A CONTABILIDADE E OS STAKEHOLDES: Contabilidade e o Terceiro Setor
Por Anna Clara Maia de Oliveira Reis | 20/02/2017 | AdmPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
ICEG – Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
Anna Clara Maia de Oliveira Reis
Iani Ferreira Guimarães
Mauricio Carvalho Caroba
Rafael Augusto Gomes
Sthéfanie Garcia Carvalho
A CONTABILIDADE E OS STAKEHOLDES:
Contabilidade e o Terceiro Setor
Belo Horizonte
2016
Anna Clara Maia de Oliveira Reis
Iani Ferreira Guimarães
Mauricio Carvalho Caroba
Rafael Augusto Gomes
Sthéfanie Garcia Carvalho
A CONTABILIDADE E OS STAKEHOLDES:
Contabilidade e o Terceiro Setor
Trabalho apresentado ao Programa de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito do Trabalho Interdisciplinar, para aquisição de nota e experiência para o TCC.
Orientador: Amilson Carlos Zanetti
Área de concentração: Terceiro Setor
Belo Horizonte
2016
RESUMO
O Trabalho Científico é uma forma de ensinar aos alunos como lidar em grupo e a envolver todas as matérias estudadas durante o 3º período do Curso de Ciências Contábeis e então aplica-las em um determinado tema, no caso, a Contabilidade e os Stakeholders, especificamente a Contabilidade no Terceiro Setor.
Seu objetivo é preparar os estudantes para o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, aplicando em uma linha de pesquisa todos seus conhecimentos e superando as dificuldades, tendo ao final um trabalho completamente normalizado e pronto para a avaliação e apresentação na banca de avaliadores.
Para realizar o TI – Trabalho Interdisciplinar utilizou-se o formato de Estudo de Caso, que além de abordar o tema escolhido, ainda integra uma empresa, a qual é entrevistada e assina-lá os pontos de vista dos integrantes da área estudada, expondo os aspectos positivos e negativos de tal.
Por fim, este Trabalho abordará desde o esclarecimento do que são os stakeholders, quem compõe o terceiro setor, seus aspectos dentro da contabilidade e das demais matérias lecionadas durante o terceiro período, relacionando a entidade pesquisada e entrevistada. Sendo assim sua execução uma forma de contribuição para a valorização do Terceiro Setor, já que aumenta seu campo de visionário dentro da universidade.
Palavras-chave: Stakeholders. Terceiro Setor. Instituições sem fins-lucrativos. Contabilidade.
ABSTRACT
The scientific work is a way to teach students how to handle group and to involve all the subjects studied during the 3rd period of the Accounting Course and then apply them to a certain topic, in this case, Accounting and stakeholders, specifically Accounting in the Third Sector.
Your goal is to prepare students for the CBT - Work Completion of course, applying for a line of research all their knowledge and overcoming the difficulties, with the end of a completely standardized work and ready for evaluation and presentation in banking evaluators.
To realize the IT - Interdisciplinary work used the Case Study format, which in addition to addressing the chosen theme, also includes a company, which is interviewed and sign there the views of the members of the study area, exposing positive and negative aspects of such.
Finally, this work will address from the clarification of what is the stakeholders who make up the third sector, its aspects within the accounting and other subjects taught during the third period, relating the entity researched and interviewed. thus its implementation a form of contribution to the appreciation of the Third Sector, as it increases its visionary field within the university.
Keywords: Stakeholders. Third sector. -Profit institutions. Accounting.
SUMÁRIO
2.1.1 Objetivos Específicos. 7
3 REFERÊNCIAL TEÓRICO E ESTUDO DE CASO.. 8
3.1 A Contabilidade e os Stakeholders: A Contabilidade e o Terceiro Setor. 8
3.1.1 Stakeholders e o Terceiro Setor. 8
3.1.2 Ética aplicada no estudo de caso (Projeto AMMOR) 8
3.1.3 O Projeto AMMOR - Ação Multiprofissional com Meninos em Risco. 10
3.1.5 Auxílios e Regulamentações Financeiras. 14
3.1.6 A Contabilidade no Terceiro Setor. 15
3.1.6.1 Norma Brasileira de Contabilidade Técnica. 16
3.1.6.2 Patrimônio Líquido X Patrimônio Social 17
3.1.6.3 Fundos Especificados. 18
3.1.6.4 Outras Características. 18
3.1.6.5 Recursos para formação do patrimônio social 19
3.1.6.6 Segregação dos Registros Contábeis. 19
3.1.6.7 Receitas e Despesas – Regime de Reconhecimento. 19
3.1.6.9 Receitas específicas. 20
3.1.6.10 Receitas de custeio. 20
4.1 Características Notadas. 25
Balanços e Demonstrações Contábeis. 29
Certificado CopySpider – Anti Plágio. 32
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo, apresentar e descrever por meio de pesquisas de fontes confiáveis, o que é e quem compõe o terceiro setor e qual a função da contabilidade para o mesmo. As questões julgadas importantes e usadas para o estudo do tema foram a importância, e a relação da contabilidade no terceiro setor, como este recebe suporte para que sua atuação seja exercida de forma adequada.
