A ESCOLA INCLUSIVA E O PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN

A ESCOLA INCLUSIVA E O PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN

 

                                                                                           Ana Clara Sobral Menezes

                                                                                                                                        

 

 

RESUMO

Este artigo tem como finalidade apresentar a educação que é proposta à inclusão de crianças com Síndrome de Down. Consistindo em seu objetivo geral discutir as dimensões políticas, curriculares e pedagógicas da educação inclusiva a luz de explicitar que todos tem direito do acesso ao ensino, com práticas pedagógicas e legislações, que respeitem as singularidades de cada aluno para assim promover a introdução e a construção do conhecimento a fim de assegurar a permanência do mesmo no ensino regular. Além, dos demais fins, não se tornando menos importantes, como caracterizar a inclusão em aspectos histórico, político e curricular seguindo para a conceituação da Síndrome de Down e suas especificidades e pôr fim às propostas pedagógicas e o trabalho família, escola e comunidade que rodeia esse portador de SD. Dessa forma, justifica-se que o presente estudo, tem a finalidade em entender, que ao passar o tempo, a educação especial assume um lugar importante dentro da concepção de que os portadores de NEEs, em especial os com SD, tem o papel de sujeito ativo em meio a sociedade. Como base metodológica apoia-se em livros e artigos científicos com o intuito de modificar a realidade cada vez mais. Em síntese, a pesquisa tem como intenção alcançar leitores, para que quanto mais pessoas se aprofundarem sobre o assunto, mais rápido se torna o processo de renovação da sociedade e o caminho pela democracia se aproximar.

 

Palavras chaves: Síndrome de Down; Educação especial; Escola inclusiva; Inclusão; Diferença; NEEs

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho de conclusão de curso tem como abordagem o tema “A Escola Inclusiva e o Portador de Síndrome de Down”. 

O interesse pelo assunto partiu de variadas experiências com alunos portadores de SD, cada um possuindo sua singularidade no âmbito escolar, mas foi através de uma participação em um projeto chamado Andorinhas, existente até os dias atuais, no Município de Petrópolis, que instigou a procura por tal síndrome. 

O Projeto Andorinhas é um centro pedagógico com proposta para acompanhar crianças com a deficiência em questão, dando apoio à escola e promovendo atividades voltadas às crianças.

No decorrer desse processo pode-se observar em alguns casos a segregação e a dificuldade de aceitação pelo grupo e pelos demais alunos da instituição de ensino. Com um trabalho intenso e em conjunto com os familiares, docentes e a escola, aos poucos, essas crianças com SD começaram a ser inclusas.

As propostas de inclusão e integração estarão presentes nesta dissertação, com intuito de fornecer meios para uma melhor compreensão das estratégias de atendimento, assim como proporcionar uma visão geral da Síndrome de Down.

A pesquisa tem como objetivo geral analisar práticas que promovem a inclusão educacional de alunos portadores com Síndrome de Down e como objetivos específicos são caracterizar a inclusão: histórico, legislação, aspectos políticos, aspectos curriculares; caracterizar a Síndrome de Down: histórico, diagnóstico, evolução, desenvolvimento cognitivo; Analisar as práticas no âmbito escolar, do educador e do auxílio da família; Apresentar as especificidades de práticas da aprendizagem e desenvolvimento de pessoas/alunos com S.D.

Seguindo a linha de raciocínio dos objetivos descritos o artigo inicia falando sobre o conceito de inclusão: como ocorreu a evolução histórica, quais aspectos políticos influenciaram na evolução e quais aspectos curriculares foram instaurados em benefício da mesma apoiados em algumas constituições como a Constituição Nacional de 1988 e a LDB 96.

Em seguida, será aprofundamento sobre a Síndrome de Down: sua evolução histórica, como se caracteriza e se diagnostica uma criança com S.D., quais são os aspectos que ajudam no desenvolvimento cognitivo e como ocorre o movimento de integração abordado por alguns autores, entre eles, Schwartzman e Pueschel.

 Baseado em Mattos e Gómez a escola e professores também são importantes para essa inclusão, então será abordado como os mesmos agem diante de um aluno portador de S.D, qual a importância do envolvimento da família nesse processo, quais aspectos da aprendizagem ajudam no desenvolvimento, como identificar as melhores propostas pedagógicas para auxiliar e como ocorre a aquisição da aprendizagem desse discente.

Os aspectos utilizados nos processos inclusivos para Portadores de Síndrome de Down vêm sendo investigado e discutido por diversos autores. Entretanto, apesar dessas informações, a verdade é que o aluno com inclusão está cada vez mais presente nas escolas regulares e o cotidiano em questão ainda apresenta algumas dificuldades a serem ultrapassadas. 

Partindo deste viés, o cotidiano escolar ainda apresenta obstáculos, como a falta de condições tanto no aspecto físico, voltado ao equipamento e materiais pedagógicos, como em recursos humanos, seja para a formação desse aluno ou no compromisso no desenvolvimento do mesmo.

