A degradação do rio São Francisco influenciando na pesca artesanal no município de Buritizeiro/MG Brasil:

RICARDO, Claudinei dos Santos¹ neiricardo@oi.com.br
OLIVEIRA, Laysa Camilla Brant² laysabrant@hotmail.com
PAZ, Leandro Silva leandro.combate@yahoo.com.br ³

Resumo

O trabalho a ser apresentado é uma analise de como as águas do Rio São Francisco vem a ser para muitas famílias um local de trabalho, tendo o como uma fonte de renda importante para o sustento de muitas pessoas. O estudo desse assunto se torna importante para se ter um conhecimento de como o tema meio ambiente exerce sua influencia sobre as questões econômicas e culturais de uma população. O presente artigo tem como objetivo analisar esses aspectos na cidade de Buritizeiro norte do estado de Minas Gerais, onde essa é umas das profissões mais antigas e tradicionais. Através de analises bibliografias pesquisas em campo, aplicação de questionários aos pescadores e coleta de dados na Colônia Z-21(entreposto de pesca do município de Buritizeiro) pode se adquirir um conhecimento de como a pescaria de pequeno porte no Rio São Francisco vem sendo ao longo dos anos sofrendo com exploração dos recursos naturais sem controle e assim degradando o rio, levando prejuízos a quem sobrevive da pescaria e a usa como única fonte de renda. Tendo como Fundamentação teórico metodológica em trabalhos realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), pelo Relatório técnico final do Projeto "Rumo à Co-gestão da Pesca no Vale do rio São Francisco” 2006 e Dumont (2007) obteve-se alguns resultados de como esse tema vem sendo discutido e conquistado seu espaço. Este trabalho objetiva identificar as áreas de ocorrência da atividade pesqueira, analisar os processos de relação de trabalho e de comercialização do pescado na região, abordar o uso das técnicas usadas pelos pescadores na captura do peixe e diagnosticar os problemas que afetam a pescaria. O artigo mostra a relação do pescador com a natureza, suas técnicas de manejo e captura a comercialização do pescado e como ele é representado através de suas colônias que tem como objetivo assegurar os direitos trabalhistas de um profissional.

¹Acadêmico do curso de Geografia da UNIMONTES e Bolsista de Iniciação Científica da FAPEMIG
²Acadêmico do curso de Geografia da UNIMONTES e Bolsista de Iniciação Científica BIC/UNI
³Acadêmico do curso de Geografia da UNIMONTES

Trabalho Apresentado no 12 do encuentro dos geografos de America Latina, del 3 al 7 de Abril de 2009. Montevideo Uruguay

Introdução

O rio São Francisco historicamente é uma das principais fontes brasileiras de pescado fornecendo peixes para sua população ribeirinha e atendendo aos mercados do Nordeste e do Sudeste do Brasil.Suas águas representam para muitas famílias uma importante fonte de renda, como exemplo a pesca artesanal de pequeno porte. No município de Buritizeiro no Norte de Minas Gerais,a pesca se caracteriza por ser uma das atividades econômicas mais antigas e de caráter tradicional do local. O rio São Francisco é conhecido como o rio da integração nacional por sua grande extensão e por passar em vários estados brasileiros. Quase 13 milhões de pessoas, o equivalente a 8% da população do País, habita a região, sendo que as maiores concentrações estão situadas no Alto (50%) e no Médio São Francisco (20%). A população urbana representa 74% da população total e a densidade demográfica é de 20 hab./km². Destaca-se no Alto São Francisco a Região Metropolitana de Belo Horizonte com cerca de 4,5 milhões de habitantes.

A Região Hidrográfica abrange 521 municípios e sete Unidades da Federação: Bahia (48,2% da área da bacia), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,3%), Sergipe (1,1%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%).

O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para sudeste, chegando ao Oceano Atlântico entre Alagoas e Sergipe. Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes percorridos, a Região Hidrográfica está dividida em quatro unidades: Alto São Francisco, Médio São Francisco, Sub-Médio São Francisco, e o Baixo São Francisco. A Região Hidrográfica do São Francisco contempla fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Cerrado, Caatinga e Costeiros e Insulares. A Floresta Atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras.Os principais afluentes estão no estado de Minas Gerais que fornece cerca de 70% da água do rio, num percurso aproximado de 700 km, com área de drenagem de 243.000 km² o que corresponde a 41% da área do estado.[1]

Figura: 01

Fonte: www.sãofrancisco.bio.br

Adaptado pelo autor

Em tempos passados a atividade pesqueira movimentou a economia das cidades ribeirinhas, mas com a degradação do meio ambiente esta atividade vem perdendo a cada dia que passa o seu espaço. Na cidade de Buritizeiro essa atividade tem influenciado nas questões econômicas e culturais na região. Tudo o que é capturado pelos pescadores é comercializado na cidade e na região, entre os comunitários, turistas e restaurantes principalmente da cidade de Pirapora que fica ao lado da cidade de Buritizeiro.

