A estratégia da escassez da terra urbana em Araguaína e o papel dos promotores imobiliários
Por amarildo silva araujo | 23/08/2012 | Geografia
Para falarmos das estratégias da escassez da terra urbana, e o papel dos promotores imobiliários. É fundamental definirmos e tecermos comentário a respeito do espaço urbano, e os agentes responsáveis pelo seu processo de (re) produção.
Neste primeiro momento, a pergunta mais sensata a fazer, seria o que é espaço urbano? Segundo Roberto Lobato Correia, (2005), para compreender a produção do espaço urbano é preciso dividi-lo em quatro momentos distintos. Num primeiro momento é resultado das ações dos homens, sobre a terra com objetivo diverso tais como: políticos, econômicos e sociais, sobre este ponto Corrêa nos fala: “O espaço de uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, ao conjunto de diferentes usos da terra justapostas entre si [...]” (CORRÊA, 2005 p. 7).
Então podemos afirmar com certeza que o espaço urbano é fruto de ações de sujeitos sobre a terra urbana, que gera áreas seletivas segundo o seu uso: comerciais, de serviços, de gestão, áreas industriais e áreas residenciais. Num segundo momento Corrêa (2005), afirma que o espaço urbano é fragmentado e articulado. Fragmentado devido aos diversos usos, articulado porque as partes mantêm relações umas em menor, e outra com maior intensidade. Estas relações dar-se através do fluxo de circulação de pessoas e mercadorias, entre as partes por motivos diversos tais como: trabalho, lazer, estudo, serviços, comércio, lucro, mais-valia e produção etc.
Em um terceiro momento, Correia (2005), afirma que essa condição de fragmentada e articulada do espaço urbano seria a expressão espacial de processos sociais. Então se subentende que o espaço urbano é formado e dividido em áreas residências segundo o poder aquisitivo de cada classe social, em outras palavras a segregação sócio-espacial, seria a materialização da divisão de classe da sociedade capitalista.
Em um quarto momento, o autor citado, refere-se ao espaço como condicionante social, porque acredita que o espaço urbano capitalista, desempenha um processo de (re) produção das mesmas condições de produção das relações capitalistas da sociedade.
Fragmentada, articulada, reflexo e condicionante social a cidade é também o lugar onde as diversas classes sociais vivem e reproduzem-se. É cenário e ao mesmo tempo alvo de lutas sociais de diferentes atores.
No processo (re) produção do espaço urbano, tem certos atores, responsáveis; estes são vistos através de suas atuações no processo de expansão da malha urbana, ou da renovação, nas áreas mais centrais. Então o espaço urbano das cidades brasileiras é resultante das forças heterogêneas dos “agentes sociais” que produzem de acordo com seus interesses, segundo Correa (2005), os agentes são: os proprietários dos meios de produção, proprietários fundiários, promotores imobiliários, Estado e os grupos sociais excluídos.
Os agentes responsáveis pelo processo de produção do espaço urbano, ora, antes mencionado, no parágrafo anterior, atua na produção da cidade, desde as consideradas, segundo Instituto Brasileiro de Geografia estatística (IBGE), de pequeno porte a metrópoles, sendo diferenciada a atuação pelo poder aquisitivo dos agentes sociais. Todos eles visam neste processo de produção do espaço urbano beneficiar a si mesmo.
Os proprietários dos meios de produção tornam-se agentes neste processo, ao instalar-se sobre o solo urbano, e exigir do Estado infraestrutura necessária a sua produção e circulação. Já os proprietários fundiários inserem-se nesta conjuntura ao transformarem a terra rural em urbana, devido o lucro do “valor de troca” ser superior ao “valor de uso”. E os promotores imobiliários através das incorporações, fazem da terra urbana uma verdadeira mercadoria de alto custo. O Estado é o mais versátil, pois atua desde a implantação de infraestrutura, legalização, zoneamento do solo urbano, passando a ser em determinadas ocasiões, a proprietários fundiários, proprietário dos meios de produção e promotores imobiliários. Finalmente, os grupos sociais que também participam da produção do espaço, de forma marginalizada, principalmente, através de invasões de área publicas ou privadas na periferia urbana, bem como pela busca de melhorias para áreas esquecidas pelo poder público local.
