A educação do campo no município de Itabuna / BA

Vívian Azevedo Alcântara

Arlete Ramos dos Santos

Polianna Almeida Costa

Resumo: As escolas do campo são muito importantes na formação do indivíduo que está no campo, porém, ainda hoje os órgãos públicos insistem em não enxergar esta necessidade deixando de lado a qualidade na oferta dos serviços garantidos por leis. Este artigo é parte do projeto de pesquisa, intitulado Políticas Públicas educacionais do PAR em municípios da Bahia, nele analisamos a estrutura física de escolas do município de Itabuna Bahia tendo como referência a Dimensão 4 do Plano de Ações Articuladas – PAR. Buscaremos também conceituar Educação Rural e Educação do Campo, além de abordarmos os aspectos legais da educação campesina. Utilizamos a metodologia de pesquisa de campo qualitativa, cujos instrumentos de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas, análise documental e questionários. Os resultados demonstraram a insatisfação dos entrevistados em relação aos serviços oferecidos no âmbito escolar, e que apesar da importância dos programas implementados pelo PAR a teoria ainda não está em harmonia com a prática.

Palavras - chave: Educação do Campo; Infraestrutura; Políticas Públicas; Transporte escolar.

Abstract: Field schools are very important in the formation of the individual who is in the field, but still today the public agencies insist on not seeing this necessity, leaving aside the quality in the provision of services guaranteed by laws. This article is part of the research project, entitled Educational Public Policies of PAR in Bahia municipalities, in which we analyze the physical structure of schools in the municipality of Itabuna Bahia, with reference to Dimension 4 of the Articulated Actions Plan - PAR. We will also seek to conceptualize Rural Education and Field Education, in addition to address the legal aspects of peasant education. We used the methodology of qualitative field research, whose data collection instruments were semi-structured interviews, documentary analysis and questionnaires. The results showed the interviewees dissatisfaction regarding the services offered in the school environment, and that despite the importance of the programs implemented by the PAR the discourse is not yet in harmony with the practice.

Keywords: Field Education; Infrastructure; Public Policies; School Transport.

1 INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados preliminares de uma pesquisa intitulada: “As políticas educacionais do Par em municípios da Bahia”. Neste texto apresentamos um recorte desta, destacando os obstáculos para frequentar e/ou trabalhar enfrentados por estudantes, professores, entre outros profissionais que fazem parte das escolas do campo no município de Itabuna - Ba. Outro aspecto analisado no nosso recorte se trata da estrutura física das escolas do campo no município pesquisado, tendo como referência a Dimensão 4 do Plano de Ações Articuladas – PAR, sobre a qual destacaremos à frente.

O ambiente escolar tornou-se um espaço formador de personagens de diferentes perfis. Sua estrutura física deve ser atrativa aos educandos de maneira que eles possam desenvolver suas atividades socioeducativas e ampliarem seu pensamento crítico. O espaço escolar pode ser considerado como um lugar com grande potencial para o desenvolvimento de atividades cognitivas e motoras. Quando se fala em acomodações físicas refere-se ao ambiente físico escolar, composto pelo espaço educativo, pelo mobiliário e pelo equipamento escolar. A carência de infraestrutura, a inexistência de projetos arquitetônicos apropriados, a deficiência de recursos públicos e até mesmo a utilização de instalações impróprias dos prédios escolares são dificuldades enfrentadas por grande parte das escolas públicas brasileiras e a escola do campo não é uma exceção.

A necessidade de promover o alcance de padrões mínimos de funcionamento por todas as escolas públicas de ensino fundamental resulta de uma visão mais ampla acerca da universalização desse nível de ensino: não se trata, apenas, de garantir às crianças e jovens oportunidades de escolarização; é necessário trabalhar para garantir oportunidades de aprendizagem, atuando sobre as condições da oferta do ensino (FUNDESCOLA/MEC, 2006).

O Par faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o qual foi apresentado pelo Ministério da Educação em 24 de abril de 2007. Esse Plano colocou à disposição dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instrumentos de avaliação e implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia,

envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica (BRASIL, 2007).

A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). Desde 2011, os entes federados puderam fazer um diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma etapa (2011 a 2014), com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB dos últimos anos (2005, 2007 e 2009) (MEC,2018).

O PAR contempla ações em todos os níveis e modalidades da educação, e está dividido em quatro dimensões, quais sejam: 1. Gestão Educacional; 2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação, e 4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. Entretanto, nesse trabalho nos detemos apenas na última dimensão, que trata da infraestrutura escolar, que está organizada da seguinte forma: “Área 1 - Instalações físicas gerais; Área 2 - Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública; Área 3 - Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considere a diversidade das demandas educacionais” .

2 CONCEITUANDO EDUCAÇÃO RURAL E EDUCAÇÃO DO CAMPO

Os ruralistas pedagógicos colocaram a educação rural no cenário nacional, sob o viés ideológico do que hoje denominamos de “concepção da educação rural”, decidindo, com isso, estrategicamente como deveria ser a formação para os povos do campo. Não era a formação deles, com eles e para eles, como se defende na Educação do Campo. Faltava reconhecer os povos do campo em sua diversidade, em sua potencialidade de pensar, propor e partilhar processos educativos formais e não formais, e assentava-se em três pilares: professor, método de ensino e currículo (SANTOS, 2017).

Em consequência da crise cafeeira nas décadas de 1920-1930, o país vivencia um processo de migração campo-cidade, neste mesmo momento o escolanovismo indagava sobre a escola rural acreditando que era necessário conter o êxodo rural e oferecer uma educação centrada no trabalho do campo. Este foi um período importante no qual colocou a educação do campo no cenário da política educacional, porém os processos de exclusão ainda continuavam vigentes, sem o reconhecimento de toda a diversidade destes povos (Idem).

Para Caldart (2009, p. 12), a Educação do Campo,

[...] é um movimento real de combate ao ‘atual estado de coisas’: movimento prático, de objetivos ou fins práticos, de ferramentas práticas, que expressa e produz concepções teóricas, críticas a determinadas visões de educação, de política de educação, de projetos de campo e de país, mas que são interpretações da realidade construídas em vista de orientar ações/lutas concretas.

Nesse sentido, a Educação do Campo retoma o ideário marxista de uma educação emancipatória, que nasce das lutas dos trabalhadores camponeses para buscar mecanismos de superação do eclipse ideológico que garante a dominação vigente do sistema capitalista. Tal origem com a participação dos sujeitos se constitui em crítica não só para os liberais, mas também para os esquerdistas ortodoxos que colocam o conhecimento científico acima de tudo. A partir das relações da educação com o modo de produção camponês recoloca em cena na pedagogia a concepção da práxis como princípio educativo, no sentido de constituidora fundamental do ser humano (MARX, 1982).