Localização da Área

O Município de Buritizeiro esta localizado na Zona do Alto Médio São Francisco no Norte de Minas Gerais, à margem esquerda do rio São Francisco (figura 02). Cidade de clima tropical, o acesso se dá pela BR -040; -135; -496; 365. É uma cidade em que nos últimos anos com o avanço do capitalismo tem sofrido muito com a degradação ambiental, o bioma cerrado tem seu espaço diminuído para a introdução de monoculturas. Hoje em sua extensão existem muitas plantações de eucaliptos, café e soja. O uso permanente de agrotóxicos nas plantações faz com que a qualidade da água no rio São Francisco fique comprometida, e diante dessa situação a pesca também sofre um declínio.

Figura 02

O pescador e sua relação de trabalho

A pescaria envolve muito a relação do pescador com o rio, o conhecimento adquirido e que é repassado de geração a geração ao longo dos anos; por muitas vezes aperfeiçoados, isto é um fator que torna muito importante na hora de se lançar ao rio e capturar o peixe. Segundo Claval, (2001 .p.63)

Soma dos comportamentos, dos saberes, das técnicas, dos conhecimentos e dos valores acumulados pelos indivíduos durante suas vidas e, em uma outra escala, pelo conjunto dos grupos de que fazem parte. A cultura é a herança transmitida de uma geração a outra. Ela tem suas raízes num passado longínquo, que mergulha no território onde seus mortos são enterrados e onde seus deuses se manifestaram

Assim percebe-se que o fator predominante nesta questão de tradições populares diante de uma determinada atividade, pode também considerar maior articulação que advém dos membros das populações ribeirinhas, esta articulação provém de um fator comum, a atividade pesqueira, que segundo Ferrinho,(1978: :106)

A vontade natural encontra-se no tipo de sociedade que designou por Gemeinschaft (comunidade) a qual resulta das semelhanças entre os indivíduos e da sua experiência social comum... Neste tipo as relações baseiam-se na família e a economia é local

A cooperação entre os pescadores se torna muito importante durante as pescarias, essas cooperações são variáveis, muitas delas é exercida com os parentes e em outros casos com os amigos mais íntimos. Para a captura do peixe o pescador desenvolve suas próprias técnicas, faz uma adequação ao determinado horário que ele julga ser mais proveitoso. O momento propício á pratica da pescaria, está relacionado, aos horários em que o peixe se alimenta. Em Buritizeiro maioria dos pescadores profissionais moram na área urbana do município e usam diversas técnicas e apetrechos para a captura do peixe como o anzol de galho (pinda ou espinhel), a rede (malhadeira), fisga (bilheiro), caçador, tarrafa, rodada, colher de currica, grosseira, linhada, arame (aço) e tarrafisqueira.

Os pescadores costumam pescar sozinhos ou em duplas, a pescaria solitária é sempre de anzol, quando feita em duplas utiliza-se o barco a tarrafa e a rede, a partilha do lucro é combinada de diversas maneiras dependendo muito de cada ocasião e as regras combinadas por eles mesmos.

Entendo uma relação de trabalho Weber, (1979 p. 146) explica que:

Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter, nunca relações de produções novas e superiores se lhe substituem antes que as condições matérias de existência dessas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e, assim numa observação atenta, descobrir se que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para resolvê-lo já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer.

A maioria das famílias é de origem negra e pobre, são filhos de pais que saíram do nordeste brasileiro, em grande parte do estado da Bahia. A relação de dependentes é alta devido às escassas oportunidades de emprego, tendo a pesca como alternativa, mas essa também vai seguindo escassa na capacidade do provimento dos mínimos vitais do grupo. Alguns dos pescadores admitem que trabalhar na pesca não foi fruto apenas das adversidades sofridas, mas tornou-se uma opção gratificante de trabalho. Outros admitem que a pesca seja apenas uma forma alternativa e não realizadora de garantia da sobrevivência familiar. A pesar de gostarem do que fazem muitos dizem que não gostariam que seus filhos seguissem esse caminho por ser muito sofrido e pouco compensador. Preferem que estes estudem e se formem para ter uma vida melhor.

Os pescadores de Buritizeiro praticam a sua atividade com mais freqüência em um trecho do rio que separa a cidade de Pirapora e Buritizeiro se estendendo por cerca de 600 metros a partir da ponte Marechal Hermes que liga os dois municípios, um local conhecido como as "Corredeiras de Buritizeiro", estas corredeiras oferecem boas condições para a pesca.

Essa atividade vem sendo realizada desde a época dos índios Cariris e, embora proibida pela legislação federal em 1972,permanece até os dias atuais. A pesca é realizada neste trecho principalmente com o uso de tarrafa  e em seguida, por uma armadilha fixa denominada colfo.