O Espaço urbano de Araguaína, não sendo uma exceção à regra, é fragmentado devido à diversidade de seus usos, articulados por manter conexão entre suas partes, reflexo e condicionte, e campo de luta das diferentes classes sociais, sendo fruto das ações dos agentes sociais. Então neste contexto estamos aptos a falar das estratégias da escassez da terra urbana e os atores envolvidos no processo.
O espaço urbano de Araguaína mostra claramente que aqui vem ocorrendo a estratégia da escassez da terra urbana, pois ao caminharmos pela cidade, visualizamos grandes áreas vazias entre os setores existente, ou seja, uma descontinuidade urbana. Contudo a cidade não pára de crescer, surgindo setores cada vez mais distantes da área central, este fator faz com que cada vez mais aumente o número de áreas vazias. Sendo assim, a retenção de terra urbana nas áreas centrais tem sido uma prática constante.
A cidade de Araguaína como citamos no parágrafo anterior, mostra em sua configuração urbana, espaços vazios, sendo fruto da estratégia da escassez da terra urbana. Mas por motivo de ser muito exaustivo enumerar uma por uma e por considerar o tempo reduzido para produzir o trabalho em tela, convencionou-se eleger algumas áreas onde se traduz de forma mais significativa este jogo. Percebe-se ainda que o objetivo dos atores envolvidos: os promotores imobiliários e proprietário fundiário é exclusivamente a valorização de suas áreas, que com o tempo, fica cada vez mais bem localizada, devido a implantação de infraestrutura nas proximidades e vias circulatórias.
O proprietário fundiário localizado na periferia urbana querendo extrai maior lucro de sua propriedade rural, desperta interesses para o processo de expansão do espaço urbano no intuito de tornar sua terra rural como urbana, no momento em que ela se insere nas proximidades da cidade. Ele sabe também que a terra urbana é mais valorizada, e podem obter maior renda. Isto significa que estão interessados no “valor de troca” da terra urbana. Neste sentido o senhor Joaquim Ferreira Coimbra, dono da propriedade que se estende do bairro São João até o rio Jacuba, almejando extrair maior renda possível de sua propriedade cria uma estratégia de retenção da terra urbana.
Então para valorizar uma parte de sua propriedade, o Senhor Joaquim Ferreira Coimbra, estrategicamente, cedeu uma área a prefeitura localizada após o setor Coimbra, que serviu, posteriormente, para a implantação do conjunto residencial Patrocínio. O referido proprietário, sabendo que o Estado viria a usar esta área para construção de habitações, fez uma doação de terras, pois esta situação faria aumentar o preço desta área por trazer infraestrutura para as proximidades de sua propriedade urbana, a respeito desse fato, Andrade e Netto (2006) nos falam: “Deve ser, também, esclarecido que o valor pago pelo terreno varia em função de sua localização, da urbanização e da infraestrutura disponível no seu entorno, além do acesso aos serviços e bens de consumo coletivo e de aspectos sociais e ideológicos [...].” (ANDRADE e NETO, 2006)
O Estado neste processo é um grande ator, pois é um dos agentes modeladores do espaço mais atuante, principalmente o Estado Capitalista. Neste contexto podemos notar sua atuação como promotor imobiliário, ao construir os conjuntos habitacionais, no caso aqui analisado o conjunto Patrocínio, através dos recursos do FGTS, gerenciados pela Caixa Econômica Federal que tem como meta dar condições melhores de moradia para a população de faixas de renda baixa e média. Em anos de ditadura militar os governos criaram uma instituição bancária, que viria, supostamente, para resolver os problemas urbanos do Brasil, notadamente, aqueles relacionados à questão da habitação. Foi então criado, em 1964 o Banco Nacional da Habitação (BNH), a respeito desse fato Santo nos fala:
[...] Na verdade, esse banco tornou-se primeiro lugar, o banco da cidade, a instituição financeira estatal destinada a preparar as cidades para melhor exercer seu papel na fase do capital monopolista que estava implantando. Ele iria realizar essa tarefa mediante utilização de recursos arrecadados junto a todos os trabalhadores, através de suas poupanças voluntárias e também de fundo, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) constante de um porcentual dos salários e mensalmente recolhido pelos empregadores. (SANTOS, 2005, p. 123).
