A DIFERENCIAÇÃO CURRICULAR E PEDAGÓGICA COMO ESTRATÉGIA IMPULSIONADORA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO

A diferenciação curricular e pedagógica como exigência e necessidade educativa tem estado na origem de reflexões e práticas que tendem a acentuar, sobretudo, a necessidade de se respeitar as singularidades cognitivas e culturais dos alunos como factor fundamental da gestão do seu processo de ensino-aprendizagem. Sendo certo que este é um factor incontornável de um projeto educacional de matriz democrática, exige-se da escola a adequação do estilo de ensino aos estilos de aprendizagem, criando condições para que todos aprendam e maximizem as suas oportunidades de sucesso escolar. Neste sentido o presente estudo augura compreender as implicações do processo de diferenciação curricular e pedagógica nos contextos escolares contemporâneos, colocando a tónica na figura do professor, enquanto agente curricular por excelência. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Módulo de Teoria e Desenvolvimento Curricular no Mestrado em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa. Para dar suporte ao mesmo, e inspirando-se na abordagem qualitativa, primou-se pelo levantamento do aparato teórico-bibliográfico, acerca da temática estudada neste trabalho. Assim, dialogamos com Roldão, Sousa, Tomlinson e outros que discutem a diferenciação curricular e pedagógica. Nossas análises evidenciaram, entre outros aspectos, que a diferenciação curricular e pedagógica funciona como motor estratégico de todo um processo de educação global e democrática em que o aluno, em todas as suas manifestações, é o centro condutor das acções e actividades realizadas na escola. Tratando-se de justiça curricular e não existindo dois alunos iguais, a chave para responder a esta heterogeneidade é diferenciar o ensino para garantir a diferenciação das aprendizagens. Palavras-Chave: Diferenciação curricular e pedagógica, democracia, diversidade, sucesso escolar.

INTRODUÇÃO

Várias têm sido as alterações introduzidas nas estruturas educativas nas últimas décadas. O alargamento da escolaridade obrigatória e a massificação do ensino transportaram para a escola uma diversidade de alunos caracterizados por envolvências sociais e culturais, interesses, valores, conhecimentos e ritmos de aprendizagem muito divergentes. Dar resposta a tal diversidade exige da escola, mormente do professor, enquanto agente curricular, a capacidade de se adaptar a esta realidade, de modo a potenciar um modelo de ensino e aprendizagem que tenha em conta e respeite as características e necessidades do vasto público discente que acomoda.

Assim, um dos maiores desafios actuais do nosso sistema de ensino é a necessidade de construir uma escola inclusiva, que respeite a diversidade dos alunos e procure garantir o seu sucesso educativo, através de traçados curriculares diferenciados, adaptados e adequados à realidade da diversidade dos alunos. Este desafio exige mudanças quer nas atitudes e práticas dos agentes educativos, quer nas estruturas do sistema de ensino ao nível organizacional e da gestão curricular. Neste contexto, a diferenciação curricular e pedagógica torna-se um núcleo para a concepção e desenvolvimento de percursos de aprendizagem individualizados, que possam garantir o acesso de todos os alunos ao currículo e ao sucesso educativo. Neste sentido, exige-se das instituições de ensino uma educação de qualidade para todos: uma educação plural, democrática, inclusiva e hábil na construção de uma sociedade assente em valores de cooperação, parceria e solidariedade.

Tal desiderato só poderá ser concretizado por via do planeamento e implementação de diferenciações curriculares e pedagógicas, que exigirão do professor o assumir da sua margem de decisão a nível curricular e o desenvolvimento dos processos de gestão ajustados ao real contexto de intervenção educativa. Gerir o currículo requer planeamento e preparação, a criação de um ambiente favorável à aprendizagem, respeito mútuo e a concepção de acções de ensino e avaliação coerentes e eficazes (Danielson, 2010). Gerir turmas inclusivas não é um processo fácil, mas só se poderá falar verdadeiramente em inclusão quando esta não se restringir a uma mera socialização e abranger formas de adaptação curricular que procurem assegurar o acesso de cada um dos alunos ao currículo habitual.

