A EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E OS SEUS RETROCESSOS

Francisco de Assis da Costa[1]

RESUMO

Após décadas e décadas de total descaso em relação à educação, desde meados dos anos de 1988 houve uma evolução de vários indicadores educacionais no Brasil. Nesse período, foi praticamente universalizado o acesso ao ensino fundamental, e houve uma expressiva expansão do ensino médio. No entanto, a qualidade da educação ainda é muito ruim. O presente artigo visa traçar a trajetória da evolução do Sistema Educacional Brasileiro e os seus Retrocessos, enfatizando alguns desafios a partir de meados dos anos de 1988. Para tanto, optamos pela pesquisa bibliográfica eletrônica, tomando por base o Método Histórico. Justifica-se o tema abordado porque apesar dos inúmeros avanços nos mais diversificados setores educacionais, bem como na legislação brasileira, a realidade mostra um grande abismo entre o que diz a lei e o cotidiano da escola brasileira.Esperamos que este trabalho alerte nossos governantes sobre a necessidade de promover uma educação de alto nível no País, uma vez que está assegurado em nossa Constituição Federal em seu artigo 205, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e de alguma maneira contribua para desencadear no leitor, uma reflexão sobre os assuntos aqui tratados, tornando-o solidário no compromisso da busca para soluções de tão relevantes problemas.

Palavras- chave: Avanços. Desafios. Retrocessos. Sistema Educacional. 

Do ponto de vista histórico, falar da evolução do Sistema Educacional Brasileiro e seus Retrocessos, não é tarefa das mais fáceis, uma vez que precisaríamos recorrer aos registros do século XVI sobre o assunto. Sendo assim, aborda-se o referido assunto, situando-o a partir de meados dos anos de 1988.

Quando se fala em educação, a imagem do Brasil não é das melhores. Principalmente quando se decide compará-lo com Países mais desenvolvidos.

Entretanto, é inegável os avanços no setor conquistados pelo Brasil, especialmente a partir dos anos de 1988, com a institucionalização do Regime Democrático, onde foram ratificados relevantes instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, como os Pactos Internacionais – O dos Direitos Civis e Políticos e o dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Segundo o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, cabe aos Estados assegurar a educação como direito, respeitando a liberdade dos pais em escolher o gênero de escola, assegurando um padrão mínimo pré-escrito e aprovado.

Nesse período, houve uma evolução de vários indicadores educacionais no Brasil. Podemos citar a quase total universalização do acesso ao ensino fundamental e a expressiva expansão do ensino médio. No entanto, a qualidade da educação ainda é muito ruim.

Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo traçar a trajetória da evolução do Sistema Educacional Brasileiro e os seus Retrocessos, a partir de meados dos anos de 1988.

Este trabalho justifica-se porque apesar dos inúmeros avanços nos mais diversificados setores educacionais, bem como na legislação brasileira no que diz respeito ao acesso à educação de qualidade para todos a realidade mostra um grande abismo entre o que diz a lei e o cotidiano da escola brasileira.

Para o desenvolvimento desse trabalho optamos pela pesquisa bibliográfica eletrônica, tomando por base o Método Histórico, já que são através desses registros que podemos analisar os pontos altos e baixos do nosso Sistema Educacional.

Do desenvolvimento dessa questão originou-se o presente artigo, dividido em duas partes. Na primeira fazemos uma apresentação, ainda que resumida dos avanços mais significativos do Sistema Educacional Brasileiro. Na segunda parte, mostramos os retrocessos enfatizando os desafios a serem superados.