Figura: 03 Corredeiras de Buritizeiro

Fonte: www.sfrancisco.bio.br

Os pontos nessa corredeira têm os seus donos e cada um toma conta do seu espaço organizado por eles mesmos e seguindo uma regra de horários. O direito de pescar na área é herdado de pai para filho ou adquirido "comprando-se a hora".Os pescadores que pescam nessa área são conhecidos como clandestinos por não serem reconhecidos como profissionais.

Existe uma admirável identidade dos pescadores com o rio, pois, os mesmos se consideram parte dele, tendo como um local de trabalho e de onde se tira o alimento que sustenta a sua família. Essa identidade faz com os pecadores tenham um enorme respeito com o rio.

A Colônia

A representação sindical de base dos pescadores são as colônias, além das Federações e Confederações. No caso de Buritizeiro, a Colônia dos Pescadores do Vale do São Francisco Z-21 que antes era denominada como Associação dos pescadores do vale do São Francisco para Colônia e teve a sua oficialização em 2004 ela foi criada com a finalidade de integrar e organizar politicamente os pescadores para o reconhecimento legal de sua profissão e melhor comercializar o pescado. Segundo Quintaneiro (2000 p. 19)50

"Por serem mais estáveis que as representações individuais, as representações coletivas são a base de onde se originam os conceitos, traduzidos nas palavras do vocabulário de uma comunidade, de um grupo ou de uma nação". Segundo dados colhidos na própria Colônia, a mesma conta com um número de 225 filiados, esses pescadores são em sua maioria da cidade de Buritizeiro, mas também à pescadores da cidade de Pirapora.[2]

A partir da afiliação do pescador á Colônia, o mesmo passa a ter acesso aos benefícios previdenciários como auxílio-doença, seguro desemprego e aposentadoria.

Todo pescador profissional possui uma carteira que lhe da o reconhecimento da sua atividade enquanto profissão. Em Buritizeiro a Colônia Z-21 além de representar os pescadores, compra os peixes fazendo a comercialização dos mesmos, contribuindo com o apoio ao trabalho dos pescadores na demanda para a saída dos seus produtos.

A comercialização do pescado é feito na região de Buritizeiro, em parte entre os próprios comunitários. Quando a pesca é feita em conjunto o lucro é combinado segundo a combinação de cada um. Apesar de existir a colônia que compra e vende o peixe dos pescadores, os mesmos são livres para também vender o seu pescado a quem quiser e ao preço que ele achar ser melhor.

O rio é um espaço aberto a quem quiser pescar, não existe um domínio de áreas para os pescadores, com exceção as corredeiras de Buritizeiro como já foi citado antes, onde existe toda uma regra do uso do espaço.

O Peixe e o Rio

As águas do Rio São Francisco exercem um papel fundamental na historia do Brasil, tanto no passado com os índios que tiravam seu sustento através da pescaria, como os colonizadores que fundaram cidades ribeirinhas ao longo das margens. Essas águas se tornaram fonte econômica importante através da pesca artesanal em muitas cidades

Durante muitos anos os pescadores tiveram uma abundância de peixe no rio São Francisco. Os peixes do São Francisco mais conhecidos em toda sua extensão se destacam: o surubim (surubi), o dourado, a Curimatá (curimatã). O mandim ou mandi (Açu e amarelo), o pacu, a piranha, o cari, o pirá, a piaba, a curvina, o piau (jeju verdadeiro), traíra (louceira), o bagre, o pacamão, dentre varias espécies. Com o passar dos anos houve uma maior diminuição.Durante décadas de desenvolvimento industrial, hidrelétrico e agrícola, o capitalismo avançando visando exploração excessiva dos recursos naturais sem controle objetivando o consumismo e o lucro influenciou-se sobre o rio São Francisco tornando-o uma vitima dessa exacerbada exploração. Segundo Neves, 2003:

"Antes da construção de grandes barragens, as cheias do são Francisco iniciavam-se em outubro e prosseguiam até março. Em abril, de um modo geral, já era tempo de vazante. As enchentes do são Francisco ocasionavam sempre a fertilização natural de suas margens e ilhas. As águas barrentas traziam a matéria orgânica que depositada ao longo da ribeira, formava uma camada de húmus muito propícia nutrição vegetal." Neves, 2003:185-186.

O rio São Francisco vem sofrendo ao longo dos anos com a degradação ambiental. Esta degradação inicia-se da retirada da mata ciliar que compreende as margens fazendo com que a erosão do solo se torne um grave problema. Tendo outros fatores que agravam a situação do rio no que se diz respeito a sua conservação, como despejos do esgoto das cidades ribeirinhas que deságuam no rio São Francisco e mesmo vindo de rios afluentes trazendo sujeira de outras cidades mais distantes. Outra problemática que contribui é a retirada do bioma cerrado para a introdução de monoculturas que no caso da cidade de Buritizeiro, permanecem as plantações de café, soja e eucalipto (figura 3). O uso de agrotóxicos nessas plantações faz com que a qualidade da água fique comprometida. Tendo também indústrias que deságuam materiais tóxicos nas águas do rio.

