A EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA

RESUMO

O artigo apresenta o contexto educacional brasileiro, a partir do aspecto histórico, politico e didático, onde objetivo é compreender a dicotomia existente entre a teoria e prática no cotidiano escolar, na tentativa de apresentar quais são os entraves/desafios enfrentados pelo docente no desenvolvimento das práticas pedagógicas cotidiana. Nesse sentido a pesquisa bibliográfica serviu de embasamento teórico, sendo possível inferir que a realidade da educação no Brasil, segundo os resultados dos exames sobre os saberes dos estudantes, não está no nível satisfatório, considerando o contexto da globalização, sistema capitalista e desenvolvimento das ideologias neoliberais, que acabam por sucumbir a pouca (ou nenhuma) qualidade de que dispomos. O estudo não pretende finalizar com as reflexões pertinentes à temática, mas prima pelo inicio de um período de sugestões e análises que possam auxiliar na compreensão e desenvolvimento de uma educação significativa. Concluímos com a apresentação de um poema, que se tivesse o nome de desabafo, talvez expressasse o que de fato queremos para a educação no nosso país.

INTRODUÇÃO

O presente estudo pretende descrever a partir da pesquisa bibliográfica um panorama de como se apresenta a educação brasileira neste contexto globalizado. O tema é abrangente e desperta reflexões a cerca da pratica pedagógica, que perpassa pelo aspecto histórico-social e conceitual, onde se desenvolveu a educação brasileira, ou melhor, onde deveria ter sido desenvolvida! Nesse sentido, o objetivo é compreender a dicotomia existente entre a teoria e prática no cotidiano escolar, na tentativa deapresentar quais são os entraves/desafios enfrentados pelo docente no desenvolvimento das práticas pedagógicas cotidiana.

Justifica-se o interesse pelo estudo devido ao fato de que as avaliações nacionais e internacionais sobre Educação ter demonstrado uma situação não muito satisfatória, para não dizer ruim. Vejamos, o Brasil encontra-se em último lugar em Matemática, no Programa for International Student Assessment[1](PISA) – 2003, avaliação de caráter internacional, que mede a capacidade dos jovens de 15 anos usarem os conhecimentos para enfrentar os desafios cotidianos, ao invés de apenas avaliar o domínio que possuem sobre o conteúdo do currículo escolar (ZAGURY, 2006).

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica[2](Ideb) aponta que está havendo um crescimento das metas estabelecidas para a qualidade da educação, onde “sintetizam dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática” (SITE DO INEP). Mas a noticia de que 529 mil alunos tiraram zero na redação do ENEM[2](Ideb) aponta que está havendo um crescimento das metas estabelecidas para a qualidade da educação, onde “sintetizam dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática” (SITE DO INEP). Mas a noticia de que 529 mil alunos tiraram zero na redação do ENEM[2](Ideb) aponta que está havendo um crescimento das metas estabelecidas para a qualidade da educação, onde “sintetizam dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática” (SITE DO INEP). Mas a noticia de que 529 mil alunos tiraram zero na redação do ENEM[2](Ideb) aponta que está havendo um crescimento das metas estabelecidas para a qualidade da educação, onde “sintetizam dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática” (SITE DO INEP). Mas a noticia de que 529 mil alunos tiraram zero na redação do ENEM[3] em 2014, deixa os docentes, pais e demais profissionais da área preocupados com os conteúdos programáticos em consonância com tais resultados.

Os problemas são inúmeros e os achismos e senso comum corroboram para a disseminação de informações tendenciosas, onde parafraseando a autora Tania Zagury (2006), “acha-se” muito, mas pesquisa-se pouco. Necessário se faz que os docentes (mesmo em pouco número) que se preocupam em fazer a diferença possam combater essa tendência, propondo estudos, reflexões ou análise contextualizadas que sirvam de incentivo as políticas publicas voltadas à educação de qualidade.

1DESENVOLVIMENTO

A história da Educação escolar brasileira vem se adaptando de maneira muito crítica, principalmente, no período pós-revolução industrial, pois, o que se observa é que a “sistematização do processo de ensino-aprendizagem vem se ajustando, [...], à organização dos processos produtivos dominantes” (RAYS apud VEIGA et al, 2012, p. 93).

Comprova-se que as práticas educacionais contemporâneas são as mesmas dos séculos passados, que conforme descreveu Ghiraldelli (2000), o modelo desenvolvido pelos padres jesuítas de um ensino europeu e de tendência pedagógica tradicional permanece intrínseco nas ações pedagógicas atuais. Estas podem ser observadas pela valorização da obediência e disciplina, além de abarcar um ensino conteudista.

E quando se fala de educação é de fundamental importância compreender a relação existente com a teoria marxista e a pedagogia socialista, considerando que tal relação ocorre de múltiplas e diferentes formas, envolve, dentre outras tantas compreensões, as contradições da concepção burguesa e socialista de educação, a educação e sociedade de classes, a pedagogia histórica - crítica e os desafios pedagógicos no contexto brasileiro (DUARTE, 2012).

