A EDUCAÇÃO ESPECIAL E SUA APLICABILIDADE

RESUMO

Este trabalho relata sobre algumas dificuldades que a escola encontra diante da inclusão escolar. Sobretudo quando a escola não está preparada, seus professores não possuem formação específica para incluir os alunos com algum tipo de deficiência.  Sendo que a maior dificuldade é trabalhar com a inclusão dentro da sala de aula, pois necessitam de metodologias diferentes, recursos didáticos diferenciados, mas que não acabe excluindo o aluno por causa da sua diferença, daí a necessidade do professor ter uma postura diferenciada e formada diante da educação inclusiva. O cotidiano de sala de aula, face ao paradigma da Educação Inclusiva, tem suscitado ao professor reformulações, reflexões, “novas” atitudes e ações diante do processo ensino aprendizagem. Muitas formações vêm sendo realizadas para auxiliar aos profissionais da educação a atuar com essas crianças. É importante frisar que o que agora se pauta como condição essencial para o avanço da escolaridade de indivíduos com necessidades especiais no ensino regular, já são condições há muito consideradas importantes para o sucesso da prática pedagógica dos professores.

INTRODUÇÃO

O conceito de Educação Inclusiva teve origem na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, ocorrida em Jomtien, na Tailândia, em 1990. Nela se firmou o compromisso com as pessoas portadoras de deficiência no que diz respeito à igualdade de acesso à educação (Declaração Mundial sobre Educação para Todos).

Em 1994 esse compromisso foi reafirmado (Conferência Mundial de Educação Especial, realizada em Salamanca, Espanha) estabelecendo um princípio fundamental das escolas inclusivas: que todos os alunos aprendam juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. A pedagogia que a Declaração defende é aquela que beneficia todas as crianças, pois assume que as diferenças humanas são normais e que a aprendizagem deve ser adaptada às necessidades da criança, em vez de ser esta a se adaptar a concepções predeterminadas, relativamente ao ritmo e à natureza do processo educativo em todos os aspectos.

No mundo inteiro tem se observado iniciativas no sentido da inclusão cada vez maior das crianças com necessidades especiais nos mais diversos espaços sociais, o que culmina com a Declaração de Salamanca, de princípios, política e prática das necessidades educativas especiais. Este documento que se inspira, no princípio de integração e no reconhecimento da necessidade de ação para conseguir escola para todos, isto é, escolas que incluam todo mundo e conheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam as necessidades de cada um. A realidade brasileira, de uma forma geral, exige que se busque alternativas para a integração do portador de deficiência, de maneira a garantir-lhe uma convivência participativa e que tenha direito à educação de qualidade.

Para que o processo de inclusão dessas crianças possa acontecer de fato, há que se envolver toda a comunidade, de forma que o trabalho desenvolvido tenha sustentação. É preciso considerar este trabalho como parte do projeto educativo da instituição.

Educação inclusiva é uma tendência internacional deste novo milênio. É considerada educação Inclusiva quando se abre espaço para todas as crianças, abrangendo àquelas com necessidades especiais. O principal desafio da educação Inclusiva é desenvolver uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar a todas, sem discriminação, respeitando suas diferenças com uma escola que dê conta da diversidade das crianças e ofereça respostas adequadas às suas características e necessidades, solicitando apoio de instituições e especialistas quando isso se fizer necessário. É uma meta a ser perseguida por todos aqueles comprometidos com o fortalecimento de uma sociedade democrática, justa e solidária. 

O PROBLEMA

Mas como mudar o sistema sem propor uma mudança nos seus componentes? Primeiramente, há de se entender que fatores internos à estrutura escolar, tais como a organização (administrativa e disciplinar), o currículo, os métodos e os recursos humanos e materiais da escola são determinantes para a inclusão desses alunos com deficiência.

Contudo, a figura do professor neste contexto é ainda mais relevante, uma vez que este é desenvolvedor das ações mais diretas no processo de inclusão, quais sejam, lidar com as diferenças e preconceitos por parte de pais e alunos; com as expectativas e possíveis frustrações dos familiares portadores da síndrome; com as limitações e alcances dos próprios portadores, dentre outras.

Neste novo paradigma, onde se verifica o surgimento de novas e maiores responsabilidades, parece clara a necessidade de uma formação mais eclética para o professor, que inclua conhecimentos teóricos específicos com fundamentos médicos, psicológicos, pedagógicos e sociológicos.

Pois bem, exatamente com a intenção de averiguar a qualificação do professor no tocante a esses diversos conhecimentos, desenvolveu-se uma Pesquisa de campo, cujo modelo está inspirado num estudo de caso - uma escola pública do ensino regular de Brasília, pioneira no processo de inclusão. 