Então observamos que o Estado através do BNH objetivou na íntegra beneficiar o capitalismo monopolista, em nosso caso o proprietário fundiário que assume as atividades do promotor imobiliário, que tem sua propriedade localizada na periferia urbana, através da utilização do (FGTS) dos trabalhadores. Já para a construção do conjunto Patrocínio o financiamento foi feito com recursos do FGTS da Caixa Econômica Federal. Mas este fato só tornou-se possível, quando o Estado assumiu as responsabilidades junto ao trabalhador, sobre este assunto, Santos comenta:
Antes do regime autoritário, os trabalhadores obtinham estabilidades no emprego aos dez anos de atividade e qualquer demissão obrigava a empresa à indenização relativa ao tempo de Serviço. Para acelerar a modernização, o governo autoritário suprimiu a estabilidade e exonerou os patrões da responsabilidade financeira, quando demitem os seus empregados, essa responsabilidade recaindo nos ombros do pode público, mas com a utilização do mesmo FGTS. (SANTOS, 2005, p.124”).
O FGTS, além de sua finalidade e amparo ao seu beneficiado. Na sociedade capitalista, sob a tutela do poder público tem outros usos, entre eles dotar as cidades, de infra-estrutura e para beneficiar a população de classe baixa e classe média, neste sentido é notado que os moradores do conjunto patrocínio, tem certo poder aquisitivo, pois os mesmo financiaram junto à caixa econômica federal.
Com a materialização do conjunto Patrocínio através do Estado, mediante ao uso de financiamento da Caixa Econômica Federal, esta parte da cidade conheceu uma nova fase. Pois trouxe consigo melhorias no que se refere à implantação de algumas infraestruturas no local. Mas sua implantação na periferia cria uma lógica, que não há terras ociosas em áreas mais próximas do centro, reforçando neste caso a lógica da estratégia da escassez da terra urbana que beneficia neste caso o proprietário fundiário que se torna promotor imobiliário, objetivando extrair maior renda da terra.
O Estado neste caso, mesmo construindo o conjunto Patrocínio, para atender certa demanda por habitações, sua atuação não deixa de colaborar direta ou indiretamente com os objetivos do proprietário fundiário, no que diz respeito, ao processo de valorização daquela área que anteriormente se encontrava vazia (setor Coimbra), deixando o mesmo, apto a especulação imobiliária.
Então é evidenciado que os conjuntos habitacionais, tais como: Patrocínio, e o posteriormente construído, residencial Jardim das flores, localizado nas margens da TO -222, que conectam a cidade de Araguaína a cidade de Filadélfia, tem suas construções direcionadas a população de classe média e de baixa renda e pobres na periferia da cidade, antes em um primeiro momento o valor da terra é baixo devido a distância do centro e principalmente a falta de infraestrutura. Com suas construções, outra situação aparece no urbano, a valorização das áreas remanescentes e vizinhas, a respeito desse fato, Santos (2005) nos fala:
Os conjuntos residenciais, levantados com dinheiro público [..] para as classes médias e as pobres, situam-se quase inviavelmente nas periferias urbanas, a pretexto dos preços mais acessíveis dos terrenos levando, quando havia pressões, a extensões de serviços públicos com luz, água, as vezes esgotos pavimentação e transporte, também, com os mesmos recursos. É desse modo que o BNH contribui para agravar a tendência ao espraiamento da cidades e para estimular a especulação imobiliária A construção de um conjunto residencial, e a consecutiva dotação de infra-estrutura, valoriza os terrenos ao derredor, estimulando os proprietários a uma espera especulativa. Produzem-se novos vazios urbanos, ao passo que a população necessita de habitações, mas sem poder pagar pelo seu preço nas áreas mais equipadas, deve deslocar-se para mais longe, ampliando o processo de periferização. (SANTOS, 2005, p. 124).
Neste contexto o senhor Joaquim Coimbra ao ceder a área, onde é hoje conjunto patrocínio, construído pelo Estado, visava com isso a implantação da infra-estrutura. Então o senhor Coimbra juntamente com o Estado cria uma descontinuidade no espaço urbano, ao materializar uma área vazia entre o Patrocínio e o bairro São João. Este fato cria uma lógica que não há terra, pois o crescimento da cidade dar-se na parte periférica, dando a entender que não há terra para construção, e para atender a demanda por habitação.