A base para o desenvolvimento do trabalho foi a interligação de todas as matérias dadas no decorrer do terceiro período do Curso de Ciências Contábeis, mostrando assim a importância de conhecer o modo como as instituições sem fins lucrativos atuam em nossa sociedade e como podemos contribuir como pessoas e como profissionais, gerando a valorização adequada para as pessoas que se envolvem em tal área.
Têm-se como o Terceiro Setor as empresas que contribuem para o bem social, e que preservam a condição humana, proporcionado meios de ajudar os que necessitam, isto sem esperar retorno. E a contabilidade se insere neste setor de forma a auxiliar, agilizar e organizar as contas pertinentes as despesas e receitas existentes em uma ONG, facilitando no processo de obtenção de novos meios de colaboração para sua sustentabilidade.
Para maior esclarecimento a apresentação de um estudo de caso, feito com o Projeto AMMOR, exemplifica os temas abordados, distribuídos de forma organizada entre todas as matérias e interligados por meio da entrevista proposta.
2 PROBLEMÁTICA
O Terceiro Setor é de grande importância em todos os países, por integrar as pessoas de forma adequada a sociedade, prestando atendimento e auxílio. Qual a interligação deste setor com a contabilidade?
2.1 Objetivo
Conceituação e relação contábil nas associações.
2.1.1 Objetivos Específicos
- Mostrar como a ética se integra nas associações;
- Conhecer a história do projeto pesquisado;
- Conceituar as características necessárias para se ser uma instituição sem fim lucrativo;
- Analisar como a contabilidade é inserida e vista no setor;
- Demonstrar as relações de trabalho existentes dentro das fundações.
2.2 Justificativa
É extremamente importante a busca pelo entendimento e compreensão do que se refere e integra o terceiro setor. Percebendo a sua forma de incorporar na sociedade, assim citando sua relações trabalhistas, compreendendo os balanços e demonstrações financeiras, este associados a como se arrecada fundos para manutenção e continuidade de seus projetos, além de entender as dificuldades enfrentadas pelas instituições.
2.3 Metodologia
Pretende-se neste trabalho utilizar e apresentar o conteúdo por meio de referências bibliográficas, artigos científicos e pesquisas sobre o terceiro setor, relatando também a entrevista realizada com o Projeto AMMOR, constatando o cotidiano dos que fazem parte deste.
3 REFERÊNCIAL TEÓRICO E ESTUDO DE CASO
3.1 A Contabilidade e os Stakeholders: A Contabilidade e o Terceiro Setor
3.1.1 Stakeholders e o Terceiro Setor
Ao se iniciar o assunto sobre o Stakeholders, devemos inicialmente responder sobre o que os mesmos se tratam, sendo assim, este é uma pessoa ou um grupo que possui uma participação, investimento ou ações e que possui interesse em uma determinada empresa ou negócio, aplicando este conceito ao terceiro setor, relacionamos a um projeto ou processo de uma empresa em que uma pessoa ou grupo são afetados.
Com isto, limitamos tal assunto ao terceiro setor e sua ligação com a contabilidade. No qual a informação inicial necessária, é que a composição deste setor, em seu conceito mais atual, após diversas discussões, sobretudo na década de 90, é o de uma esfera de atuação pública, não estatal, formada a partir de iniciativas privadas voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum.
Quando se trata destas entidades, muitas pessoas pensam em uma quantidade insignificante de instituições que compõem este grupo, porém elas vêm aumentando seu número cada vez mais, no Brasil sua maior concentração é no campo religioso. Hoje é reconhecida pela amplitude e importância para a sociedade, afinal estas prestam serviços que colaboram com o bem social, sem esperar retorno.
Dentro de uma ONG é necessário notar que os embaixadores possuem sempre um objetivo principal, que normalmente se resume a promoção dos direitos econômicos e sociais, através de programas e projetos de intervenção nas comunidades mais desfavorecidas, simultaneamente com o dever da globalização responsável e solidária, através da educação para o desenvolvimento e mobilização social. Para isto os embaixadores contam com uma grande quantidade de mão-de-obra voluntária (que não recebem remuneração pelo trabalho realizado).
3.1.2 Ética aplicada no estudo de caso (Projeto AMMOR)
É a partir deste principio que temos como exemplo a Doutora Irene Adams, a qual veio a trabalho da Holanda, como médica especialista em imunologia, no ano de 1987, e que ao chegar ao Brasil se envolveu com o trabalho associado aos meninos de rua, que em sua maioria careciam de informação e cuidados. Totalizando 27 anos integrante do terceiro setor, hoje ela possui um Projeto chamado AMMOR, o qual é apaixonada, e apenas lamenta por não ter tanta ajuda e interesse da comunidade.
Assim como qualquer outra instituição não governamental (ONG) também se devem ter os princípios essenciais, que definirão o foco principal da organização, guiando assim seus voluntários e embaixadores. Estas são:
- Missão
- Visão
- Valores
A missão consiste no detalhamento da razão da instituição, ou seja, é o porquê da empresa. Acentuado o que a organização produz (no caso das ONG’s se tratará do desenvolvimento social, econômico ou ambiental da área de atuação da corporação), sua previsão de conquistas e como é esperado o reconhecimento dos clientes e demais stakeholders.
