A educação ambiental sobre resíduos sólidos como forma de viabilizar a produção e o consumo sustentável

A educação ambiental sobre resíduos sólidos como forma de viabilizar a produção e o consumo sustentável ¹.

 Rayssa Lorena Machado e Rayssa Nayhara Souza Furtado[1]

Isabella Pearce²

RESUMO

O presente paper apresentará de forma breve e analítica a política nacional de resíduos sólidos, que é regulada pela Lei 12.305 de Agosto do ano de 2010, focando de modo objetivo na função que um desenvolvimento da educação ambiental pode contribuir para preservação da natureza, pois quando a sociedade é conscientizada e ensinada a preservar, o ganho não é somente para a natureza mais também das gerações futuras. Tratará também o caminhar do conceito de desenvolvimento sustentável e a sua importância para história e progresso da própria sociedade.

INTRODUÇÃO

Nunca se debateu tanto no mundo sobre Desenvolvimento Sustentável, essas discussões ocorrem principalmente devido a importância que se passou a dar a natureza depois de grandes catástrofes ambientais e de cientistas alertarem que a vida na Terra pode ser reduzida se continuássemos a utilizar o planeta desta forma desordenada. Hoje, longe de uma perspectiva de futuro ou até mesmo de suposições apenas no plano das idéias, sofre-se consequências diretas de um planeta mal utilizado, infelizmente a corrida para sobrevivência está situada no presente.    

O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi pensado baseado na ideia de equidade, levou-se em conta fatores sociológico, a pobreza ao redor do mundo que em pleno século XX era algo alarmante. Quando fala-se em equidade, queremos que todos utilize a natureza de forma igualitária, justa. Como base nessas premissas o conceito de desenvolvimento sustentável traz que as gerações presentes satisfaçam suas necessidades, sem comprometer as carências das gerações futuras, pois com afirma um provérbio índio “nós não herdamos a terra dos nossos antepassados, pedimos emprestada aos nossos filhos”.

A partir da criação do conceito de desenvolvimento sustentável a natureza fica, obrigatoriamente, cada vez mais em evidencia no mundo. Busca-se um meio de protegê-la da ganância do homem. Várias foram as conferências mundiais realizadas visando buscar esses meios e colocar em pratica o conceito de desenvolvimento sustentável.

Partindo da idéia de desenvolvimento sustentável foi promulgado no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo esse projeto existe a necessidade de um gerenciamento adequado para os resíduos sólidos, conhecidos comumente como lixo. Essa política visa utilizar de maneira adequada o que ainda pode ser utilizado pelo o homem e é descartado, como isso colocou-se em prática o conceito de desenvolvimento sustentável.

A educação ambiental que nasce na década de 70, mas passa a fazer parte da vida das pessoas nos anos 90 é uma importante ferramenta para se chegar ao conceito de desenvolvimento ambiental. Devemos conscientizar desde cedo o quão importante à natureza é para a vida, só com a consciência sobre os recursos ambientais conseguiremos alcançar um consumo sustentável e em decorrência desse uma produção.

1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

No decorrer da sociedade o homem utilizou os recursos da natureza como se estes fossem infinitos, ou seja, sem nenhuma preocupação em repor, atentando-se somente para saciar as necessidades da geração que ali se fazia presente, não lembrando de forma alguma das gerações futuros, deste modo, colocando em risco a própria humanidade. O homem precisava transformar a natureza para que desta fizesse uso, pois não tinha como sobreviver dispondo apenas de suas características biológicas.

Para superar suas limitações, o homem aprendeu a criar ferramentas que multiplicavam suas capacidades limitadas, e ao mesmo tempo compreendeu que a sua resistência ao meio ambiente hostil era mais facilmente superada com a formação de grupos, que, organizados em torno de um objetivo, multiplicavam suas capacidades individuais. (DIAS, 2006, p. 02)

No século XVIII, aconteceu uma das maiores revoluções de tratando de tecnologia, foi à divisão de águas na história da humanidade, pois foi quando se passou a trabalhar com máquinas na substituição da mão de obra humana, quando também mudou-se a forma de produção que passou a ser manufatureiro, deixando de ser artesanal. Esta revolução iniciou-se na Inglaterra e não demorou em se espalhar no mundo inteiro. Com o novo modo de produção, passou-se a utilizar mais energia e recursos da natureza.

A Revolução Industrial, que teve seu início na Inglaterra no século XVIII e rapidamente se espalhou por outros recantos do planeta, promoveu o crescimento econômico e abriu as perspectivas de maior geração de riqueza, que por sua vez traria prosperidade e melhor qualidade de vida. (DIAS, 2006, p.5)

No século XX surgiram outros modos de produção e uma maior exigência por parte dos consumidores, em relação aos produtos os bens passaram a ter um tempo de vida utilitária ainda menor, o que acabou ocasionando uma maior quantidade de produção para poder atender a demanda de todo pólo consumidor. Deste modo, tinham-se nações com grandes desenvolvimentos tecnológicos, uma acentuada desigualdade social e grande desgaste dos recursos naturais, envolvendo ainda a natureza em muitos acidentes, como em 1947, um navio carregado com nitrato de amônia que explodiu no estado do Texas, EUA, deixando 500 mortos e 3.000 feridos.