Deste modo, urge os agentes educativos optarem por essas estratégias de percursos de aprendizagem diferenciados, que permitam a cada aluno, com os apoios necessários, progredir no currículo comum (Roldão, 1999; 2003; 2005; Sousa, 2010; Leite, 2012). Esta perspectiva de diferenciação curricular inclusiva (Sousa, 2010) é assegurada essencialmente a nível das escolas e das salas de aula, exigindo porém novos processos de organização do ensino que invertam o circuito da uniformidade curricular. A equidade educativa não se garante através da uniformidade dos percursos curriculares, mas através de percursos diferenciados que permitam atingir as mesmas metas finais, configurando formas de adequação curricular e consequente diferenciação pedagógica.

O interesse e a escolha pela presente temática justifica-se, dado que, sendo professor, senti/sinto a necessidade de diferenciar a forma de abordar o currículo na sala de aula tendo em conta as turmas cada vez mais heterogéneas, com alunos de diferentes características e qualidades, tornando desta forma o ensino mais significativo e democrático, contribuindo para o sucesso escolar dos mesmos. Por outro lado, por considerar que cada vez mais é necessário os professores terem uma postura crítica face ao currículo que lhes é imposto, em vez de uma postura estritamente técnica, pois só com a reflexão acerca do que é prescrito pelas autoridades responsáveis pelo sistema educativo é que os professores podem adequar os conteúdos e objectivos aos alunos com quem trabalham, contribuindo para a maximização das suas oportunidades de sucesso escolar.

Tendo por base a realidade educativa e social e o objectivo de proporcionar momentos de ensino-aprendizagem de qualidade e que vão ao encontro das necessidades e especificidades de todos os alunos da turma realizou-se está reflexão que decorre de um trabalho desenvolvido no âmbito do mestrado em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa e que será objecto nuclear da dissertação no final do curso.

Segundo Markoni & Lakatos (2008:16) “toda pesquisa deve ter um objectivo determinado para saber o que se vai procurar e o que se pretende alcançar”. Assim, com a presente abordagem assente no enfoque essencialmente qualitativo, pretendeu-se alcançar o seguinte objectivo geral: Compreender as implicações da diferenciação curricular e pedagógica, como estratégias promotoras da democratização do ensino nos contextos escolares contemporâneos. Como objectivos específicos: Descrever a importância da diferenciação curricular e pedagógica na democratização do ensino; Identificar os constrangimentos/valências na implementação dessas estratégias; Reflectir sobre o papel do professor na diferenciação curricular e pedagógica, tendo em vista a flexibilidade das práticas pedagógicas.

Do ponto de vista metodológico, o trabalho foi materializado por uma pesquisa bibliográfica da literatura especializada (teses, dissertações, livros e artigos), que na óptica de Makoni e Lakatos (2002:36), “visa à busca de informações bibliográficas em obras de diferentes autores, a fim de obter informações relacionadas com a problemática em estudo”. E no sentido de estabelecer relações e sínteses das partes componentes do trabalho recorreu-se ao método analítico-sintético, que segundo os mesmos autores (2002:81), a análise “é um procedimento teórico através do qual um todo complexo se decompõe em suas diversas partes e qualidades” para uma compreensão clara do fenómeno.

Na realidade, para que a diferenciação se revele e se afirme como opção educacional capaz de suportar as escolas como espaços de socialização cultural, é necessário um “conjunto articulado de procedimentos pedagógico-didáticos que visam tornar acessíveis e significativos, para os alunos em situações diferentes, os conteúdos de aprendizagem propostos num dado plano curricular” (Roldão, 1999:58). [...]

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Autor: Mestrando em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa, no Instituto Superior de Ciências de Educação, na Universidade Katyavala Bwila - Angola, Benguela.