Na verdade estes vazios em especial este tratado aqui, onde á hoje o setor Coimbra, é fruto desta estratégia criada para valorização da terra urbana, e com o passar do tempo só aumenta o seu valor, ocasionando a especulação imobiliária pelo proprietário fundiário, neste caso o senhor Coimbra e a imobiliária: organização imobiliária Paranaguá contratada para negociar os lotes; no ano de 1994.
Um lote no setor Coimbra, no ano de 1993, custavaem média R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil cruzeiros reais); mais já no ano de 2003, os lotes neste setor já custavamem média R$ 10.000,00 (dez mil reais). Então é notado que essa ideologia da estratégia da escassez da urbana é gerida no intuito de deslocar o crescimento urbano para periferia, deixando vazios estrategicamente para aumentar seu valor, para assim, serem vendidos por preços altíssimos, às classes de poder aquisitivo mais elevado.
Como foi falado em parágrafos anteriores o proprietário fundiário anseia tornar sua terra rural em urbana para extrair uma venda maior na periferia urbana, neste sentido Villaça, (2001), fala “O espaço inteiro deve recebe valor de troca. Ora, a troca implica intercambialidade de um bem faz dele um mercadoria”. Então notamos que a passagem da terra rural para urbana altera e eleva o seu valor, pois neste caso a terra passa a ter valor de troca “ao torna-se produto socialmente produzido”. (VILLAÇA, 2001, p.67)
Então é obvio que toda essa situação anteriormente comentada, envolvendo o Estado, o proprietário fundiário e o promotor imobiliário, visa valorizar áreas ociosas, e também transforma a terra rural em urbana, pois o “valor de troca” dá a ela o rótulo de mercadorias, com isso intercambialidade, então sujeita ao processo de valorização no mercado.
Outra situação similar ao processo de loteamento do setor Coimbra, é o processo de ocupação da área onde é hoje o setor Araguaína Sul. Esta área foi loteada em parte pelos proprietários fundiários e agentes imobiliários. Segundo alguns moradores que não querem seu nome identificado o proprietário da área o senhor José Silva que detinha a posse da terra loteou uma parte, e cedeu outra para o Estado para doação a população carente, visando com essa atitude a implantação de infraestrutura, para essa localidade pelo Estado, para com isso valorizar sua área loteada. Este caso é semelhante no que se refere a estratégia do proprietário fundiário para valorizar suas terras no urbano, é o mesmo caso do setor Coimbra.
Situações ímpares materializam-se no processo (re) produção do espaço urbano, mais objetivo de obter lucro; pelos seus modeladores em suas áreas continuam; pois nós vivemos em uma sociedade capitalista. Neste caso, no urbano, verifica-se o aparecimento de bairros que são frutos de invasões de pessoas de baixa renda que não têm acesso a casa própria; devido a pressão exercida pelo processo de implantação de infra-estrutura que gera o aumento nos preços dos aluguéis, ocasionando um expulsão. Estas invasões são cada vez mais distantes do centro da cidade, mais é notado nestas ocupações irregulares a legais, que deixam espaços vazios, mostrando certa lógica.
Certamente os proprietários fundiários deixam que invadam suas propriedades; mais que sejam as partes mais extremas de sua terra, ocasionando uma descontinuidade no espaço urbano. Na sociedade Capitalista dividida em classes, onde existe uma grande desigualdade na distribuição da riqueza. Onde a maioria da população com uma renda muito pequena não tem acesso à moradia decente, restando a elas ocuparem os cortiços e habitações precárias nas áreas centrais. Mas através da renovação urbana esta parcela da sociedade, que segundo Corrêa (2005), são “grupos sociais excluído” são obrigados a saírem, devido não terem condições de pagar o aluguel ou comprar um imóvel, veem como única saída invadirem áreas vazias na parte periférica da cidade.” (CORRÊA, 2005, p.30)
Mas, segundo Correia (2005), os grupos sociais excluídos só tornam efetivamente (re) produtores do espaço urbano, quando invadem áreas públicas ou privadas para construírem suas habitações individualmente ou através do sistema de autoconstrução, ou com auxilio do Estado. Estas áreas usadas são aquelas que não tem valor para os demais agentes, são elas: alagadiças, íngremes e também sem qualquer tipo de amenidades.
