Ponto prévio: ao longo desta reflexão, quando me refiro ao trabalhador, obviamente, estão incluídas as mulheres e os homens. É já um lugar comum afirmar-se que “tal dia é o dia de celebração de um determinado evento”.  Esta assertiva, realmente, é muito utilizada, eventualmente: por um lado, para se desvalorizar o que se pretende comemorar; e, por outro lado, para reivindicar que todos os dias são próprios para tal celebração.

De facto, todos os dias, por exemplo, deveriam ser dedicados, na circunstância, ao “Trabalhador” e, pelas melhores razões, todavia, isto não deve retirar o mérito ao simbolismo e dignificação do que se pretende divulgar e festejar quando há motivo para alegria, ou recordar com dor e nostalgia, outros dias que nos lembram acontecimentos menos bons, por isso, estipular o “Primeiro de Maio” como o “Dia do Trabalhador”, é uma homenagem mais que merecida e que, nesse dia, se concentram todas as dificuldades e vitórias, que eles vão sofrendo e conquistando, respetivamente, ao longo da vida profissional.

Tudo indica que, em Portugal, atualmente, ano de 2017, os trabalhadores já conseguiram reaver parte dos salários que lhes tinham sido retirados, por força de “brutais” impostos, aplicados em consequência das violentas medidas de austeridade, coerciva e unilateralmente fixadas, por entidades estranhas ao país, e com a indisfarçável conivência de muitos responsáveis nacionais.

O clima social e laboral que hoje se vive em Portugal é relativamente pacífico. Existe bastante otimismo quanto ao futuro que se prevê: para os trabalhadores por conta de outrem, em geral; e para os independentes, melhores condições salariais, desde já a partir do aumento do vencimento mínimo nacional que, sendo insuficiente, sempre é bem melhor, porque mais substancial do que nos tempos de uma severidade desumana.

Neste “Primeiro de Maio”, e desde há vários anos, existem, portanto, motivos suficientes para que os trabalhadores, que em Portugal exercem as suas atividades, estejam mais felizes, mais confiantes e saiam para a rua, em manifestações de: por um lado, reconhecimento e gratidão pelos sucessos que já conseguiram alcançar; por outro lado, continuem a reivindicar melhores condições de trabalho ao nível  da higiene e segurança, também na educação/formação, ordenados mais substanciais, um serviço nacional de saúde tendencialmente gratuito, reformas compatíveis com a dignidade humana e por um abaixamento dos impostos que, apesar das alterações introduzidas nos últimos meses, continuam, ainda assim, muito elevados.

Compreende-se, muito bem, que por via dos avanços irreversíveis da ciência e da tecnologia, os trabalhadores, naturalmente: mulheres e homens, como já foi salvaguardado no início, sendo substituídos, frequentemente, por máquinas, já outro tanto não se entende que, após a substituição, os recursos humanos, sejam, desumana e inexoravelmente “descartáveis”, como se se tratassem de simples peças, de uma qualquer engrenagem.

As pessoas não são máquinas, nem objetos inúteis. Elas estão dotadas de dimensões insubstituíveis, tais como: a ambivalência físico-espiritual; a componente axiológica com todo um conjunto de valores ético-morais; o elemento, fortíssimo, que constitui toda uma panóplia de sentimentos e emoções; ainda, e não se fica por aqui, a autêntica e infalsificável dignidade que é própria da pessoa verdadeiramente humana.

Um trabalhador, seja por conta de outrem, seja por conta própria, ou inserido numa sociedade empresarial, de que faz parte, é sempre um recurso com mais valia, desde que lhe concedamos, obviamente, os direitos que legítima e legalmente estão consagrados: não só na Lei Fundamental; como também na legislação avulsa, nacional e internacional, certamente, exigindo-se-lhe, também, o cumprimento dos deveres, inerentes à sua condição profissional.

Um dos direitos dos trabalhadores, é, por exemplo, formação contínua, anal, conforme estipula o respetivo Código do Trabalho. Em Portugal, assistiu-se, durante algum tempo, à implementação de medidas legais, no sentido da qualificação dos trabalhadores de todas as áreas de atividades, quando se executou um projeto de educação-formação de jovens e adultos, que funcionou em todo o país, em mais de quinhentos Centros de Novas Oportunidades e centenas de escolas profissionais.

