A descriminalização do aborto no Brasil

Esta pesquisa tem como principal objetivo informar os diversos motivos para que haja a Descriminalização do Aborto no Brasil, para que o Estado seja menos omisso em um tema tão importante para a nossa sociedade. Primeiramente, o trabalho apresenta o conceito sobre o aborto, trazido por diversos autores, além de diversos tipos e métodos que são adotados para a realização de tal prática. Logo após, é tratado todas as práticas de aborto permitidas no Brasil. Em seguida, o aborto é mostrado em pesquisas e estatísticas mostrando que ocorre a prática corriqueiramente no país, mostrando que a lei é ineficaz em sua criminalização. Além disso, o presente trabalho analisa as consequências trazidas pela realização do aborto clandestino que afeta não só a saúde física da mulher como também a psíquica e social. Por fim é apresentado o aborto como um problema de saúde pública, demonstrando que deve-se existir maneiras para que o Estado tente amenizar o referido problema, deixando de lado os aspectos religiosos que é um dos principais empecilhos para que exista ainda a criminalização no país, que não é respeitada pela sociedade e existem milhares realizados de forma insegura e precária no Brasil.

INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje, o aborto é proibido como regra no Brasil. No entanto, a proibição de tal ato, não impede o alto número de aborto realizado em diversas clínicas clandestinas no país, o que aumenta o índice de mortalidade de mulheres que realizam o aborto de forma precária. No Brasil, o aborto tem uma grande repercussão nacional, pois estamos em Estado laico, porém, a maioria da sociedade é religiosa e a tendência é que diversos temas acabem sendo levados para o aspecto religioso o que acaba dificultando as maneiras de solucionar casos concretos. O viés religioso no tema proposto é um grande divisor da sociedade quando é abordado o tema, pois grande maioria da sociedade brasileira tendem a discordar da descriminalização do aborto por envolver aspectos religiosos o que não uma linha de pensamento tão correta a ser seguida. Ademais, conforme já mencionado, o aborto clandestino traz diversas mortes no país, o Estado não pode ser omisso e ignorar a realidade que acontece todos os dias. Cabe registrar, ainda, que a proibição do aborto no Brasil é totalmente ineficaz quanto a prevenção do aborto, o que gera dúvidas sobre a sua vigência nos dias de hoje. Outrossim, a pesquisa visa demonstrar a ineficácia da proibição do Aborto no Brasil. Mostrar, ainda, as consequências positivas que a descriminalização do abroto traria nos dias de hoje para mulheres que sofreram com abortos de forma precária e para outras que pensam em interromper a gravidez com meios que trariam riscos a sua vida. Cabe mencionar, os meios que levam a solucionar o grande problema que a sociedade enfrenta durante anos mas nunca houve uma solução concreta, tendo em vista, os aspectos políticos, religiosos e sociais que acabam retardando para a solução do problema. Por fim, o trabalho visa mostrar a interferência estatal na liberdade individual de diversas mulheres, sobretudo as mais pobres, que são as diretamente afetadas com a proibição da prática no país. Nesse diapasão, proibir o aborto não proíbe sua prática, mas sim a prática segura de realizar-se.