A visão se trata por nortear a organização. É um acumulado de convicções que direcionam sua trajetória. Podendo inclusive ser assimilada como uma imagem projetada no espaço que se espera ocupar no mercado futuro e assim com os produtos disseminar o tipo de organização necessária para se alcançar a meta. No caso da ONG ao invés de incorporar um produto no mercado, poderão ser integrados ao impacto que será causado no meio de atuação da corporação, caso seus propósitos se concluam.
Já os valores são definidos como motivações que fundamentam as escolhas por um modo de conduta da organização. Eles assimilam o que dizem e o comportamento que fazem. Assim sendo, os valores organizacionais podem ser definidos como princípios que guiam a vida da instituição, tendo um papel tanto de concluir seus objetivos quanto de atender às necessidades de todos aqueles a sua volta, exclusivamente os principais afetados com as alterações e influências realizadas pela corporação.
Para melhor entendimento, temos a exemplificação do Projeto AMMOR, adotado como estudo de caso, no qual a Sra. Irene respondeu os seguintes princípios:
- Como objetivo, tem se prevenção da saúde, o estimulo da autoestima dos integrantes, a tentativa de retirar os meninos da rua para assim obter uma qualidade de vida melhor, com menos riscos (como o de sofrer agressões em casa ou nas ruas, contrair doenças sexualmente transmissíveis e até uma gravidez), apesar dos anos em que está na área, ela diz que ainda não atingiu seu objetivo, por conseguir atender somente uma pequena parcela dos moradores de rua. Além deste motivo, ela conta que na sociedade em que vivemos se tem muito preconceito, e que gostaria de mudar o conceito das pessoas sobre os meninos de rua, para assim obter mais ajuda e voluntários.
- Missão, inicialmente era a de prevenir a AIDS com os meninos de rua, após tomou maior proporção, e hoje, é a de se transmitir educação para a vida através da saúde.
- Visão é a conscientização de transmitir a comunidade que todos são pessoas com valores únicos, e que devemos enxergar o próximo como um ser humano, não apenas um profissional ou um estudante, por exemplo.
- Valores é a de promoção humana, que é a reintegração das pessoas a sociedade, de forma educativa e libertadora.
Com base nestes princípios inicia se as mudanças a qual a instituição deseja, partindo se de um projeto, de uma ideia, até sua implementação.
3.1.3 O Projeto AMMOR - Ação Multiprofissional com Meninos em Risco
Uma breve história sobre o projeto AMMOR, o qual esta sendo tomado como exemplo neste estudo, foi fundado oficialmente em 15 de agosto de 1989, porém funcionava anteriormente como pessoa jurídica em 1988. Sua história se iniciou com a Dra. Irene, 76 anos, médica especialista em imunologia e que ao viajar a trabalho para o Brasil em 1986 escolheu ajudar meninos de rua.
Sendo ela de naturalidade holandesa, ao voltar para seu país sempre durante as férias, procurava novos financiamentos para o projeto AMMOR, isto se estendeu de 1988 a 1992. Durante os quatro primeiros anos no país, ela recebeu financiamento holandês da Universidade Johns Robens com associação a UFMG, após os financiamentos vinham de diversas fontes, principalmente de seu país de origem. Porém em 1996 as redes da Holanda, não quiseram mais financiar o projeto no Brasil, pelo fato deste ser um país rico.
Em 1995, ela assumiu a Clínica Nossa Senhora da Conceição (que tratava de AIDS e Câncer). Após o fim do financiamento holandês, uma Igreja ao ver como o projeto era gratificante, lhe cedeu um porão na Igreja Pastorada Melhor, no bairro Lagoinha, para que pudessem ajudar os meninos de rua. Ela conta que após o fechamento da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) e com a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), abriu se Casas Lar, que após a Doutora e seus voluntários consultarem e ajudarem as crianças, estas eram encaminhadas para essas casas, além disto, as entidades parceiras puderam ampliar seu público abraçando mais causas inclusive a dos meninos de rua que a Dra. Irene idealizará.
A publicidade dada pela televisão, inclusive o canal TV MINAS, aumenta a visibilidade do projeto e com isto traz mais voluntários e doadores, mostrando a sociedade o trabalho.
Apesar de todas as dificuldades que AMMOR passava, esta se estende de 1996 até agora, os meninos iam até a arquidiocese, principalmente pelo fato de que eles se sentiam mais acolhidos e bem tratados, de forma que ali eles eram ensinados e cuidados, diferentemente de um tratamento recebido no SUS, como o exemplo dado o qual eles ajudam na gravidez das moradoras.
3.1.4 Direitos e Deveres
Os princípios citados anteriormente, visão, missão, valores e objetivos, também podem ser relacionados à ética, compromisso, profissionalismo, respeito e caráter, alguns sendo associados à pessoa e outras a um estabelecimento ou empresa.
Os relacionados aos estabelecimentos ou instituições, instituem se com base nas leis, nas quais definem qual a forma correta de proceder em determinadas situações e como cumprir fielmente seus deveres e direitos.