Mais de meio milhão de Portugueses, tiveram a possibilidade de verem a sua escolaridade melhorada, formação permanente consolidada e, por esta via, progredirem nas suas carreiras profissionais, ascender a diversas formações, cujo nível literário de acesso se exigia superior, ao que possuíam.

Concedendo-se algum benefício de dúvida, quanto a metodologias, estratégias e avaliação, este projeto foi abruptamente destruído em agosto de 2012, ficando centenas de milhares de adultos, trabalhadores no ativo e desempregados, sem a possibilidade de prosseguirem, e concluírem as respetivas habilitações literárias, bem como o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), adquiridas ao logo da vida.

Será compreensível afirmar-se, salvaguardando-se alguma eventual imprecisão,  em relação aos respetivos responsáveis, que nessa época quem já “mandava” em Portugal e, tacitamente, nos trabalhadores, eram três instituições: Fundo Monetário Internacional (FMI); Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia (UE); e meia dúzia de tecnocratas, a tão tristemente “famosa” Troica, assim escrito, em bom português, dispensando-se o termo estrangeiro de “Troika”.

Os trabalhadores, suas famílias e até centenas de empregadores, mereciam, indiscutivelmente: melhor e mais consideração; respeito e valorização, porque o projeto, “Incitava Novas Oportunidades”, destinava-se a todos os adultos portugueses, mas não só, também estrangeiros legalizados, nomeadamente, todos aqueles oriundos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa -, estes com o acesso mais facilitado por via da língua comum.

Trabalhadores que em Portugal exerciam as suas atividades produtivas, que pagavam os seus impostos, ficaram privados de evoluírem academicamente. Não se respeitou ninguém, porque, então, mais importante do que as pessoas, eram as estatísticas, os défices, a austeridade cruel, injusta, inconstitucional em algumas medidas legislativas, que se pretendiam impor coercivamente.

Hoje, em grande parte, os trabalhadores já  têm fortes motivos para olhar o futuro com mais credibilidade, um porvir que não lhes negue o pão que têm de colocar na mesa  para sustentar os filhos, a família, por vezes diversos parentes que vivem em comunhão de mesa e habitação, podendo pensar numa vida mais confortável para todos, por isso, neste  “Primeiro de Maio de 2017”, existem boas razões para se realizarem comemorações compagináveis com a dignidade dos trabalhadores, em Portugal e em todo o Mundo Democrático e Civilizado.

Sim, é verdade, todos os dias são “Dia do Trabalhador”, da Mulher, da Mãe, do Pai, dos Namorados e dezenas de muitos outros, mas é evidente que não é viável estar em festa, comemorar todos os dias do ano, a propósito do mesmo assunto, portanto, é excelente que se defina um dia em cada ano para se celebrar um tema, que sempre interessa a uma parte da humanidade.

Neste dia internacional do trabalhador, é importante, e decisivo, que as entidades públicas, empresariais, empregadores e quaisquer outras instituições ligadas ao mundo do trabalho, reconheçam no trabalhador, independentemente do seu estatuto socioprofissional, etnia, idade, confissão religiosa, convicção político-ideológica, valores socioculturais e quaisquer outros elementos, um património insubstituível, indescartável, que deve ser respeitado dentro e fora do seu local de trabalho.

E se a máquina substitui o trabalhador, convém recordar que é o profissional, neste caso, científico-tecnológico, que inventa a máquina, que a repara quando ela avaria e que a substitui, também, por outra mais moderna, mas isto é compreensível para qualquer tipo de ferramenta, enquanto objetos de trabalho.

Ao trabalhador exige-se-lhe: por um lado, que seja competente, produtivo, atualizado, assíduo, que “vista”, inequivocamente, a camisola da sua empresa; por outro lado, deve-se-lhe conceder, sem regatear, todos os direitos legítimos, justos e legais, que por mérito próprio lhe sejam reconhecidos, e assim possa ascender na sua carreira profissional.

É com estas duas componentes: deveres e direitos, que temos a obrigação de festejar o “Primeiro de Maio”, com os trabalhadores, aqui se considerando empregados e empregadores, para eles e para as suas famílias. Para a sociedade de que todos fazemos parte integrante.

 

Venade/Caminha/Portugal, 2017

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

 

Jornal: “Terra e Mar”

 

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