Essas ocupações ilegais não vêm a solucionar o problema de onde morar, pois não se pode falar aqui em opção ou escolha, mas, sobretudo este processo ocorre pelo fato dessas classes menos favorecidas não dispor de condições capitalistas para habitar as melhores localizações da cidade. Sendo assim, ocupam, as poucas áreas que lhe restam, pode-se dizer que elas usam as “sobras do espaço”.
Na cidade de Araguaína o processo de ocupação através das invasões é bem cotidiano, sendo responsável por boa parte da descontinuidade do espaço urbano. É por este motivo que elegemos a área remanescente que fica entre os bairros São João, setor Tiúba, Céu Azul, Vila Ribeira e a TO-222, para nossa explanação.
Todos esses setores anteriormente citados foram frutos de invasões, com exceção do setor Tiúba, que surgiu no final da década de “70”, que se localiza na parte Sul, e recebeu este nome, devido a sua proximidade com o córrego do mesmo nome. Onde é hoje o setor havia uma fazenda denominada “Cipó”, e os moradores mais antigos afirmam que o próprio dono Felix Roseno dividiu e vendeu os lotes, sem nenhum planejamento imobiliário e urbano. Esta falta de planejamento é vista em suas ruas tortuosas e estrutura arquitetônica. Este setor conseguiu alguma infraestrutura devido pressões de moradores ao governo local.
Os demais setores anteriormente citados têm suas origens em invasões, os mais recentes no que diz respeito a sua ocupação é o setor Céu Azul e o setor alto bonito que antes fazia parte do setor Céu Azul.
O espaço de ocupação da área que é hoje o setor Céu Azul deu-se através de invasões de pessoas expulsas do campo, e de pessoas advinda de setores próximos (Vila Ribeiro, setor Tiúba, dentre outros), que moravam de aluguel. O proprietário era o Senhor Silva Ferraz; o ano de sua ocupação foi no ano 1995, e este setor é exemplo real da periferia da cidade de Araguaína, que bem lentamente vem sofrendo transformações.
Mas no mandato do prefeito Paulo Sidney a situação deste povo foi legalizada. No mandato da prefeita Valderez Castelo Branco houve doação dos loteamentos e a construção das casas populares, a respeito da atuação do Estado, Roberto Lobato Correia comenta: “Criam-se loteamento populares na periferia urbana, tais loteamentos são ilegais face da legislação urbana em vigor. Em pouco tempo são legalizados e por pressão popular conseguem alguns poucos serviços de infraestrutura por conta do Estado. Isso gera uma nova valorização...” (CORREIA, 2005, p. 19).
No caso dos moradores do setor Céu Azul, conseguiram através de pressão junto ao Estado a construção de habitações costeadas com dinheiro da Caixa Econômica Federal na primeira etapa. As duas posteriores com ajuda de custo da ONG visão mundial; com essas medidas, ou seja, implantação de infraestrutura, este fato gera um aumento de preço destas áreas, e principalmente as remanescentes.
O Setor Céu Azul está ligado aos bairros: Vila Ribeiro, Setor Tiúba, esta ligação destes setores deixa um espaço vazio, sendo uma reserva de terra para futuras transações. Com relação a outros setores nobres da cidade, os terrenos desta área têm menores preços devidos sua localização, urbanização e infraestrutura precária, sendo alvo num primeiro momento por pessoas de baixa renda, só com o tempo através da renovação urbana essas áreas vão sendo valorizadas.
Esta fragmentação do espaço urbano segundo o poder aquisitivo de seus moradores, nos remete a pensar que a moradia deve ser vista como reflexo da vida social e econômica do morador, tomando como base nesta afirmativa pode-se evidenciar que a população residente no setor céu azul é de baixa renda devido a localidade e a forma de construção de sua moradia, a respeito desse fenômeno, Carlos (2004) comenta:
No raciocínio aqui desenvolvido, parte-se do pressuposto de que as relações sociais se realizam,concretamente na forma das relações espaciais – constituindo-se ao mesmo tempo, prática. Nesta direção, a reflexão sobre a cidade é, fundamentalmente, unia reflexão sobre a prática sócio-espacial, que diz respeito ao modo pelo qual se realiza-a vida na cidade, enquanto formas e momentos de apropriação. Assim o espaço urbano apresenta um sentido profundo, pois se revela enquanto condições, meio e produto da ação humana pelo uso, ao longo do tempo. (CARLOS, 2004, p. 07).