Por essa razão, é justificável o estudo sobre tal assunto, de modo a socializar os avanços teóricos com a prática a luz de contribuir para transformar a realidade vivida por muitas crianças com determinada deficiência, principalmente, a com Síndrome de Down. 

Essa pesquisa tem como público alvo leitores interessados pelo o assunto em questão e estudantes, sobretudo, alunos que cursam a graduação de Pedagogia. E tem o intuito, de através da leitura, despertar nas pessoas questionamentos e indagações sobre a importância da escola inclusiva e as especificidades nesse processo como fundamentais no desenvolvimento integral de um aluno com Síndrome de Down. 

Este trabalho foi realizado com base em uma revisão bibliográfica, que segundo Gil (2019), trata-se de” um levantamento bibliográfico atualizado fundamentado em materiais já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” 

Foram definidos como autores principais que embasaram o trabalho, Pueschel, Schwartzman, Mantoan, entre outros, proporcionando exame aprofundado sobre o tema e a compreensão do fenômeno estudado.

 

 

DESENVOLVIMENTO

De acordo com a linha cronológica, as pessoas deficientes passaram por diferentes tratamentos por parte da sociedade. Familiares e todos da comunidade da antiguidade, ao perceberem o nascimento de um neném que apresentasse condições atípicas, rejeitava-o e bania-o de seus direitos de ter uma família, escola e participar da sociedade. Dessa forma não havia atendimento aos deficientes.

O conceito de educação inclusiva veio evoluindo no decorrer dos anos e as práticas, relacionadas as pessoas com necessidades educativas especiais e às minorias excluídas socialmente, veio se tornado necessárias na sociedade.

Conforme a Resolução CNE/CBE nº 2 de 11 de setembro de 2001 (p. 01):

Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.

Então, para realmente acontecer a inclusão não basta “apenas” seguir a lei em que as escolas regulares devem aceitar os alunos com qualquer deficiência, mas é dever da instituição de ensino estar preparada para receber e trabalhar com esses discentes.

Com isso, é preciso aprender a conviver com a pluralidade e promover meios para que a inclusão além de ser garantida seja eficiente no processo de ensino-aprendizado dessas crianças com necessidades especiais.

E uma rede de escolas especializadas com perfil segregacionista contrariam o avanço da inclusão durante o último século, através de avaliação das deficiências e das potencialidades dos discentes a fim de definir quem pertence a um ou a outro sistema de ensino.

O ensino inclusivo é motivo de muitas discussões entre pensadores da educação desde há muitos anos. Uns se posicionam à favor, outros contra, mas a verdade é que o aluno com necessidades especiais está cada vez mais presente nas escolas regulares.

No fim do século XX aconteceram vários confrontos e mudanças no cenário da educação especial no Brasil desde o período imperial. Com isso, de acordo com Carvalho (2000) surgiram as expressões “Educação para todos”, “Escola para todos” e “Todos na escola”, mas a autora julga que a ideia da educação inclusiva vem, cada vez mais, sendo propagado desde o século XVIII por Pestalozzi e Froebel a partir de que eles afirmavam a importância do “respeito à individualidade de cada criança”.

A sociedade da Idade Média valorizava a força humana para o trabalho agrícola e o exército, porém quando se deparavam com uma pessoa deficiente, perseguiam com o intuito de excluí-la e abandoná-la devido suas condições diferentes das “ditas normais”.

O Brasil, no período colonial, teve o primeiro marco da Educação Especial quando Dom Pedro II, influenciado pelo ministro do império Couto Ferraz, ficou admirado ao ver José Alvares, um deficiente visual, educar a filha do médico da família imperial, Dr. Francisco Xavier Sigaud. Esse acontecimento o incentivou a fundar em 1854 o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, que em 1891, passou a ser chamado de Instituto Benjamin Constant – IBC.

Seguindo para 1957 Dom Pedro trouxe para o Brasil o Instituto Imperial dos Surdos – Mudos, fundado na França pelo Ernesto Huet, que logo passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. 

Após a Proclamação da República, no hospital psiquiátrico da Bahia, a deficiência mental se destacou nas políticas públicas, por acreditarem que esse déficit poderia ser prejudicial à saúde, considerando-a como problema orgânico, relacionado a criminalidade e resultando como fracasso escolar.

A Conferência Mundial de Educação para Todos, que aconteceu na década de 90 na Tailândia, disseminou o conceito de educação inclusiva mundialmente com objetivo de aumentar as vagas de ensino para incluir as pessoas excluídas no meio educacional.

E em 1994, na província de Salamanca na Espanha, foi elaborada uma convenção mundial que falaria sobre a educação especial com o propósito de inverter os papeis, as crianças com deficiência não iriam mais se encaixar à escola e sim, as instituições educacionais que iriam adaptar a aprendizagem e o ambiente para receber essas alunos, tornando um desafio para a educação.