Algumas características são necessárias para se reconhecer as instituições sem fins lucrativos como pessoa jurídica, uma vez que, a legislação brasileira não às reconhecer assim, são elas:
- Institucionalizadas: constituídas legalmente;
- Privadas: não integrantes do aparelho do Estado;
- De fins não lucrativos: não distribuem lucros para os seus administradores ou dirigentes;
- Auto administrada: gerenciam suas próprias atividades;
- Voluntárias: podem ser constituídas livremente por qualquer pessoa ou grupo de pessoas.
Preenchendo todos os requisitos acima, as entidades do Terceiro Setor poderão ser definidas como Pessoa Jurídica, aplicando se assim a Constituição Federal de 1988 e a Constituição das Leis Trabalhistas.
Assim temos que na legislação trabalhista (CLT) as entidades sem fins lucrativos, também são consideradas empregadoras, ou seja, quando elas forem contratar funcionários se equiparam a um empregador, logo, elas precisam se regulamentar de acordo com a lei, tanto para trabalhos remunerados quanto para não remunerados.
As associações, fundações, instituições sem fins lucrativos, devem, portanto conhecer as normas para cada tipo de contrato para assim segui-las quando estabelecer uma relação de trabalho. Aqui estão alguns tipos:
- Trabalho não remunerado (voluntário)
A lei nº 9.608 define o serviço voluntário como a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. Além disso, a lei expressa que não há vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
Portanto, para contratar um voluntário é muito importante o prestador e o contratante assinarem um termo chamado Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário, assim ficará comprovado neste documento que não haverá nenhum vinculo empregatício. Além disso, é indicado que devam constar as limitações das despesas do voluntario, já que na lei consta que as despesas que forem feitas para a realização do trabalho devem ser compensadas ao voluntário.
- Trabalho remunerado
Assim como nas empresas que não fazem parte do terceiros setor, as entidades sem fins lucrativos devem obedecer às normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). Portanto, para que haja relação de emprego são necessários quatro pressupostos:
- Pessoalidade
- Não eventualidade
- Subordinação
- Remuneração
Dentro do trabalho remunerado existem diferentes tipos de contrato de trabalho, os quais são divididos:
- Temporário
Essa modalidade visa contratar funcionários em caso de transitoriedade do seu pessoal regular ou com o intuito de aumentar o número de funcionários. O tempo máximo de duração do contrato é de três meses.
- Aprendiz
A CLT e a Constituição Federal/88 autorizam a contratação de adolescentes entre 14 e 18 anos, que faz então um contrato especial, de acordo com os requisitos da Lei 10.097/2000 e com artigo 80 da CLT.
- Estagiário
Outra modalidade é o estagiário, que conceitua segunda a lei como estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior e de 2º grau profissionalizante ou supletivo para o exercício de atividades em complementação do ensino e da aprendizagem. O estágio deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, (Lei 6.494/77 e respectivo regulamento do Decreto nº 87.497/82).
Esta forma de contratação não cria vinculo empregatício. O estagiário tem o direito de receber uma bolsa ou algo equivalente que devera contar no contrato. O prazo máximo do estagio é de dois anos.
Dentro de todos os tipos de contrato empregatícios, a instituição vigente a AMMOR, possui vinculo empregatício somente com uma funcionaria, cujo nome é Sheila, com função de organizar o projeto, tanto da forma administrativa quanto monetária, além desta somente Sra. Irene é funcionária, pelo cargo de diretoria.
Abrangendo os voluntários, a Sra. Irene conta que possui contribuintes muito prestativos, como por exemplo, o projeto conta com a ajuda de um serviço judiciário gratuito para todos que desejarem inclusive para o próprio AMMOR, também há um voluntario que possui moto e ajuda nas entregas de todos os papeis, estes relacionados à manutenção da ONG, que não são poucos como diz Dona Irene, e tem se também serviços hidráulicos sempre que necessário.
O serviço voluntário na ONG possui divulgação pelo site, por programas de televisão a qual participam, além do comum “boca a boca”. No AMMOR não é costumeiro o uso de termo de adesão ao trabalho voluntario, porem quando se começa a ser um doador ou voluntario, é feito um cadastro para controle do projeto, e todo mês os doadores e/ou voluntários recebem um recibo e boletim, que é um tipo de certificado de agradecimento. Estes não possuem nenhum vinculo empregatício, de acordo com a CLT, no entanto é configurado um contrato de prestação de serviço.
Os temporários são compostos por contratados, principalmente na época de projeto, estes que são um meio da instituição conseguir rendimento para manter seus bens feitos para a sociedade. Quando se institui projetos é necessário se ter um coordenador, uma psicóloga e um assistente social, os quais podem ou não ser remunerados dependendo do tipo de contrato que é feito.
