A Descentralização político-administrativa em Moçambique seu contributo para o desenvolvimento social na cidade de Montepuez

A Descentralização político-administrativa em Moçambique seu contributo para o desenvolvimento social na cidade de Montepuez: Caso do Fundo de Desenvolvimento Distrital (2009-2014).

RESUMO

Este trabalho tem como tema, a descentralização político-administrativa em Moçambique seu contributo para o desenvolvimento social na cidade de Montepuez: Caso do Fundo de Desenvolvimento Distrital (2009-2014). Em Moçambique, o Fundo Distrital de Desenvolvimento foi institucionalizado para reforçar a descentralização, e é alocado como forma promover o desenvolvimento local. O nosso objectivo geral é de analisar os critérios usados para a aprovação de projectos de aquisição do Fundo de Desenvolvimento Distrital, e, para sua materialização passamos a contextualizar o processo de descentralização político-administrativo em Moçambique; explicar o critério de aprovação de projectos de aquisição de FDD e discutir mecanismos de aprovação de projectos de aquisição de FDD. Neste trabalho questiona-se qual é o critério usado na avaliação e aprovação de projectos para aquisição do Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, na cidade de Montepuez? Quanto aos métodos, a pesquisa é explicativa, com uma abordagem qualitativa de natureza básica. A pesquisa foi do campo com técnica de colecta de dados a entrevista. Da pesquisa foi possível apurar que a cor partidária, clientelismo e o suborno são os critérios usados para a aprovação de projectos de aquisição do Fundo Distrital de Desenvolvimento na cidade de Montepuez. Para evitar este mal é necessário que os responsáveis deste fundo, se orientem nos dispositivos legais estabelecidos pelo governo central. Concluindo-se que, para o caso do FDD, a descentralização político-administrativa em Moçambique não contribui para o desenvolvimento social na cidade de Montepuez olhando pelos critérios usados no processo de avaliação e aprovação dos projectos de FDD na cidade de Montepuez.