'O Papel do Enfermeiro Frente a Uma Situação de Violência Sexual Acometida à Mulher'

"O PAPEL DO ENFERMEIRO FRENTE A UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL ACOMETIDA À MULHER"

TAVARES, Camila Hespanhol¹

CHAVES, Patrícia²

OLIVEIRA, Fernanda de³

OLIVEIRA, Alex⁴

OLIVEIRA, Sintia⁵

RESUMO:

O presente estudo visa a reflexão dos fatores multicausais da violência sexual na mulher, permitindo um novo olhar para a construção de uma práxis de enfermagem mais contextualizada e resolutiva. Este estudo foi realizado no período de outubro/novembro de 2008. Utilizou – se como método de pesquisa revisão de referências em bases de dados mediante busca eletrônica de artigos indexados a partirde palavras chaves relacionadas a abordagem da violência sexual na mulher. Destacando os seguintes pontos: o enfermeiro na experiência da recepção da mulher que foi acometida por violência sexual, fatores sócios – culturais e as intervenções em saúde. A violência sexual à mulher vem sendo abordada com uma questão preocupante na sociedade contemporânea o contexto social e muito particularmente a família vem se mostrando significativo fator para a não ocorrência desses fatores como a qualquer tipo de violência sexual contra a mulher.

PALAVRAS CHAVES: Violência. Mulher.

¹Ac. de Enf. 7^operíodo de Graduação do Curso de Enfermagem da Fundação Educacional Serra dos Órgãos- UNIFESO-

²Ac. de Enf. 7°período de Graduação do Curso de Enfermagem da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UNIFESO –

³Ac. de Enf. 7°período de Graduação do Curso de Enfermagem da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UNIFESO –

⁴ Ac. de Enf. 7°período de Graduação do Curso de Enfermagem da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UNIFESO.

⁵ Ac. de Enf. 7°período de Graduação do Curso de Enfermagem da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – UNIFESO.

INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher é fenômeno universal que atinge todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas, ocorrendo em populações de diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social; Sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência como "o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação".

Sabendo disso, a área da saúde com todo o seu leque de atenções básicas implantadas, inclusive com o programa de proteção e atenção à violência sexual a mulher, vem fazendo com que diminuam a cada dia que se passa a taxa de todos os tipos de violências que possam acometer a mulher como um todo; essa diminuição torna-a capaz de desenvolver suas tarefas sem serem obrigadas a passar por qualquer ato violento mesmo dentro das suas próprias residências.

Mas isso só foi possível porque Estado brasileiro, por intermédio do Ministério da Saúde, assumiu o compromisso com os direitos humanos das mulheres e com a garantia do exercício pleno de sua saúde física e mental, por meio da formulação de políticas públicas de saúde que respondam a suas reais necessidades.

No que se refere à violência, destaca-se a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará/ONU, da qual o Brasil é signatário, que traz como foco principal o reconhecimento de que a violência doméstica, sexual e/ou psicológica contra a mulher é uma violação dos direitos humanos.

ATITUDE DO ENFEMEIRO QUE RECEBE UMA MULHER APÓS TER SIDO VIOLENTADA SEXUALMENTE ONDE A MESMA IRÁ PASSAR PELA PRIMEIRA CONSULTA DE ENFERMAGEM.

As unidades de saúde e os hospitais de referência devem estabelecer fluxos internos de atendimento, definindo profissional responsável por cada etapa da atenção; Isso deve incluir entrevista, registro da história, exame clínico e ginecológico, exames complementares e acompanhamento psicológico. Também deve estar incluso no processo de atenção à mulher condições especiais, como intervenções de emergência ou internação hospitalar.

As mulheres em situação de violência sexual devem ser informadas pelo enfermeiro responsável pela unidade, sempre que possível sobre tudo o que será realizado em cada etapa do atendimento e a importância de cada medida. Sua autonomia deve ser respeitada, acatando-se a eventual recusa de algum procedimento e o enfermeiro deve encaminhá-la para um atendimento psicológico onde medidas de fortalecimento serão dadas e essa mulher, ajudando-a a enfrentar os conflitos e os problemas inerentes à situação vivida.