3.1.5 Auxílios e Regulamentações Financeiras
A prestação de contas dos projetos de Minas Gerais possui doze anexos, sendo um deles para os gastos. Nesse anexo, coloca-se o número do projeto, cheques pra pagar o salário do coordenar, e ainda é necessário enviar a copia do cheque. É indispensável, que haja um Plano de trabalho para comprovar o destino do dinheiro. Então, o coordenador fica responsável, como por exemplo, quando ocorrem oficinas, em coletar nome dos participantes, a identidade e o número de telefone, para ter algo comprobatório. Além de projetos, a promoção de feijoadas, bingos, é uma forma de captar recursos para o AMMOR. Os doadores regulares arrecadam 1500 reais mensalmente, no entanto, esse dinheiro não é suficiente para cobrir seus gastos que chegam à 5000 reais. Portanto, o projeto somente está em vigor, devido a uma aplicação feita há alguns anos atrás, e que consegue mantê-lo.
As empresas também tem um papel fundamental ajudando a manter as entidades sem fins lucrativos, cumprindo assim sua responsabilidade social. O desconto do Imposto de Renda é um incentivo para que doações sejam feitas. Anteriormente do governo Fernando Henrique Cardoso, a pessoa jurídica ou física escolhia instituição, doava e recebia um recibo, e então no momento de fazer o imposto de renda apresentava esse recibo e assim teria o desconto no imposto. No entanto, partir do governo do FHC, a única maneira de doar, no caso do projeto AMMOR, seria para FIA (Fundo da infância e do adolescente), e esta repassaria para as instituições. Portanto, ficou estabelecido que a pessoa física pode repassar para projetos até 6% do que irá pagar de imposto de renda, e a pessoa jurídica 1%.
Dona Irene evidencia a importância dos contadores em estimular seus clientes a doarem, pois o valor do imposto pago será o mesmo, porém uma porcentagem irá contribuir para projetos. Assim, ela teve a inciativa de fazer uma campanha chamada ‘Doe esperança, doe solidariedade’ na qual criaram uma página que eles mesmos montaram, instruindo pessoas a doarem com o proposito do desconto do imposto de renda.
3.1.6 A Contabilidade no Terceiro Setor
O crescimento das instituições do terceiro setor, como atividades que buscam desenvolver o aprimoramento social nas comunidades, carece cada vez mais de instrumentos que as tornem uma atividade confiável diante da sociedade e do governo, e a Contabilidade como ciência social que é, possui esse instrumento, isto é, fornecer transparência as instituições do terceiro setor, e através dessa credibilidade, essas organizações poderão conseguir mais investidores para realizar a consecução de seus resultados.
Como toda entidade precisa de organização contábil, não poderia ser diferente para as entidades do terceiro setor.
A contabilidade pode ainda, ser muito útil quanto ao cumprimento de requisitos necessários ao atendimento de exigências legais estabelecidas para estas entidades, sendo que a não escrituração contábil de suas operações pode acarretar em perda de benefícios fiscais pela não tributação.
Além disso, a falta de informação contábil pode inviabilizar o processo de captação de recursos uma vez que esta informação pode ser exigida por pessoas físicas ou jurídicas que tenham a intenção de efetuar doações, mas deixam de fazê-las pela falta de relatórios confiáveis que demonstrem de forma organizada e confiável a destinação dos recursos captados.
3.1.6.1 Norma Brasileira de Contabilidade Técnica
A NBC T (Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica) 19.4 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis a entidades sem finalidade de lucros, estabelecendo critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidades de lucros.
Os procedimentos de escrituração das operações praticadas pelas entidades do terceiro setor diferem um pouco dos praticados pelas demais entidades.
De acordo com as NBC T 3.3 e NBC T 6 do CFC, as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas entidades sem finalidade de lucros são: Balanço Patrimonial, Demonstração de Superávit ou Déficit do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social e Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos.
Além destas demonstrações as entidades sem fins lucrativos também devem divulgar Notas Explicativas as demonstrações contábeis, devendo conter no mínimo, as seguintes informações:
- a) o resumo das principais práticas contábeis;
- b) os critérios de apuração das receitas e das despesas, especialmente com gratuidades, doações, subvenções, contribuições e aplicações de recursos;
- c) as contribuições previdenciárias relacionadas com a atividade assistencial devem ser demonstradas como se a entidade não gozasse de isenção, conforme normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- d) as subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;
- e) os fundos de aplicação restrita e responsabilidades decorrentes desses fundos;
- f) evidenciação dos recursos sujeitos a restrições ou vinculações por parte do doador;
- g) eventos subsequentes à data do encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;
- h) as taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações de longo prazo;
- i) informações sobre os tipos de seguro contratados;
- j) as entidades educacionais, além das notas explicativas, devem evidenciar a adequação das receitas com as despesas de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação.
De acordo com o autor do site: “A estrutura patrimonial definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976) é a base da contabilidade do terceiro setor.”.
3.1.6.2 Patrimônio Líquido X Patrimônio Social
O conceito básico de Patrimônio Líquido nas entidades do Terceiro Setor é o mesmo que o das empresas.