METODOLOGIA

O Artigo alinha-se descritivo que parte do uso de levantamentos realizados por órgãos governamentais ou através de questionários elaborados pelo próprio pesquisador de acordo com seu interesse e assunto, para fazer análises e descrições gerando assim pesquisas. Para efetivação do estudo, foram elaborados questionários dirigidos para professores, diretores e especialistas que trabalham diretamente com alunos que fazem parte do processo de inclusão. Os resultados foram, então, analisados com base em fundamentação teórica para, mais tarde, respaldar proposições de mudança que pudessem interferir positivamente no quadro encontrado. 

O OBJETIVO

O objetivo proporcionar à pessoa com necessidades especiais maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade. Embora grande parte dos professores desconheçam os vários recursos existentes nas diferentes categorias, é evidente que o uso deles no ambiente escolar pode ajudar a integrar as pessoas com necessidades especiais na sociedade, por isso faço um questionamento como ponto de partida.

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O PROFESSOR

A Educação Especial, termo cunhado para a educação dirigida aos portadores de deficiência, de condutas típicas e de altas habilidades, é considerada pela constituição brasileira, como parte inseparável do direito à educação. A posição da UNESCO, considera a educação especial como uma forma enriquecida de educação geral, que deve contribuir para a integração na sociedade dos portadores de deficiência, de condutas típicas e de altas habilidades. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 54, III, afirma que: “É dever do estado assegurar à criança e ao adolescente [...] atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. O MEC desenvolve, por intermédio de sua Secretaria de Educação Especial (SEESP) uma política visando a integração das crianças portadoras de necessidades especiais ao sistema de ensino, propondo a inclusão destas crianças nas instituições de educação regular de ensino.

Kunc (1992), fala sobre inclusão:

"[...] o princípio fundamental da educação inclusiva é a valorização da diversidade e da comunidade humana. Quando a educação inclusiva é totalmente abraçada, nós abandonamos a ideia de que as crianças devem se tornar normais para contribuir para o mundo". 

As alternativas de atendimento educacional às crianças que apresentam necessidades educativas especiais, no Brasil, vão desde o atendimento em instituições especializadas até a completa integração nas várias instituições de educação.

A qualidade do processo de integração depende da estrutura organizacional da instituição, pressupondo propostas que considerem o grau de deficiência e as potencialidades de cada criança; a sua idade cronológica; como a disponibilidade de recursos humanos e materiais existentes na comunidade; as condições socioeconômicas e culturais da região e o estágio de desenvolvimento dos serviços de educação especial já implantado nas unidades federadas.

É a escola que recebe todos os alunos desde o começo da vida escolar, sem exceção ou imposição, no ensino regular e promove o ensino de qualidade. Ela propõe um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades. Tem uma proposta educacional que se orienta a partir do paradigma da diversidade e de princípios educacionais centrados no aluno. É uma provocação cuja a intenção é melhorar a qualidade do ensino das escolas, atingindo todos os alunos que fracassam na escola.

A identidade é um significado cultural e socialmente atribuído fabricado por meio da marcação da diferença. O significado é produzido por um sistema simbólico de representações que torna possível aquilo que somos e aquilo que podemos nos tornar. As práticas de significação são sociais e envolvem relações de poder. Quem tem o poder define e determina a identidade. A pedagogia e o currículo deveriam ser capazes de oferecer oportunidades para que os alunos desenvolvam capacidade crítica das formas dominantes de representação da identidade e da diferença. (CORRÊA, 2002)

A igualdade igualitária tem três princípios que baseiam-se que cada ser humano tem direito à dignidade, independentemente de suas capacidades ou de suas realizações, cada ser humano tem direito à satisfação das necessidades básicas, cada pessoa deve ter oportunidade real de desenvolver suas capacidades específicas de modo satisfatório. Portanto, a inclusão escolar acontece quando a escola reconhece e responde às necessidades diversas de seus alunos, respeita os estilos e ritmos de aprendizagem e assegura uma educação de qualidade a todos os alunos através de um currículo apropriado às habilidades e interesses diferentes. Dá apoio instrucional no contexto do currículo regular, e não de um currículo diferente; o

conteúdo da educação é voltado a padrões superiores e às necessidades dos alunos com o objetivo de torná-los aptos a participar totalmente no seu desenvolvimento, institui a avaliação formativa que mantém alunos e professores informados do controle da aprendizagem identificando dificuldades para auxiliar os alunos a superá-las, quando incorpora estratégias de ensino que utilizem tecnologia apropriada e viável quando necessário, para aprimorar a taxa de sucesso no currículo da escola e para ajudar na comunicação, mobilidade e aprendizagem. Divide entre pais, comunidade e os profissionais a educação dos alunos utilizando recursos e parcerias disponíveis.

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