Enfim, a Revolução Industrial trouxe dentre outras consequências, a mobilização das classes trabalhadoras que teve o objetivo de controlar o processo produtivo, fazendo surgir várias acepções de socialismo. Tanto que o Manifesto do Partido Comunista (MARX; ENGELS, 1968 apud DUARTE, 2012) contem a distinção entre “socialismo reacionário” (onde estão os socialismos feudal, pequeno burguês e alemão), “socialismo conservador ou burguês” e “socialismo e comunismo crítico-utópicos”, “socialismo utópico” e “socialismo científico”.

Interessante notar que no “socialismo utópico” as ideias socialistas vislumbravao movimento capitalista burguês pela via da educação. Isto porque conforme esta concepção a sociedade seria organizada de forma justa, não haveria crimes e nem pobreza, onde todos participariam da produção e fruição dos bens de acordo com suas capacidades e necessidades; além da necessidade extinguir a ignorância - que é concebida como obstáculo para a construção dessa nova sociedade, onde a educação teria papel decisivo nesse processo, ao colaborar para a erradicar tal ignorância. Mas, conforme salientou Engels, ainda era preciso sobrepujar a característica utópica (fantasiosa, imaginária ou poética) típica dessa visão do socialismo.

Assim, deve-se a Marx “a teoria da mais-valia”, que revelou o que estava oculto na produção capitalista, corroborando para oque “socialismo torna-se científico” (DUARTE, 2012, p.61).O Brasil dispõe de legislações avançadas, observa-se que desde meados do século XIX com a Constituição de 1824 até a atual de 1988, o direito à educação a todos os cidadãos é assegurado (MANACORDA, 2010). Mas, este direito não lhe é afirmado conforme se descreve nos preceitos legais, quando é possível verificar que no cotidiano das escolas públicas dos nossos municípios, têm-se escolas sem ações políticas que visem qualidade no processo de ensino-aprendizagem, uma vez que exige a interação de vários aspectos: “Corpo docente qualificado e até condições de infraestrutura escolar favorável, o que inclui materiais didáticos, equipamentos, e estruturas físicas apropriadas. Sem o suporte suficiente para o desenvolvimento do seu trabalho, a atuação do professor fica prejudicada, ou seja, o suporte institucional é fundamental para que o professor possa desenvolver um bom trabalho educacional” (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2013, p. 377).

E os estudos têm demonstrado que a escola pode [e deve] fazer a diferença (BARBOSA & FERNANDES, 2001; LEE, 2008, grifo nosso). Tal entendimento, inclusive, impulsiona outros estudos (nacionais e internacionais) com o objetivo de reconhecer quais as características e/ou fatores escolares são mais eficazes para promover aprendizagem e desenvolvimento, ou seja, quais seriam os “determinantes-chave” da eficácia escolar (SAMMONS, 1999 apud ENAP, 2013).

Nesse sentido, quanto às finalidades da educação e as metodologias de trabalho utilizadas nos currículos escolares, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) verifica-se certo distanciamento, que conforme foi demonstrado por Bordieu (2011) reflete no trabalho pedagógico, que reproduz e reforça as desigualdades sociais capitalistas (BRASIL, 2010), já descritas nas palavras sobre o socialismo de Engels e da mais-valia de Marx.

A escola, infelizmente, é o aparelho para que o Estado não seja educador, e sim administrador, parafraseando o autor Florestan Fernandes. Até porque o professor é refém da falta de qualidade de formação e de ensino que desenvolve, do tempo e das condições para buscar superar tais deficiências, das condições precárias de trabalho, da falta de respeito da família e alunos, que, por sua vez, demandam ações e responsabilidades que são intrínsecas à família, transferidas à escola, que não tem autoridade nem condições para tal, enfim, refém da sociedade como um todo (ZAGURY, 2006).

Mas à medida que o papel social do professor é resignificado, de acordo com o contexto sócio histórico, seria viável que os processos formativos também ocorressem, o que não é verificado. Pois, o que se constata é a “distancia entre a estrutura dos cursos de pedagogia, a realidade da sala de aula e as demandas que se colocam para o exercício do magistério” (AVANCINI, 2009, p. 31).

Encontra-se registrado um “Raio X para as novas práticas”, numa Revista de outubro de 2009[4], que esclarece perfeitamente, segundo um grupo brasileiro de especialistas em Educação as características que os curso de formação de professores deveriam ter. E sinalizam que é necessário atentar para quatro fatores fundamentais, a saber: 1. Formação deve estar associada à prática;2. Devem ter fundamentos da educação em história, psicologia e sociologia;3. Devem ter disciplinas de formação pedagógica; e 4. Devem ter disciplinas dos conteúdos das series em que vai lecionar (AVANCINI, 2009, p. 29).

[1] PISA - O programa é desenvolvido e coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em cada país participante há uma coordenação nacional. No Brasil, o Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) (SITE DO INEP). 

[2]O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o indicador objetivo para a verificação do cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso "Todos pela Educação", eixo do Plano de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, que trata da educação básica. É nesse âmbito que se enquadra a ideia das metas intermediárias para o Ideb. A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE (SITE DO INEP).

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