A extradição de Battisti depende do Reizinho de Pindorama

Certamente há muito mais no "Caso Battist" do que possam imaginar as maiores  inteligênciase as mais férteis imaginações  ... Parece-me mesmo que o Executivo e o Judiciário estão  'a jogar um jogo' cujo resultado estava combinado previamente.

 

Já é mesmo folclórica, não fosse imprópria,  a forma usada por Lula ao expressar-se.

Se Lula decidir que é melhor para o Brasil dar guarida para o terrorista e, unilateralmente descumprir Acordo firmado com a Itália, isso, por si só, já demonstra não estar- como nunca esteve- preparado para ocupar a presidência do país..

"Eu decido"!
Ao assim falar, soa como: "L’État c’est moi"... de Luis XIV,  rei de França.Lula é o Reizinho de Pindorama.
Já que ele tudo decide, não haveria razão para os tribunais existirem.

Tenho escrito diversos artigos sobre a não existente - mas necessária independência dos Poderes. Tenho escrito o quanto o Executivo em interferido tanto to Judiciário quanto no Legislativo .

Os atos de Lula, apesar de falar em democracia sempre que pode, assemelham -se aos de um ditador. Pode até ser que esteja ensaiando para tal (disfarçado de presidente, como seu amigo Chávez)...

Depois de tudo o que têm feito os seus (e ele não sabe... ), depois de tudo que tem sido descoberto-e provado ( pelos membros do Ministério Público, pela Polícia Federal, mesmo Decisões Judiciais condenatórias de amigos seus), e que "abririam a boca, contariam tudo" , como Daniel Dantas ... Lula já deveria - há muito ter sido deposto - como outro seu amigo, Zelaya. Nós temos a possibilidade do Impeachment... não entendo ainda a razão pela qual isso ainda não ocorreu. Parece que todos devem algo para todos.                                                                                      Os Poderes, estão corroídos, putrefatos, desacreditados, desmoralizados por atos da maioria de seus membros.

Ao ser  indagado sobre se extraditaria ou não Battisti, respondeu o surreal Chefe Supremo do país(sic):

"A decisão sobre Battisti é minha. Não me importo com o que ’disse’ o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite... FAREI O QUE FOR MELHOR PARA O BRASIL.(salientei) e finalizou como os juízes costumam fazê-lo:

"Preciso analisar os autos. Só me pronuncio nos autos"...

Seria, no  mínimo, fora to contexto que se conhece até agora, vez que uma sua declaração há tempos, era  de quem se sentia orgulhoso de nunca ter lido um livro. Dessarte, ouvi-lo declarar "examinar os autos" é um grande progresso!

Relembro que, após a absurda forma como o STF anunciou sua decisão, e o confuso voto de Eros Grau, conforme escrevi em artigo anterior, o governo italiano tomou a atitude que devia: questionou aquele tribunal, pois o voto de Eros Grau deixou a desejar, juridicamente falando (foi proposital?...) e aquele ministro teve que ’explicar’ seu voto .

Mais uma vez pronunciou-se o Excelso Pretório após ter sido questionado pelo governo da Itália. Em consequencia, Eros Grau  explicou-se, refez, ou lá o que seja seu voto, e tendo já aquele tribunal decidido pela extradição do aqui indesejável terrorista e assassino (que cumpria pena de prisão perpétua em seu país) .

Pelo que tem noticiado a mídia, é importante salientar-se que a maioria dos ministros não reconhecia em Lula ’poder’ ou ’não poder’, ’dever ou não dever extraditar o terrorista’... se assim foi realmente agiram  como "muralistas"!

Lula poderá vir a extraditá-lo.  Existe obrigação de, em tal ocorrendo, sua decisão ter como fulcro os termos do tratado firmado entre o Brasil e a Itália. E esse  tratado excepciona casos impeditivos de extradição, entre eles o fato de Battisti responder a processo em que é acusado de falsificar documentos.

Em direito Administrativo, ensinam os mestres, ’é o fim, não a vontade que domina as formas de administração pública.’Assim, há dois pontos a serem observados:

1 -  a escolha de uma dentre várias opções jurídicas existentes;

2 - o interesse público deve prevalecer nessa escolha.

CONCLUSÂO:

Portanto, a afirmação de Lula que faria (sic) ’o que seria melhor para o Brasil’, se cotejada com a de Battisti, de ter considerado uma vitória a decisão do STF, leva-nos a conclusões  de extrema gravidade.

1- o bandido já sabia qual seria a decisão do Supremo;
2- o bandido também sabe qual será a decisão de Lula.

A meu ver, segundo os termos do Tratado, nos ’casos impeditivos de extradição’, pelo fato de ser ele acusado de falsificar documentos (passaporte, identidade, etc...), o Reizinho basear-se-á nos fatos e manterá o terrorista aqui. . . tudo leva a crer que será este o fim de um imbróglio e o início, talvez, de outro.

Há uma dúvida - ou dúvidas no ar:

1 - Qual a razão - ou razões que levarm o STF a decidir pela extradição de Battisti, mas deixou para Lula decidir se a extradição seria ou não consumada?

2 - Qual a razão - ou razões que Lula, ao responder como um papagaio imitando a forma de expressar-se dos juízes, afirmou ao final: " farei o que for melhor para o Brasil"...?

Indago ainda:

O que será melhor para o Brasil: esperar que o indigitado terrorista responda por falsificação de documentos aqui - o que é grave, mas de somenos importância em se tratando do caso em tela (pedido de extradição, entre outros, por motivo de  quatro assassinatos) ... , mesmo em se considerando a possibilidade de vir a ser classificado segundo o aludido tratado como caso impeditivo de Extradição...

 OU

será melhor para o Brasil, ver-se logo livre de mais um assassino e atender ao pedido do governo Italiano, ainda mais levando-se em consideração as graves peculiaridades do caso?

Se a aplicação da Lei em geral, é sempre no interesse público, foi no interesse público que o STF decidiu pela extradição.
... mas ao deixar para Lula, extraditá-lo, ou não ... e o Reizinho fará o que ’for melhor para o Brasil’(leia-se : ’interesse público’) ...

Tudo isso leva-nos a crer em probabilidades da existência de fatos que estão muito além do que sabemos....

Battisti está eufórico. Há razão para referir-se à decisão do Supremo como 'Vitória'. Aguardemos.

 

Mirna Cavalcanti e Albuquerque.