De acordo com Guebert (2007, p. 35):

O movimento pela inclusão cresceu e se consolidou ao longo do século XX, buscando garantir processos educacionais democráticos inclusivos, preocupados em garantir direitos iguais a todos os cidadãos, independentemente de suas características individuais.

Assim, a inclusão veio ganhando espaço, assegurando o bem-estar global de pessoas portadores de deficiências com auxílio das leis brasileiras, que tem como princípio político, a visam da sociedade como um todo.

Mas para compreendermos sobre a Educação Especial nos tempos de hoje se faz necessário saber as políticas educacionais e as constituições que as norteiam. Para isso, iremos abordar um acervo de documentos no MEC – Ministério da Educação e Cultura.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 fala sobre o atendimento especializado e que as pessoas portadoras de qualquer deficiência tenham espaços físicos adaptados para sua mobilidade além de serem aceitas pela sociedade.

No Capítulo III, em seu artigo 205, afirma que é dever do Estado e da família assegurar a educação para todos e no artigo 208 prevê que o Estado só efetivará seu dever quando assegurara que o atendimento para os portadores de quaisquer deficiências esteja acontecendo, de preferência, no ensino regular.

No documento Subsidiário à Política de Inclusão, elaborado pelo SEESP em 2005, a fim de transformar as escolas em um espaço inclusivo, apresentou orientações à essas instituições de ensino para que de fato ocorra o processo de inclusão, partindo do conceito de diversidade social, cultural e física utilizando de uma proposta de ensino de qualidade e atendimento às necessidades educacionais. 

Reconhecendo que o âmbito escolar não é o único responsável pela transformação desse meio, assim a escola necessita trabalhar em conjunto com uma equipe interdisciplinar, tanto da área de saúde quanto da educação, assim formando uma Rede de Apoio com um único objetivo que é o desenvolvimento dessa criança com deficiência.

Desse modo a função da Rede de Apoio é:

Ampliar a atenção integral à saúde do aluno com necessidades educacionais especiais; assessorar as escolas e as unidades de saúde e reabilitação; formar profissionais da saúde e da educação para apoiar a escola inclusiva; assessorar a comunidade escolar na identificação dos recursos da saúde e da educação existentes na comunidade e orientar quanto à utilização destes recursos; informar sobre a legislação referente à atenção integral ao aluno com necessidades 23 educacionais especiais e sobre o direito à educação e sensibilizar a comunidade escolar para o convívio com as diferenças (BRASIL, 2005, p. 46)

 

Baseando-se nessa citação, os profissionais que participarem dessa rede de apoio tem como objetivo cooperar para que esse aluno com deficiência, através de diversos aspectos, tenha acesso a uma educação inclusiva visando sua funcionalidade e interação com o meio.

Portanto, as políticas educacionais, como resultado de uma batalha contra a exclusão de pessoas com deficiências, asseguram a inclusão como um direito básico, que é a igualdade. E ratifica que não é apenas a reformulação das práticas educacionais que vão contribuir e valorizar as potencialidades de aprendizagem desses aluno mas, a responsabilidade de inseri-los no âmbito da educação especial considerando suas individualidades.

Os serviços destinados à educação especial vêm evoluindo cada vez mais. Seu início ocorreu quando a assistência visava apenas a comodidade de pessoas deficientes, seguindo para um momento que essas pessoas passaram a ter assistência tanto com condições médicas como psicológicas.  

Hoje, esses serviços chegaram às escolas e tem como proposta um conjunto de métodos, recursos adaptados, técnicas e atendimento escolar de apoio para melhor atender e garantir a inclusão total de alunos independente de sua deficiência nas salas de aula.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, existe no Brasil desde 1961, sendo composta por artigos referentes à organização e estrutura da educação, propondo concepções, valores e finalidades para orientar instituições de ensino.

Para acompanhar esse avanço da legislação foi criado pelo MEC, em 1970, o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, que tem como responsabilidade o gerenciamento da educação especial no Brasil, mantendo um discurso integracionista a luz de estimular ações educacionais direcionadas às pessoas com deficiência.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº9.394/96 é a mais recente, e o seu Capítulo V é todo destinado à educação especial, estipulando-a em seu artigo 58º onde diz que é “uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos que apresentam necessidades especiais".  

Essa cláusula evidencia o avanço em correlação a publicação da LDB/61, explicitando que não há mais motivos para com a educação dos “ditos atípicos” não se encaixar-se no sistema regular de educação, mas o termo “preferencialmente”, utilizado na legislação, ainda deixam lacunas abertas.

Ainda na LDB de 20/12/96, no artigo 59 “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” e em seus incisos estão prescritos:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Desta forma, assegura o direito de uma didática diferenciada, partindo dos métodos, técnicas, currículos até os recursos educativos para que esses alunos que não conseguem, por determinada deficiência, atingir o grau exigido pelo docente para concluir o ensino escolar.

