A EMERGÊNCIA DAS PPPS NA RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO NO ESTADO DA BAHIA
Por ANDRE SILVA LIMA | 13/08/2013 | PolíticaRESUMO:
O trabalho em pauta tem como objetivo analisar a parceria entre o público e o privado, revelando as conseqüências da mesma para o desenvolvimento econômico do país. O marco teórico expõe a transição de alguns serviços públicos para a iniciativa privada, anteriormente apenas postulados pelo Estado, logo em seguida narra a implantação da privatização e por fim a instituição das parcerias público-privadas. Para tanto, ressalta - se parâmetros vigentes que regem essa parceria, tomando como base desde a Constituição de 1988 até a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de apresentar a Gestão contemporânea baseada nos modelos de Parcerias Público-Privadas no Estado da Bahia.
Palavras - chave: PPPs, Público, Privado, Bahia.