A equação patrimonial clássica não se altera, porém o Patrimônio Líquido é denominado de “Patrimônio Social”:
Patrimônio Social = ATIVO - PASSIVO (exigibilidades)
O Patrimônio Social não é composto por contas do Patrimônio Líquido, como o Capital Social, por exemplo, e sim, de contas das seguintes terminologias:
1) Subgrupo Fundo Patrimonial: representa, em linhas gerais e de forma simplificada, o "investimento" inicial dos associados fundadores (fundo quota-parte ou equivalente) mais os resultados líquidos (superávits ou déficits) a ele incorporados.
Fundo Institucional = composto dos valores de formação aportados pelos associados ou subscritores.
Fundos Especiais = aqueles definidos pelo estatuto, para aplicação específica.
Doações e Subvenções = aportes espontâneos de bens ou direitos de pessoas físicas ou jurídicas, especificamente com o objetivo de destiná-los ás atividades objeto da entidade.
Como alternativa para atender as exigências dos auditores, você pode substituir o titulo da conta "Superávit ou Déficit Acumulados" por "Patrimônio Social" que será subconta do Grupo "Patrimônio Social" dentro do Grupo de mesmo nome e transferir para lá os resultados já aprovados em Assembleia.
2) Subgrupo Superávit ou Déficit Acumulado ou Patrimônio Social:
Superávit do Exercício = registra a confrontação periódica de receitas x despesas, sendo o respectivo saldo credor transferido para esta conta, para aplicação nas atividades objeto da entidade.
Déficit do Exercício = registra a confrontação periódica de receitas x despesas, sendo eventual saldo devedor tal é transferido para esta conta, até futura amortização pelos associados ou por superávits subsequentes.
3.1.6.3 Fundos Especificados
A contabilidade registra os recursos recebidos para atender atividades ou projetos específicos de forma separada (em fundos), valendo-se das restrições impostas de doadores externos à entidade ou observando restrições impostas pelos órgãos diretivos da entidade.
Na prática existirão, em uma entidade, vários tipos de "fundos" como, por exemplo, "Fundo para Construção de Sede Social", "Fundo para Bolsas de Estudos", "Fundo de Pesquisas", etc.
3.1.6.4 Outras Características
Outras características distintivas da contabilidade do terceiro setor:
1) Aplicam-se a essas entidades os Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem com as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.
2) As entidades sem finalidade de lucro são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit.
3) O valor do superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembleia dos associados e após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta Patrimônio Social.
3.1.6.5 Recursos para formação do patrimônio social
As doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social.
Exemplo:
Doação de um imóvel, no valor de R$ 200.000,00, sendo R$ 70.000,00 do valor de terreno e R$ 130.000,00 do valor de edificações, na constituição da entidade e para uso desta em seus objetivos estatutários:
D – Terrenos (Imobilizado) R$ 70.000,00
D – Edificações (Imobilizado) R$ 130.000,00
C - Fundo Institucional (Patrimônio Social) R$ 200.000,00
3.1.6.6 Segregação dos Registros Contábeis
Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, superávit ou déficit, de forma segregada, quando identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social, técnico-científica e outras, bem como, comercial, industrial ou de prestação de serviços.
3.1.6.7 Receitas e Despesas – Regime de Reconhecimento
As receitas e despesas devem ser reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência.
3.1.6.8 Documentação
As receitas de doações, subvenções e contribuições para custeio ou investimento devem ser registradas mediante documento hábil.
Por documento hábil entende-se: contrato, recibo, nota fiscal, fatura ou demonstrativo (planilha, rateio ou forma semelhante) que dê suporte ao respectivo lançamento contábil.
3.1.6.9 Receitas específicas
As receitas de doações, subvenções e contribuições recebidas para aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, devem ser registradas em contas próprias segregadas das demais contas da entidade.
Exemplo:
Recebimento de uma doação, mediante depósito em conta específica, para aplicação num projeto de atendimento a menores carentes, no valor de R$ 5.000,00.
D – Banco Cesta. Movimento – Projeto Menor Carente (Ativo Circulante) R$ 5.000,00
C - Atendimento a Criança (Receitas de Assistência Social) R$ 5.000,00
3.1.6.10 Receitas de custeio
As doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receita.
Exemplo:
Recebimento de doação em dinheiro, no valor de R$ 500,00, para fins de custeio, sem condicionalidades do doador:
D – Caixa (Ativo Circulante) R$ 500,00
C – Doações Incondicionais (Receitas) R$ 500,00
Para explicar melhor, a hierarquia das contas que compõem o grupo Patrimônio Social, será transcrito abaixo do Plano de Contas de uma Entidade Sem Fins Lucrativos:·.
2.5.01 - PATRIMÔNIO SOCIAL
2.5.01.01 – PATRIMÔNIO SOCIAL
2.5.01.01.01 - FUNDO PATRIMONIAL SOCIAL
2.5.01.01.01.001 - Fundo Patrimonial
2.5.01.01.01.002 -......
2.5.01.01.01.003 -......
2.5.01.01.02 - FUNDOS ESPECIAIS
2.5.01.01.02.001 - Fundos para Investimentos em Tecnologia
2.5.01.01.02.002 -......
2.5.01.01.02.003 -......
2.5.01.02 - RESERVAS, DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PATRIMONIAIS
2.5.01.02.01 - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
2.5.02.02.01.001 - Reavaliação de Bens Permanentes
2.5.02.02.01.002 - .......