A LBD por fim, determinou no ensino regular o espaço ocupado pela educação especial, todavia deixou lacunas nas questões avaliativas, gerando receio, por não saber como proceder, podendo resguardar esses discentes ou igualá-los a legislação proposta para todos.

E uma das deficiências que é acolhida nos planejamentos inclusivos é a Síndrome de Down – SD, e até os dias atuais, existem escolas e docentes que desconhecem a síndrome e como lidar com alunos que à possuem.

Conforme a afirmação de Pueschel (2002, p. 45) “o registro antropológico mais antigo da Síndrome de Down deriva das escavações de um crânio saxônio, datado do século VII, apresentando modificações estruturais vistas com frequência em crianças com Síndrome de Down”.

Nesse período a ocorrência de crianças nascidas com SD era alta, mas como era comum mulheres mães morrerem antes ou em seus trinta e cinco anos de vida, essas crianças morriam na fase da primeira infância, podendo ser a explicação para a falta de documentação de pessoas com a síndrome.

Chegando em 1866, na Inglaterra, John Langdon Down realizou um trabalho com intuito de classificar por etnias as deficiências mentais existentes e observou crianças com comprometimento intelectual e características físicas semelhantes ao povo da Mongólia, acreditando ser uma regressão degenerativa às raças primitivas, denominou a doença como Idiotia Mongólica.

Trata-se de um representante da grande raça mongólica. Quando se colocam lado a lado é difícil crer que não se trata de filhos dos mesmos pais... Os olhos estão situados obliquamente e as comissuras internas dos mesmos distam entre si mais que o normal. A fenda palpebral é muito estreita...os lábios são grandes, grossos e com pregas transversais... (DOWN, apud PESSOTTI, 1984, p.143)

Seguindo a descrição de Down, depois desse momento nenhum caso de Síndrome de Down foi registrado. Até que Jerome Lejeune, um médico francês, descobrir em 1958 que as crianças descritas por J. Down tinham aquelas características devido a uma alteração genética. Com isso, a síndrome recebeu o nome de Síndrome de Down em homenagem a John Langdon Down.

Schwartzman (1999) explica que a Síndrome de Down é uma mudança genética que ocorre durante ou no ato da fecundação. Essa alteração se chama trissomia simples, transcorre em 96% dos casos, e se dá pela presença de um cromossomo 21 a mais.

Desse modo uma pessoa dita “normal” apresenta dois cromossomos 21 e totaliza 46 cromossomos, já uma pessoa com Síndrome de Down que apresenta trissomia simples tem três cromossomos 21 e totaliza 47 cromossomos.

Mas essa não é o único processo de alteração que pode levar a SD, apesar de não ser comum acontecer, existem a trissomia por translocação ocorre em 3% dos casos e é quando o cromossomo 21 extra se desloca para outro cromossomo e a mosaicismo ocorrente em 1% das crianças que é quando ocorre alteração nas células, algumas possuindo 47 e outras 46 cromossomos.

Para diagnosticar qual trissomia a pessoa com SD possui é preciso realizar alguns exames durante a gestação, como a ultrassonografia obstétrica morfológica mas, a confirmação, só é definida através da punção e aspiração do líquido amniótico.

Sobre o cromossomo 21, Siegfried M. Pueschel (1995, p. 61) considera que:

Independente do tipo, quer seja trissomia 21, translocação ou mosaicismo, é sempre o cromossomo 21 o responsável pelos traços físicos específicos e função intelectual limitada observados na grande maioria das crianças com Síndrome de Down. Entretanto, não se sabe de que forma os genes do cromossomo extra interferem no desenvolvimento do feto, levando às características físicas e aos efeitos nocivos sobre a função cerebral.

Gerando ao portador de Síndrome de Down alterações no desenvolvimento e na maturação do organismo e do cognitivo, levando-o ao atraso do desenvolvimento motor e mental e sendo responsável pela aparência.

Considerando isso e sabendo que a síndrome por ser uma anomalia na célula não existe cura e o estímulo da criança portadora da mesma é primordial para seu desenvolvimento, é necessário um acompanhamento periódico com uma equipe multidisciplinar.

Deste modo atribui-se o papel suma importância a essa equipe, já que cada área de apoio como médico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta, fisioterapeuta e pedagogo podem contribuir com o desenvolvimento cognitivo, social e da saúde do sujeito portador de Síndrome de Down.

De acordo com Mustacchi e Rozone (1990) a ocorrência no Brasil de Síndrome de Down está em torno de um caso a cada seiscentos nascimentos, totalizando no ano cerca e oito mil crianças portadores da síndrome.

São vários os fatores que influenciam para que a criança seja portadora da SD, porém foi comprovado no meio científico que à idade materna é um dos maiores influenciadores.

