A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DA MOROSIDADE NO PODER JUDICIÁRIO?

Introdução: A excessiva demora processual é ocasionada por diversos fatores tais como, a falta de magistrados e servidores para o cumprimento de expedientes e o aumento exacerbado de demandas judiciais. Essas situações podem ser resolvidas de forma mais célere e econômica, caso fossem adotadas medidas de solução de conflitos alternativo, como a mediação e a conciliação. Objetivos: O objetivo do trabalho é demonstrar que a busca por meios alternativos na solução de conflitos, são métodos mais benéficos para a sociedade. Enaltecendo que, além de minimizar o desgaste emocional de manter uma lide indefinidamente, as partes também economizam tempo em formalidades e procedimentos. Metodologia: A presente pesquisa foi realizada de forma bibliográfica. Resultados e discussão: O crescimento social se relaciona diretamente com o aumento do número de conflitos sociais, e, consequentemente o crescimento da demanda pela resposta do Poder Jurisdicional na composição da lide. Porém, devido à morosidade processual, as pessoas acabam desmotivadas para provocar a justiça e seus órgãos, surgindo uma enorme barreira para concretização do Direito. Desse modo, surge os meios alternativos de solução de conflitos, aumentando o leque de oportunidades para a solução das pretensões. A conciliação, um dos métodos alternativos de maior conhecimento, por ser utilizado em conflitos mais simples ocorre com a função do conciliador que pode ser ativo, mas imparcial, por se tratar de processo consensual, que visa buscar e efetivar a harmonia social e restabelecer as relações sociais entre as partes. Por outro lado, a mediação é em regra utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos, em que a figura do mediador, terceiro imparcial, atua no sentido de promover o diálogo entre as partes ou até mesmo propor uma solução para a causa, onde as partes de forma consensual, estabeleceram a solução definitiva. Conclusão: Desse modo, mesmo que agentes públicos do Poder Judiciário atuem com o máximo de desempenho, a demora no trâmite da relação processual persistirá. Nesse sentido, é de grande relevância os incentivos em medidas alternativas de solução de conflitos, por meio de políticas públicas conscientizando e informando a sociedade sobre os benefícios bem como, através da atuação das universidades, fomentando cadeiras optativas, palestras e outros movimentos acadêmicos de estudos, práticas e técnicas de solução e intervenção consensual de conflitos como a mediação e a conciliação, tornando o tema mais visível e atrativo para futuros profissionais que exercerão essa função tão essencial para a sociedade.