no exercício de sua cidadania, bem como articular-se às demais disciplinas da grade curricular obrigatória.

Mais que isso, um dos principais objetivos da disciplina em questão é contribuir com a formação da consciência crítica e crítica constante à cultura em suas manifestações pragmatistas e reducionistas de vida (HORN, 2000). Além disso, ao lidarmos com esta temática ela nos conduz a pensar as dificuldades e carências no que tange à formação de professores para atuar com esta disciplina.

Portanto, nossa pretensão, através deste artigo, é salientar a necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a maneira como a Filosofia vem sendo trabalhada nas escolas de nível médio, especialmente neste momento em que o seu ensino se torna obrigatório.

O móbil principal é a consciência que temos do resultado benéfico que a filosofia, como disciplina constante da grade curricular do Ensino Médio, pode trazer à sociedade, contribuindo com a formação integral dos nossos alunos, desde que trabalhada com critérios e métodos adequados, incluindo, é claro, a formação e preparo dos respectivos professores.Esses benefícios dizem respeito principalmente à formação dos cidadãos, homens livres e capazes de dirigir suas próprias vidas. Nota-se a urgente necessidade de capacitar nossos jovens a viver em sociedade, discernindo sobre seu papel social e elegendo valores a serem vividos e defendidos, valores estes que contribuam para a construção da justiça e da liberdade.

Porém, para que a Filosofia tenha esse alcance, dentro do contexto do processo educativo, é preciso re-elaborar seu método e conteúdo, repensando sua presença em nossas escolas. Todavia, isso não significa desconsiderar a trajetória feita até aqui, ignorando valiosas contribuições e experiências, tanto no âmbito da prática quanto da teoria, bem como a experiência dos professores. A re-elaboração a que nos referimos terá como ponto de partida exatamente as experiências já vividas. Este trabalho pretende envolver a comunidade escolar: professores e diretores de escola. É necessário ir até a escola, pisar o chão da realidade onde se incrustaram os desafios, enfrentá-los resignadamente na busca de detectar esses desafios e suas origens, avaliá-los criteriosamente e propor ações com o objetivo de minimizá-los, tornando o ensino da Filosofia exeqüível no Ensino Médio, não como um mero cumprimento da letra, mas como compromisso político-social na formação de cidadãos autênticos, artífices da construção de um mundo de justiça e liberdade.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Parâmetros Curriculares Nacionais