Analises sobre tabelas de risco considerando a idade materna e a possibilidade do nascimento de um neném com a síndrome dentre eles, está inferior a 25 anos um caso em seiscentos, entre 25 e 29 anos um caso em mil trezentos e cinquenta; entre 30 a 34 anos um caso em mil oitocentos e entre 45 a 49 anos um caso em cinquenta.

Mas não só a idade da mãe influencia, embora com menor probabilidade, a idade paterna também é relevante. Quando o pai possuir quarenta e cinco anos de idade ou mais, a possibilidade de gerar um filho com a síndrome é maior do que pais abaixo desta idade.

E caso os pais queiram, existem exames que auxiliam a diagnosticar a Síndrome de Down durante a gravidez. Sendo eles:

Ultra-sonografia transabdominal – Não detecta afirmativamente a síndrome, mas com informações como a existência de pescoço largo, cabeça pequena, excesso de pele na nuca e membros curtos leva a sugestão de ter a Síndrome de Down, sendo necessário exames complementares.

Amniocentese – Pode ser feito entre a décima quarta a décima sexta semana de gestação e ocorre através da análise das células no líquido amniótico e substâncias da circulação materna dizendo se o feto é ou não portador da síndrome.

Amostra de vilo-corial – Esse exame pode ser feito regularmente a partir da oitava semana de gestação, e a análise ocorre a partir do tecido que constitui a placenta chamado vilo-corial.

Cordocentese – Pode ser feito a partir da vigésima semana de gravidez onde é recolhido uma amostra de sangue do feto através da punção do cordão umbilical, possibilitando uma análise genética.

Triagem de Alfafetoproteína Materna – Baixo nível de alfa fetoproteína está associado a desordem cromossômica, podendo ser a Síndrome de Down.

Porém, Pueschel (1995) diz que alguns exames são de risco, tanto para o feto quanto pela mãe e só costumam ser indicados pelos médicos para casos de grupo de risco, como a idade materna superior a trinta e cinco anos e paterna acima de quarenta e cinco anos. E se caso o resultado desses exames seja positivo para a anomalia cromossômica, no Brasil, as leis não permitem que essa gravidez seja interrompida.

Apesar disso, compete a família se conscientizar e traçar intervenções prévias, enfrentando os desafios de criar e educar com integridade esses indivíduos portadores da Síndrome de Down para modificar o trajeto de suas vidas e receberem a possibilidade de ser um sujeito ativo na sociedade.

O desenvolvimento afetivo, cognitivo, social e motor dessa criança, sendo deficiente ou não, só irá acontecer através do processo de maturação biológica juntamente ao meio social, ou seja, estando sempre vinculado ao meio que oferece ao sujeito afeto, segurança e autonomia.

Desse modo, não só família, mas a escola e as pessoas que estão envolvidas na rotina do portador de SD tem grande influência na contribuição para o desenvolvimento, pois a construção do cognitivo não acontece através de falas e intenções, mas de um trabalho em conjunto e idealizado.

Antigamente, não acreditavam que um portador com Síndrome de Down, por ser rotulado como deficiente e por isso inferior, fosse capaz de ter um desenvolvimento cognitivo. Mas de acordo com Schwartzman (1999, p. 246):

O fato da criança não ter desenvolvido uma habilidade ou demonstrar conduta imatura em determinada idade, comparativamente a de outras com idêntica condição genética, não significa impedimento para adquiri-la mais tarde, pois é possível que madure lentamente.

Partindo disso, apesar de ainda existir preconceito, as informações acessíveis e os estudos científicos comprovam que o sujeito com SD, apesar de ter um processo de desenvolvimento mais lento devido ao fator da síndrome, pode alcançar o desenvolvimento tal como as pessoas “ditas normais”.

A Política de Educação Especial (1994 p. 18) fala sobre a integração ser um processo ativo, participativo e autêntico das pessoas no contexto de relacional, necessitando da reciprocidade e, no caminho escolar, pode ganhar rumos distintos considerando as necessidades e habilidades dos alunos. Já na visão psicossocial, a integração, irá representar uma via de mão dupla, envolvendo os portadores de deficiência e a as pessoas “ditas normais”.

Nessa perspectiva, entende-se que o pensamento de integração não se trata de uma mudança da escola e sim do aluno com deficiência, devendo se adaptar ao modelo escolar. Já a inclusão traz um propósito diferente, no qual a escola tem que se tornar acessível, a fim de garantir que todos participem das suas atividades. 

 De acordo com Mantoan 2003 p. 67:

(...) a inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar especificas para esta ou aquela deficiência e/ou dificuldade de aprender. Os alunos aprendem nos seus limites e se o ensino for de fato, de boa qualidade, o professor levará em conta esses limites e explorará convenientemente as possibilidades de cada um.