FASES A SEREM SEGUIDAS PELO ENFERMEIRO

REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO:

Registrar em prontuário:

1. Local, dia e hora aproximada da violência sexual;

2. Tipo de violência sexual sofrida;

3. Forma de constrangimento utilizada;

4. Tipificação e número de agressores;

5. Órgão que realizou o encaminhamento.

PROVIDÊNCIAS INSTITUÍDAS:

Verificar eventuais medidas prévias:

1. Atendimento de emergência em outro serviço de saúde e medidas de proteção

realizadas;

2. Realização do Boletim de Ocorrência Policial;

3. Realização do exame pericial de Corpo de Delito e Conjunção Carnal;

4. Comunicação ao Conselho Tutelar ou à Vara da Infância e da Juventude (para

crianças e adolescentes);

5. Realização de exames laboratoriais;

6. Outras medidas legais cabíveis.

OBS. Caso essas mulheres suspeitem de gravidez ou a mesma sendo confirmada, deve-se considerar a demanda da mulher ou adolescente, identificando se manifesta desejo ou não de interromper a gravidez; À mulher é oferecido a AE "anticoncepção de Emergência" método anticonceptivo que previne a gravidez após a violência sexual, utilizando compostos hormonais concentrados e por curto período de tempo.

A AE deve ser prescrita para todas as mulheres expostas à gravidez, por meio de contato certo ou duvidoso com sêmen, independentemente do período do ciclo menstrual em que se encontrem, que tenham tido a primeira menstruação e que estejam antes da menopausa. A AE é desnecessária se a mulher ou adolescente estiver usando regularmente método anticonceptivo de elevada eficácia no momento da violência sexual, a exemplo do anticoncepcional oral, injetável ou DIU.

Alem disso, cabe aos profissionais de saúde fornecer as informações necessárias sobre os direitos da mulher e apresentar as alternativas à interrupção da gravidez, como a assistência pré-natal e a entrega da criança para adoção.

COMO O ENFERMEIRO DEVE AVALIAR AS SITUAÇÕES DE RISCO

A avaliação dos riscos deverá ser feita junto com a usuária. É preciso identificar as situações de maior vulnerabilidade, a fim de elaborar estratégias preventivas de atuação. Nos casos de famílias em situação de violência, o enfermeiro deve-se observar a história da pessoa agredida, o histórico de violência na família e a descrição dos atos de violência. O enfermeiro também deve avaliar os riscos de repetição ou agravamento, visando à prevenção de novos episódios. Quando se tratar de criança, adolescente ou pessoa em condição de dependência em relação ao agressor é importante avaliar a necessidade de estabelecer mecanismos de intervenção que atenuem a dependência e a vulnerabilidade.

No caso específico de violência sexual, é necessário alertar a pessoa quanto a medidas de proteção individual, formas de defesa e, sobretudo, orientar condutas que evitem maior dano. Se a violência contra a mulher é perpetrada por parceiro íntimo, é preciso avaliar a necessidade de acompanhamento e proteção, no sentido de garantir socorro e abrigo a esta e aos filhos, quando necessário (por exemplo, casa abrigo), principalmente a partir do momento em que ela decida denunciar o companheiro ou romper a relação.

RESULTADOS

A violência sexual contra mulheres vem sendo abordada com uma questão preocupante na sociedade contemporânea, como fenômeno Mundial em diversas sociedades, repercutindo em sérias implicações biológicas, familiares, emocionais e econômicas, além das jurídico-sociais.

DISCUSSÃO

O contexto social e muito particularmente a família vem se mostrando significativo fator para a ocorrência, de qualquer ato violento contra a mulher, pois o meio onde a mesma está inserida reflete nos atos que possam vir a acontecer com a mesma.

Tratamos, então, da perspectiva de uma tomada de consciência sobre os reflexos de nossa inserção no trabalho e na comunidade, bem como da responsabilidade que devemos e podemos assumir enquanto agentes e formuladores de políticas de cuidados.

REFERÊNCIAS:

I - BANDURA, A. Self-efficacy mechanism in human agency.Amer. Psychol., 37: 122-133.

II - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Manual

Secretaria de Atenção à Saúde,Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.