Ainda, a contaminação por mercúrio na baía de Minamata, Japão, em 1965, proveniente de uma companhia química instalada na região, provocou disfunções neurológicas em famílias de pescadores, em gatos e aves. As contaminações ocorriam desde 1939. Tem-se ainda como exemplo o acidente ocorrido Em 1976, no dia 10 de julho, na cidade de Seveso, Itália, nas proximidades de Milão, a fábrica Hoffmann liberou densa nuvem de um desfolhante, que, entre outras substâncias altamente venenosas. Em torno de 733 famílias tiveram que deixar a região.

Outro fator que também chamou muita atenção foi a obra da bióloga e zoóloga Rachel Carson, Primavera Silenciosa, no ano de 1962 que mostrava o desaparecimento de insetos, pois as empresas de inseticida não faziam testes de modo individual dentro de um laboratório, mas sim na natureza como um todo. Com a morte dos insetos, os pássaros não tinham como se alimentar e também vieram a morrer. Como a contaminação do solo, as minhocas também foram contaminadas e posteriormente os animais maiores que fossem consumir também iriam vir a morrem, colocando a perder todo um ecossistema.

A quantidade de danos ambientais ocorridas nesse século foram inúmeras evidenciando ainda as constantes mudanças climáticas, mas nos limitamos em apresentar somente estas, em manifesto a tudo isso, no ano de 1970, século XX começou-se a discutir dando maior importância para o meio ambiente, inicialmente em âmbito internacional, introduzida por instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) para depois se transpor para discussões mais internalizadas, a exemplo do âmbito nacional, foi nesse período que também começaram a surgir os movimentos sociais voltados a discutir esta temática.

Tornando-se cada vez mais forte o termo “desenvolvimento sustentável”, na segunda metade do século XX, com na Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD), também conhecida como Comissão de Brundtland realizada em 1987, nessa comissão o que foi evidenciado de modo mais constante foi o desenvolvimento social, levando em consideração o grandioso número de pobreza, considerando está como um problema ambiental. Nessa conferencia a palavra de ordem era “equidade”, pois quando se pensa em um desenvolvimento sustentável está se pensando em um desenvolvimento equitativo, pois se desenvolve-se no âmbito econômico, social sem trazer grandes danos para o ambiental.

Leila Ferreira em seu livro “A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil” afirma que:

[...] o padrão de produção e consumo que caracteriza o atual estilo de desenvolvimento tende a consolidar-se no espaço das cidades e estas se tornam cada vez mais o foco principal na definição de estratégias e políticas de desenvolvimento (FERREIRA).

Desde então, passou-se a existir inúmeras conferências ao redor do mundo e de todas estas que aconteceram as mais importantes foram Conferência de Estocolmo e a Conferência do Rio, esta última onde foi firmado o conceito de desenvolvimento sustentável e foi desenvolvida a Agenda 21, documento que foi fixado em outras agendas no mundo. Segundo a professora Isabella Monteiro, tal importância surge, pois foi de onde nasceram mais documentos oficiais, partindo de uma cultura positivista como a nossa, onde pra ser válido tem que está disposto em papeis para maior efetivação e cumprimento.

Segundo observação apontada pela mestra Isabella Monteiro havia uma resistência referente aos países do norte e países do sul, pois ninguém gostaria de sair lesado diante as novas decisões. De um lado os países ricos não querendo diminuir o desenvolvimento e do outro lado os países menos desenvolvidos, pois apesar de possuem uma maior quantidade de reservas naturais não queria diminuir a exploração destas, evitando assim o desenvolvimento:

[...] a evolução do discurso foi guiada pelo aparecimento de uma dicotomia Norte-Sul no âmbito das discussões na ONU, ou seja, uma dicotomia entre os países desenvolvidos e os ainda em desenvolvimento. Os primeiros tinham como preocupação central a preservação do meio ambiente, e os segundos, o desenvolvimento econômico e social. O conceito de desenvolvimento sustentável surge, então, como uma tentativa de conciliar essas duas exigências. (MONTEIRO, 2011, p. 50)

 Ainda seguindo os passos da professora Isabella Monteiro, que divide de modo metodológico em eras históricas, levando em consideração sua importância e não somente para o desenvolvimento do conceito:

A primeira era refere-se ao período anterior à primeira conferência, a de Estocolmo em 1972. Será chamada, portanto, “Era Pré-estocolmo”. A segunda era inicia-se com a Conferência de Estocolmo e prolonga-se até a Conferência do Rio. O período englobado entre essas duas conferências receberá o nome, assim, de “Era Estocolmo-Rio”; finalmente, a última era é aquela que toma início com a Conferência do Rio e permanece até os dias atuais, a qual oferecemos o nome de “Pós-Rio”, nome este que é provisório até o momento em que um outro marco estabeleça uma nova era. (MONTEIRO, 2011, p. 51)

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