Ou seja, a inclusão considera que o aluno deve ser inserido no âmbito escolar e não apenas enquadrado em sala de aula e, para que isso aconteça, é necessário que a comunidade escolar esteja envolvida respeitando a individualidade de cada um e tendo uma visão ampla, conseguindo reconhecer e respeitar a existência de inúmeras diferenças (sociais, pessoais, culturais, linguísticas e outras). 

Dessa forma, a escola inclusiva não é aquela que vai preparar o aluno para a vida e sim, é a própria vida, possuindo um papel prazeroso e adaptável que através do dia a dia irá ensinar valores, sendo eles éticos, sociais, estéticos, culturais e políticos, levando o discente alcançar o desenvolvimento de suas capacidades críticas e construtivas.

Diante desse olhar, a educação inclusiva é um movimento que tem como objetivo transformar a sociedade através da educação, reconhecendo e respondendo às necessidades individuais de seus alunos, com intuito de beneficiar a todos os alunos, principalmente aqueles portadores de deficiência, como é o caso da Síndrome de Down.

Essa inclusão no ensino regular apesar de não ser fácil, é necessária e possível, tendo que estar claro que a escola tem como obrigação se estruturar para receber esse aluno com déficit e como consequência levar a redução da exclusão e da desvalorização que esses recebem.

A educação desses discentes diagnosticados como portadores de Síndrome de Down deve começar desde o momento em que eles nascem, com estímulos a fim de integrá-los ao meio social em que estão inseridos e prepará-los para serem indivíduos independentes e sucedidos em sua vida adulta.

Partindo desse viés, o primeiro grupo social que essas crianças estarão inseridas será a família que tem como função a educação para transformar esse indivíduo, podendo ser em situações formais e informais. 

Entretanto existem familiares que expressam baixas expectativas em relação possibilidade do desenvolvimento dessas crianças por nos primeiros meses, mesmo recebendo estímulos, darem menos respostas de interação. 

Conforme a afirmação de Voivodic (2008 p. 49):

O desenvolvimento das crianças com deficiência mental não depende só do grau em que são afetadas intelectualmente, pois numa visão mais sistêmica consideram-se vários fatores que interferem no desenvolvimento, dos quais o principal é o ambiente familiar.

Nessa perspectiva é de grande importância que a família desenvolva atividades cotidianas com esses indivíduos, por ser através desse relacionamento familiar que eles terão suas primeiras experiências sociais, emocionais, linguísticas e cognitivas gerando grandes efeitos no desenvolvimento geral deles.

A escola, também, é um processo significativo, precisando estar atenta a todas as modificações cotidianas que o mundo passa, por ser através da educação formal que é proporcionado a essas crianças condições para que possam desenvolver suas potencialidades e alcançar os objetivos da educação geral, através do movimento delas aprenderem a aprender e saberem como e onde fazer buscas pelas informações que precisam.

Segundo Mattos (2008, p. 51):

Novos paradigmas surgem, tendo em vista a inclusão escolar. Assim, a escola necessita trabalhar as diferenças, para que enriqueçam o aprendizado de todos, deficientes ou não. A diferença é normal, é identidade de cada ser humano. A diferença é produzida diariamente. A diferença é o estereótipo, o arquétipo atual. 

Assim, a convivência dessas crianças portadoras de Síndrome de Down com as outras “ditas normais” tem influência na aprendizagem, comportamentos e atitudes e é de suma importância, pois possibilita o aumento da percepção do universo das mesmas através das situações, problemas e resoluções no cotidiano além de aproximar a relação com as pessoas à sua volta.

Partindo deste viés, uma instituição de ensino inclusiva deveria ser chamada de escola para todos, por estar aberta a receber a todos proporcionando uma educação digna e de qualidade e respeitando as particularidades e singularidades dessas crianças dentro do contexto de pluralidade da rotina escolar.

Sabendo que os docentes são de sumo valor e têm o ofício que ultrapassa a transmissão de conhecimento, pois para trabalharem com portadores de Necessidades Educativas Especiais – NEEs, especialmente os com SD, precisam além da sua formação inicial, necessitam de uma formação especializada e continuada, entendendo que seu papel é importante no estímulo dessas crianças precisando ter habilidades, responsabilidade intelectual e afetiva, conhecimentos indispensáveis e criatividade para revolucionar as necessidades educacionais para com esses alunos.

Com isso muitos profissionais da educação ainda apresentam algumas resistências enquanto aceitar o desafio de educar uma criança com NEEs, podendo ser por insegurança ou pela falta de formação continuada, prescrito pelo seguimento da escola inclusiva.

As atribuições do pedagogo transcendem a de ser um mero transmissor de conhecimento, Gómez (1992) diz que “o professor é a chave do processo pedagógico e modelo a ser espelhado em diversas situações pelos alunos. Nesta dimensão, o processo de inclusão necessita de professores especializados para todos os alunos”.

