A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO NOROESTE DO PARÁ: ESTUDO DE CASO ZO’É

Este texto tem como objetivo principal relatar os dados sobre o status da Educação Escolar Indígena junto à população indígena Zo’é no Noroeste do Pará, sob o ponto de vista da Gestão Democrática e do Direito à Educação, visando detectar a necessidade e a viabilidade de implementação desse tipo de educação nessa localidade, levando-se em conta a diversidade sociocultural e linguística e os saberes tradicionais dessa comunidade, mediante projeto de pesquisa denominado: O projeto Político-Pedagógico na Educação Escolar Indígena Zo’é. Os resultados esperados foram: 1) a confirmação da existência ou não da Educação Escolar Indígena nessa etnia; 2) os parâmetros da educação nessa etnia; 3) a manifestação da vontade indígena sobre o tema proposto; e 4) os aspectos físicos /geográficos e socioculturais pertinentes à elaboração de uma proposta educacional para essa comunidade. No entanto, devido aos aspectos burocráticos, só foi possível a execução da pesquisa bibliográfica e a coleta de dados entre agentes públicos atuantes nessa localidade, e com pessoas ligadas à educação na região Noroeste do Pará. E, como resultado, detectou-se que a população indígena Zo’é, mesmo depois de 29 anos de contato com a sociedade envolvente, ainda não foi contemplada pela Educação Escolar Indígena, prescrita pela CF de 1988, pela LDBA, pelos Acordos e Pactos Internacionais e demais leis correlatas. Por essa razão, divulga-se esses resultados na expectativa dar contribuição ao resgate de uma dívida de quase 30 anos do Estado e da sociedade envolvente para com essa etnia, que ainda não usufrui desse direito fundamental adquirido.

1. INTRODUÇÃO

O referido projeto de pesquisa teve como iniciativa a execução de um Projetointervenção que fundamentaria a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC como tarefa obrigatória do curso de especialização em Gestão Escolar, promovido pela Escola de Gestores / ICED / UFOPA, tendo como pressupostos teórico-metodológicos os princípios da Gestão Democrática e do Direito à Educação, levando em consideração um dos seguintes objetos: a) a construção do Projeto Político-Pedagógico de sua escola, caso esta ainda não o tenha elaborado b) a re-elaboração do Projeto Político-Pedagógico de sua escola, caso esta já o tenha c) uma problemática considerada relevante por sua comunidade escolar, estreitamente vinculada com o Projeto Político-Pedagógico ou com o âmbito da gestão da escola. (MEC, 2014a) (MEC, 2014) Esta proposta foi protocolado na FUNAI em 06 de junho de 2014, mas devido aos aspectos burocráticos no que diz respeito ao processo de avaliação ética (CEP/CONEP) e do mérito científico (CNPq) e da expedição de autorização para ingresso e permanência em Terra Indígena pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), fez-se necessário redirecionar o TCC para outra temática e este, embora mantendo o mesmo TÍTULO, foi encaminhado para uma pesquisa aplicada à educação, face à relevância do tema para a referida etnia que há quase 30 anos mantém contato regular com a sociedade envolvente. No entanto, não foi possível a execução da pesquisa de campo, mas tão somente a coleta de dados na fase exploratória do projeto, a pesquisa bibliográfica e informações obtidas junto a pessoas envolvidas na questão educacional indígena nesta região, bem como com alguns servidores públicos atuantes junto aos Zo’é, detectando que até o momento essa comunidade indígena ainda não está sendo contemplada pela Educação Escolar Indígena. E, considerando a importância dessa temática para a população alvo, bem como para o que prescreve a legislação Brasileira e as internacionais das quais o Brasil é signatário, propõese que, através da divulgação desses resultados, fornecer ao Estado e às instituições de fomento à educação um diagnóstico preliminar da realidade educacional entre os Zo’é, desafiando-as para a continuidade de uma pesquisa in loco, como subsídio à decisão de implementação dessa modalidade escolar junto a essa etnia.