2.5.02.02.01.003 - .......
2.5.02.02.02 - DOAÇÕES E SUBVENÇÕES PATRIMONIAIS
2.5.01.02.02.001 - Doações Patrimoniais
2.5.01.02.02.002 - Subvenções Patrimoniais
2.5.01.02.02.003 - .......
2.5.01.03 - SUPERAVIT OU DÉFICIT
2.5.01.03.01 - SUPERÁVIT OU DÉFICIT NO EXERCÍCIO
2.5.01.03.01.001 - Superávit do Exercício
2.5.01.03.01.002 - Déficit do Exercício
2.5.01.03.02 - SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS
2.5.01.03.02.001 - Superávit Acumulado
2.5.01.03.02.002 - Déficit Acumulado
“Assim, uma vez apurado (por exemplo) superávit no exercício, após aprovado em Ata de Assembleia Geral, deve ser transferido da conta “Superávit no Exercício” para a conta Superávit Acumulado”, ambas subcontas de grupos de contas existentes.
Eu devo então ter um plano assim:
2.5.01 - PATRIMÔNIO SOCIAL
2.5.01.01 - PATRIMÔNIO SOCIAL
2.5.01.01.01 - PATRIMONIAL SOCIAL (ao invés de Capital Social)
2.5.01.01.01.001 - Patrimônio Social
2.5.01.01.01.002 - .......
2.5.01.01.01.003 - .......
2.5.01.02 - SUPERAVIT OU DÉFICIT
2.5.01.02.01 - SUPERÁVIT OU DÉFICIT NO EXERCÍCIO
2.5.01.02.01.001 - Superávit do Exercício
2.5.01.02.01.002 - Déficit do Exercício
2.5.01.02.02 - SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS
2.5.01.02.02.001 - Superávit Acumulado
2.5.01.02.02.002 - Déficit Acumulado
O Plano de Contas de acima foi originalmente extraído das páginas de Nº 81 a Nº 90 do livro "Contabilidade para Entidades Sem Fins Lucrativos" Edição 2012 de autoria de Paulo Arnaldo Olak e Diogo Toledo do Nascimento.
Nele acerca do uso das contas os autores orientam:
Superávit ou Déficit no Exercício:
Neste grupo são contabilizados o superávit ou o déficit ocorrido no exercício, enquanto não transferido para o Grupo Superávit ou Déficit Acumulado.
Superávit ou Déficit Acumulado:
Os Superávits e Déficits acumulados, enquanto não transferidos para o grupo "Fundo Patrimonial".
3.1.7 Aplicação das contas
Neste ramo a contabilidade se insere com o objetivo de movimentar o financeiro destas instituições sem fins lucrativos, além de promover ordem, auxiliando assim na toma de decisões, que se destinam a onde e como o dinheiro arrecadado por doadores e pelo governo será aplicado.
A aplicação de um sistema de gestão irá controlar o método de investimento monetário, facilitando a vida dos trabalhadores deste setor, de sua maioria voluntários. Sanando se as dificuldades através da analise detalhada deste setor.
Podemos propor como contadores, o calculo de juros que é gerado sobre os depósitos recebidos pelos colaboradores, à criação de relatórios financeiros, com despesas e receitas, e movimento do patrimônio (sua valorização ou desvalorização).
Os gastos da entidade podem ser classificados como diretos ou indiretos, sendo assim os diretos os que têm custo fixo, não tendo como ser alocados e vão direto para o resultado, os indiretos são os custos variáveis, alocados pela administração da instituição de forma geral.
Todos os gastos devem ser divulgados e esclarecidos em detalhes para que assim os colaboradores vejam o resultado e aplicação de suas doações.
Em relação às tributações as entidades não precisam se preocupar com isto, já que o Governo concede imunidade e isenção tributária, assim como também ajuda a mante lá, por terem papel importante com prestação de serviço à sociedade.
A gestão financeira das entidades do terceiro setor, por exemplo, deve ser composta de definição de metas e objetivos associados à missão da instituição e a sinergia de toda equipe envolvida no processo. Nessa etapa deve ser adotada diretrizes para as metas, através da identificação das pessoas que participarão das atividades principais, do desenvolvimento de um sistema para acompanhamento de metas, criação de metas individuais com base nas atividades da empresa e que o conjunto dessas metas seja eficaz para gerar resultados. Para os objetivos deve-se desenvolver um sistema de administração e revisão, os objetivos devem estar associados às metas e devem envolver todas as pessoas na entidade. (PLACONÁ apud CASTILHO, 2012, p. 15 - 16).
4 ESTUDO DE CASO – ONG
O estudo de caso foi realizado através da entrevista realizada na ONG, PROJETO AÇÃO MULTIPROFISSIONAL COM MENINOS EM RISCO, popularmente conhecida como PROJETO AMMOR, presente no ramo desde 1989. A instituição aplica sua área no âmbito social, para o bem estar de todos os cidadãos.
4.1 Características Notadas
A organização é pequena, com 02 funcionários, sendo estes a fundadora e uma auxiliar. Possuem uma longa carreira no ramo por ter passado por dificuldades para se manter, inclusive na época de alta inflação.