Diante disso o educador que atua com esses alunos em classes regulares precisam estar aptos para essa função, precisando como ponto de partida sua formação básica e para prosseguir a caminhada se especializar, sendo um constante pesquisador, no qual visa valorizar e trabalhar as particularidades, aspectos e potencialidades de cada criança para melhor resultado do seu ensino-aprendizagem. 

Com tudo que foi dito até aqui, pode-se perceber a importância do estímulo para as crianças portadores de SD. As possíveis alterações da síndrome precisam de intervenções interdisciplinares e múltiplas, contando com profissionais especializados, família e as áreas que cercam essa criança, visando o desenvolvimento global dela e, como consequência, facilitando o alcance motor, cognitivo, emocional e social a fim de proporcionar funcionalidade e independência para sua vida adulta. 

Inclusive além de toda parte clínica que essa criança portadora de SD necessita, também tem a relevância da escola, com o trabalho da inclusão e auxílio tanto na aprendizagem como na interação e relação dessa criança no âmbito social.

Em vista disso, se faz necessário que a educação inclusiva faça alguns questionamentos sobre padrões estabelecidos pela comunidade a luz de entender a inclusão dessas pessoas com necessidades educativas especiais.

Dessa forma, Carvalho (2000, p.38) trata destas responsabilidades quando diz:

A educação inclusiva tem sido conceituada como um processo de educar conjuntamente de maneira incondicional, nas classes do ensino regular, alunos ditos normais com alunos deficientes ou não, que apresentam necessidades educativas especiais. A inclusão beneficia a todos, uma vez que sadios sentimentos de respeito à diferença, de cooperação e de solidariedade podem se desenvolver.

Desse modo, as Necessidades Educativas Especiais é um termo que abrange tanto alunos com deficiências como aqueles ditos “normais”, visto que visa beneficiar a todos. E com o aumento das instituições inclusivas houve várias contribuições no processo educacional de pessoas portadoras de alguma deficiência, uma delas é que independente da condição da criança, ela pode aprender. 

Em síntese, é necessário desprender o aluno portador de NEEs da ideia de deficiência e passar a olhá-lo como mais um aluno que requer incentivo da instituição escolar, se tornando mais fácil a inserção do mesmo na realidade educativa. Tendo acima de tudo ênfase nas práticas pedagógicas e nos recursos disponíveis, pois suas dificuldades podem mudar devido as condições e oportunidades oferecidas.

Além disso, a aprendizagem dessas crianças portadoras de Síndrome de Down é um tema que gera bastante discussão, pois com a falta de incentivo e respeito as individualidades, a repetência e a evasão escolar estão ligadas, diretamente, à situação das escolas, onde não tem, um atendimento adequado para as crianças no geral. 

Inclusive essa situação resvala nas pessoas portadoras de deficiência, em especial as com SD, pois são essas que necessitam de maior atenção, devido a ter um retardo mental levando a dificuldade do ensino-aprendizado. 

De certo, incluir a criança com Síndrome de Down não quer dizer diminuir o rendimento das demais crianças. A escola como um meio social, é um ambiente que possibilita entre os sujeitos as trocas sociais, intelectuais e culturais. Pelo fato que inclusão,

 Valoriza a pessoa com necessidades educativas especiais enquanto um ser humano normal dotado de sentimentos, de desejos e de elaborações mentais. Sob esta perspectiva, a limitação passa a ser vista como uma das características do indivíduo e jamais como referência de quem ela é, pois a deficiência é uma característica da pessoa, sendo considerada parte dela, e não que a pessoa seja sua deficiência. (GUEBERT, 2007, p.37)

Em vista disso, é primordial que as instituições de ensino trabalhem com projetos que os alunos com Síndrome de Down se sintam motivados para a busca de informações e conhecimentos em vez de ficarem esperando o professor lhes falem. 

Tanto que nesse processo de aprendizagem eles devem ser vistos como são e não como a sociedade “gostaria” que fossem, devendo ter como ponto de partida as diferenças para receberem a educação necessária para o sucesso da aprendizagem.

Dessa forma se faz necessário pensar em um currículo para a escola inclusiva e, essa condição foi oficializado na criação dos PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais estratégias de ensino para alunos com NEEs com as seguintes adequações:

[...] possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Pressupõem que se realize a adaptação do currículo regular, quando necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidades especiais. (BRASIL, 1998, p. 33).

Em resumo, é enfatizado no documento que não é uma elaboração de um novo currículo que irá contribuir para o ensino-aprendizagem de portadores de Síndrome de Down mas, de um currículo dinâmico e flexível, com possibilidade de modificação para atender à necessidade real dos educandos.

Salientando ainda que um dos elementos primordiais é a prática pedagógica, que deve ter uma visão ampla, de aceitação das diferenças, tendo uma proposta curricular flexível e buscando meios para realizar o trabalho com alunos com NEEs.