Diante desses acontecimentos, observa se o pescador como maior vitima, e entendendo essa situação Madeira (2006 p 52)cita que:

A especificidade da relação homem e natureza entre o grupo de pescadores artesanais se expressa no conhecimento em relação ao comportamento do ambiente e dos seres desse ambiente e na ação decorrente desse conhecimento. A relação dos pescadores artesanais, independente do gênero, com o seu meio natural é intensa, e pode ser observada quando se evidencia o pesar e a nostalgia nos depoimento, quando se compara o rio do passado, não degradado, e o rio do presente, com vários focos de degradação ambiental".

Essas ações promovidas por aqueles que não se preocupam com o meio ambiente faz com que o rio perda a qualidade da água e por conseqüência diminua drasticamente as populações de peixe no rio São Francisco. Neves (2003), ainda ressalta a importância da pesca durante o século XX ao mencionar que em períodos de cheia em que as vazantes propiciavam a intensificação da pesca, pois havia grande concentração de cardumes, sendo esta um época de pesca farta e produtiva.

Figura 04: Plantação de Pinus em uma área considerável nas imediações de Buritizeiro.

Fonte: Souza, Uandes. 14/09/2006

Ao longo dos anos a quantidade de peixes diminuiu consideravelmente, o que leva aos pescadores um prejuízo abissal. Para amenizar estes prejuízos; órgãos como o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tem feito fiscalizações e organizações não governamentais e a própria sociedade civil tem feito um trabalho para que se possa assegurar a conservação do rio.

Com o intuito de garantir a sobrevivência do peixe e a manutenção da procriação das espécies, a pesca passa por uma interrupção na época da Piracema, fase em que os cardumes se deslocam rio acima para a reprodução, inicia-se no período que se estende de novembro a fevereiro. Durante esse período fica proibida a pesca para que os peixes em fase de desova não sejam capturados.

No período que decorre a Piracema existe uma cota por pessoa que deseja pescar que é5 kg de peixe mais u exemplar. É permitido a pesca nas modalidades desembarcada e embarcada, nos rios e reservatórios da bacia, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. É proibida a pesca nas lagoas marginais de 1° de novembro a 30 de abril, a pesca até a distância de um mil metros (1.000m), a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.Durante esse período o mercado de peixe não pode ser abastecido. (fonte). Mas apesar de algumas coisas feitas para se diminuir os impactos ambientais negativos observa-se que a degradação do meio ambiente é bem notada.

E em analise da área em estudo foi possível observar que pouco esta se fazendo para diminuir os impactos ambientais que o rio São Francisco vem sofrendo ao longo dos anos, onde vem ocasionando um prejuízo expressivo a população ribeirinha que vive do comercio de peixe, e que uma revitalização no sentido de diminuir os impactos ambientais que o rio sofre esta muito longe de acontecer , pois à uma falta expressiva da atuação dos órgãos competentes no sentido de garantir uma efetiva proteção ambiental através de fiscalizações no leito do rio São Francisco.

Referências:

Agencia Nacional de Águas (ANA). Disponível em www.ana.gov.br/ - acessado em novembro de 2008

ANTUNES, Ricardo L. Adeus ao Trabalho. 9 ed. Editora Cortez, 2003

Colônia de Pescadores Z – 21 de Buritizeiro

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Disponível em www.codevasf.gov.br/ - acessado em novembro de 2008

CLAVAL, Paul. A geografia cultural. 2. Ed. Tradução: Luiz F. Pimenta e Margarita

C. Pimenta. Florianópolis: UFSC, 2001.

DUMONT, Sandra Regina Tôrres. SÃO FRANCISCO - CAMINHO GERAL DO SERTÃO: Cenários de vida e trabalho de pescadores Tradicionais emPirapora e Buritizeiro – Norte de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geografia) Instituto de Geografia Universidade Federal de Uberlândia UFU. Uberlândia 2006.

FERRINHO, Homero. Cooperativas e Desenvolvimento Rural. Lisboa: Clássica, 1978.

IARA/UFSCAR Projeto Rumo à Co-Gestão da Pesca no Vale do Rio São Francisco. Volume: 01, 2006

Instituto Estadual de Florestas (IEF). Disponível em www.ief.mg.gov.br/ acessado em novembro de 2008

MADEIRA, Thais Fernanda L. Da casa ao Rio: Um estudo sobre as relações de gênero e ambiente entre os pescadores do Alto-Médio Rio São Francisco. São Carlos-SP. 2006