A ONG presta serviço de saúde a comunidade e auxilia na prevenção dos meninos de rua.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da realização deste trabalho interdisciplinar os integrantes do grupo puderam aprender sobre o terceiro setor, sua forma de atuação e como o contador é importante para tal. O grupo a partir de agora passa, a saber, como colaborar com as instituições como voluntários e como contadores, além de iterar-se sobre os processos pelos quais o terceiro setor deve passar.
As informações, todas pesquisadas em meio eletrônico ou em livros e revistas, agregaram bastante conhecimento aos componentes que passaram a ter uma base mais adequada quanto a função, atuação e relevância do terceiro setor.
Além disto, o trabalho também serviu como uma introdução ao futuro TCC (trabalho de conclusão de curso) que será realizado pelos alunos posteriormente. Adquirindo experiência na formalização padronizada dos trabalhos, os alunos ficaram mais aptos para preparação de uma monografia, garantindo assim uma melhoria na qualidade de futuros trabalhos realizados pelo grupo.
Entretanto o grupo encontrou dificuldades ao dividir os sub temas já que este é muito abrangente, além da dificuldade para fazer o estudo de caso, já que maioria das empresas não puderam nos atender.
REFERÊNCIAS
Cardoso, Klauber Guedes. Classificação contábil dos convênios no balanço das entidades do terceiro setor. RBC : Revista Brasileira de Contabilidade.; v.32, n.139, (jan./fev. 2003), p.33-43
Slomski, Valmor; Rezende, Amaury José; Cruz, Cássia Vanessa Olak Alves; Olak, Paulo Arnaldo. Contabilidade do Terceiro Setor: Uma Abordagem Operacional – Aplicável às Associações, Fundações, Partidos Políticos e Organizações Religiosas. São Paulo: Atlas, 2012.
Slomski, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.
Sampaio, Jáder dos Reis. Voluntários: um estudo sobre a motivação de pessoas e a cultura em uma organização do terceiro setor. 2004
Oliveira, Aristeu de . Manual do terceiro setor e instituições religiosas: trabalhista, previdenciária, contábil e fiscal. São Paulo, SP: Atlas, 2014.
Vizeu, Fabio. Pensamento estratégico: origens, princípios e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2010.
A Contabilidade como instrumento essencial no desenvolvimento das entidades do Terceiro Setor: O Caso ACACCI. Disponível em:< http://www.fucape.br/premio_excelencia_academica/upld/trab/8/franciane_contabilidade.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2016.
A Contabilidade do Terceiro Setor: o Caso Anália Franco. Disponível em:< http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos11/6014267.pdf> Acesso em: 17 abr. 2016.
A contabilidade e o terceiro setor: contribuições para uma gestão mais eficiente. Disponível em:<www.webartigos.com/artigos/a-contabilidade-e-o-terceiro-setor-contribuicoes-para-uma-gestao-mais-eficiente/129860/>. Acesso em 30 mar.2016.
A Contabilidade para Entidades do Terceiro Setor. Disponível em: < http://sinescontabil.com.br/monografias/artigos/terceiro_setor.htm> Acesso em: 30 abr. 2016.
Análise da viabilidade econômica e financeira para aquisição de um Aparelho de Tomografia pela Sociedade Hospitalar Modelo. Disponível em: <www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/mostraucsppga/mostrappga2013/paper/viewFile/3607/1075>. Acesso em: 29 mar.2016.
Atuação da Contabilidade no Terceiro. Disponível em:< http://faserra.edu.br/downloads/monografias/atuacaocontabilidadeterceirosetor.pdf> Acesso em: 18 abr. 2016.
Características básicas da contabilidade do terceiro setor. Disponível em:< http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/contterceirosetor_caractbasicas.htm> Acesso em: 30 abr. 2016.
Como funciona a legislação trabalhista no terceiro setor. Disponível em<pmdpro.com.br/como-funciona-a-legislacao-trabalhista-no-terceiro-setor/> Acesso em: 01 abr.2016.
Formas como uma organização de Terceiro Setor pode contratar trabalhadores. Disponível em: < promenino.org.br/projetos/formas-como-uma-organizacao-de-terceiro-setor-pode-contratar-trabalhadores>. Acesso em 30 mar.2016.
Manual de procedimentos para o terceiro setor. Disponível em:< http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Miolo_MTS_web.pdf>. Acesso em: 14 abr.2016.
ONG Empreendedora. Disponível em: >,. Acesso em: 30 mar.2016.
ONGs (Organizações não Governamentais). Disponível em:< http://www.infoescola.com/geografia/ongs-organizacoes-nao-governamentais/>.Acesso em: 14 abr. 2016.
Terceiro Setor. Disponível em:< http://www.suapesquisa.com/o_que_e/terceiro_setor.htm>. Acesso em: 14 abr.2016.
Terceiro Setor: Guia De Orientação Para O Profissional Da Contabilidade. Disponível em:< http://www.crcrs.org.br/arquivos/livros/livro_3setor.pdf>.Acesso em 17 abr.2016.