Supõem-se que a peça principal para acontecer a educação inclusiva seja o professor, necessitando a buscar pelo conhecimento e constantemente a reflexão sobre seu papel, buscando adotar uma metodologia possível de mudanças e identificar as necessidades de cada alunos, em destaque os discentes portadores de Síndrome de Down, para que possa ser realizada as adaptações necessárias para melhor acontecer esse ensino-aprendizagem.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer da pesquisa, a cada nova informação, me via motivada a uma nova busca. No início, já tinha ideia que poderia me surpreender com alguns dados da pesquisa, porém, não sabia o quanto, a partir daquele momento, me envolveria com o portador de Síndrome de Down.

Diante da perspectiva que a inclusão tomou frente de um movimento mundial, com o intuito de lutar pelos direitos e o lugar na sociedade pelas pessoas com deficiência e seus familiares, é preciso ter uma visão ampla do assunto e fazer algo para que a inclusão aconteça realmente. Sendo necessário tratar como prioridade o desenvolvimento de atitudes e formas de interação para esse aluno portador de SD.

Foi concluído que não basta ter apenas o discente com Síndrome de Down, ou qualquer outra deficiência, matriculado em uma turma de ensino regular se, junto aos seus colegas, não for desenvolvido sua capacidade crítica e criativa, mas se faz necessário caminhar junto a teoria que existe no discurso da inclusão x integração para chegar ao êxito.

Dessa forma, devemos ajudar no crescimento de possibilidades para os Portadores de Necessidades Educativas Especiais em diferentes campos, desde físico, passando pela aprendizagem, socialização, linguagem e outros.

Quando procuramos romper com o pensamento de que os portadores de déficits mentais não podem avançar certos limites estabelecidos pela sociedade, estaremos acreditando no potencial criativo de cada ser humano.

Assim, dei-me conta de que falar sobre a Síndrome de Down, não foi tão fácil quanto me parecia no início. Mas o objetivo de abordar a SD desde a antiguidade até os dias de hoje, levando em consideração todos os aspectos políticos e curriculares, foram atingidos.

Em síntese, termino este artigo, com o pensamento de que não há nenhum juízo, humano ou científico, que possa afirmar que a melhor educação para um portador de Síndrome de Down passa pela exclusão daquelas pessoas ditas “normais”, prezando a ideia que é com elas que ele se identifica, e no convívio com elas, precisa que sejam dadas chances para realizações como ser humano crítico e social.

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

BRAIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEESP, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 de março de 2020.

BRASIL. Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília, DF: MEC, SEESP, 2005. Disponível em:  http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/docsubsidiariopoliticadeinclusao.pdf. Acesso em: 16 de março de 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 17 de março de 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 17 de março de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. Disponível em: https://midia.atp.usp.br/plc/plc0604/impressos/plc0604_aula04_AVA_Politica_1994.pdf Acesso em: 26 set. 2020

CARVALHO, Rosita Edler. Temas em educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 2000.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GÓMEZ, A. P. O pensamento prático do professor: a formação do professor como profissional reflexivo. In: NÓVOA, A. (org). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.

GUEBERT, M.C.C. Inclusão: uma realidade em discussão. Curitiba, IBPEX, 2007.

MANTOAN, M. T. E., Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como Fazer? São Paulo, Ed. Moderna, 2003, p.13-67.

MATTOS, Sandra M. N. A Afetividade Como Fator de Inclusão Escolar. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24043/17012 Acesso em: 26 set. 2020   

MEC/SEESP. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. (Conselho Nacional de Educação, Resolução no. 02 de 11 de setembro de 2001). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. DF, 2001. Disponível em: portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em:  14 de março de 2020

MUSTACCHI, Zan; ROZONE, Gisele. Síndrome de Down: aspectos clínicos e odontológicos. São Paulo: Cid, 1990.

PESSOTTI, Isaias. Deficiência Mental: da superstição à ciência, São Paulo: EDUSP, 1984.

PUESCHEL, S. M. Síndrome de Down: guia para pais e educadores. São Paulo. Papirus, 1995

PUESCHEL, Siegfried M. Síndrome de Down: Guia para pais e educadores. 3ª ed. Campinas. São Paulo: Papirus, 2002.

PUESCHEL, Siegfried M.; PUESCHEL, Jeanette K. Sídrome de Down: Problemática Biomédica, 1995. In: WERNECK, Claudia. Muito prazer eu existo: um livro sobre as pessoas com síndrome de Down; 4ª Ed. Síndrome de Down. Rio de Janeiro: WVA, 1993.

SCHWARTZMAN, José Salomão. Síndrome de Down. São Paulo: Mackenzie: Memnon, 1999.

VAYER, Pierre, RONCIN, Charles. A integração da criança na classe. São Paulo: Manole, 1989.

VOIVODIC, Maria Antonieta M. A. Inclusão Escolar de Crianças com Síndrome de Down. 5ª. ed. Editora Vozes, 2008.