A evolução histórica no tratamento dado ao portador da psicopatia
Por Giancarlo Curti | 30/05/2012 | DireitoEVOLUÇÃO HISTÓRICA
1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES.
Sabemos que com o passar dos séculos foram grandes as mudanças em relação ao transtorno da personalidade antissocial. Seja em relação à nomenclatura, ou mesmo em razão das definições a respeito de o que era tido como transtorno da personalidade antissocial e, principalmente em relação ao tratamento que era dado a eles na sociedade, e qual a posição que era adotada pelas autoridades em casos de crimes cometidos por estes indivíduos. É em cima disto que falaremos no próximo tópico.
2 CONCEITUAÇÃO E MEDIDAS UTILIZADAS PARA OS PSICOPATAS NO PASSADO.
Antigamente, antes dos avanços nos estudos das doenças mentais e transtornos psicológicos, essas pessoas possuíam tratamentos e conceituações similares.
Como já vimos anteriormente com as primeiras classificações, os portadores da TPAS já foram classificados como manie sans delire ou também conhecida como “loucura racional” porém estes termos não descreviam a psicopatia como ela é hoje. Estas definições foram melhorando e com a ajuda de Morel e Lombroso passaram a conter descrições clínicas mais similares com as que utilizamos hoje em dia.
Especialistas alemães como Kraepelin, Birnbaum e Gruhle colocaram uma fronteira entre a psicopatia e a psicose. Com a crescente influência da psicanálise a partir da metade do século XX, os conceitos dos especialistas alemães passaram a ter menor importância já que estava sendo dada maior atenção a fatores externos na formação da subjetividade. Então o conceito de psicopatia foi se restringindo e se ligando mais ao antissocial.
Durante muito tempo, o portador da personalidade antissocial foi tratado como doente mental e este tratamento mudou muito ao passar do tempo e iremos aqui citar as passagens mais importantes desta história.
Na antiguidade pré-clássica as doenças mentais eram tidas como resultados da ação sobrenatural. A partir de 600 a.C. foi trazido pelos filósofos gregos a idéia organicista da loucura que vigorou até o começo da Idade Média, o tratamento era o de apoio e conforto aos doentes mentais e por conseqüência o mesmo aos portadores da personalidade antissocial.
Já no fim da Idade Média e até a Idade Moderna houve uma radical mudança desses conceitos e o doente mental passou a ser visto como um possuído do demônio devido a influência exercida pela igreja na época. E o tratamento que era antes humanitário passou a ser de espancamento, aprisionamento dos doentes além de torturas generalizadas para que eles se livrassem dessa possessão.
No século XVII já existiam hospitais para os excluídos socialmente, ou seja, os criminosos, mendigos, inválidos, portadores de doenças venéreas, libertinos e também os doentes mentais, incluindo-se aí os portadores de TPAS.
Foi no século XVII que surgiu Pinel que teve o mérito de libertar os doentes mentais dos aprisionamentos degradantes pelos quais passavam. Os asilos foram substituídos por manicômios, estes destinados somente aos que eram doentes mentais. Criaram-se com isso várias experiências e formas de tratamentos nos hospitais que difundiram-se da França para o resto do continente europeu.
De acordo com Pinel, o tratamento no “manicômio” deveria ser de reeducação do alienado, implicando respeito às normas e desencorajando as condutas inconvenientes. Pinel afirmou: “A função disciplinadora do manicômio e do médico deve ser exercida como um perfeito equilíbrio entre firmeza e gentileza. Mais ainda, a permanência demorada do médico em contato com os doentes melhora seu conhecimento sobre os sintomas e sobre a evolução da loucura”[1].
Com o passar do tempo houve uma leitura diferente do tratamento moral de Pinel, sem a cautela original de seu método. As idéias repreensivas para o comportamento dos hábitos dos doentes passaram a ser auxílios de imposição de ordem e da disciplina institucional, auxílios estes que visavam naquele momento ao bem da instituição. Tudo era justificado para submeter o doente mental.
No início do século XIX o tratamento do doente era uma releitura distorcida do tratamento moral de Pinel e se utilizava de medidas físicas e higiênicas como duchas, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. Prevalecem as teorias organicistas da doença mental decorrentes de descobertas experimentais da neurofisiologia e da anatomia patológica.
No final do século XIX, começam a surgir no Brasil os primeiros hospitais psiquiátricos. Estes hospitais e os tratamentos que eram por ele utilizados sofreram uma grande influencia da psiquiatria francesa e pelo tratamento moral. Em 1853 foi inaugurado o primeiro hospital psiquiátrico no Brasil, chamado de Asilo de São Pedro II, no Rio de Janeiro. Após este o Hospício São Pedro de Porto Alegre que hoje se chama Hospital Psiquiátrico São Pedro foi inaugurado em 1884.
[1] LOPES, Maria Helena Itaqui.
http://www.ufrgs.br/bioetica/psiqpes.htm visitado em 14/09/11
Giancarlo Curti. Estudante de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie