A Agricultura Familiar, Passando Pela Pluriatividade Até a Necessidade de 'Reconceitualização' do Meio Rural do Brasil

O termo agricultura familiar atualmente tornou-se uma denominação quase que consensual entre os pesquisadores para designar o que em períodos anteriores era chamado de campesinato, pequena produção, produção simples de mercadorias, pequeno produtor modernizado, semiproletariado rural, dentre outros. Para Sant'anaet al (2000) estas denominações refletiam as diferentes interpretações sobre a relação entre o capitalismo e estas categorias sociais, tentando prever o destino dos produtores.

Mesmo a agricultura brasileira sendo responsável por mais de 70% da produção de alimentos do país, ser a base econômica de cerca de 90% dos municípios, responder por 35% do PIB nacional, abrigando 40% da população economicamente ativa, mantendo empregados milhões de brasileiros e conservando a paisagem rural ocupada e produtiva (mesmo que em menor grau), Rosa (1999) comenta que a agricultura familiar depara-se com dificuldades em responder aos desafios de maior competitividade da agricultura interna e globalizada. A agricultura em geral e a familiar, em particular, sofreram os efeitos do modelo de exportação de produtos primários, da importação substitutiva de produtos nacionais e da assimetria das regras internacionais. Na transição da década de 1980 para 1990, a agricultura brasileira, anteriormente protegida, foi exposta à concorrência internacional. O conjunto dos produtores rurais familiares não acompanhou esta evolução e, como resultado, perdeu competitividade frente a seus concorrentes internacionais.

Pode-se dizer que a agricultura familiar se depara com realidades nem sempre promissoras como a interpretação de que a agricultura familiar é declinante economicamente e, portanto pouco importante para políticas públicas de desenvolvimento; queda real dos preços dos produtos primários, não estimulando soluções mais estruturais para o setor, dispersão e heterogeneidade da agricultura, que limita ou dificulta a implementação de melhorias de infra-estrutura e serviços, além de maior articulação dos agricultores, forte viés urbano que desvaloriza o meio rural e forte redução das rendas agrícolas nas ultimas décadas; baixo acesso dos produtores familiares à educação formal e informal e conseqüente falta de estrutura e investimentos para se inserirem em um novo contexto de alta competitividade e de busca de produtos de qualidade na produção primária.

Segundo Sant'ana et al (2000) atualmente, no caso da agricultura familiar, mais importante que buscar um sistema de classificação detalhado e rígido ou de dirigir conjecturas sobre o seu futuro, há a necessidade de se conhecer melhor a grande diversidade de processos específicos e de (re)construir metodologias que permitam compará-los em sua especificidade complexa. Trata-se de ampliar o conhecimento sobre as diversas inserções específicas dos grupos de produtores familiares, analisando não só os aspectos mais visíveis da articulação ou aqueles dominantes, mas também as particularidades e os aspectos simbólicos, culturais e subjetivos envolvidos em cada situação concreta.

A valorização de soluções imediatas e mais condizentes com a visão de mundo dos agricultores, defendendo que o saber destes atores deve ser sempre considerado como dotado de melhor eficácia, contrapõe-se com a exigência da presença e a formação continuada de especialistas, que exercem um papel autocrático da intermediação entre atores de saberes diferenciados. Para alguns autores como Rosa (1999) uma proposta de desenvolvimento local, que envolve o agricultor familiar, deve contemplar um diálogo onde o local não se torne um ponto isolado e os produtos não se tornem mercadores definidas pela circulação em cadeias exteriores e desconhecidas dos produtores.

Para Soares (2002) a agricultura familiar organizada de lógica mais ecológica e humana do que econômica; a produção tende a ser diversificada, o que garante o abastecimento próprio da comunidade, além de assegurar um maior grau de equilíbrio com o meio ambiente. Contudo, concordamos com este autor quando ele diz que a agricultura familiar não é a solução para todos os problemasenfrentados no mundo hoje, entretanto pode ser um passo importante na busca da construção de "novas" relações de produções que se preocupe principalmente com o desenvolvimento humano e com o meio ambiente.
Pluriatividade e Globalização

As pesquisas mais recentes realizadas no Brasil como, por exemplo, de Fialho e Miguel (2000) comprovaram que as atividades agrícolas tradicionais já não respondem pela manutenção do nível de emprego no meio rural, ou melhor, estas atividades não se traduzem mais no único meio de geração de renda dentro das propriedades rurais. Estes trabalhos destacaram que, nas duas últimas décadas, o meio rural brasileiro registra um aumento das atividades não agrícolas. A dimensão socioeconômica dessas atividades e o impacto sobre as estratégias de reprodução da agricultura, principalmente sobre o segmento familiar, constitui uma realidade que precisa ser melhor conhecida.

Entretanto, defronte de todas estas informações que foram mencionadas anteriormente, perguntamo-nos o que realmente está por detrás de tantas mudanças, não só no meio rural, mas também em âmbito mundial. Qual é o fator ou fatores que têm causado tantas inovações tecnológicas, automação, mas que ao mesmo tempo acarreta elevados índices de desemprego em todos os setores da economia do país, transformando a maioria da população de desempregados num grande mercado informal?

A resposta a esta pergunta pode ser encontrada quando nos deparamos com mais um conceito muito discutido atualmente, o "neoliberalismo", e encontraremos nele, várias explicações para a esta situação um tanto quanto de desordem em âmbito mundial.

Do ponto de vista conceitual o neoliberalismo é um conjunto de regras formuladas em meados da década de 1980 em Washington, pelos Estados centrais do sistema mundial, a respeito do futuro da economia mundial, sobre as políticas de desenvolvimento e sobre o papel do Estado na economia (PETRAS, 1997) e foi a partir destas regras que hoje, estamos vivendo o período de globalização ou internacionalização do capital, tão falado na atualidade, que será melhor discutido posteriormente.

O neoliberalismo propõe que as economias nacionais devem abrir-se ao mercado mundial e os preços domésticos devem adequar-se aos preços internacionais, além disso, deve-se dar prioridade à economia de exportação. As políticas monetárias e fiscais devem ser orientadas para a redução da inflação e da dívida pública e para a vigilância sobre a balança de pagamentos. Um ponto forte se refere sobre os direitos da propriedade privada, que devem ser claros e invioláveis. O setor empresarial do Estado deve ser privatizado; a regulação estatal da economia deve ser mínima, reduzida a políticas sociais, eliminação da sua universalidade e transformando-as em meras medidas compensatórias em relação aos estratos sociais inequivocadamente vulnerabilizados pela atuação do mercado.

Deduzimos que o real significado desta palavra nada mais é do que um novo tipo de imperialismo, um pouco mais refinado e com uma "cara" mais condizente com a atualidade. Este conceito surgiu a partir do momento que a elite dominante surgida nos países centrais do sistema mundial logo após a Segunda Guerra Mundial,,, ao se deparar ou pressentir que o seu poder poderia ser abalado se não houvesse nenhum tipo de mudança, uma vez que o imperialismo era um modelo falido. Com uma atitude um tanto quanto inteligente, lançaram-no como fato inevitável e completamente não questionável, fizeramtal mudança a partir de um discurso novo mas com as mesmas finalidades e resultados, ou seja, o controle financeiro, e sendo assim, o controle de tudo.

O neoliberalismo tem o propósito ideológico do beneficiamento ou enriquecimento tão somente de uma elite, menos de 1% das pessoas mais ricas do mundo inteiro. Outro ponto comparativo do poder destrutivo e dominador do neoliberalismo, segundo Petras (1997), é o processo de Globalização a que o mundo inteiro está forçado a aceitar. Um dos argumentos chaves dos teóricos neoliberais é a noção de que a "globalização" é o próximo estágio irreversível e inevitável do capitalismo. Eles dizem que "não há alternativas" com relação a abertura de mercados e economias para o "livre fluxo" de capital e comércio. Os neoliberais afirmam que a globalização é o produto dos avanços tecnológicos e da chamada revolução nas informações, dos imperativos do mercado mundial e/ou da lógica do capital.

O termo "globalização" vem sendo incorporado ao vocabulário quotidiano, sem que tenha havido uma delimitação clara do seu alcance e conteúdo. Vários são os trabalhos realizados sobre tal assunto. Concordamos com o conceito elaborado por Barral (1998), quando coloca a globalização como um processo de internacionalização dos fatores produtivos, impulsionado pela revolução tecnológica e pela internacionalização dos capitais.

Santos (2002) também relaciona a globalização como uma fase posterior à internacionalização e à multinacionalização porque, ao contrário destas, anuncia o fim do sistema nacional enquanto núcleo central das atividades e estratégias humanas organizadas. Além disto, ela interage de modo muito diversificado com outras transformações no sistema mundial que lhe são concomitantes, tais como o aumento dramático das desigualdades entre países ricos e países pobres e, no interior de cada país, entre ricos e pobres, a catástrofe ambiental, os conflitos étnicos, a migração internacional massiva, a emergência de novos Estados e a falência ou implosão de outros, a proliferação de guerras civis, o crime globalmente organizado, a democracia formal como uma condição política para a assistência internacional, etc.

Segundo dados fornecidos pela CUT (2000), desde os anos 40, partiu do Estado a coordenação política, fiscal e financeira que viabilizou o crescimento médio do PIB brasileiro de 7% ao ano nos últimos 50 anos. Iniciada no final da década de 1970, a crise desse modelo de desenvolvimento desorganizou o amplo e heterogêneo pacto das elites brasileiras que sustentou o Estado Brasileiro nas últimas décadas.

Como não havia mais possibilidade de que este pacto entre as elites continuasse e devido à ameaça concreta da candidatura democrático-popular nas eleições presidenciais de 1989 e 94, resultou na adesão progressiva das elites ao modelo neoliberal de ajuste da economia brasileira e de inserção subalterna à globalização nas suas dimensões ? financeira, produtiva e comercial.

Além disto, a CUT (2002) ainda critica o plano real dizendo que ele não era um simples programa de estabilização de preços, mas um plano econômico que aliava a estabilização a uma inserção subordinada da economia a globalização, com impactos devastadores para a capacidade de investimentos públicos e acelerou a desorganização da estrutura produtiva.

A grande liquidez no mercado financeiro mundial permitiu ao Brasil a aquisição de elevados recursos financeiros, em grande parte especulativos. Nos últimos anos, não apenas as estatais, os governos e as multinacionais captaram divisas, mas também instituições financeiras brasileiras e empresas privadas nacionais. O Plano real e os outros planos de estabilização ancorados no dólar eram resultados desse contexto favorável.

A submissão das elites à globalização reduziu drasticamente as oportunidades para que o parque produtivo fosse capaz de promover estratégias ativas de reestruturação e modernização, com geração de emprego.

Com relação às influências do neoliberalismo e, por conseguinte da globalização, no setor rural dos anos de 1990, a agricultura brasileira na verdade tem muito pouco a comemorar. No que diz respeito aos resultados do modelo de desenvolvimento aplicado ao longo das últimas décadas ? baseado na diversificação da pauta das exportações e no uso intensivo de insumos modernos associado a um forte aporte subsidiário ? o que se pôde observar foi uma modernização parcial do setor agrícola, criando segmento altamente tecnificado às custas da concentração fundiária e da marginalização dos setores descapitalizados entre os pequenos agricultores.

A CUT (2000) também faz uma crítica ao governo FHC ao afirmar que ganha corpo a estratégia de inserção da agricultura no receituário neoliberal durante tal mandado. Progressivamente se retira o setor público das funções de financiamento direto da agricultura e da condução das políticas de comercialização e abastecimento alimentar. Os estímulos são concentrados nas regiões tidas como aptas a dar respostas em termos de produtividade compatível aos padrões internacionais ? o que significa apostar nos mecanismos de aprofundamento das desigualdades.

As tímidas iniciativas governamentais como o Pronaf ? Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, implementado a partir de negociações do Grito da Terra Brasil ? representaram muito pouco ainda em termos de amplitude e volume de recursos para dar conta da situação dos 2,5 milhões de estabelecimentos que se encontraram na categoria de transição.

Além de demonstrar a total ausência de qualquer lampejo de estratégias articuladas de desenvolvimento baseado no crescimento econômico, no fortalecimento do mercado interno e na democratização social, estas medidas entregaram os agricultores completamente à mercê da volatilidade dos mercados.
"RECONCEITURAÇIZAÇÃO" DO MEIO RURAL BRASILEIRO

Diante dos dados comentados anteriormente, verificamos que, através das influências da globalização o meio rural brasileiro passa por profundas mudanças, alguns autores como Graziano Da Silva (1999)e Del Grossi (2002) afirmam que o meio rural brasileiro já não pode mais ser analisado apenas como um conjunto de atividades agropecuárias e agroindustriais, uma vez que ganhou novas funções. Ele ainda comporta atividades tanto ligadas à agricultura moderna como à de subsistência, engloba atividades não-agrícolas, ligadas à moradia, ao lazer prestação de serviços e além disto, também está possibilitando o desenvolvimento de "novas" atividades agropecuárias, aquelas que antes não passavam de hobbies e que se transformaram em alternativas de geração de renda para o homem do campo.

Estas alterações surgem como estratégias de sobrevivência frente a este processo de globalização, pois os estabelecimentos, que antes necessitavam de famílias numerosas para dar conta das tarefas do dia a dia da agricultura, necessitamcada vez menos pessoas nas várias atividades agrícolas. Por outro lado emerge uma série de novas atividades no meio rural, ocupando pessoas em atividades agrícolas, mas principalmente também em atividades não-agrícolas.

Sendo assim, vários autores como Graziano Da Silva (1999), Del Grossi (2002), Corona (2002), Moreira (2002), comentam a necessidade de uma "reconceitualização" do meio rural brasileiro, e além disto, Corona (2002) vai além, propondo a discussão de um novo conceito dentro do meio rural brasileiro, o da pluriatividade, que nada mais é do que um ou mais membros da família que exercem atividades extra-agrícolas.

A produção agrícola passa a ocupar cada vez menos o tempo total de trabalho das famílias rurais e, por conseguinte, a agricultura passa a responder apenas por parte do tempo de ocupação e da renda dessas famílias. Como conseqüência dessa queda da renda agrícola, observa-se uma crescente importância das atividades e rendas não-agrícolas entre as famílias rurais ou da pluriatividade.

É a partir deste cenário e deste grande aumento das atividades não-agrícolas que alguns pesquisadores como Rosa (1999), e principalmente Graziano da Silva (1999)[1], acreditam que o espaço rural se urbanizou, e agricultura familiar que por vocação possuía seu próprio mercado de trabalho e equilíbrio interno, se integrou no contexto da economia recriando novas maneiras de geração de renda como estratégia de sobrevivência do pequeno produtor no campo.

Não há mudanças somente quanto às atividades desenvolvidas no meio rural brasileiro. Del Grossi (2002) cita que uma redução da população total rural estanca nos anos de 1990, frente a uma população total que teve sua taxa de crescimento de 1,4% ao ano. A tendência de queda observada nos anos 1980 da população rural com 10 anos ou mais, reverte-se e essa população passa a crescer a uma taxa de 0,9% a.a. no período de 1992/99, mas ainda menor que o crescimento da população total.

Ferreira (1999) aponta que em países como o Brasil, e outros da América Latina, a luta pela terra e pela volta às atividades da agricultura, protagonizada por milhares de agricultores sem-terra e trabalhadores urbanos desempregados, constitui uma manifestação de reconstrução do rural como espaço e modo de ocupação, de vida e de formação de novas identidades que mostra um continuado esforço de compreensão da construção social do rural da atualidade. Outro rural, portado de singularidades que permitem continuar denominando-o como tal, mas, ao mesmo tempo, expressão de todos os processos de integração, fluidez e crise que marcam o mundo contemporâneo.

Apreendido pelas oposições campo-cidade, tradicional-moderno, oposições incivilizado-civilizado, no rural-agricultura herdado da modernidade a ruralidade estava sujeita aos domínios da natureza e da tradição, próprias das hegemonias urbano-industriais nos espaços nacionais. Para Moreira (2002) a compreensão de uma nova noção de ruralidade procura tematizar o mundo rural nas sociedades contemporâneas, do Norte e Sul. Postula a existência de um processo de ressignificação ? ou, como diriam outros, de descontrução-construção ? do rural construído por aquelas antigas oposições das sociedades, tradicionais-modernas, rural-urbano, campo-cidade, agricultura-indústria. Essa compreensão está associada aos processos recentes da globalização e do exercício da hegemonia das políticas neoliberais (de abertura dos mercados, redimensionamento do papel do Estado, descentralizações política e de desformalização das relações de trabalhos herdadas).

REFERENCIAS

CORONA, H. M.P. Pluriatividade: uma estratégia da agricultura familiar. In: Congresso da Associação Latino ? Americana de Sociologia Rural (VI, Porto Alegre, nov, 2002). ANAIS.

CUT. Conjuntura Nacional. CUT, 2000. Disponível em http://www.cut.org.br acesso em 18 de novembro de 2000.

DEL GROSSI, M.E. O Novo Rural: uma abordagem ilustrada. Londrina: Instituto Agronômico do Paraná, 2002.

FERREIRA, Â. D. D. O rural como categoria sociológica. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n.12, p. 147-150, jun. 1999. Resenha de ENTRENA DURÁN, F. Cambios en la construcción social de lo rural; de la autarquia a la globalización. Madrid: Editorial Teenos, 1998.

FIALHO, M. A. MIGUEL, L.A. Rendas não agrícolas e pluriatividade: estratégias de reprodução socioeconômica e a agricultura familiar. Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (XXXVIII, Rio de Janeiro, jul, 2000) e Congresso Mundial de Sociologia Rural (X, Rio de Janeiro, Jul, 2000). ANAIS.

GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. Campinas, SP: UNICAMP, IE, 1999.

MOREIRA, R. J. Ruralidade e Globalizações: ensaiando uma interpretação. In: Congresso da Associação Latino ? Americanade Sociologia Rural (VI, Porto Alegre, nov, 2002). ANAIS.

PETRAS, J. Os fundamentos do neoliberalismo. In: RAMPINELLI, W. J e OURIQUES, N.D.(orgs). No fio da navalha: críticas das reformas neoliberais de FHC. Xamã, 1997.

ROSA, S. L. C. Agricultura familiar e desenvolvimento local sustentável. Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (XXXVII, Foz do Iguaçu, ago, 1999). ANAIS.

SANT´ANA, A. L. TARSITANO, M. A. A., COSTA, V.M.H. Caracterização das estratégias dos produtores familiares de três municípios da mesorregião de S. José do Rio Preto (SP). Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (XXXVIII, Rio de Janeiro, jul, 2000) e Congresso Mundial de Sociologia Rural (X, Rio de Janeiro, Jul, 2000). ANAIS.

SANTOS, B. S.Os processos da globalização. In: SANTOS, B. S (org). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. SP: Cortez, 2002.

SOARES, M. A. T. Leitura crítica do "novo rural" brasileiro e as suas implicações no desenvolvimento sustentável. In: Congresso da Associação Latino ? Americanade Sociologia Rural (VI, Porto Alegre, nov, 2002). ANAIS.

[1] Já em 1997 José Graziano da Silva,coordena um projeto chamado de "Rurbano" que tinha como finalidade analisar as principais transformações ocorridas no meio rural brasileiro nas últimas décadas com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) dos anos 1992, 1993, 1995, 1996 e 1997).