A BUSCA PELA VERDADE - SÓCRATES & JESUS CRISTO - OS JULGAMENTOS

A Busca pela VERDADE: Sócrates & JESUS CRISTO.

VERDADE E JULGAMENTO. 

• Para JESUS CRISTO: “Eu sou o caminho a verdade e a vida”. “Conhecereis a Verdade e Eli vos libertará, e verdadeiramente sereis Livres”. 

• Para Sócrates: “Voltando-se para o seu interior o homem chega a sabedoria.” “Conhece-te a ti mesmo”.

JULGAMENTO SÓCRATES.

•    Sócrates, cujas conversas sempre satisfaziam a sua expectativa, vai ser arrastado pelos poderosos do tempo, pelos chefes da democracia novamente triunfante, perante um tribunal popular, e o filósofo mal se defende, provoca os seus juízes parece procurar a morte, como se ela devesse afirmar, mais com clareza que a vida lha fizera, o que ele tinha para dizer ao seu povo. Assim, Sócrates bebeu a cicuta. (BONNARD, 1972, p. 97).
•    Sócrates durante todo o proceder do julgamento já ver a morte com traquilidade e solução, negando o pedido de seus discípulos em fugir e como se tem na Apologia; “Cidadãos atenienses, eu vos respeito e amo, mas obedecerei aos deuses em vez de obedecer a vós, e enquanto eu respirar e estiver na posse de minhas faculdades, não deixarei de filosofar [...]” (PLATÃO, p.67).
•    Os atenienses se arrependeram do erro cometido a Sócrates, e condenaram os seus acusadores, e a alguns os hostilizaram e desprezaram até a morte (DURANT, 1957).
  O julgamento de Sócrates expressa um leque de erros e de configurações do que pode vir a ser crime naquela época. Sócrates na sua defesa, mais claramente, nas entrelinhas de sua defesa, declarava a ignorância de seus compatriotas.

LEIS MOSAICAS VIOLADAS.

•    Não deveria haver nenhum procedimento criminal depois do pôr-do-sol.  (“Deixe um crime capital ser julgado durante o dia, mas suspendê-lo durante a noite.” (A Mishna = a lei oral, Sanhedrin 4:1)).
•    O procedimento era para ser primeiro a defesa e depois a acusação. 
•    Devia haver duas ou três testemunhas e seu depoimento tinha de concordar em todos os detalhes: (Deuteronômio 19:15).
•    O julgamento e o veredicto de culpabilidade não poderiam ocorrer ao mesmo tempo, mas deveriam ser separados pelo menos por 24 horas. 
•    A sentença só poderia ser pronunciado três dias após o veredicto de culpa.
•    Votando a favor da pena de morte tinha que ser feito por contagem individual iniciando com o mais novo assim que o jovem não seria influenciada pelos anciãos.
•    Uma pessoa condenada à morte não poderia ser batida ou açoitada com antecedência. 
•    Nenhum julgamento era permitido na véspera do sábado ou num dia de festa. (A Mishna = lei oral diz: “Eles não julgarão, na véspera do  sábado, nem em qualquer festival.”

JURISDIÇÃO ATUAL.

•    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
  •I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
  •II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
  •III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
  •IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  •V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

  •VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

  •VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

  •VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

  •IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  •X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

UNICURITIBA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CURITIBA. FaculdadeS INTEGRADAS  DE Direito de Curitiba.   • Alunos: Renan Karas, Luan Mesan, Guilherme Ribas,             Emily Lopes, Alana segatti, Desirée Souza.                               • Professor: DR. Marcelo bueno MENDES.                                     • Matéria: História do Direito.