Diante do anunciado, vimos que a cidade apresenta diferentes tipos de espaços socialmente criados, esta diferenciação no que refere-se a segregação residencial deve ser interpretada em termo de reprodução das relações sociais dentro da sociedade capitalista, ou seja, divididaem classes. Nestecontexto a segregação residencial materializa no urbano formas diferentes de consumir o espaço no que se refere a: circulação, serviços, saúde, educação e lazer, esta estrutura capitalista, reforça esta reprodução segregativa.
Mesmo estas áreas sendo fruto de invasões, com a intervenção do Estado, é possível perceber a implantação de infraestrutura; estas áreas são beneficiadas, e as próximas são valorizadas ao passo que também, simultaneamente, os espaços vazios remanescentes devido a proximidade da infra-estrutura, também são valorizados.
Então notamos que a área vazia, hora estudada enquadra-se no exemplo, extraído da citação de Correia em parágrafos anteriores, que nos fala que áreas remanescentes entre o espaço urbano contínuo e os loteamentos populares oriundos de invasões, e devido a legalização dos mesmos e a pressão de seus moradores por infraestrutura, exerce uma força que faz estas glebas dos proprietários fundiários serem valorizadas.
Neste caso é interessante pensarmos que este fenômeno (espaço vazio) é uma estratégia dos proprietários fundiários; pois ao reter a terra urbana, não a colocando a venda; permite aos seus donos benefícios futuros, pois as mesma valorizam-se, a medida que a cidade continua a crescer após os espaço vazios. Este fato faz, no transcorrer do tempo que essas áreas ficam cada vez mais bem localizadas e próximo de vias circulatórias e de boa infraestrutura.
Neste momento o proprietário fundiário pode extrair maior lucro através da especulação imobiliária; neste caso aqui trabalhado, visando obter maior lucro o proprietário fundiário, tornou-se promotor imobiliário. Segundo um funcionário que trabalha na prefeitura, no departamento de cobrança de IPTU, que não quis o seu nome divulgado; falou-nos que o senhor Ferraz já, entrou em contato com a prefeitura para enquadrar sua propriedade nos parâmetros exigidos ao loteamento urbano a esse respeito, Netto e Andrade nos falam:
“[...] no sistema de promoção imobiliária o proprietário urbano acaba, por vezes, auxiliando nos objetivos do incorporador imobiliário, assumindo efetivamente, sua forma de atuação. Isto ocorre quando os proprietário que dispõem de terrenos passiveis de utilização diversificada ou ociosos vislumbram possibilidades de auferir renda, de valorizar suas propriedade através do sistema. Desta forma, constroem casas, vendem-nas, alugam-nas ou parcelam seus terrenos em lotes comercializando-os e se beneficiando das operações imobiliárias” (NETTO e ANDRADE, 2006, pg. 38).
Estão vimos que essa estratégia da escassez da terra urbana, é criada para valorizar áreas ociosas dos proprietários fundiários, que em alguns casos, tornam-se promotores imobiliários com intuito de extrair maior renda, através da ajuda do Estado trás o crescimento capitalista urbano requerido pela cidade, e mais através da ajuda de outros atores como os grupos sociais excluídos que pressiona o Estado para implantar infraestrutura. Então vemos que este crescimento na periferia urbana pelo Estado ou de grupos sociais excluídos deixa espaço vazios que tem como meta beneficiar os proprietários fundiários e promotores imobiliários, através da especulação imobiliária.
No capitulo seguinte iremos abordar o processo de valorização de determinadas áreas no espaço urbano, devido à implantação de infraestrutura de forma seletiva pelo Estado. Este fato gera um aumento dos preços destes imóveis devido alocação seletiva no espaço urbano de determinados equipamentos urbanos pelo Estado devido a pressão exercida pela população de maior poder aquisitivo,este fenômeno fomenta o processo de segregação sócio-espacial materializando no espaço áreas nobres onde a população residente pertencem a classes medias é altas , esta situação pode ser visualmente percebida nos setores nobres da cidade de Araguaína .